Nicolae Iorga - O Luptă Literară - Articole Din Sămănătorul. Volumul 2 - (Iulie 1905-April 1906)
Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui...
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S r e p t u l e a p u l u i 5 t a t u l u i
d e a r r m i s t i e
0
D e
a e r t a s a u m i c 7 o r a
p e d e p s e l e
p r e c u m s i
C l i e r c i t i u l a c e s t u i d r e p t T r ) c u r s d e 4 0 a r ) i d e D o m o i e
( 1 3 6 6 - 1 9 0 6 )
a
R E G E L U I C A R O L I
A d p e r p e t u a m r e i m e m o r i a m .
E d i t i u n e p u b l i c a t ä d e M i n i s t e r u l J u s t i t i e i
D U P I L U C R A R E A S l i l f i t R S I T I
D E
G e o r g e b . N e d e l c u
D i r e c t o r u l A f a c e r i l o r j u d i c i a r e d i n M i n i s t e r u l J u s t i t i e i
B U C U R E $ T I
A t e l i e r e l e g r a f i c e S O C E C & C o m p . , S o c i e t a t e a n o n f m i l .
1 9 0 6
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M a r c a T ; I í r i i
e a r e l
I
B o r r ) r ) - a l
R o T a o l l o r
- : - . 1 8 6
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P 1 a r C a T A N i
- 1 9 0 6
C a r o l
r
R e g e a l i o r r A D i e l
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A d p e r p e t u a m r e i m e m o r i a m .
M i n i s t e r u l j u s t i t i e i a h o t a r i t s a p r e z i n t e , p e l a n g a a l t e l u c r a r i ,
c u o c a z i u n e a s e r b a r i i j u b i l e u l u i d e 4 0 a n i d e D o m n i e a R e g e l u i
C a r o l I , d o u a p u b l i c a t i u n i d i n c a r i s a s e v a d a c h i p u l I n c a r e R e -
g e l e a e x e r c i t a t , i n a c e s t i n d e l u n g
i r d e a n i , c l o u d ' d i n p r e r o g a t i -
v e l e e x c l u s i v r e g a l e ,
c o n f e r i t e d e c o n s t i t u t i u n e § i d e c o d u l C i v i l :
d r e p t u l d e a m n i s t i e I n m a t e r i e p o l i t i c a ,
§ i d e a e r t a s a u
m i c o r a p e d e p s e l e i n m a t e r i e c r i m i n a l a ( a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i e ) ;
d r e p t u l d e a a c o r d a d i s p e n s e d e v a r s t a
i d e r u d e n i e p e n -
t r u c a s a t o r i e ( a r t . 1 2 8
i 1 5 0 d i n C o d u l c i v i l ) .
U n v o l u m a f o s t p u b l i c a t s u b t i t l u l : P r e r o g a t i v a C a p u l u i S t a -
t u l u i d e a a c o r d a d i s p e n s e p e n t r u c a s a t o r i i
i e x e r c i t i u l a c e s t e i
p r e r o g a t i v e I n c u r s d e 4 0 a n i d e D o m n i e ( 1 8 6 6 - 1 9 0 6 ) a R e g e l u i
C a r o l I " .
P u b l i c a t i u n e a d e f a t a t r a t e a z a d e s p r e d r e p t u l R e g e l u i d e a m -
n i s t i e
i d e a e r t a s a u m i c § o r a p e d e p s e l e .
A c e a s t a l u c r a r e a m i m p a r t i t - o i n p a t r u p a r t i .
P r i m a p a r t e e s t e i n t i t u l a t a P r i v i r e i n t r e e u t .
A m p o v e s t i t p e s c u r t I n a c e a s t a p a r t e :
c a r e e r a c o n c e p t i a d r e p t u l u i d e a
e r t a p e v i n o v a t i I n s e c o l e l e
m a i d e p a r t a t e d e n o i ;
c u m s e p r i m e a u i n i n c h i s o a r e
i s e l i b e r a u c e i c a z u t i i n v i n a ,
p r e c u m
i c u m s e f a c e a u e r t a r i l e d e p e d e p s e i n d i v i d u a l e § i g e n e -
r a l e i n a i n t e d e r e g u l a m e n t e l e o r g a n i c e , s u b i m p e r i u l a c e s t o r r e g u -
l a m e n t e
i s u b a c e t a a l c o n v e n t i u n i i d i n P a r i s d e l a 7 / 1 9 A u g u s t 1 8 5 8 .
5 0 5 2
1
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A m v o r b i t a p e ' .
d e s p r e o b i c e i u l d e a s e p l a n c u b a n i m o a r t e a d e o m , o b i c e i
c o n s a c r a t
i d e v e c h i u l n o s t r u d r e p t s c r i s ;
d e s p r e r e i n f i i n t a r e a i n l u n a M a r t i e 1 8 3 2 a p e d e p s e i c u n i o a r -
t e a , d e s f i i n t a t a p r i n r e g u l a m e n t u l o r g a n i c , s i d e s p r e c a u z e l e c a r i a u
p r o v o c a t r e i n f i i n t a r e a e i ;
s i a m t e r m i n a t
c u d e s f i i n t a r e a s e r v i c i u l u i d e e x e c u t o r a l s e n t i n t e l o r p e l a n g a
C u r t e a c r i m i n a l a d i n I a s i ; c u n e v o i a s i m t i t a I n a n u l 1 8 3 4 d e a s e
n u m i u n c a l ä u l a I a s i , c u p i e d i c i l e t n t a m p i n a t e , t i m p d e 3 a n i
j u m a t a t e , d e u l t i m u l
c a l a ' u a l I a s i l o r , G a v r i l B u z a t u , d e a e s l
d i n I n c h i s o a r e , p a n a i n l u n a A u g u s t 1 8 6 6 , c a n d d e s n ä d a j d u i t s ' a
p l a n s D o m n i t o r u l u i C a r o l I .
I n a d o u a p a r t e a l u c r a r i i , D r e p t u l d e a m n i s t i e , d u p ä c e a m
a r a t a t o r i g i n a i n s t i t u t i u n i i a m n i s t i e i I n l e g i s l a t i u n e a n o a s t r ä
i p r o -
c e d u r a d e u r m a t p e n t r u a c o r d a r e a a m n i s t i i l o r , a m e x p u s c a u z e l e
s p e c i a l e a l e t u t u r o r a m n i s t i i l o r a c o r d a t e I n c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i
1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 ) ; a m i n s i s t a t a s u p r a I m p r e j u r a r i l o r 1 1 1 c a r i s ' a u
p e t r e c u t f a p t e l e a m n i s t i a t e , p e n t r u a f a c e s a s e v a d a i m p o r t a n t a
o p o r t u n i t a t e a a m n i s t i i l o r a c o r d a t e , s i a m r e p r o d u s i n t o a t a c u -
p r i n d e r e a l o r r a p o a r t e l e m i n i s t r i l o r c a r i a u p r o v o c a t a m n i s t i i l e , p r e -
c u m
i d e c r e t e l e d e a m n i s t i e .
D i n a c e a s t ä e x p u n e r e s e v e d e m a s u r a I n c a r e R e g e l e C a r o l I
a e x e r c i t a t d r e p t u l S a u p e n t r u a r e d a S t a t u l u i l i n i s t e a t u r b u r a t a d e
d i s c o r d i i l e d i n t r e p a r t i d e l e p o l i t i c e ,
s i c a t d e e r t a t o r a f o s t E l l a
a t a c u r i l e I n d r e p t a t e i n c o n t r a p e r s o a n e i S a l e .
I n . a m n i s t i i l e a c o r d a t e s e o g l i n d e s t e o p a r t e d i n d e z o r d i n i l e
p r o v o c a t e d e l u p t e l e p a r t i d e l o r , i n t i m p d e 4 0 a n i .
I s t o r i a a m n i s t i i l o r e s t e s t r a i t s
l e g a t ä d e i s t o r i a a c u z a t i u n i l o r
p o l i t i c e s i a m i j l o a c e l o r i n t r e b u i n t a t e d e p a r t i d e , I n l u p t a c e d u c
d e a s e d a l - a t r i a u n c l e p e a l t e l e .
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A t r e i a p a r t e a l u c r a r i i p r i v e § t e D r e p t u l d e
a e r t e c s a u m i c -
p r e c p e d e p s e l e .
A m a r a t a t I n a c e s t c a p i t o l :
i m p o r t a n t a c h e s t i u n i i d e a s e § t i d a c a , p r i n e x e r c i t i u l d r e p t u -
l u i d e a e r t a p e d e p s e l e , C a p u l S t a t u l u i s a v a r § e § t e u n a c t d e g u -
v e r n a m a n t s a u u n a c t c u c a r a c t e r a d m i n i s t r a t i v ;
r A n d u e l i l e l e g i s l a t i u n i i i n v i g o a r e c a r i d a u d r e p t C a p u l u i S t a -
t u l u i d e a e r t a s a u m i c w r a p e d e p s e l e ;
r a n d u e l i l e p r i v i t o a r e l a i n c h i s o r i l e p u b l i c e d i n ' n a i n t e d e 1 8 7 4 ;
c a r o r a n u m e p e d e p s e s e p o a t e a p l i c a e r t a r e a ;
d a c a o s a n d a p i e r d e r i i d r e p t u r i l o r c e t a t e n e § t i , p r ö n u n t a t a c a
p e d e a p s a p r i n c i p a l a , e s t e s u s c e p t i b i l A d e e r t a r e .
A p a t r a p a r t e a l u c r a r i i e s t e i n t i t u l a t a E x e r c i f i u l d r e p t u l u i
d e a e r t e t s a u m i c p r e c p e d e p s e l e ' i n c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i
1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 ) .
A c e a s t a p a r t e c u p r i n d e :
r e g u l e l e § i p r o c e d u r a c a r i p r e p a r a e x e r c i t i u l d r e p t u l u i C a p u l u i
S t a t u l u i d e a e r t a p e d e p s e l e ;
c o n c e p t i a c a r e g u v e r n e a z a I n a l t e t a r i e r t a r e a v i n o v a t i l o r ;
r a n d u i a l a l e g i i d e l a 1 8 8 1 , d u p a c a r e s ' a d a t d r e p t m i n i s t e r u l u i
d e r a z b o i d e a p r o p u n e e r t a r e a p e n t r u c e i c o n d a m n a t i d e t r i b u -
n a l e l e m i l i t a r e ;
m i l o s t i v i r e a c u c a r e R e g e l e C a r o l I a e x e r c i t a t d r e p t u l d e a e r t a
p e d e p s e l e § i d i s c e r n a m a n t u l S a l i n j u d e c a t a p r o p u n e r i l o r d e e r t a r e ;
d e c r e t u l d i n l u n a M a i 1 9 0 6 , u n i c l a n o i , c a r e a c o r d a e r t a r e a
u n o r c a t e g o r i i d e c o n d a m n a t i , i n d i c a t i p r i n d e l i c t e l e c o m i s e , i a r
n u i n d i v i d u a l f i e c a r e c o n d a m n a t c a r u i a s e a p l i c a d e c r e t u l d e e r t a r e ;
c a l a t o r i i l e c e S u v e r a n u l a f a c u t I n f i e c a r e a n i n t a r a
i c u
p r i l e j u l c a r o r a a a c o r d a t e r t a r i d e p e d e p s e ;
i n t e l e s u l I n c a r e s e f a c l a n o i u n e l e c o m u t a r i d e p e d e p s e § i
n o t i u n e a g r e § i t a p e c a r e o d a s t a t i s t i c a p e n i t e n c i a r a d e s p r e a s e m e -
n e a c o m u t a r i .
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P e n t r u a p u n e I n t r ' o l u m i n a m a i c l a r a p r a c t i c a a c o r d a r i i e r -
t a r i l o r d e p e d e p s e l a n o i ,
i a f a c e
a s t f e l s a s e v a d A l i m p e d e
c u m R e g e l e C a r o l I a e x e r c i t a t a c e s t d r e p t a l S a u , a m g r u p a t p e
c o n d a m n a t i i c a r i a u b e n e f i c i a t d e m a l t a c l e m e n t a i n t r e i c a t e g o r i i :
I - a c a t e g o r i e c u p r i n d e e r t á r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e d u p a p r o -
p u n e r i l e d i r e c t i u n i i g e n e r a l e a p e n i t e n c i a r e l o r , p o t r i v i t p r e s c r i p -
t i u n i l o r r e g u l a m e n t u l u i p e n i t e n c i a r e l o r c e n t r a l e ;
I I - a
c a t e g o r i c c u p r i n d e e r t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e d u p d
c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r ;
I I I - a c a t e g o r i e c u p r i n d e e r t a r i l e d e p e d e p s e p r o v o c a t e d e d i -
f e r i t e a l t e I m p r e j u r a r i , b u r r a o a r d d e v i z i t e l e S u v e r a n u l u i l a p e n i -
t e n c i a r e , d e r a p o a r t e l e p r e z i d e n t i l o r C u r t i l o r c u j u r a t i s a u a l e
p r o c u r o r i l o r g e n e r a l i , f a c u t e c o n f o r m
a r t . 2 2 d i n r e g u l a m e n t u l
a s u p r a C u r t i l o r c u j u r a t i , e t c .
C l a s i f i c a t e
a s t f e l p e c a t e g o r i i , a m a d u n a t I n t a b e l e a n u a l e
e r t A r i l e d e p e d e p s e d i n f i e c a r e a n , i n d i c A n d N o .
i d a t a d e c r e t e l o r
d e g r a t i e r e ,
i f a c á n d m e n t i u n e l a g r a t i e r i l e d e a t r e i a c a t e g o r i e ,
a n u m e I m p r e j u r a r e a c a r e a p r o v o c a t f i e c a r e d e c r e t .
S p r e a s e p u t e A c u n o a t e t o t a l u l e r t a r i l o r d e p e d e p s e a c o r d a t e
I n c u r s d e 4 0 a n i , d i n f i e c a r e c a t e g o r i e I n c a r e a m g r u p a t p e
c o n d a m n a t i i c a r i a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a r e g a l a , a m c e n t r a l i z a t
I n t r e i t a b e l e , p e 4 0 a n i , s e p a r a t f i e c a r e d i n c e l e 3 c a t e g o r i i d e
e r t a r i d e p e d e p s e .
I n t e u n t a b l o u g e n e r a l , p e 4 0 a n i , a m c u p r i n s , l a s f á r s i t u l l u -
c r a r i i , t o t a l u l e r t a r i l o r d e p e d e p s e d i n t o a t e c e l e t r e i c a t e g o r i i .
A c e s t t a b l o u a r a t a n u m a r u l t u t u l o r c o n d a m n a t i l o r c a r i a u
b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a C a p u l u i S t a t u l u i i n
c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0
M a i 1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 ) I n u r m a p r o p u n e r i l o r p r i n o r g a n u l m i -
n i s t e r u l u i j u s t i t i e i ;
c á t i a u f o s t
i n c a r c e r a t i i
c A t i n e i n c a r c e r a t i ;
c á t i b a r b a t i
i c A t e f e m e i ; c a t e g r a t i e r i , c á t é r e d u c e n i d e p e d e p s e ,
c á t e c o m u t A r i d e p e d e p s e , § i . c e a n u m e f e l d e c o m u t a r i .
I n d r e a p t a t a b l o u l u i s e g a ' s e § t e i n d i c a t a , I n r u b r i c i s e p a r a t e ,
n a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e f i c i a t d e
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5
I n a l t a c l e m e n t d ,
§ i . a n u m e c A t i a u f e s t c o n d a m n a t i l a p e d e p s e
p e n t r u c r i m e
i l a c e f e l d e p e d e p s e , c A t i l a p e d e p s e p e n t r u d e l i c t e
§ i c A t i l a p e d e p s e p e n t r u c o n t r a v e n t i u n i .
P r i v i r e a f d c u t d a s u p r a m i § c a r i i e r t k i l o r d e p e d e p s e i n c u r s u l
a c e s t o r 4 0 d e a n i , n e d d m 6 s u r a I n c a r e S u v e r a n u l a e x e r c i t a t
a c e a s t à p r e r o g a t i v a c o n s t i t u t i o n a l a , d e a e r t à s a u r e d u c e p e d e p s e l e ,
p r e r o g a t i v & c a r e ' I a p a r t i n e 3 n t o a t a I n t i n d e r e a e i .
G e o r g e D . N e d e l c u .
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P R I V I R E I N T R E C U T
I d e i a d e e r t a r e a c e l o r c a z u t i i n v i n a , s ' a m a n i f e s t a t i n t o a t e
t i m p u r i l e .
S o c i e t a t e a s i m t e t o t a a m a r e n e v o e d e a e r t a p e v i n o v a t i ,
d u p a c u m s i m t e t r e b u i n t a d e a - i p e d e p s l .
E r t a r e a e s t e c o r e c t i v u l p e d e p s e i .
I n e p o c e l e t r e c u t e a l e v i e t i i S t a t u l u i n o s t r u , d r e p t u l d e a
e r t a p e c e i v i n o v a t i a a p a r t i n u t I n t o t d e a u n a n u m a i D o m n u l u i .
A c e s t d r e p t n u e r a c o n s a c r a t n i c a e r i . E l e x i s t a i n f a p t . E r a
o c o n s e c i n t a a p u t e r i i f a r a m a r g i n e a D o m n u l u i .
C o n c e p t i a d r e p t u l u i d e a e r t a p e v i n o v a t i
e r a a l t a
d e c a t
c e a d e a z i .
D o m n u l p u t e a s a s u s t r a g a d e l a j u d e c a t a p e v i n o v a t i , i m p i e -
d i c a n d a s t f e l j u s t i t i a d e a ' § i u r m a c u r s u l . E l a p l i c a v i n o v a t i l o r
p e d e p s e , d e m u l t e o r i a l t e l e d e c a t c e l e o b i n u i t e , d u p a c u m e r a
c u p r i n s s a u n u d e m i l a c a t r e c e l c a z u t i n v i n a .
P u t e r e a l e g i s l a t i v a , j u d e c a t o r e a s c a
i e x e c u t i v a e r a i n m a i n i l e
D o m n u l u i 1 ) .
L a i n c h i s o a r e , p e l a a n u m i t e m a n a s t i r i , n u s e p r i m e a d e c a t
c u u n s p e c i a l p i t a c d o m n e s c 2 )
A s u p r a p r e r o g a t i v e l o r D o m n i l o r d i n t r e c u t v e z i § i : E s s a i c o m p a r é s u r l e s i n s t i t u -
t i o n s e s l e s l o i s d e l a R o u m a n i e , p a g . 1 8 4 ( B u c u r e 0 i 1 8 8 3 ) d e N . B l a r e m b e r g , c a r e c i t e a z a
p e P h o t i n o , I s t o r i a D a c i e i , T o m . I I I , p . 2 3 9 - 2 4 1 ( t r a d u c t i a r o m a n e a s c A ) .
V . A . U r e c h i a , I s t o r i c s R o l n d n i l o r , T o m . I , p a g . 3 3 9 : P o r u n c i d a t e d e M i h a i S u t u ,
D o m n u l M u n t e n i e i , s t a r i t e i d i n S c h i t u l O s t r o v , s u d . A r g e ; s t a r i t e i d i n m A n A s t i r e a d i n t r ' u n
L e m n , o t s u d V A l c e a ; l a i g u m e n u l S n a g o v i e i , § i s t a r i t e i d e l a V i f o r l t a , s e t r u s p r i m e o , s c d
p e n i m e n i l a i n c h i s o a r e f l i r t s ' d e p o r u n c a D o m n e o , s c d .
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8
L i b e r a r e a d i n I n c h i s o a r e f i l r A s t i r e a D o m n u l u i e r à t r i e d p e d e p s i t A :
C a r t e l e g a t à c f i t r e C a i m a c a m u l C r a i o v e i p e n t r u O d o b a l a d e l a C r a i o v a
L L M i h a i l C o n s t a n t i n , S u t u V o e v o d ,
C i n s t i t
i c r e d i n c i o s B o e r i u l D o m n i e i M e l e I a n a c h e H r i s o s -
c o l e u b i v v e l C a i m a c a m u l C r a i o v e i , s d n e t l a t e ; a m v d z u t D o m n i a
m e a E n O i n t a r e a c e f a c i , c u m c a a i p r i m i t M e h t u p u l n o s t r u
c a t r e p r e a s l d v i t P a g a d e l a S f e t i z l a m , p e n t r u a c e i d o u i
N e f e r i , c a r i i - a u f o s t t r i m i s
c e i p i t a n u l d e l a C a l a f a t
E n
p a z e t a i c e a l a i n c h i s o a r e a O d o b a f i i d e C r a i o v a , p e c a r e a c e i
d o i N e f e r i v r d n d D o m n i a m e a a - i t r i m i t e l a S f e t i z l a m c a s e t
l i s e f a c a p e d e a p s a a c o l o , n e i n 0 i i n t e i a c u m d - l u i , c u m c d
O d o b a q a , d u p e t c e i - a u t i n u t 3 0
i a t d t e a d e z i l e , v e t ' z á n d c e t
n u v i n e n i c i o p o r u n c e t i - a u s l o b o z i t . i n u - i a r e a c u m , i n ' W i n d ;
p e n t r u c a r e a c e a s t e t f a p t d a v e m h o t e t r i r e n e g r e O t a s e p e -
d e p s ì O d o b c q a , p e n t r u c e s e t s e c u t e z e a s l o b o z i p e n i q t e f e t c e t t o r i
d e r d u c a a c e i a p e l n d a n u l u d , p o r u n c e t ? D a r d e v r e m e c e
a t d t d u m n e a t a , n e s c r i i , c d t
. i d - l u i V e l S p e t t a r u n e N o l l
r u g e i c i u n e c a s e t s e e r t e , f i i n d i n t d i a g r w t l e t a s t a , i a t e i d a r
d u p d a d u m n e a v o a s t r e t m i j l o c i r e , E l e r t e t m , E n s d s a - 1 c h i a m e
s e i - i c i t e a s c e t a c e a s t e t c a r t e a D o m n i e i m e l e , s d i n f e l e a g d , q i
s e t - i a r e i t i c a a l t a d a t a d e - v a m a i f a c e v r e - u n c u s u r c a a c e s t a ,
b i n e s e t q t i e a t n u v a s c d p d d e p e d e a p s d n i c i d e c u m ( 1 7 8 5 ,
F e v r u a r i e 2 2 ) 3 ) .
E r t a r e a d e p e d e p s e s e f a c e A , f i e d u p a c e r e r e a c e l u i I n c h i s s a u
a r u d e l o r s a l e , f i e d u p à m i j l o c i r e a c e l o r I n d r e p t , s a u a l e a l t o r
o b r a z e i n f l u e n t e .
C i t z l m u r m A t o a r e l e e x e m p l e :
3 ) V . A . U r e c h i A , I s t o r i a R o n u t n i l o r , T o m . I , p a g . 3 5 9 - 3 6 0 .
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9
P r e a I n d I t a t e D o a m n e ,
J a w s ° M d r i e i T a l e , a t e u a v d n d u n f e c i o r s l u t 0 n u
t o t I n m i n t i l e l u i , c a r e f t i e s e t i n d r i l e a s c e i
,
d u p d v i n u i r e n e d o v e -
d i t e i , l a f i n d r i l i t u l c l o p o t n i t e i a t u r l e i b i s e r i c e i M i c h a i - V o d d ,
/ A n d e r d i n , c h i s l a p w e i r i e , 0 c a s d n u p i a r d i n c h i s p e
v r e m e a g e r u l u i , c a l a c r d m i m d r o g s e t f a c i M e t r i a T a m i l e t
s d s e e r t e d e l a i n c h i s o a r e .
R o a b a M A r i e i - T a l e D o b r i t a , v a d u v d s t i r a c A d i n B u c u r e t i .
D u m n e a t a E p i s t a t u l e a l A r m e t 0 e i s e t a d u c i D o m n i e i M e l e
a n a f o r a d e p r i c i n a a c e a s t a .
1 7 9 3 , O c l o m o r i e 2 1 .
L I A l e x a n d r a C o n s t a n t i n M o r u z i V o e v o d ,
A m d n d o i a c e 0 i p r e p u 0 , d u l g h e r i u 0 m u e r e a , p o r u n c i m
D o m n i a M e a s e t s e s l o b o a z d , i a r d u m n e a t a V e l a l m a ' r e q , p e
I e n a c h e C i o h o d a r u l , c a r e a u f d c u t a c e a s t e t i h t i r a , s a - 1 p e d e p -
s e 0 i 0 s e t - 1 i s g o n e 0 i d e l a s l u j b e t ( 1 7 9 3 O c t o m v r i e 3 1 ) 4 ) .
P r e a I n d l t a t e D o a m n e ,
.
P e n t r u D u m i t r a c h e C d p i t a n u d e l a F l o r e 0 i , c e d i n p a t i n a
c h i b z u i r e a s a a ° e t z u t i n v i n a m a t e r i f d e S t a i o , 0 a r d t a t f i i n d
e a p l e c a t a - m i a n a f o r a , d u p à t o a t e t d r e p t a t e a l - a i o s e l n d i t M e t r i a
T a a s e t r i m i t e s u r g h i u n l a m d n d s t i r e a D e a l u l u i , a l u a t s d -
v e i r f i r e p o r u n c a M d r i e i T a l e c a s e t - 1 t r i m i t e m 0 v a f i p i l d d
f i a l t o r a a n u m a i f a c e a s e m e n e a f a p t e ; d a r f i i n d c d a f a c e
g r e f e l i e s t e i n s u O r e a o m e n i r e i , a d a i e r t e t c i u n e e s t e i n s u O r e
a s t d p e i n i r e i , a f a c e m i j l o c i r e e s t e i n s u O r e a c r e d i n c i o a s e l o r
s l u g i , d e a c e e a 0 e u s l u g a M d r i e i T a l e , c e d u p d d a t o r i a c r e -
4 ) V . A . U r e c h i A , I s i o r i a R o m á n i l o r , T o m . V I , p a g . 7 0 .
5 0 5 2
2
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1 0
d i n e i m e l e a r d l e i n d u - i p o c e t i n t a
i c e r e r t d c i u n e ,
i f i i n d c d
p e n t r u u n a
i p e n t r u a l t a i m p l i n i n d u - m i t o a t d d a t o r i a o r e -
d i n t e i , i a r d ? i c u a c e a c r e d i n t d i n d r d z n e s c s e t m e t
i r o g
M d r i e i T a l e s d ' m i d d r u e 0 i m i e i e r t d c i u n , e g r e p l e l o r p r e c u m
s i
M d . r i a T a l e h ä r d z e O e g r e O t i l o r M e t r i e i T a l e . D e c i
m i l o s t i v i r e a M d r i e i T a l e , s u n t f a r a d e i n d o i a l d c e i , n u m i s e
v a i n t o a r c e r u g d c i u n e a i n z a d a r ( 1 7 9 4 F e v r u a r i e 2 5 ) .
V e l S p a t a r .
1 - 0 7 A l e x a n d r u C o n s t a n t i n M o r u z i V o e v o d i G o s p o d a r ,
D u p d a n a f o r a u a d u m n e a l u i c i n s t i t u l u i
i c r e d i n c i o s b o e -
r u l u i D o m n i e i M e l e V e l S p d t a r , E l e r t d m p o r u n c i m e g u -
m e n e D e l e n e , s a - 1 s l o b o z i ( 1 7 9 4 F e v r u a r i e 2 6 ) .
A s e m e n e a a n a f o r a
i n t o c m a i c u p r i n d e r e a e u r u g d c i u n e
p e n t r t t s l o b o z i r e a
i e r t a r e a l u i G h e o r g h e C d p i t a n d e l a D e a l ,
p o r u n c d c a t r e c d m e t r a i i d e o c n e a s e s l o b o z i ( 1 7 9 4 F e -
v r u a r i e 2 5 5 ) .
V e l S p a t a r .
M i t r o p o l i t i i i n t e r v e n e a u
i e i p e l a n g a D o m n i t o r p e n t r u g r a -
t i e r e a c o n d a m n a t i l o r , l u a n d u - i s u b o c r o t i r e a l o r , c a p a r i n t i s u f l e t e s t i .
I n , t r ' u n d o c u m e n t a f l a t l a M i t r o p o l i a M o l d o v e i , s e v o r b e 0 e
d e u r m e i t o r a l f a p t
M i t r o p o l i t u l V e n i a m i n a c e r u t l u i V o d d S t u r z a , . c a r e a
d o m n i t i n M o l d o v a p e l a f i n e l e s e c o l u l u i X V I I I , c a s e t ' g r a -
t i e z e p e u n t á l h a r a n u m e P i e t r a r u l . T á l h a r u l a f o s t g r a t i a t ,
m i t r o p o l i t u l l - a l u a t p e l e i n g d d d n s u l , c a p e u n f i u s u f i e -
t e s c , n , u m i n d u - 1 c o m i s . I n t r ' o z i , i n s e t
,
d e p r i m e t v a r d , p e c e i n d
m e r g e d c u M i t r o p o l i t u l l a m á n d s t i r e a S l a t i n a , a l u a t - o l a
f u g a s p r e c o d r i , z i c á n d a c e s t u i a : r d m d i s e t n d t o s , I n a l t
P r e a S f i n t i t e " .
O d a t d c e s ' a v d z u t i n m i j l o c u , c o d r i l o r , P i e t r a r u l a i c e -
5 ) V . A . U r e c h i a " , I s t o r i a R o m a n i l o r , T o m . V I , p a g . 5 9 5 - 5 9 6 .
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1 1
p u t d i n n o u s d t á l h d r e a s c d . F i n d p r i n s f i c o n d a m n a t p e n -
t r u a d o u a o a r d l a m o a r t e , M i t r o p o l i t u l a i n t e r v e n i t i a r d 0
p e l d n g d D o m n i t o r c a s d - i s c a p e v i a t a ; d a r , d e a s t d d a t d ,
s ' a u o p u s b o i e r i i q i t e b l h a r u l 0 - a l u a t p e d e a p s a 6 ) .
U n e o r i e r t a r i l e a c o r d a t e e r a u g e n e r a l e . P r i n g e n e r a l i t a t e a l o r ,
e l e p r e z i n t a o m a r e a s e m a n a r e c u a m n i s t i i l e m o d e r n e .
A s e m e n e a l a r g i m a s u r i d e c l e m e n t a s e l u a u l a s a r b a t o r i i l a
a l t e o c a z i u n i , s u b i n f l u e n t a c r e d i n t e l o r r e l i g i o a s e .
P a u l d e A l e p
i N i c o l a e B l a r e m b e r g , I n s c r i e r i l e l o r , c i t e a z a
e x e m p l e d e a c e s t f e l d e e r t a r i :
C r e d i n , t a r e l i g i o a s d ( z i c e I n D e s c r i e r e a M o l d o v e i
i a T a r e i
R o m a n W i " , a r h i d i a c o n u l P a u l d e A l e p , c a r e c a l a t o r i s e p r i n T a r a
n o a s t r a I n t r e a n i i 1 6 5 0 - 1 6 6 0 ) , i n f l u e n t & f o a r t e m u t t a s u p r a
D o m n i t o r i l o r , i n s p i r d n d u - l e s e n t i m e n t e l e c e l e m a i p i o a s e .
A O , I n u l t i m a z i d i n s d p t d m d n a b r d n z i i , s e d e d e d d r u -
m u l l a t o f f , c e i i n c h i 0 , 0 c a r i n u f u s e s e r d j u d e c a t i ; c d c i I n
p r i m a V i n e r e a P a 0 e l u i , s e E n c h i d e a u t o a t e j u d e c d t o r i i l e ,
¿ a r a D o m n i t o r u l n u m a i l u e b p a r t e l a D i v a n , 0 n u s e m a i
a r d I & d e c d t I n b i s e r i c d , f i i n d p u s n u m a i p e p o s t 0 p e r u -
g d c i u n i .
E r & p d c a t m a r e , 0 i n c o n t r a t u t u r o r p r e c e p t e l o r r e l i g i u -
n e i q i a p i e t d t e i c r e 0 i n e , c a E n p o s t u l c e l m a r e a l P a 0 e l u i , s d
s t e a e i n e v a i n c h i s 0 f d r d , s d s e
t i e d a c d e s t e s a u n u v i n o v a t .
D e c i , n u m a i c r e d i n t e i r e l i g i o a s e 0 s e n t i m e n t e l o r p i o a s e
s e d a t o r & t o a t d m i l o s t i v i r e a 0 E n d u r a r e a ; c d c i , a l t m i n t r e l e a ,
c i n e q t i e c c I t i d i n c e i p u 0 i n l i b e r t a t e r b ' a r f i m u r i t E n f u r c i ,
s a u n ' a r f i f o s t d e c a p i t a t i 7 )
N i c o l a e B l a r e m b e r g , I n s c r i e r e a s a ,
c i t e a z a e x e m p l e d e u n
G r . I . D i a n u : I s t o r i a I n c h i s o r i l o r d i n R o m d n i a , s t u d i u c o m p a r a t i v , l e g ' 0 o b i -
c e i u r i ( B u c u r e § t i 1 9 0 0 ) , p a g . 2 4 ( n o t t l . ) .
I b i d e m , p a g . 1 9 .
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1 2
o b i c e i d e a s e l i b e r a c o n d a m n a t i i c u o c a z i u n e a m o r t i i v r e u n u i
m e m b r u a l f a m i l i e i D o m n i t o a r e :
,
J e d é c r i r a i p r e m i é r e m e n t l e s f u n e r a i l l e s d ' u n e p e r s o n n e
d e l a n o b l e s s e ; p u i s j e d i r a i u n m o t d e c e l l e s d e l a c l a s s e
m o y e n n e . J e p r o f i t e r a i d e l a m o r t d ' u n e p r i n c e s s e r é g n a n t e
c e q u i n e s ' é t a i t p a s v u d e p u i s n o m b r e d ' a n n é e s p o u r n e
p a s p a s s e r s o u s s i l e n c e u n t e l é v é n e m e n t .
L ' a n n é e 1 7 1 6 , l e v e n d r e d i a v a n t l a P e n t e c 6 t e , e s t m o r t e
c t B u c a r e s t l a p r i n c e s s e P o r f i r i a , o r i g i n a i r e d e C o n s t a n t i n o p l e ,
m a r i é e e n s e c o n d e s n o c e s
c t N i c o l a s A l e x a n d r e M a v r o -
c o r d a t , q u i f u t d e u x f o i s p r i n c e r é g n a n t d e M o l d a v i e , p u i s d e
V a l a c h i e , e t q u i e s t p r é s e n t e m e n t p r i s o n n i e r d e g u e r r e d e s
A l l e m a n d s e n T r a n s y l v a n i e , d a n s l a v i l l e d e C i b i n i o ( H e r -
m a n s t a d t ) . T o u t e s l e s c l o c h e s a n n o n c è r e n t l a m o r t d e l a
p r i n c e s s e . O n o u v r i t t o u t e s l e s p r i s o n s e t o n d o n n a l a l i b e r t é
a u x c r i m i n e l s a i n s i q u ' a u x c o n d a m n , é s c i v i l s ; l ' o n f a i t d e
m e m e q u a n , d m e u r e n t l e s p r o c h e s p a r e n t s d u p r i n c e , a f i n q u e
c e s p a u v r e s g e n s a i e n t l ' o c c a s i o n d e p r i e r D i e u p o u r l ' d m e
d u d é f u n t . O n f i t e n c o r e a i n s i , q u a n d m o u r u t l e c o m t e R o -
d o l p h e C a n t a c u z é n e s o n f r è r e ( f é v r i e r 1 7 1 5 ) q u i é t a i t S p a i h a r ,
c ' e s t - à - d i r e g é n é r a l d e c a v a l e r i e 8 ) .
I n a n u l 1 7 8 0 s e l u a s e o d i s p o z i t i u n e r e l a t i v a l a l i b e r a r e a d i n
p u § c a r i e p e c h e z 4 i e , p r i n § t i r e a s p a t a r i e i .
A c e a s t a d i s p o z i t i u n e a f o s t r e i n t a r i t a i n I u l i e 1 7 9 2 , d e c a t r e
D o m n u l M i h a i l u t u l :
8 ) N i c o l a e B l a r e n b e r g : E s s a i c o m p a r d s u r l e s I n s t i t u t i o n s e t l e s l o i s d e l a R o u m a n i e
( B u c u r e g t i 1 8 8 5 ) ; p a g . 4 2 5 : , C é r é m o n i e s f u n è b r e s e n V a l a c b i e " .
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1 3
A n a f o r a u a D u m n e a l u i v e l s p i t . p e n t r u h o l d c e s e s l o b o d d e l a
p u § c f i r i e a s e d a § i p r i n § t i r e a s p A t ä r i e i c h e z à § i i .
L a M i h a i l C o n s t .
i a u t u l V o e v o d i g o s p o d . ,
C u c a l e f i i n d a n , a f o r a u a d u m n e a l u i v e t s p e t t . , p e n t r u W -
O r c a r e a h o t i l o r 0 g a z d e l o r l o r , p o r u n c i m D o m n i a m e a d u -
m i t a l e , v e l a r m a , 0 d o m n i i l o r v o a s t r e j u d e c d t o r i l o r p u q c d r i e i ,
c a p e c h e z d 0 a v i n o v a t i l o r c e d o b d n d e s c s l o b o z e n i e p r i n p e -
c e t e a D o m n i e i m e l e , s d - i t r i m e t i 0 l a s p d t d r i e s p r e a s e f a c e
c u n o s c u t i d e v r e d n i c i p r i n c e r c e t a r e a c e l i s e f a c e 0 a c o l o ,
.
i , d u p e t p l i r o f o r i a I n s c r i s c e o v e t i p r i m t d e l a d u m n e a l u i
v e l s p d t . , a p s e t s e s l o b o a z d , f i i n d c u v i i n c i o s a c e s t n i z a m p e n -
t r u c e a d i n u r m d t r e b u i n t e t
,
c a r e a c e s t n i z a m e s t e d a t 0
m a i d i n ' n a i n t e d e l a t e a t 1 7 8 0 , S e p t e m v r i e 3 0 , c a r e E l v e t z u i I n
s c r i s . ( 1 7 9 2 , I u l i e 1 ) .
P r e a I n d l t a t e D o a m n e ,
P e n t r u c h e z a 0 i h o t i l o r a s e f a c e i n t d r c a r e a t & t o r , c c i t
0 g a z d e l o r l o r , n u e s t e a l t m i j l o c , d e c e i t d u p d c e l i s e f a c e
p e d e a p s a c e a o r d n d u i t d d u p e t j u d e c a t a c r i m i n a l u l u i 0 , & p e t
l u m i n a t d h o t d r i r e a M e t r i e i t a l e , 0 l a v r e m e d o b e i n d e s c m i -
l o s t i v n i c a e r t e i c i u n e , s d s e d e d p r e v r e d n i c e c h e z d 0 i a f i d e s -
t o i n i c e 0 i n g r i j a t i a c e i c h e z a 0 , c a i n , t o a t d v r e m e a s d r a s -
p u n z a p e n t r u a c e i c e v o r l u d p e c h e z e t 0 a l o r 0 a - i d a d e
t a t a , o r i c t i n d v o r f i c e r u t i a c e i e r t a t i h o t i s a u g a z d e , c e s e
v o r s l o b o z t p e a l o r c h e z d 0 e ; p e n t r u c a r e a s e f a c e u r m a r e
l a a c e a s t d p r i c i n e t f d r d d e c u s u r , m d r o g M d , r i e i t a l e , s d s e
i n t e i r e a s c d a c e a s t d a n a f o r c t c u l u m i n a t d , p e c e t e a M e t r i e i t a l e ,
c a d e l a p w d r i e n i c i u n h o t s a u
g a z d d s d , n u s e s l o b o a z d ,
i n v r e m e a c t i n d d o b t i n d e s c m i l a M d r i e i t a l e d e e r t d c i u n e ,
p e t n e i n u s e v a a r d t d c h e z a 0 i l o r l a s p e t t d r i e , c a s d s e c e r -
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1 4
V . A . U r e c h i a , I s t o r i a R o m a ' n i l o r , T o m . I V ( 1 7 8 6 - 1 8 0 0 ) , p a g . 1 4 6 .
N i c o l a e B l a r e m b e r g : E s s a i c o m p a r é s u r l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s l o i s d e l a R o u m a n i e
( B u c u r e § t i 1 8 8 5 ) , p a g . 5 8 5 .
c e t e z e , s i s e t s e c u n o a s c e i d e s u n t d e s t o i n i c i , a s e c p e c h e -
z e 4 i e v r e d n i c i d e l n d u - s e , s a d a u i s c a l i t u r a m e a c a t r e d u m n , e a l u i
v e l a r m a e a s e i s e s l o b o a z e i Ø c a
s p ã t á r i a a p u r u r e a
d e l a c i n e s e t , c e a r a p e a c e l h o t s a u g a z d ä , c a r e d u i : k b e r t e t
-
c h u t e n u v a c o n t i n u a a s e p e t r e t s t d e a c e l n e t r a v a l t a l h a r i e i ,
i a r h o t ä r t r e a c e a d e s a v e t r s i t r e t m a n e a s e f a c e d e e a ' t r e
M e t r i a t a . ( 1 7 9 2 , I u l i e 1 ) 9 ) .
V e l S p a t a r .
C a r e s f f t r s i t u l s e c o l u l u i X V I I I , c r u z i m e a i n p e d e p s e m a i d i s -
p a r u s e . C o n d a m n A r i l e l a p e d e a p s a c u m o a r t e d e v e n i s e r A m a i r a r e ;
e r t a r e a d e o a s e m e n e a p e d e a p s ä u n e o r i s e h o t a ' r ä
i c u o c a z i u n e a
s e m n A r i i s e n t i n t i i .
R a i c e v i c i , I n s c r i e r e a s a t r a d u s A . d i n i t a l i e n e s t e d e I . M . L e -
j e n n e ( P a r i s 1 8 2 2 ) , V o y a g e e n V a l a c h i e e t e n M o l d a v i e " , p a g .
7 5 - 7 6 , c i t a t d e N i c o l a e B l a r e m b e r g 1 0 ) , v o r b e s t e d e u n o b i c e i a l
D o m n i t o r u l u i I p s i l a n t i d e a a m á n A s e m n a r e a s e n t i n t e l o r d e m o a r t e :
L a p e i n e l a p l u s o r d i n a i r e e s t l e b a t o n ; u n e a u t r e p l u s
g r a v e e s t d ' a r e c o n d a m n d à t r a v a i l l e r p e n d a n t q u e l q u e s a n / i d e s
a a x m i n e s , e l l a p l u s f o r t e e s t d ' a v o i r u n e o r e i l l e c o u p é e , e l
d ' a r e c o n d a m n é a u x t r a v a u x à p e r p é t u i t é . L a p e i n e d e m o r t
a é t é p r e s q u e t o t a l e m e n t a b o l i e p a r l e s d e r n i e r s p r i n c e s a u x q u e l s
i l e s t j u s t e d ' a c c o r d e r l a l o u a n g e q u ' i l s m é r i t e n t d ' a v o i r é t é e n
g é n é r a l h u m a i n s , d ' a v o i r e u h o r r e u r d e s c r u a u t é s , p a r t i -
c u l i è r e m e n t l e p r i n c e Y p s i l a n t i , q u i s ' a u d i a i t à f a i r e l e b o n -
h e u r d e s V a l a q u e s . D a n s l e c a s o C i l a s e n t e n c e d e m o r t d o i t ,
s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s e t l a g r a v i t é d u d é l i t , a r e a b s o l u m e n t
s i g n é e p a r l ' h o s p o d a r , l ' a r m a c h e r e t o u r n e à t r o i s r e p r i s e s
d i f f é r e n t e s , a v e c d e s i n t e r v a l l e s d e t e m p s c h e z l e p r i n c e , p o u r
l u i d e m a n d e r s ' i l p e r s i s t e d a n s l a r é s o l u t i o n d e r é p a n d r e l e
s a n g h u m a i n . S i l a t r o i s i è m e f o i s l e p r i n c e r é p o n d a f f i r m a -
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1 5
t i v e m e n t , l e c o u p a b l e e s t d e s u i t e c o n d u i t
a u s u p p l i c e , q u i e s t
o r d i n a i r e m e n t l a p o t e n , c e . C e t u s a g e m ' a p a r u t r è s l o u a b l e , e t
m é r i t e r a i t d ' é t r e i m i t é p a r l e s n a t i o n s l e s p l u s c i v i l i s é e s ,
l a v i e d ' u n h o m m e d é p e n d d e l a v o l o n , t é d ' u n s e a l o u d ' u n
p e t i t n o m b r e d ' a u t r e s
V e c h i u l o b i c e i a l W e i i n s a , p e r m i t e a c a c i n e v a s a s c a p e d e
p e d e a p s a c u m o a r t e a p l a t i n d b a n i .
D o m n i t o r u l s i n g u r h o t a r a s u m a d e p l a t i t
p l a t a s a n g e l u i
p e n t r u r e s c u m p a r a r e a v i e t e i o m o r i t o r u l u i .
S e p o a t e z i c e c a , i n t i m p u r i l e t r e c u t e , d r e p t u L d e a e r t à p e
v i n o v a t i d e p e d e a p s a c u m o a r t e a a p a r t i n u t n u n u m a i D o m n i t o -
r u l u i , c i i u n e i a l t e a u t o r i t a t i : A v e r e a .
C e i b o g a t i , b o e r i i , p u t e a u m o d . E i p u t e a u p l a t l
i g l o a b a
d o m n e a s c a " s i p e c e l a l c a r u i s a n g e I l v a r s a s e r a .
S e m a i a u d e I n c a
i a z i v o r b a v e c h e :
T e o m o r ? i t e p l d t e s c
I n b a n i .
G r i g o r e I . D i a n u , i n s c r i e r e a
s a ,
c i t e a z a d o c u m e n t e d e p r i n
a n i i 1 5 7 2 , 1 5 8 3 , 1 5 8 9 , 1 5 9 4 s i 1 6 1 5 c u l e s e d i n A r c h i v a I s t o r i c a
a R o m á n i e i " d e B . P . H a s d e u , d i n D o c u m e n t e l e
A c a d e m i e i R o -
m a n e s i d i n D o c u m e n t e l e A r h i v e i S t a t u l u i ,
I n
c a r i s e v o r b e s t e
d e s p r e r e s c u m p e t r a r e a c a p u l u i " , d e s p r e r e s c u m p e t r a r e a d i n
p e d e a p s a m o r t i i , d e s p r e v i n d e r e a u n e i m o s i i d e 0 - a s c o s c a p u l
l a v r e m , e d e n e v o e , e t c . 1 1 ) .
D o m n i t o r u l i n s a , d e m u l t e o r i , n u a c o r d a e r t a r e a , c a n d o r n o -
r i t o r u l a v e à a n t e c e d e n t e r e l e .
F o s t u l D o m n a l M o l d o v e i , i s t o r i c u l D i m i t r i e C a n t e m i r , m o r t
l a 1 7 2 3 , i n c a p i t o l u l D e s p r e d i v a n u l d e j u d e c a t a a l D o m n i l o r
a l b o e r i l o r " , s p u n e u r m a t o a r e l e :
C h i p u r i l e
i p e d e p s e l e s u n t d e m u l t e f e l u r i : p e t e l l h a r i t i
s p a n z u r e ; p e p r ã d ä t o r i i d e b i s e r i c i
t i a r d ; b o e r i t o r c a r i
1 1 ) G r . I . D i a n u , I s t o r i a I n c h i s o r i l o r i n R o m a ' n i a ( B u c u r e § t i
1 9 0 0 ) , p a g . 7 - 9 .
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1 6
o m o a r e t p e c i n e v e t l e t a e c a p e t e l e ; ¿ a r p e f e t r a n , i i c a r i f a c v r e - o
u c i d e r e d e o m , I i p u n i n f e a p e t ,
a v á n d m o a r t e m a i p r e l u n -
g i t e t 0 m a i c u m p l i t e t ; s i a c e s t f e l d e g r w l i p r e a r a r e o r i p o t
s a c a d p e d e a p s a m a i l i n d d e ° d i r e s t e t p e t n i t o r i , t a r e t n u m , a i
a t u n c i c a n d s e p o a t e i n v o i u c i g a s u l c u r u d e l e c e l u i u c i s , i m -
c á n d u - s e d e & f a i n a i n t e a D o m n u l u i , z i c á n d c a e i
l u i g r e s a l a s i n u c e r s e i s e r e t s p l e t t e a s c e t s á n g e p e n t r u s e t n g e
s a u m o a r t e p e n t r u m o a r t e .
i d a c a ' p o a t e u c i g a s u l s e t d o -
b e i n d e a s c e t e r t a r e a a c e a s t a d e l a d e t n s i i , a t u n c i p o a t e e l o r e s t e
s a s e n e t d e t j c l u i a s c e t s p r e m i l a d o m n e a s c e i , ; i n s e t p e n t r u a c e e a
t o t n u p o a t e e l s e t f i e b i n e i n c r e d i n f a t c a v a r e t m a n e c u v i a f e t ;
c a c i a v á n d D o m , n , u 1 s t i i n f e t p e n t r u p u r t e t r i l e l u i c e l e m a i d i n -
n a i n t e , c e t n i c i c u u n f e l d e p e d e a p s e t n u l - a p u t u t f a c e s e t
i n c e t e z e d e l a r e t u t e t f i l e s a l e , s a u f i i n , d m e t c a r i n a l t e p r i c i n i ,
p e n t r u c a r i n u v o e s t e e l s e t d ä r u i a s c e t v i a f e t
, a t u n c i l e d d e l
r e i s p u n s d u p e t o b i c e i , z i c á n d : c e t m e t c a r c a j e l u i t o r i i
r u -
d e n i i l e c e l u i u c i s p o t s e t - i
e r t e g r e s a l a l u i , i n s e t ' e l n u p o a t e
s u f e r i c a s e t t r e t i a s c e i I n t a r a s a u c i g a s i d e o a m e n i
r a p i -
t o r i d e o d i h n e t
, c a s e t u m p l e c u p u r o a e l e l o r s i m e t d u l a r i l e
c e l e s e t n e t t o a s e a l e f e t r e i ; s i c u a c e s t c u v á n t h o t e i r a s t e e l p e u n i i
c a a c e i s e t - i p e d e p s e a s c e t c u m o a r t e s a u s e t
t r i m i t e i l a o c n e .
O b i c e i u l d e a s e p l a t l c u b a n i m o a r t e a d e o m , a t r e c u t
d r e p t u l s c r i s a l n o s t r u , i n s a n u m a i c a u n p r i v i l e g i u p e n t r u b o e r i i ,
c a r i v o r f a c e m o a r t e d e g r a b a ,
i d a c a e i v o r f i o a m e n i d e
t r e a b e t f e t r e i .
P r a v i l a l u i V a s i l e L u p u , l a p a r t e a P e n t r u c e r t a r e a u c i g e t
-
t o r i l o r d e o a m , e n i c e l i s e c a d e d u p e t d e a l a l o r , g l a . n . z i c e :
O r i c a r e b o i a r i n v a f a c e m o a r t e d e g r a b a , c e s e t z i c e v a
o m o r i p r e c i n e v e t m n t â i a d a t a c â t v o r i n c e p e a s e t ' p r i c i d e n
c u v i n t e , d e s e v a p r i l e j i a c e l b o i a r i n s e t f i e d e t r e a b e t s i d e
f o l o s a c e i f a r i s i d e v a a v e e t a v u f i e s e t v a c e r t e t
c u b a n i m u l t i
d u p e c u m , v a f i v o i a g i u d e f u l u i p e n t r u c a c e i a s t e
o m d e t r e a b e t
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1 7
f e i r e i , i a r e t d e n u v a d a b a n i p r e s p r e d o o - t r e i z i l e , s e a f a c a
m o a r t e
i a c e s t u i a , i a r e t d e v a f i u c i d e r e a c e a u f a c u t v a j n i c d ,
n u v a f i g r a b n i c e t , c u m s ' a r e z i c e d a c a s e t v o r f i p r i c i t E l v a
f i u c i s p r e s p r e v r ' o d o o - t r e i z i l e , s a u d e ' i v a f i c e l u c i s c e v e t
r u d a , s a u 1 1 v a f i u c i s c u i n o l e t c i u n e , s a u a l t a a s e m i n e a
a c e s t o r a , a t u n c e n i c e E n t r ' u n c h i p s e t n u s e t c e a r t e c u b a n i c e
n u m a i m o a r t e p e n t r u m o a r t e ; a 0 j d e r e c e i n d 8 e v a p r i l e f t d e
v a f a c e u c i d e r e v r e - u n b o i a r i n , 0 d e n u v a f i n i c e d e o t r e a b e i
f e t r i i , a c e l a d e - a r e d a c e t f i b a n i , n u s d v a p u t e d r e s c u m p e i r t s t
a l e g e l n d & b i d a r e d a n i s c a r e b a n i s e t a g i u t u r e a s c e t l a v r e - o
n e v o e a f e t r i i , i a r c a r e b o i a r i n b o g a t d e s e i v a f i i s b e t v i t c u b a n i
d e m o a r t e a c e a g r a b n i c e t
a p o i i a r ä " 0 v a f i f a c u t a l d o i l e a
r â n d a 0 j d e r e a a c e a u c i d e r e g r a b n i c e i n u s ' a r e p u t e a m a i
p l a n c a b a n i , m e t c a r d e a r e s c o a t e t a r a d e n c e n e v o e s a u
m e i c a t d e l - a r e a g i u t o r i
i a l i i s t r e t i n i c u d i c e a r e p u l e &
s e t ' l p l e t t e a s c e t
, n u
e s t e p u t i n f e t c u n e m i c e t s e t ' l i s b a v a s c a p r e
c e l a c e v a f i f a c u t d o o m o r f i g r a b n i c e s e t ' n u m a i s e t i s e t ' d e a
c e r t a r e c a u i i u i u c i g e t t o r , i n t r ' a l t c h i p n , u p o a t e f i 1 2 ) .
P r a v i l a I u i M o t e l B a s a r a b c o n t i n e o i d e n t i c d d i s p o z i t i u n e l a
g l a v a 2 4 3 , z a c . 1 1 1 3 ) .
B o g A t i a a a v u t t r e c e r e
i I n f a t a l e g i i l u i C a r d g e a .
D u p d a c e a s t d l e g e , b o g a t u l , d a c d o m o r d l a b e t i e , s c a p d d e
p e d e a p s a b d t d i i , r e s c u m p d r á n d c u b a n i o m o r u l .
T o t a à s c d p d
i c e l c a r e o m o r à l a m á n i e , I n s d n u m a i I n c a -
z u l c á n d o m o r u l I l s d v á l * f a r d a r m d .
T e x t u l l e g i i s u n d a s t f e l :
A r t . 4 . ( P a r t e a V . P e n t r u v i n i . C a p . I . P e n t r u o m o r ) :
d ) C i n e d i n b e f i e v a o m o r t , d e v a f i t s e i r a c , s e t s e b a t a
s e i s e o s e l n d e a s c e i l a s u r g h i u n i r e d e t r e i a n i ; i a r d e v a
f i
I o n M . B u j o r e a n u : C o l e e ( i u n e d e l e g i u i r i l e V o m d n e f t i v e c h i
i n o i , v o l . I I I ( B u -
c u r e § t i
1 8 8 5 )
p a g . 2 3 .
I b i d e m , p a g . 2 2 9 .
5 0 5 2
3
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1 8
b o g a t , s ä r e s c u t n p e r e c u b a n i o m o r u l d e l a r u d e l e o m o r i t u l u i ,
j a r a * s e t s e O s á n d e a s c e t l a s u r g h i u n i e a s e m e n e a .
e ) C a r e l a m a n i e l o v i n d v a o m o r i , d e v a f i l o v i t c u a r m a ,
t e t i n d s a u s a g e t â n d , s a u i m p u n g á n d , s a u i m p u m á n d , v a
o m o r i , s e t s e o m o a r e ; i a r d e n u v a l o v i c a a r m a
i v a o m o r t ,
s ä s e p e d e p s e a s c e t c a a c i g a u l d i n b e f i e .
R e g u l a m e n t e l e o r g a n i c e , c a r i a u p u s s f á r O t i n P r i n c i p a t e
l u n g u l u i 1 . , r d e p r e f a c e r i p o l i t i c e 0 ,
a d m i n i s t r a t i e i c e l e i
s c h i m b e t t o a r e , a l e a ' r e i a s c o p p r i v i e t d e a d r e p t u l i m p o t r i v a o b -
O e # e i f e r i c i r i , d u p a c u m s ' a e x p r i m a t G h e n e r a l u l a d i o t a n t K i s -
s e l e f f i n c u v a n t a r e a t i n u t a l a 1 0 M a r t i e ' 1 8 3 1 c u o c a z i u n e a d e s -
c h i d e r i i o b s t e s t i i e x t r a o r d i n a r e i A d u n a r 4 n u a u u i t a t n i c i p e v i n o v a t i i
c e i o s a n d i t i .
A r t . 2 9 7
i 2 9 8 d i n r e g u l a m e n t u l o r g a n i c a l M u n t e n i e i , a u
u r m a t o a r e a c o p r i n d e r e :
A r t . 2 9 7 . S t a p á n i r e a v a i n g r i j t , c a t e m n i f e l e s e t . f i e s i -
g u r e
i c u r a t e c a s ä n u s e v a t ä m e s e t i z a t a t e a v i n o v a t i l o r
c a r á n d u e l i l e c o p r i n s e i n a n e x u l c u N o . 3 s e t s e p a ' z e a s c e t i n
t o a t ä i n t r e g i m e a l o r .
A r t . 2 9 8 .
D o m n u l v a p u t e e t s ä , m i c O r e z e p e d e a p s a v i -
n o v a f i l o r ,
i i n c a a ' i e r t e t l a u n e l e i n t a m p l e t r i .
P e d e p s e l e c u t ä ' e r e a m A i n e l o r 1 4 ) , p r e c u m
i c a z n a , m u n - .
c i l e , s e s t r i c e t
i s e d e s p u t e r n i c e a z ä f a ' r e t a s e m a i p u t e e t u r m e t
d e a c u m i n a i n t e .
0 8 6 - I n d a c o n f i s c a f i e i a v u t u r i l o r , c a u n a c e e s t e i n p o t r i v a
p r a v i l e i
a o b i c e i u r i l o r ä r i i , n u s e v a p u t e e t u r m e t n i c i - o d a t e t
l a r a r t . 3 5 5 ' a l r e g u l a m e n t u l u i M o l d o v e i z i c e :
S c h i n g i u i r i l e ( t o r t u r i l e )
i t o a t e s i l n i c e l e m i j l o a c e p e n t r u
1 4 ) I n p r o i e c t u l p r i m i t i v a l r e g u l a m e n t u l u i e r a u & M o g a t e
i
c u v i n t e l e s a u c u
m o a r t e " .
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1 9
a s i l t p e i n v i n o v e t t i t u l l a v r e - o m ä ' r t u r i s i r e s u n t o p r i t e . O s e t n -
d i r e a d e s l u t i r e s e o b o a r e t C o n f i s c a r i s i r e a d e : u v e r e , f i i n d
p o t r i v a o b i c e i u l u i
i l e g i i p e t m e t n t e 0 i , n i c i o d i n i o a r e t n u v a
p u t e e t a s e i n , f i i n t e t .
D o m n u l v a p u t e e t u p r e t , p e d e a p s a o s e l n d i t i l o r .
L a 3 0 A p r i l i e 1 8 3 1 o b s t e a s c a A d u n a r e e x t r a o r d i n a r d a a d o p -
t a t R e g u l a m e n t u l T e m n i t e l o r c a r e c u p r i n d e r á n d u e l i l e d e c a r i
v o r b e s t e a r t . 2 9 7 a l r e g u l a m e n t u l u i o r g a n i c
s i c a r e f o r m e a z d
A n e x u l N o . 3 a l a c e s t u i r e g u l a m e n t 1 5 ) .
I n M a r t i e 1 8 3 2 , K i s s e l e f f , p r i n t r ' u n o f i s c d t r e L o g o f e t i a M a r e a
D r e p t d t e i , a c e r u t o b s t e s t e i o b i s n u i t e A d u n d r i s d n u m e a s c d c o m i s i i
c a r i s d s e 1 n d e l e t n i c e a s c d c u a l c d t u i r e a , p r i n t r e a l t e c o n d i c i s i r e -
g u l a m e n t e , s i a u n u i r e g u l a m e n t a s u p r a o r g a n i z a t i e i t e m n i t i -
l o r c a s ä f i e s i g u r e
i c u r a t e , s e t ' n u s e v a t e t m e s e t n e t t a t e a v i -
n o v a t i l o r .
I n a c e a s l u n ä , L o g o f e t i a M a r e a D r e p t a t e i a p r i m i t d e l a K i s -
s e l e f f u r m d t o r u l o f i s c u N o . 1 5 6 : 1 6 )
A l a G r a n d e L o g o t h e t z i e d e l a J u s t i c e ,
L ' A s s e m b l é e G e n é r a l e O r d i n a i r e e s t a p p e l é e e n v e r t u d u
s e c o n d p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 2 4 1 , a n o m m e r u n e c o m m i s s i o n
l ' e f f e t d e r e d i g e r u n c o d e c i v i l e t p e n a l . ' M a i s c o n s i d e r a n t
q u e l ' a r t i c l e 2 9 8 d u 1 ? e g l e m e n t
o r g a % n i q u e , e n a b o l i s s a n t ' l a
p e i n e d e m o r t n ' a r i e n , ; s t a t u e . p d u r l a r e m p l a c e r , e t q u e l e
d r o i t a c c o r d e a u H o s p o d a r d e c o m m u e r l e s p e i n e s , p e u t - é t r e
s u f f i s a n t p o u r e c a r t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p e i n e c a p i t a l e , d a n s
l e s c a s o r ) , e l l e n , e s e r a i t p a s i m p é r i e u s e m e n t r e c l a m é e .
A n a l e l e P a r l a m e n t a r e a l e R o m e - a m i d : T o m . I , P a r t e a I ( T a r a R o m A n e a s c a ) 1 8 3 1 ,
p a g . 5 1 6 .
D o s . m i n i s t e r u l u i d e j u s t i f i e , N o . 4 2 d i n 1 8 3 2 , i n t i t u l a t : D e l d p e n t r u I n f i i n t a r e a
o s á n d e i m o r t e i , c e p r i n
a r t . 2 9 8 a l o r g a n i c u l u i r e g u l a m e n t s e d e s f i i n t a s e " . ( I n p A s t r a r e a
A r h i v e i S t a t u l u i ) . A n a l e l e P a r l a m e n t a r e a l e . R o m d n i e i , T o m . 1 1 ( 1 8 3 1 - 1 8 3 2 ) , p a g . 6 2 5 ,
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2 0
E n c o n s e q u e n c e l a G r a n d e L o g o t h e t z i e p o r t e r a e t l a c o n -
n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e G e n é r a l e o r d i n a i r e , q u e j u s q u ' d , c e
q u e l e c o d e c r i m i n , e 1 a i t a r r é t é l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s r e -
l a t i v e s e t c e t t e p e i n e , l e s l o i s e x i s t a n t e s s o n t m a i n t e n u e s d a n s
t o u t e l e u r v i g u e u r .
L a L o g o t h é t z i e i n v i t e r a l e s D i v a n , s e t T r i b u n a u x e t
s ' y
c o n f o r m e r .
L e P r é s i d e n t P l é n i p o t e n t i a i r e d e s D i v a n s
A i d e - d e - C a m p , G é n é r a l , ( s s )
K i s s e l e f f .
N o . 1 5 6 . B u c a r e s t c e 1 1 M a r s 1 8 3 2 .
A c e s t e c l o u d o f i s e a u ' f o s t
c i t i t e o b i n u i t e i o t § t e t e i A d u n a r i
d e ' c a t r e M a r e l e L o g o f a t a l D r e p t a t i i I n
e d i n t a d e l a 1 2 M a r t i e 1 8 3 2 .
Q f i s u l c u N o . 1 5 6 , d u p a c u m s e v e d e d i n d o s a r u l m i n i s t e r u l u i
j u s t i t i e i N o .
4 2 d i n 1 8 3 2 ( d e l a p e n t r u i n f i i n t a r e a o s a n d e i m o r t i i )
a f o s t p r o v o c a t d e u r m a t o r u l r a p o r t a l p r o c u r o r u l u - i i n a l t u l u i d i v a n :
C i n s t i t e i M a r i L o g o f e f i i a D r e p t e i f e i
P r o c u r o r u l I n a l t u l u i D i v a n
R a p o r t .
C u c i n s t e s e d e t i n c u n o 0 i n f a C i n , s t i t e i L o g o f e f i i , c a a s u -
p r a p r i c i n i l o r c r i m i n a l i c e 0 c e s e c e r c e t e a z e i
i s e h o t e t r a ' s c
d e l a a c e s t D i v a n s e
.
t i e d e o n e p o t r i v i r e l a o s e i n d a v i n o v a -
( i l o r , f i i n d c i t c i n s t i t u D i v a n j u d e c e i t o r e s c s e c f i a c r i m i n a l d
p e n t r u v i n o v a f i i c e s e d o v e d e s c i n f a p t e t e t h e t r e 0 d e f u r t 4 a -
g u r i
i o m o r u r i , h o t e t r a 0 e p e n t r u u n i i a s e t r i m i t e o r i i n
m u n c a B r ä i l i , s a u l a G i u r g i u i n s o r o c n u m i t c u c u v a n t , c a
a r e p o r u n c e i p e n t r u a c e a s t a d e l a E s c e l e n f i a S a D : d e p l i n i m -
p u t e r n i c i t p r e z e d e n t . l a r a c e s t D i v a n l a t o a t e p r i c i n i l e a s e -
m e i n a t e a c e s t o r f e l d e v i n i t e l l h e i r e 0 i , n u e s t e u n i t c u p d . r e r i l e
D - l o r c i l e n i l o r d e l a D i v a n u c r i m i n a l i c e s c a t t r i m i t e r e a v i n o -
v a t i l o r l a a c e s t e l o c u r i , c i h o t e t r a 0 e , c a d u p d p o n t u l p r a v i l e i ,
s e t s e i n c h i d e i o r i l a p u K e i r i e i n s o r o c d e u n a h s a u l a o c n e i .
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2 1
l a r c i n s t i t u l D i v a n c r i m i n a l i c e s c l e - a u & c u t c u n o s c u t d
p o r u n c a e s c e l e n t i i s a l e d - l u i P r e z e d e n t i n c a r e z i c e c u r a t , c d
p e n t r u c e i c e d u p d v i n e l e t o r , s e v o r h o t a . r i a s e t r i m i t e l a
o c n d , s d s e t r i m i t d o r i l a G i u r g i a , s a u l a B r a i l a c u s o r o c
i n d o i t p e c d t h o t d r a 0 e p r a v i l a p e n t r u a c e a v i n d c a s d q e a z c t
l a o c n d .
A c e a s t a f d c d n d u - s e c u n o s c u t d , d - l o r c i l e n u r i l o r a c e s t u i
D i v a n , a u r e s p u n s c d d e v r e m e c e n u e s t e d a t a a s e m e n , e a
p o r u n c d l a I n a l t u l D i v a n , n u p o t s d , f t i e d i n c o p r i n , d e r e a p r a -
v i l e i , m a i v d r t o s , c d n i c i d u p d a c e a p o r u n c a , n u u r m e a z d
D i v a n u l j u d e c d t o r e s c s e c t i a c r i m i n a l d
,
d e a c e i a v a b i n e v o i
c i n , s t i t a l o g o f e t i e , c a s d t r i m i t d o a s e m e n e a d e s l e g a r e c a d e s -
l w i r e c u m s a s e u r m e z e l a a c e s t e p r i c i n i .
A n u l 8 3 2 , F e b r u a r i e 1 9 , N o . 7 5 .
C u p r i n s u l a c e s t u i r a p o r t a f o s t s u p u s d e c a t r e l o g o f e t i a d r e p t a t e i l a
c u n c O n t a G e n e r a l u l u i K i s e l e f f c a r e I n u r m a a d a t o f i s u l c u N o . 1 5 6 :
E x c e l e n t e i s a l e d e p l i n i m p u t e r n i c i t u l P r e z e d e n t a l D i v a n u r i l o r
M o l d a v i e i 0 V a l a h i e i , D . G h e n e r a l L e i t e n a n t , G . a d i o t a n t
0 a f e l u r i d e o r d i n e c a v a l e r P a v e l D i m i t r i e v i c i K i s s e l e
L o g o f e t i a M a r e a D r e p t d t e i
R a p o r t .
C u c i n s t e a d u c i n c u n o 0 i n t a e x c e l e n t e i v o a s t r e , c d d - l u i
P r o c u r o r u l I n a l t u l u i D i v a n f a c e a r d t a r e l a l o g o f e t i e c d l a
h o t d r i r i l e c e s e d a u d e c a t r e D i v a n u r i i n p r i c i n i c r i m i n a l i -
c e 0 i s d u r m e a z d o m a r e n e p o t r i v i r e l a o s d n d a v i n o v a t i l o r
d i n p r i c i n d c d D i v a n u l j u d e c d t o r e s c s e c t i a c r i m i n a l a u r m e a z d
c u o s d n d a v i n o v a t i l o r i n l u c r u
G i u r g i u l u i i B r a i l a , d u p d p r e d l o -
h e n i a f o s t u l u i V i t e - P r e s i d e n t d i n a n u l 1 8 3 0 , O c t o m b r i e 4 , N o .
3 3 4 4 , p r i n c a r e s a p o r u n c e 0 e c a p e n t r u o a m e n i i c e i d o v e d i t i
i n
i n v i n o v a t i r i c e n u i n c h e e i n t r ' d n s e l e o m o r d e o m , f u r t i q a g
0 a l -
t e l e a s e m e n e a , s d h o t d r a s c d i n l o c d e a s e t r i m i t e l a o c n , a s d s e
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2 2
t r i m i f d I n m u n c a o r a q e l o r B r d i l a
. i G i u r g i a t n s e m n d n d u - s e
s o r o c u l f i n e r e i l o r a c o l e a t n d o i t d i n c e e a - c e l i s e h o a r d f t e l a
o c n d . l a r I n a l t u l d i v a n o s d n d e f t e p r e v i n o v a f i d u p d p r a v i l a
p d m d n t u l u i c u c u m t n t ( ) e t n u a r e i n c a n o 0 i n ( d a s e r n e n e a p r e -
d l o h e n i e p e n t r u c a r e c u p l e c d c i u n e r o a g d l o g o f e f i a p r e t n a l t u l
e x c e l e n f i a V o a s t r d , c e r d n d d o m i r i r e d e t r e b u e a u r m d d i v a -
n u r i l e l a p r i c i n i l e c r i m i n a l i c e 0 i d u p d p o m e n i t a p r e d l o h e n i e ,
s p r e a s e d a d e o p o t r i v d i n s t r u c t i i p e l a b a t e j u d e c d t o r i i l e 0
d i v a n u r i c a s d n u s e m a i i n t d m p l e a s e m e n e a n e u n i r e l a h o -
l d ' r t r i l e c e s e d a u .
7 M a r r i o , N o . 2 3 4 6 .
L a 1 4 M a r t i e 1 8 3 2 , a d i c a d o u a z i l e d u p a c e o f i s u l c u N o . 1 5 6
a f o s t c i t i t
I n o b i c i n u i t a o b s t e a s c a A d u n a r e , M a r e a L o g o f e t i e a
D r e p t a t e i a t r i m e s p r o c u r o r u l u i i n a l t u l u i d i v a n , c u N o . 2 5 2 3 , p r o -
c u r o r i l o r d i v a n u r i l o r c r i m i n a l e d i n B u c u r e s t i s i C r a i o v a c u N o . 2 6 3 1
s i 2 6 3 3 s i s e c t i i c r i m i n a l e a j u d e c a t o r i i I l f o v u l u i c u N o . 2 6 3 6 , u r -
m a t o a r e a c i r c u l a r a :
C u c i n s t e s e t r i r n i t e D u m i t a l e a l d t u r a t a o t n o . e n i e a l o -
g o f e t i i c a t r e a c e l c i n s t i t d i v a n , t n t e m e i a t d p e o f i s u l e x c e l e n f i i
s a l e d e p l i n t m p u t e r n i c i t p r e z i d e n t a l d i v a n u r i l o r c u N o . 1 5 6 :
p e n t r u o s d n d d m o r t i i c e e r d d e s f i i n f a t d p r i n , a r t i c o l u l 2 9 8 a l
o r g a n i c e s c u l u i r e g u l a m e n t , 0 a c u m s e t n f i i n t e a z d j a r * a s e
u r m d p r e c u m m a i n a i n t e d u p d p r a v i l a p d m d , n t u l u i / A n d s d ' s
t n t o c m e a s e d o n , o u d p r a v i l d p e h t r u a c e a s t a , c a r e p r i i m i n -
d u - s e s e v a c i t i i n p r e s u d s f i a d i v a n u l u i 0 a p o i s d ' v d a l a
c a n f e l a r i e s p r e s p a s t a r e .
I n a c e l a s t i m p , s ' a t r i m i s s i
c i n s t i t u l u i I n a l t d i v a n s i d i v a n u -
r i l o r c r i m i n a l e d i n B u c u r e s t i s i d i n C r a i o v a , s u b N o . 2 5 2 4 , 2 6 3 2
s i 2 6 3 4 , c a t e o c i r c u l a r a I n a c e a s t a p r i v i n t a :
P e t e m e i u l o f i s u l u i e x c e l e n f e i s a l e d e s u p t N o . 1 5 6 : s d
f a c e c u n o s c a t c i n s t i t u l u i d i v a n , c a o s e l n d a m o r f e i c e e r d d e s -
f i i n f a t d p r i n a r t i c o l u l 2 9 8 : d i n o r g a n i c e s c u l r e g u l a m e n t , s d
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2 3
i n f i i n t e a z d i a r d f i a s e u r m d p r e c u m , m a i n a i n t e , d u p d p r a -
v i l a p d m d n t u l u i , p a ` n d s e v a a l c d t u ì o n o u d p r a v i l d p e n t r u
a c e a s t a .
D e a c e e a q i c i n s t i t u l d i v a n l a h o t d r i r i l e c e v a d a i n a l e -
g e r e a p r i c i n i l o r c r i m i n a l i c e q t i , s d , v a p o v d t u ì d u p d a c e a p r a -
v i l d c u u r m , a r e i n t o c r n a i , L a r d e p r i i m i r e s d a i b d l o g o f e t i a
c i n s t i t u l r d s p u n s .
A s e m e n e a c i r c u l d r i a p o i s ' a u t r i m e s t u t u l o r j u d e c a o r i i l o r .
I n l u n a A u g u s t 1 8 3 2 o n o u d p u b l i c a t i e s u b N o . 9 2 3 7 - 9 2 5 9
s ' a t r i m i s a u t o r i t a t i l o r j u d e c A t o r e § t i , p r i n c a r e l e p u n e i n v e d e r e
s a s e u r m e z e i n a c e l a § c h i p i n p r i c i n i l e d e f a p t e d e o m o r s A v A r -
§ i t e o r i c u p r e c u g e t a r e s a u d e t a l h a r i e , d e v r e m e c e a c e s t e f a p t e
s u n t d e o f i i n t a :
P u b l i c a t i i c a t r e t o a t e d i v a n u r i l e q i j u d e c h t o r i i l e d e I - a c e r c e t a r e .
F i i n d c d p r i n j u r n a l u l c e s ' a u i n c h e i a t l a 1 4 & l i e a n u l
1 8 3 2 d e c a r e c i n s t i t a o b 0 e a s c d a d u n a r e d e D - l o r p r e z e d e n t i
t u t u r o r d i v a n u r i l o r d i n B u c u r e 0 i v i d e D - l o r m i n i q t r i s f a -
t u l u i a d m i n i s t r a t i v c e s ' a u i n t d r i t a c u m , f i d e c a t r e i n a l t u l
e x c e l e n t a S a D o m , n d e p l i n , i m p u t e r n i c i t p r e z e d e n t . D . G h e n e -
r a l l e i t e n a n t C h i s s e l e f f p r i n o f i s u l d e l a _ T u l l e 3 1 a n u l 1 8 3 2
N o . 5 1 2 s ' a u h o t d r d t c a i n p r i c i n i l e c r i m i n a l i c e q t i d e f a p t e
d e o m o r s d v d r . p i t e o r i c u p r e c u g e t a r e s a u d e t d 1 h d r i e , d e v r e m e
c d i n t r ' a c e s t e c l o u d f a p t e n u s e c u n o a s t e n i c i o d e o s e b i r e f i i n d
t o t d e o f i i n t d , s d ' s u r m e z e i n a c e l a q c h i p a d i c d / A n d a s e
i n t o c m i p r a v i l a c r i m i n a l i c e a s c d c e a n o w t , o r i c d t i a r e s t a n t i s e
v o r d o v e & i n a s e m e n e a f a p t e u r m a t d i n i n t o c m i r e a o r g a n i -
c e s c u l u i r e g u l a m e n t f i p c I n d s a u s l o b o z i t o f i s u l e x c e l e n t e i s a l e
d i n 1 1 M a r t i e c u N o . 1 5 6 : p r i n c a r e s ' a u d e s l u O t d e a s e
u r m d d u p d p r a v i l d o s d n d a m o r t i i , t o t a c e i a s d ' s u r m , e z e l a
o c n d p e t o a t d v i a t a , i a r d e l a a c e s t o f i s i n a i n t e , o s d n d a c e l o r
d o b e d i t i i n f a p t e d e o m o r s d ' s u r m , e z e d u p d p r a v i l d . D e a c e i a
l o g o f e t i a i n c u n o 0 i i n t e a z d f i
a c e i j u d e c d t o r i i l e g i u i r e a c e
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s ' a f d c u t p r e c u m m a i s u s s e a r a t d c a l a a l e g e r i l e c e s ' a r
f a c e a s u p r a u n e i a s e m e n e a p r i c i n i c r i m i n a l i c e 0 i p o v d t u i n -
d u - s e d u p d a c e s t j u r n a l s d u r m e z e i n t o c m , a i , i a r d e p r i m , i -
r e a a c e s t e i a s d a i b d l o g o f e t i a r d s p u n s 1 7 ) .
R e g u l a m e n t u l T e m n i t e l o r a f o s t c o m p l e c t a t p r i n O r a n d u e l i l e
I n d e p l i n i t o a r e a l e R e g u l a m e n t u l u i T e m n i t e l o r " c i t i t I n o b § t e a s c a
A d u n a r e l a 2 6 I a n u a r i e 1 8 3 3 , i n d r e p t a t d e A d u n a r e l a 2 8 F e -
v r u a r i e § i l i l t A r i t d e p r e z i d e n t u l p l e n i p o t e n t i a r a l d i v a n u r i l o r , K i s -
s e l e f f , l a 2 0 M a r t i e 1 8 3 3 1 8 ) .
C a c o n s e c i n t a a d i s p o z i t i u n i l o r a r t . 2 9 8 d i n r e g u l a m e n t u l M u n -
t e n i e i , p r i v i t o a r e l a d r e p t u l D o m n u l u i d e
a e r t à p e v i n o v a 0 , r e -
g u l a m e n t u l t e m n i t e l o r p u n e u r m a t o a r e a I n d a t o r i r e V o r n i c u l u i t e m -
n i t e l o r p r i n a r t . 3 3 :
V a f a c e c u n o s c u t s t d p t i n i r i i p e c d t i d i n a r e s t a t i t i
v o r
v o r a r d t à c i n o v n i c i i p r i n r a p o r t u r i l e l o r c a p e n t r u b l i n d p u r -
t a r e , p e n t r u s l d b i c i u n e s a u b d t r e l n e f e , m e r i t d v r e - o w u r a r e
d e p e d e a p s d s a u
.
i s l o b o z i r e d e t o t .
T o t c a u n c o r o l a r a l u n o r d i s p o z i t i u n i d i n r e g u l a m e n t u l
o r -
g a n i c s u n t
i
d i s p o z i t i u n i l e a r t .
1 1 d i n r e g u l a m e n t u l t e m n i t e l o r :
V o r n i c u l n u e s t e v o i n i c a p u n e I n l u c r a r e n i c i - o h o t d r t r e
a j u d e c d t o r i e i c r i m i n a l i c e 0 d e n u v a f i f d c u t d , d u p d f o r m a
c e r u t d d e c a t r e p r a v i l d , a d i c d d e n u v a f i i s c d l i t d d e p r e z i -
d e n t u l j u d e c d t o r i e i , t n t d r i t d c u i s c d l i t u r a D o m , n u l u i
i p r o t o -
c o l i t d d e M i n i s t r u l D r e p t d t i i .
D i s p o z i t i u n i l e d i n r e g u l a m e n t u l o r g a n i c c a r i c e r
c a h o t A r t r i l e
I n m a t e r i e p e n a l a s a f i e s u p u s e l a I n t a r i r e a D o m n u l u i § i . I n v e s t i t e
c u p o r u n c a d e p u n e r e I n l u c r a r e s u n t c o p r i n s e I n a r t . 2 9 6 d e l a
s e c t i u n e a P e n t r u d e s p a r t i r e a c r i m i n a l i c e a s c a " § i a r t . 3 2 4 § i 3 2 6
d e l a s e c t i u n e a P e n t r u I n a l t u l D i v a n " .
D o s a r a l m i . n i s t e r u l u i j u s t i l i e l N o . 4 2 d i n 1 8 3 2 ( D e l A p e n t r u i n f i i n t a r e a o s A n d e i
m o r t e i ) .
A n a l e l e P a r l a m e n t a r e a l e R o m A n i e l , T o m . I I I , P a r t e a I ; 1 8 3 2 - 1 8 3 3 , p a g . 4 2 1 - 4 2 7 .
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2 5
P e n t r u h o t a r t r i l e j u d e c a t o r i i l o r
d e I n t a i a c e r c e t a r e , _ p o r u n c a d e
p u n e r e I n l u c r a r e s e d a d e c a t r e M a r e l e L o g o f a t , d a c a
_ p e d e a p s a
e r a m a i m a r e d e 4 l u n i s i p a n a l a
u n a n d e I n c h i s o a r e ( a r t . 2 6 3 ) .
R e g u l a m e n t u l M o l d o v e i c o n t i n e s i e l n i s t e
a s e m e n e a d i s p o z i -
t i u n i I n a r t i c o l e l e 3 6 4 s i 3 8 0 .
P o t r i v i t d i s p o z i t i u n i l o r r e g u l a m e n t u l u i
t e m n i t e l o r , s e f u l v o r -
n i c i i t e m n i t e l o r s u p u n e a D o m n u l u i p r i n
d e p a r t a m e n t u l d r e p t a t e i ,
l a P a s t e , l a C r a c i u n ,
c u o c a z i u n e a s e r b a r e i z i l e i n u m e l u i D o m n u l u i
e t c . , l i s t e d e a r e s t a t i i d e p r i n
o c n e , t e m n i t e , m o n a s t i r i s i I n c h i s o r i ,
s p r e u s u r a r e a s a u e r t a r e a o s a n d e i .
D o m n u l , p e t e m e i u l a r t . 2 9 8 d i n
r e g u l a m e n t u l o r g a n i c , p o -
r u n c e a , p r i n o f i s e c a t r e d e p a r t a m e n t u l d r e p t a t e i ,
s a i n d e p l i n e a s c a
c e l e c e b o t a r a a s u p r a
u n o r a d i n o s a n d i t i .
D e s p r e o b i c e i u l d e a
s e a c o r d a e r t a r i d e p e d e p s e , c u o c a z i u -
n e a s a r b ä t o r i l o r P a s t e l u i , p e l a I n c e p u t u l s e c o l u l u i a l X I X , I n a i n t e
d e r e g u l a m e n t , D - 1 G r i g o r e I . D i a n u , I n s c r i e r e a
s a , p o v e , s t e s t e a s t f e l :
C u s e c o l u l X I X i n , c e p e
o e r a d e s e n t i m e n t e m a i u m a n i t a r e .
D o m n i t o r i i s u n t m a i i n d u r d t o r i c d t r e c e i c o n d a i n n a t i .
C o m u t d r i l e , r e d u c e r i l e d e p e d e p s e l i g r a t i e r i l e c o n d a m -
n a t i l o r s e f d c e a u C u o c a z i u n e a s d r b d t o r i l o r P a 0 e l u i , . 1 i
c u o
a n u m e s o l e m n i t a t e .
D o m n i t o r u l , d u p d u n v e c h i u o b i c e i u , p r i m e d , ' i n
c e a d i n
u r m , d D u r n i n e c d a c a r n a v a l u l u i , v i z i t a b o i e r i l o r ,
a s f a t u l u i
s d u ? i a M i t r o p o l i t u l u i .
F a t d d e t o t i a c e 0 a , d u p d
c e s e f d c e a u c u v e n i t e l e p l e c d -
c i u n i t n c h i n d c i u n i a ? i h e r i t i s e l i " p e n t r u f e r i c i r e a D o r n n i -
t o r u l u i l i a f a m i l i e i s a l e . M i t r o p o l i t u l z i c e d ,
c u g l a s t a n e ,
. T a t d 1 y o s t r u l i c é l n d a j u n g e d l a p a s a g i u l
: p i i a r t d n o r i a
g r e p l e l e n o a s t r e , p r e c u m e r t d r n 0 n o i g r e p l e l e g r e O t i l o r
n o O r i i " , l o g o f d t u l d r e p t d t e i p r e z e n t d o l i s t a D o m n i t o r u l u i ,
5 0 5 2
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2 6
r u g a n d u ' l s e t c o m u t e
s e t r e d u c e t p e d e p s e l e c o n d a m n a f i l o r
c o p r i n $ i i n e a , i a r d p e a l f i i s e t ' i g r a c i e z e .
L o g o f e c t u l d r e p t a t e i e r d i n , s d r e i n , a t s e c a d u c d l a i n , d e p l i -
n i r e , c h i a r d i n a c e a z i , a c t u l d e m i l o s i i v i r e a l D o m n i t o r u l u i
p e n t r u o s a n d i f i 1 9 ) .
D e p a r t a m e n t u l d r e p t a t e i , d u p a c e r e r i l e c e s e i n d r e p t a u D o m -
n u l u i , r e c o m a n d a p e u n i i d i n o s a n d i t i p e n t r u a l i s e e r t a s a u u w r a
o s a n d a .
I n a n u l 1 8 5 6 v o r n i c i a t e m n i t e l o r a p r o t e s t a t p r i n r a p o r t u l N o .
1 5 6 4 d i n 2 2 M a r t i e c a t r e m i n i s t e r u l d r e p t a t e i i n c o n t r a a c e s t u i
o b i c e i d e a s e f a c e g r a t i e r i :
O n o r a t u l u i M i n i s t e r a l D r e p t d t e i :
A r t i c o l u l 3 3 d e l a c a p . a l 7 - l e a a n e x u N o . 3 d i n r e g u l a -
m e n t u l t e m n i f e l o r , p u n e i n d a t o r i r e V o r n i c i i c a l a v r e m e a c u -
v e n i t a s e t r e c o m a n d e I n a l t e i s t a p á n i r i p e t o g a c e i a r e s t a n f i
c a r i , p e n t r u a l e l o r b u n e p u r t a r i , s l ä b i c i u n e s a u b e t t r a n e f e
m e r i t a a t r a g e a s u p r e i - l e I n , a l t a m i l o s t i v i r e c u s e d d e r e o r i d e -
s a v á r i t e t e r t a r e . P e a c e s t t e m e i , V o r n i c i a a r e d a t e t u t u l o r
i n g r i j i t o r i l o r d u p e l a d i f e r i t e t e m n i f e , o e n e
i i n c h i s o r i d i n
P r i n c i p a t , i n s t r u c t i v e p o r u n c i c a o d a t a p e l u n d s e t t r i m i f d
r e g u l a t l i s t e p e n t r u c o n d u i t a a r e s t a n f i l o r , c a d u p d a c e e a s e t
s e f a c a l a v r e m e r e c o m a n d a f i e c ä t r e s k i p a n i r e . A p o i , f i i n d c d
d i n l u m i n a t e l e o f i s u r i c e s e p r i m e s c l a V o r n i c i e i n p r i v i n t a
u n o r a s e m e n e a e r t a r i d e a r e s t a n t i , s e v e d e f i g u r a n d i n n u -
m a r i n s e m n a t o r d i n a c e e a , a d i c a c e n u s u n t r e c o m a n d a t i
i n l i s t e l e V o r n i c i i ;
i a c e a s t a f i i n d n u n u m a i i n c o n t r a p r e -
z i s e i c o n d i c i , d a r ' I n c a p r i c i n , u i t o a r e d e d e m o r a l i z a f i e i n t r e
a r e s t a n f i , z e l n d u - s e e r t a f i c e i c u p u r t a r i r e l e , i a r c e i c e
d u p e t a l e l o r b u n e p u r t a r i a 0 e p t e t m a n g e t e r e , r a m e t n e i n t e m -
,
c ä z â n d a s t f e l a u t o r i t a t e a . A d m i n i s t r a f i i .
1 9 ) G r i g o r e 1 . D i a n u , o p u l c i t a t , p a g i n a 3 5 .
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2 7
S u b t - i s c e t l i t u l a d u c e c u o n , o a r e p o f t i r e a c e l u i O n o r a b i l M i -
n i s t e r , c a p r e t u i n , d a c e s t e c u v i n t e s e t n u r e c o m a n d e d ' a d r e p t u l
s p r e e r t a r e s a u s c e t d e r e d i n o s e i n d e t ,
c i d e a b i n e v o t , a c e r e
t o t - d ' a u n a d e l a V o r n , i c i e l i s t e d e r e c o m a n d a t i e , c a u n a c e
f i i n d s p e c i a l m n s ä r c i n a t à c u a t o r a d m i n i s t r a t i e , s i n g u r a p o a t e
c u n , o a 0 e p e a r e s t a n t i i c e m e r i t e t a f i r e c o m a n d a t i .
L a p r o t e s t a r e a v o r n i c i i t e m n i t e l o r m i n i s t e r u l a r a s p u n s d i e l
r e s p e c t a d i s p o z i t i i l e a r t . 3 3 d i n r e g u l a m e n t , d a r c a r e c o m a n d L r i l e
p e n t r u e r t a r i d e p e d e p s e n u s e p o t f a c e n u m a i i n p r i v i n t a p u r -
t a r e i c e a u a r e s t a n t i i I n t e m n i t e ,
f i i n d c a '
t o t i a r e s t a t i i s u n t d a t o r i
a s e p u r t à b i n e , i a r c e i c e n u s e p o a r t a b i n e s e p e d e p s e s c . D a c a
a r f i a s a , d r e p t u l D o m n u l u i d e a e r t à p e o s a n d i t i n ' a r a j u n g e l a
a d e v a r a t u l s c o p . ( N o . 2 0 1 4 d i n 1 1 A p r i l i e 1 8 5 6 ) 2 0 ) .
E r t a r i i
r e d u c e n i d e p e d e p s e s e m a i a c o r d a u d e a s e m e n e a
c u p r i l e j u l v i z i t e l o r c e D o m n u l f a ' c e A t e m n i t e l o r .
D r e p t u l D o m n u l u i d e a e r t à p e v i n o v a t i i c e i o s á n d i t i , a f o s t p r e -
v a z u t s i I n c o n v e n t i u n e a d i n P a r i s d e l a 7 / 1 9 A u g u s t 1 8 5 8 p r i n a r t . ' 1 4 .
H o s p o d a r u l g u v e r n e t c u a j u t o r u l M i n i 0 r i l o r n u m i t i d e
d a n s u l . I n t à r e t e
i p r o m u l g e t l e g u e , p o a t e r e f u z e t t n t e t r i r e a
s a . A r e d r e p t u l d e e r t a r e ,
i a c e l a d e a m i c p r e t p e d e p s e l e
i n p r i c i n i c r i m i n , a l e , f e i r e t a p u t e c t i n t e r v e n t a s t f e l I n
a d -
m i n i s t r a t i a d r e p t e t t e i "
O b i c e i u r i l e d e s u b r e g u l a m e n t , j u p r i v i n t a e r t a r i l o r d e p e -
d e p s e , s ' a u p a s t r a t s i s u b c o n v e n t i a d i n P a r i s , n o u a l e g e
f u n d a -
m e n t a l a a P r i n c i p a t e l o r U n i t e R o m á n e .
D i r e c t o r u l p e n i t e n c i a r e l o r , c o n f o r m a r t . 3 3 a l l e g i u i r i i p r i v i t o a r e
l a I n d a t o r i r i l e l u i , t r i m i t e A D o m n u l u i , r e g u l a t , l a P a s t e , l a
C r u c i u n ,
l a 2 4 I a n u a r i e ( U n i r e a P r i n c i p a t e l o r ) s i l a S f . A l e x a n d r u
( z i v a l u i
2 0 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i c u N o . 4 d i n a n u l 1 8 5 6 l u n a G h e n a r i e ,
i n t i t u l a t :
D e l ä d e e r t ä r i l e c e s e f a c a r e s t a n t i l o r " . ( I n c o n s e r v a r e l a A r h i v a
S t a t u l u i ) .
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2 8
C u z a V o d d ) , t a b l o u r i d e c o n d a m n a t i i c u b u n e p u r t d r i , b a t r á n i
s u f e r i n z i .
I n a f a r d d e e r t d r i l e
i r e d u c e r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e l a z i l e
m a r l ,
i c u p r i l e j u l v i z e t e l o r t e m n i t e l o r , C u z a f ä c e à d e s e o r i e r t d r i
d e p e d e p s e , r e d u c e n
s i c o m u t d r i , d u p d l i s t e l e d e h o t d r i r i l e d e f i n i -
t i v e d a t e i n p r i v i n t a c o n d a m n a t i l o r , c e ' i s e s u p u n e a u d e c a r e m i -
n i s t e r u l j u s t i t i e i m a i i n f i e c a r e l u n d c a s a o r d o n , e c e l e d e c u v i i n t e i
I n p r i v i n t a i n c h i s o r e i , d u p d p r e r o g a t i v a c e a r e , s a u
d u p d
c u m u n e o r i m i n i s t r u l t e r m i n d r a p o r t u l s d u
c a i n t e m e i u l a r t . 1 4
d i n C o n v e n t i e s e t o r d o n e c e l e d e c u v i i n t e i
P e a c e s t e r a p o a r t e , D o m n i t o r u l s c r i a p o r u n c a d e u r m a t
5 ' e n t i n t e l e v o r a v e a a t o r e x e c u t a r e ;
o r i :
S e n t i n f e l e v o r ( w e d a l o r e x e c u t a r e , r e d u c a n d u - s e l o v i t u -
r i l e l a n , u m a r u l d e .
. . s a u
r e d u c e i n , d u - s e o s t i n d a i n c h i s o -
r e i , a n u m e , l u i
o r i
S e v a u r m e c d u p e n o t e l e i n , s e m n a t e p e a i d t u r a t e l e l i s t e , l a
r u b r i c a d e p e u n n e t
o r i
S e p r e s c h i m b e i o s t i n c l a m o r t e i i n a c e e a a i n c h i s o r e i l a
° m e t p e v i a t a 2 1 ) .
C h i a r d u p e p u n e r e a i n a p l i c a r e a c o d i c e l o r p e n a l s i d e p r o -
c e d u r d p e n a l d a c t u a l e ( 1 M a i 1 8 6 5 ) , s ' a c o n t i n u a t a s e s u p u n e l a
c u n o s t i n t a D o m n u l u i h o t d r i r i l e c o n d a m n a t o a r e d e f i n i t i v e .
C i t e z u r m ä ' t o r u l e x e m p l u :
P r o c u r o r u l g e n e r a l p e l d n g d ' M a l t a c u r t e d e c a s a t i e r a p o r -
t e a z d m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i s u b N o . 1 6 5 6 d i n 2 3 A u g u s t 1 8 6 5 , u r -
m d t o a r e l e :
2 1 ) D o s a r e l e m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e t i N o . 8 / 8 5 9 i n t i t u l a t : D e l ä i p e n t r u e r t ä r i l e c e s e f a c
a r e s t a n t i l o r d i n t e m n i t e " ; N o . 4 / 8 6 0 ; N o . 4 / 8 6 1 ; N o . 4 / 8 6 2 ; N o . 1 0 0 / 8 6 3 ; N o . 3 5 / 8 6 4 ; N o . 2 1 4 1 / 8 6 4
s i 1 6 / 8 6 5 , i n t i t u l a t e : , , R e c o m a n d a t i i l e c e s e f a c l a D o m n i t o r " . D i v i z i u n e a c r i m i n a l ä , b i u r o u l
a l I I - l e a .
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D o m n u l e M i n i s t r e ,
D e c i z i u n e a N o . 2 2 7 p r i n c a r e s e c t i u n e a v a c a r b t e l o r a c e s t e i
C u r t i a r e s p i n s r e c u r s u l f a c u t I n i n t e r e s u l v e n d i c t e i p u b l i c e
d e p r o c u r o r e l e C u r t i i c r i m . d i n I a 0 c o n t r a s e n t i n t e i p r o n u n -
t a t a d e a c e a C u r t e s u b N o . 1 3 2 i n p r o c e s u l l u i I a n c u C s a n t e
0 a l t i i , a c u z a t i p e n t r u p r e i d a c i u n e c u a r m e ,
A m o n o a r e D o m n u l e M i n i s t r e , a o t n a i n t e t , D - v . i m p r e u n a
c u s e n t i n t a a t a c a t a , 0 d o s a r e l e i n c e s t i u n e N o . 4 8 9 0 9 9
p e n t r u l e g a l a u r m a r e .
P r o c u r o r g e n e r a l , ( s s ) S k . N . G h i k a .
S e n t i n t a d e c o n d a m n a r e a f o s t s u p u s a l a c u n o s t i n t a D o m n u l u i
c u u r m t i t o r u l r a p o r t p e c a r e D o m n u l a s c r i s r e z o l u t i a : S e v a e x e -
c u t a s e n t i n t a :
P r e a I n a l t a t e D o a m , n e
I o n C s a n t e , I o r d a c h e L u p a 0 c u , I a c o v S i t n i t i c h i , I p o l i t C s e -
v o b l o s c h i , I o h a n T i m e r u , N i c o l a e N e v e r s c h i
i I o n D o g a r i u , d o -
v e d i n d u - s e c u l p a b i l i p e n t r u c a E n a r m a t i a u p r a d a t p e G h e o r g h e
A l d e , d i n c o m u n a C a 0 n u , j u d e t u l B a c e i u , s ' a u c o n d a m n a t d e
C u r t e a a p e l a t i v a d i n I a 0 p r i n s e n t i n t a c u N o . 1 3 2 , a s e b a t e c u
c e t t e c i n c i s p r e z e c e l o v i t u r i " 0 a s e t i n e l a i n c h i s o a r e a t e m -
n i t e i , p e t e r m e n d e u n u s p r e z e c e l u n i " ,
a f a r d d e I o n D o g a r i u
c a r e f i i n d c a z u t I n r e c i d i v a , u r m e a z e i a s e b a t e , c u d o u a z e c i q i
c i n c i l o v i t u r i " ,
.
i a s e t i n e u n a n l a E n c h i s o a r e I n t e m n i t a " .
A c e a s t a s e n t i n t a r a m e t i n d d e f i n i t i v a d u p e l e g i , u r m e a z a
a s e a d u c e l a E n d e p l i n i r e ; s u b s c r i s u l i n s e t I n v i r t u t e a a r t . 1 4
d i n c o n v e n t i u n e , c u p r o f u n d r e s p e c t a r e o n o a r e a o s u p u n e
m a i i n t e i i l a m a l t a M a r i e i V o a s t r e c u n o 0 i n t a 2 2 ) .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , c u l t e l o r f i i n s t r u c f i u n e i p u b l i c e ,
( s s ) D . C a r i a g d i .
N o . 2 8 4 5 4 , 1 8 6 5 A u g u s t 2 8 .
2 9
2 2 ) D o s a r u l r n i n i s t e r u l u i j u s t W e i , c u l t e l o r f i i n s t r u c l i u n e i p u b l i c e , d i v i z i u n e a c r i -
m i n a l A N o . 3 - 1 9 d i n 1 8 6 6 ( P r o c e s u l l u i C s a n t e I a n c u s i a l t i i d i n B a c A u p e n t r u p r A d A c i u n i ) .
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3 0
C e i r a m * c o n d a m n a t i l a b a t a e d e s u b v e c h e a l e g i u i r e , n e -
p u t a n d f i e x e c u t a t i s u b c o d u l p e n a l p u s t n a p l i c a r e l a 1 M a i
1 8 6 5 ,
c a r e d e s f i i n t a s e o a s e m e n e a p e d e a p s a , m i n i s t r u l
j u s t i t i e i f a c e a
r a p o r t p e n t r u a f i e r t a t i d e b a a e .
C u p r i v i r e l a c o n d a m n a t u l I a n c u C s a n t e , d e c a r e s ' a v o r b i t
m a i s u s , m i n i s t e r u l a a d r e s a t I n l u n a M a r t i e
1 8 6 6 , L o c o t e n e n t e i
D o m n e 0 , u n r a p o r t c a r e t e r m i n a a s t f e l :
A c e a s t d s e n t i n t d r d m d i n d d e f i n i t i v d d u p d l e g i , s ' a u f i
s c r i s p r o c u r o r e l u i g e n e r a l a l C u r t e i d i n I f f i a e x e c u t a d i s -
p o z i t i u n i l e e i , d u p d c a r e l ' a u
i E n c a r c e r a t E n t e m n i t a d i n I a . i
u n d e s e a f l d
i i n p r e z e n t .
A c u m c u r a p o r t u l - p r o c u r o r e l u i g e n e r a l d e p e l d n g d m e n -
t i o n a t a C u r t e N o . 2 0 3 , s ' a u p r i m i t s u p l i c a c o n d a m n a t u l u i
C s a n t e , p r i n c a r e s e r o a g d a f i g r a c i a t d e o s a n d a l o v i t u r i l o r ,
p r e c u m q i u n c e r t i f i c a t a l m e d i c u l u i
a c e l u i s t a b i l i m e n t , p r i n
c a r e s e c o n s t a t a , c a e l s u f e r d d e b o a l e c r o n i c e f i c a p e n t r u
a - i p u t e a p r e l u n g i v i a t a , a r e n e c e s i t a t e d e u n a e r s a n d t o s q i
m a i c u o s e b i r e l i p s e i d e o n c e g r i j e
.
I . , a f e c t i u n e a s u f i e t u l u i .
I n p r i v i n t a u n o r a s e m i n e E m p r e j u r d r i , q i a v a n d u - s e i n
v e d e r e , c a p r i n n o u l c o d p e n a l p e d e a p s a b d t d e i f i i n d a b r o -
g a t a , a c e a s t d p e d e a p s d n u s e p o a t e a p l i c a a s t d z i o s d n d i t u l u i ;
P e n t r u a c e s t e c u v i n t e , s u b s e m n a t u l s u p u i n d a c e s t e E m p r e -
j u r a r i l a c u n o 0 i n t a I n a l t e i L o c o t e n e n t i . D o r n n e 0 i , o r o a g d
s e t b i n e v o i a s c d a E n e u v i i n t a , c a c u l p a b i l u l I a n c u
C s a n t e s d f i e
d i s p e n s a t d e o s O n d a l o v i t u r i l o r l a c a r e e s t e c o n d a m n a t p r i n
s e n t i n a C u r t i i d i n I f f i 2 3 ) .
M a i c i t e z c a e x e m p l u d e e r t a r e a p e d e p s e i c u b a t a i a u r m a -
t o r u l r a p o r t d e l a
6
M a i 1 8 6 6 ,
a p r o b a t d e L o c o t e n e n t a D o m n e a s c a :
2 3 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r f i i n s t r u c l i u n e i p u b l i c e , d i v i z i u n e a c r i -
m i n a l a N o . 3 4 9 d i n 1 8 6 6 ( P r o c e s u l l u i C s a n t e I a n c u s i a l t i i d i n B a c A u p e n t r u p r a d r i c i u n i ) .
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3 1
L o c o t e n e n t e i D o i n n e 0 i a P r i n c i p a t e l o r U n i t e R o m d n e :
T i m i s t o c l e T u d o r a c h e d i n ( ) r a p t G a l a t i , s ' a u s u p u s j u -
d e e d t e i c r i m i n a l e p e n t r u c d a u f u r a t o c h i l d g r e t u d i n h a m -
b a r u l d o m n u l u i G i o r u n i G a r i b a l d i ,
. i d u p e t c e r c e t d r i l e u r -
m a t e d o v e d i n d u - s e c u l p a b i l , C u r t e a c r i m i n a l d d i n 1 a 0 , p r i n
s e n t i n t a c e a u p r o n u n t a t l a 1 4 A u g u s t 1 8 6 4 , a u c o n d a m n a t
p e n u m i t u l T i m i s t o c l e l a b d t a e d e c i n c i l o v i t u r i i n r q e d i n t a
d i s t r i c t u l u i C o v u r l u i 0 l a i n c h i s o a r e p e t e r m e n d e o l u n d .
C o n d a m n a t u l r d m d i n d n e m u l t u m i t c u a c e a s t d d e c i z i u n e ,
a u f e t c u t r e c u r s i n c o n t r a e i l a C u r t e a d e C a s a t i u n e ; a c e a s t d
C u r t e p r i n d e c i z i u n e a N o . 2 0 , a u r e s p i n s r e c u r s u l n u m i t u l u i ,
i n c d t d u p d a . v t i m p r e j u r a r e s e n t i n a p r i n c a r e s e c o n d a m n d
p e c u l p a b i l i l a b e t t a e 0 i n c h i s o a r e r e t m e l i n d d e f i n i t i v e t
, u r -
m e a z e i a s e a d u c e l a i n d e p l i n i r e .
S u b s e m n a t u l i n s d , i n t r u c e i t p r i v e 0 e p e d e a p s a b d t d i i p r e -
v d z u t d p r i n s e n t i n t d , i n c o n s i d e r a t i u n e c a a c e a s t d p e d e a p s d
e s t e c u t o t u l d e s f i i n t a t d p r i n c o d u l p e n a l n o u , c u r e s p e c t
r o g p e m a l t a L o c o t e n e n t e i D o m n e a s c d , s e t b i n . e v o i a s c e t a i n -
c u v i i n t d c a c u l p a b i l u l s e t f i e d i s p e n s a t d e o s e i n d a l o v i t u r i l o r
l a c a r e e s t e c o n . d a m n a t p r i n c i t a t a s e n t i n t e t .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s ) I . C a n t a c u z i n o
2 4 ) .
O d a t a c u d e s f i i n t a r e a p e d e p s e i c u b a t a i a , s ' a d e s f i i n t a t
§ i
s e r v i c i u l d e e x e c u t o r a l s e n t i n t e l o r , c e e x i s t a i n I * , a d i c a s e r v i c i u l
d e O d e , I n d e p l i n i t t i m p d e 3 0 a n i d e c o n d a m n a t u l G a v r i l B u z a t u ,
u l t i m u l c a l a u a l I a 0 o r .
L u c r a r i l e c e a u a v u t l o e p e n t r u d e s f i i n t a r e a s e r v i c i u l u i d e
e x e c u t o r a l s e n t i n t e l o r p e l a n g a C u r t e a C r i m i n a l 5 , d i n I * i p e n t r u
l i b e r a r e a d i n I n c h i s o a r e a b a t r a n u l u i g a d e G a v r i l B u z a t u , p o v e s -
t e s c n e v o i a d e a s e n u m i i n a n u l 1 8 3 4 u n c a l a u l a I * , c h i p u l
2 4 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r f i i n s t r u c t i u n e i p u b l i c e , d i v i z i u n e a c r i -
m i n a l A N o . 3 6 4 d i n 1 8 6 6 ( P r o c e s u l l u i T u d o r a c h i T h e m i s t o c l i d i n G a l a t i ) .
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3 2
I n c a r e e l a f o s t n u m i t , s a l a r i u l c u c a r e a f o s t
r e t r i b u i t § i a n e -
v o i n t a c u c a r e a i s b u t i t s A s e l e p e d e d e m e s e r i a s a § i s d - § i r e c a -
p e t e l i b e r t a t e a . D e a c e i a l e r e p r o d u c I n t o c m a i :
L a 3 0 A p r i l i e
1 8 6 4 ,
p r e z i d e n t u l
c u r t i i
c r i m i n a l e d i n I a i
s e c t i a
I I I , a a d r e s a t m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i
u r m f t t o r u l r a p o r t s u b
N o . 1 2 4 8 :
A n e x a t p e l e l n , g c l , a c e a s t a , a m o n o a r e a v a c o m u n i c c i , i n
c o p i e r a p o r t u l D i r e c t i u n e i P e n i t e n , c i a r u l u i d i n I a 0 , s u b N o . 1 8 2 ,
i m p r e u n a c u a l t a c o p i e d u p a v i s u m r o p o r l u m a D - l u i M e d i c
a P e n i t e n c i a r u l u i , r e l a t i v e l a b o a l a e x e c u t o r i u l u i s e n t i n t e l o r
G a v r i l B u z a t u , f a c e l n d u - v a p o f t i r e c a l a m u r i n d u - v a d e c e l e
i n , e l e c o p r i n s e , s e i b i n e v o i t i a r e g u l a d e c a t r e c i n e s a s e f a c a
e x e c u t i i l e s e n t i n t e l o r , f i i n d c a n , u m i t u l G a v r i l B u z a t u l d e s t i -
n a t p e n t r u a c e a s t a , e s t e b o l n a v 0 i n n e p u t i n t a d e a l e e x e c u t d .
P e a c e s t r a p o r t , m i n i s t r u l j u s t i t i e i P . O r b e s c u , a s c r i s :
S e v a r e f e r e t C o n s i l i u l u i M i n i 0 r i l o r i m p r e j u r a r i l e c u o p i -
n i u n e d i n p a r t e ' m i , e a d e o a r e c e p e d e a p s a b a t a i i n u s e m a i
u z i t e a z a , c i i n l o c u l b e i t a i i s e d a i n c h i s o a r e a ; d e o a r e c e d i n -
t r ' a c e a s t a i m p r e j u r a r e u n a s e m e n e a e x e c u t o r i u d e v i n e s u p e r -
f l u u , s u n t d e p a r e r e a s e s u p r i m a c u t o t u l , i a r p e n t r u a c e s t
e x e c u t o r i u , d e o a r e c e e s t e d d n s u l c o n d a m n a t l a a c e a s t a f u n c -
t i u n e , s a " s e f a c a r a p o r t l a D o r a n , r u g d n d u ' l s e t b i n e v o i a s c a
a l g r a c i a .
M i n i s t e r u l I n s A I n a i n t e d e a f a c e r e f e r a t l a C o n s i l i u p e n t r u d e s -
f i i n t a r e a p o s t u l u i d e O d e § i r a p o r t l a D o m n p e n t r u g r a t i e r e a l u i
B u z a t u , a c e r u t p r i n o r d i n u l N o . 8 9 9 8 d i n 1 4 M a i 1 8 6 4 , r e l a t i u n e
p r e z i d e n t u l u i C u r t i i , d e s p r e c a z u l p e n t r u c a r e s ' a d a t j u d e c e i -
t e i , d a t a s e n t i n t e i p r o n u n t a t a a s u p r a ' i , d e s p r e m o d u l a l e g e r e i
l u i d e e x e c u t o r d e s e n t i n t e , p r e c u m 0 o n c e a l t e r e l a t i u n i v o r
f i p r i v i t o a r e l a a c e s t c a z .
R e l a t i u n i l e c e r u t e a u f o s t c o m u n i c a t e l a 3 I u n i e , c u r a p o r t u l
c u r t e i c r i m i n a l e I * N o . 1 7 1 6 :
A s u p r a a d r e s e i D - v o a s t r e N o . 8 9 9 8 d i n 1 4 a c u r e n t e i ,
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3 3
p r i n c a r e c e r e t i r e l a t i e I n p r i v i n t a l u i G a v r i l B u z a t u a , e x e -
c u t o r u l s e n t i n t e l o r a c e s t e i C u r t i . A m o n o a r e a v a c o m u n i c a
l a m , u r i r e : c a n u m i t u l G a v r i l B u z a t u l l a a n u l 1 8 3 4 , i n t o v a -
r 4 i t f i i n d i n b a n d a c u N e c u l a i M u s t e a t a , I o n C i s l a n , D u -
m i t r u D a v i d f i T o a d e r B o t e z a t u l a , i n a r m a t i , a u u r m a t m a i
m u l t e p r a d a c i u n i l a d r u m , , p e n t r u c a r e f a p t e d u p e ' , § 2 4 8 f i ,
2 4 9 d i n c o d u l p e n a l s e c u v i n e a s e o s d n d i l a g r o a p a o c n i i
p e u n i n d e l u n g a t t i m p ; ' i n s e t m a i i n a i n t e d e a s e d d h o t a -
r d r e a s u p r a n u m i t u l u i G a v r i l B u z a t u i n a n a l 1 8 3 4 O c t o m -
v r i e 2 0 , f i i n d n e c e s i t a t e d e e x e c u t o r u l s e n t i n t e i d a t a I n a c e l
a n d e C u r t e a s u p r a v i n o v a t u l u i V o i c u H a r a b a g i u " c e a u
f o s t o s d n d i t l a m o a r t e p r i n s p d n z u r a r e . D u p a a d r e s a M i -
n i s t e r u l u i j u s t i t i e i d i n a c e l a n 1 8 3 4 O c t . 6 s u b N o . 6 8 3 3 u r -
m a t c a t r a c e a s t a C u r t e , p r i n c a r e f a c e c u n o s c u t p e n t r u a
s e a l e g e u n e x e c u t o r d i n t r e v i n o v a t i i a c e i o t a r d t i p e v r e m e
i n d e l u n g a t a l a g r o a p a o c n i i ; p r i n D - 1 v e l a r m a , f a c d n d u - s e
p r o p u n e r e l u i G a v r i l M a s a l a g i u , z i s 0 B u z a t u c a s a f i e c a -
l a u ; q i n u m i t u l p r i m i n d d e a s a b u n a v o e a f i e x e c u t o r s e n -
t i n t e l o r . P r i n a d r e s a c a N o . 7 7 2 s u p u i n d u - s e l a c u n o O n t a
M i n i s t e r u l u i g m p r e j u r a r i l e a r a t a t e m a i s u s ; d e l a E l s ' a u
p r i m i t r a s p u n z a t o r i u l a d r e s c u N o . 7 8 2 0 d i n 1 0 N o e m v r i e
1 8 3 4 , c a p r i n a n a f o r a u a s u b N o . 7 2 7 5 a d u a n d l a c u n o -
t i n t a f o s t u l u i D o m n M i h a i S t u r z a , i m p r e j u r a r i l e n u m i t u l u i
G a v r i l , m o d u l s t r a i l o r c u c a r e t r e b u e a f i i m b r a c a t f i s a l a -
r u l i t a i n u l c u v e n i t l u i ;
.
P H A a p o s t i l u l a p o z a t p e a c e a a n a f o r à l a 3 1 O c t o m v r i e
1 8 3 4 f i l l b i n e v o i t a g r a c i d p e n u m i l u l G a v r i l B u z a t u d e p e -
d e a p s a c e i s e c u v i n e , d u p a v i n o v a t i i l e l u i f i l ' a u i n c u v i i n t a t
a f i c a l a u c a l e a f a d e u n g a l b a n p e t u n a f i c l o u d p d n i p e
z i d i n p a r a g r a f u l t i n e r i i t e m m i t i i . l a r s t r a i l e 8 4 i s e d e i e
p i s t e l e a f &
A c e s t e r e l a t i i a m o n o a r e a l e s u p u n e l a c u n o O n t a D - v . ,
c u a c l a o g i r e c a s a l a r u l c e p r i m e d n u m i t u l G a v r i l B u z a t u I n
5 0 6 2
5
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3 4
a n u l . 1 8 5 9 e r d d e 6 6 l e i p e l u n a , l a 1 8 6 0 i s ' a u r e d u s 1 4 - ' 6 1
L e i 2 4 p a r a l e , i a r i n a n u l c u r e n t p e l a 1 A p r i l i e , t r e c u t
m a i c a t e 5 1 l e i 1 6 p a r a l e p e t u n a , t o a t e a c e s t e s u m b i n c u r s u t
p i e t i i , i n s à d e l a 1 A p r i l i e , b u g e t u l p e n i t e n c i a r u l u i n u c o p r i n d e
d s e m e n e a p l a t a p e n t r u e x e c u t o r .
I n u r m a a c e s t o r r e l a t i u n i m i n i s t r u l P . O r b e s c u a a d r e s a t
D o m n u l u i
i c o n s i l i u l u i d e m i n i § t r i l a 3 0 I u n i e 1 8 6 4 , r a p o r t u l
r e f e r a t u l c e u r m e a z a :
1 ) R e f e r a t u l l a c o n s i l i u :
I n a n u l 1 8 3 4 s i m t i n d u - s e n e c e s i t a t e i n , R o m a n i a d e p e s t e
M i l c o v d e u n e x e c u t o r s e n t i r b t e i d a t a d e C u r t e a P r i n c i a r a d i n
I a s i , a s u p r a l u i V o i c u H a r a b a g i u c e s e c o n d a m n a s e l a m o a r t e
p r i n s p e i n z u r e t t o a r e , s ' a u a l e s d e e x e c u t o r d i n t r e v i n o v a t i i
c o n d a m n a t i p e v r e m e i n d e l u n g a t a l a g r o a p a o c n i i i a n u m e
p e G a v r i l M a s a l a g i u s a u B u z a t u , c a r e p r i m i n d d e a , s a b u -
h a v o e a s t a . i n s a r c i n a r e , p r i n , r a p o r t u l N o . 7 2 7 5 d i n a c e l a n ,
s ' u p u s f o s t u l u i D o m n M i h a i l S t u r z a i m p r e j u r a r i l e d u p a
c a r e n u m i t u l s e g e t s e e r , v i n o v a t d e m a i m u l t e p r a d e b ' c i U n i , s e i , -
v á r s i t e i n b a n d a c i i n a r m a t i
i p e n t r u c a r e u r m a a , s e t r i -
m i t e l a g r o a p a o c n e i p e n t r u u n t i m p i n d e l u n g a t . I n s a p r i n
a p o s t i l u l i n s e m n a t a s u p r a c i t a t u l u i r a p o r t , g r a t i i n d u - s e p e
n u m i t u l d e o n c e p e n a l i t a t e , l ' a u t n c u v i i n t a t a f i e x e c u t o r s e l f -
t i n t e l o r c a l e a f a d e u n g a l b e n p e t u n a c i o s e b i t t a i n d e p a n e
p e n t r u e x i s t e n t a s a .
L a 1 8 5 9 , i s ' a m , c t r i t a c e s t s a l a , r i u d e s a i - z e c i c i c a s e s
l e i p e l u n d , l a 1 8 6 0 i s ' a u r e d u s l a s a i - z e c i s i u n u l e i 2 4
p a r a l e a ; i a r i n a n u l c o r e n t l a c i n c i - z e c i
c
u n u l l e i 1 6
p a r a l e " ; A s t a i n s e t ' r c i n a r e d e e x e c u t o r , n u m i t u l o a r e s i p d n d
I n p r e z e n t . A c u m i n s a d u p a c u m m d i n c r e d i n t e a z c i D - 1 P r e -
s e d i n t e a l C u r t i i - c r i m i d a l e d i n I a s i p r i n , a c l r e s a N o . 1 2 4 8 ,
n u m i t u l B u z a t u t n u r m a r e a u n e i c a z a t u n i , z a c e d e m a i m u l t
t i m p i n s p i t a l u l P e n i t e n , c i a r u l u i d e a c o l o , s i c a c l o u d e x e c u -
t a r t , u r m a t e s ' a u i n d e p l i n i t d e c a t r e a r e s t a t i , p e n t r u - c a b o l n a v u l
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a u a r a t a t n e p u t i n t a d e a l e e x e c u t c t e l i n s u 0 , f i i n d a t d i n a c e a
à d z a t u r c t d u p c t c u m i n c r e d i n t e a z a D - 1 M e d i c a l a c e l u i s t a b i -
l i m e n t , i s ' a u o c a z i o n a t o l u x a t i e l a q o l d u l s u p e r i o r , i n a q a
m o d i n c a t n u s e m a i p o a t e v i n d e c a d e t o t d i n c a u z a v d r s t e i
s a l e i n a i n t a t e t
i s l a b i c i u n e a i n c a r e s e a f l e t , q i d i n a s t c t c a u z a
v a r d n u i n e e t t o t d e a u n a s i l i t a p u r t a c á r j e . A s t f e l f i i n d i m , -
p r e j u r c t r i l e , D - 1 P r q e d i r i t e a l C u r t e i m i j l o c e 0 e a s e i n l o c u t
a c e s t s e r v i c i u d e e x e c u t o r s e n t i n t e l o r .
S u b s e m n , a t u l r e f e r a n d a c e s t e i m p r e j i u r c t r i O n o r . C o n s i l i u ,
a r e ' O n o a r e a ' 0 e x p u n e i o p i n i u n e a s a , c a d e o a r e c e p e d e a p s a .
b e t t a e i n u s e m a i e x e c u t e t , c i i n l o c u l b a t c t e i s e d d i n c h i s o a r e ,
d e o a r e c e d i n t r ' a c e a s t e t i m p r e j u r a r e u n a s e m e n e a e x e c u t o r
d e v i n e a f i d e p r i s o s , a p o i s u n t d e p a r e r e a s e s u p r i m a c u
t o t u l a c e s t s e r v i c i u .
N o . 1 2 2 3 0 , 1 8 6 4 A r n i e 3 0 .
2 ) R a p o r t u l :
I n a n u l 1 8 3 : 4 s ' a u j u d e c a t d e i n s t a n t e l e j u d e c a t o r e 0 i d i n
M o l d o v a u n p r o c e s c r i m i n a l i n t e n t a t c o n t r a b a n d i t u l u i G a v r i l
M a s a l a g i U n u m i t
i B u z a t u c u c o m p l i c i i s e i 1 N i c u l a e M u s -
t e a t e i , I o n C i o l a n u , D u m i t r u D a v i d 0 T o a d e r B o t e z a t u l c a r t
t n a r m a t i a u u r m a t m a i m u l t e p r a d a c i U n i l a d r u m , f i p e n t r u
c a r e f a p t e n u m i t i i u r m a s a f i e c o n d a m n a t i l a g r o a p a o c n e l o r .
I j e u n t i m p i n d e l u n g a t .
M a i n a i n t e i n s e t , a s e d a h o t a r d r e a a s u p r a n u m i t u l u i
G a v r i l B u z a t u l , t o t i n a c e l a n O c t o m , v r i e 2 0 s i m t i n d u - s e n e -
c e s i t a t e d e e x e c u l a r e a u n e i s e n t i n t i l a m o a r t e , p r o n u n t a t a
a s u p r a u n u i v i n o v a t , V o i c u H a r a b a g i u , c e t c i p e a t u n c i n u s e a f I c t
c i n e s e t i n t r e p r i n d a a c e a s t a i n s a r c i n a r e , M i n i s t e r u l J u s t i t i e i
d i n I a 0 a u s c r i s C u r t e i C r i m i n a t e d e a c o l o p e n t r u a a l e g e u n u t
d i n v i n o v a t i i a c e i c o n d a m n a t i p e u n t i m p i n d e l u n g a t l a
o c n e .
C u r t e a c r i m i n a l d p r i n f o s t u l a t u n c e v e l a r m a f a c a n d p r o p u -
h e r e a c e s t u i G a v r i l M a s a l a g i u s a u B u z a t u
a f i e l c e i l d u ( a d e c a
3 5
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3 6
O d e ) , n u m i t u t a u p r i m i t d e i n s d 0 a s a b a n d
v o e s a r c i n a
a c e a s t a , i n u r m a r e a c d r e i a r d s p u n z t i n d u - s e M i n i s t e r u l u i , 0
M i n i s t e r u l p r i n r a p o r t u t s d u a u a d u s l a c u n o 0 i n t a f o s t u l u i
D o m r t i t o r M i h a i S t u r z a i m p r e j u r d r i l e n u m i t u l u i , M d r i a S a
f o s t u l D o m n p r i n a p o s t i l u l d i n 3 1 O c t o n w r i e a c e l
a n , b i n e -
v o i n d a l g r a c i d d e p e d e a p s a c e i s e c u v e n e d , a u i n c u v i i n t a t
t o t d e o d a t d a f i e l c d l d u , h o t d r d n d u - i - s e p e n t r u a c e a s t d i n S d
r -
c i n a r e 0 u n s a l a r i u d e u n g a l b e n
p e t u n a 0 d o u d p d n i , p e z i .
A s t f e l d a r , n u m i t u l d e l a a c e a e p o c a / A n d
a c u m , s e t i n e
I n p e n i t e n c i a r u l d i n I a 0 p e n t r u i n d e p l i n i r e a c o n d i t i u n e i s u s
a r d t a t e , f d c d n d s e r v i c u l s d u , a c u m n u m a i p e n t r u a p l i c a r e a
l o v i t u r i l o r c e l o r c o n d a r n n a t i d e C u r t e p e t e m e i u l s e n t i n t e l o r
c e s e d a u d u p d c o d u l p e n a l a l M o l d o v e i c a r e 0 a s t d z i i n c a
a c o l o e s t e i n v i g o a r e , c d c i p e d e a p s a m o r t e i d e u n t i m p f o a r t e
i n d e l u n g a t d e c d n d n u s e p u n e I n l u c r a r e .
I n t r e c u t a t u n a i n s d , p r i m e s ° o a d r e s d a P r e q e d i n t e l u i
G u i l d C r i m i n a t e d i n I a 0 s u b N o . 1 2 4 8 p r i n c a r e ' m i a l d -
t u r e a z d o c o p i e d u p d r a p o r t u t D i r e c t o r u l u i P e n i t e n c i a r u l u i
d e a c o l o , p r e c u m , 0 o s e b i t d a d r e s d a I n s p e c t o r u l u i G e n e r a l a
s e r v i c i u l u i p e n i t e n c i a r d i n B u c u r e f t i c u N o . 1 6 0 4 3 d i n 1 5
I u n i e , p r i n , c a r e a r a t d c a n u m i t u l G a v r i t B u z a t u z a c e i n
s p i t a l u l P e n i t e n c i a r u l u i , c d d o u d e x e c u t d r i s ' a u i n d e p l i n i t d e
a r e s t a n t i i d e a c o l o , p e n t r u - c a n u m i t u l B u z a t u e r a i n n e p u -
t i n t a d e a i n d e p l i n l a c e a s t a , c a m e d i c u l s p i t a l u l u i d i n P e n i -
t e n c i a r p r i n r a p o r t u l s d u N o . 6 d e c l a r d p o z i t i v c a n u m i t u l
n u m a i p o a t e c o n , t i n u d ' i n , l u e r a r e a s a , d i n c a u z a u n e i l u x a -
t i u n i a q o l d u l u i s u p e r i o r d u p d c a r e v a f i s i l i t a p u r t d c d r j i ,
0 i n f i n e c a e l g á r b o v i t f i i n d d e b d t r d n e t e . p i b e t e a g d u p d
u n
s e r v i c i u a p r o a p e d e 3 0 a n i , i n s u 0 e l s e r o a g d a c u r n
a f i
t r i m i s l a M o n a s t i r e a N e a m t u , u n d e v o q t e s d
s e c d l u g d r e a s c d ,
s p r e a s e p o c d t d e p d c a t e . M i j l o c e 0 e a t d t P r q e d i n t e l e C u r t e i
C r i m i n a t e a s e l u d d i s p o z i t i u n i p e n t r u e x e c u t a r e a s e n t i n t e l o r
d e c a t r e c i n e s d s e u r m e z e , c e l l 0 D - 1 I n s p e c t o r G e n e r a l a l
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s e r v i c i u l u i P e n i t e n c i a r , d e a s e m i j l o c t d e f i n i t i v a g r a t i e r e a
M a r i e i V o a s t r e , I n c o n s i d e r a t i u n e a a r a t a t e l o r s e r v i c i u r i a d u s e
S t a t u l u i 0 b u n e i s a l e c o n d u i t e i n t o t t i m p u l a f i a r e i s a l e a c o l o .
I n a Ø p r i v i n t d , s u b s e m n a t u l , p e d e o p a r t e r e f e r d n d C o n -
s i l i u l u i d e M i n i O r i o p i n i u n e a s a , c a d e o a r e c e p e d e a p s a b a -
t a i i , i n p r a c t i c d n u s e m a i e x e c u t a , c i i n l o c a l a c e s t e i p e n a -
l i t a t i s e d a t n c h i s o a r e a , a p o i s o c o t i n d u - s e d e p r i s o s a m a i
e x i s t c l u n e x e c u t o r d e s e n t i n t e , a m c e r u t s u p r i m a r e a c u t o t a l
a a c e s t u i s e r v i c i u , p e d e a l t a i n s e t - c a c e l m a i p r o f u n d r e s -
p e c t a m o n o a r e a a s u p u n e a c e a s t a 0 l a i n a l t a c u n o 0 i n t a a
M d r i e i V o a s t r e , r u g a n d u - v a p r e a i n a l t a t e D o a m n e c a E n c o n -
s i d e r a t i u n e a c e l o r s u s a r a t a t e s e t b i n e v o i t i a g r a c i d , p e n u m i t u l
G a v r i l B u z a t u s p r e a f i l i b e r d e E n s a r c i n a r e a c e a r e a c t u a l -
m e n t e . 0 a o r d o n d c e l e c e E n n a l t u v e t i b i n e v o l a g a s t d e c u v i i n t a .
N o . 1 2 2 2 9 , 1 8 6 4 A r n i e 3 0 .
I n t i m p d e 7 1 / 2 l u n i d e l a r a p o a r t e l e d e m a i s u s , n u s ' a l u a t
n i c i o m a s u r a a s u p r a d e s f i i n t a r e i p o s t u l u i d e e x e c u t o r a l s e n t i n -
t e l o r § i . a s u p r a g r a t i e r e i l u i B u z a t u .
I n a c e s t t i m p , m i n i s t e r u l d e i n t e r n e , d u p e s t a r u i n t e l e d i r e c -
t o r u l u i p e n i t e n c i a r u l u i d i n I a § i , m i j l o c e a i n t r ' u n a p e n t r u l i b e r a r e a
l u i B u z a t u .
L a 1 6 F e v r u a r i e 1 8 6 5 , c u N o . 6 1 2 3 , s ' a r e p e t a t d i n n o u c a t r e
c o n s i l i u l d e m i n i § t r i r e f e r a t u l d e l a 3 0 I u n i e 1 8 6 4 . D u p a a c e a s t a
r e p e t i r e , c o n s i l i u l d e m i n i § t r i , i n § e d i n t a d e l a 2 2 F e v r u a r i e 1 8 6 5 ,
a s u b s c r i s j u r n a l u l c u N o . 8 p e n t r u d e s f i i n t a r e a s e r v i c i u l u i d e e x e -
c u t o r a l s e n t i n t e l o r d i n I a § i .
I n u r m a a c e s t u i j u r n a l , m i n i s t r u l j u s t i t i e i a a d r e s a t D o m n u l u i
u r m a t o r u l r a p o r t s u b N o . 8 8 8 9 , d i n 8 M a r t i e 1 8 6 5 :
S u b s c r i s u l , v i n e c a c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t a s u p u n e M a "
r i e i V o a s t r e j u r n a l u l C o n s i l i u l u i M i n 4 t r i l o r E n c h e i a t i n q e
d i n a d e l a 2 2 F e b r u a r i e e x p i r a t , r e l a t i v l a d e s f i i n t a r e a s e r -
v i c i u l u i d e e x e c a t a r e a s e n t i n t e l o r c e e x i s t a a c t u a l m e n t e I n
3 7
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3 8
I a q i , r a g d n d u . - v d p l e c a t s d b i n e v o i t i a - i
i l d D o m n e a s c a
a p r o b a r e .
N i c i d u p a a c e s t r a p o r t n u s ' a l u a t v r e - o d i s p o z i t i u n e a s u p r a
c e r e r i l o r m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i .
P e s e m n e c a a s u p r a l u i G a v r i l B u z a t u a p a s A v r e - u n b l e s t e m
c a n u m a i d e i n c h i s o a r e s a a i b a p a r t e .
L a 1 8 3 4 , c A n d i s ' a i n c r e d i n t a t p o s t u l d e c a l a u , e l f u s e s e g r a -
t i a t d e p e d e a p s a c e i s e c u v e n e A d u p a v i n o v a t i i l e l u i , b r i n a p o s -
t i l u l p u s d e D o m n u l M i h a i S t u r z a p e a n a f o r a u a c u N o . 7 2 7 5 a
m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i . E l a c o n t i n u a t d e c i , s a l o c u i a s c A i n i n c h i s o a r e ,
n u c a c o n d a m n a t , c i c a e x e c u t o r a l s e n t i n t e l o r .
C u t o a t e a s t e a , t r i I a n u a r i e 1 8 6 3 , v o i n d s a s e l e p e d e d e m e -
s e r i a s a , c a s a ' s i p o a t a g a s i l i n i s t e a s u f l e t e a s c a , " s i c e r a n d p r i n t e o .
p e t i t i u n e s a f i e l i b e r a t , s a u s a f i e t r i m i s l a v r e - o m f t n a s t i r e s a u
o s p i c i u c a p a z i t o r c u u n s a l a r m i c , m i n i s t e r u l j u s t i t i e i n u a l u a t
I n s e a m a c e r e r e a s - a 2 5 ) .
D u p * a u n a n d e z i l e , i n 1 8 6 4 , c a z A n d b o l n a v , s i f a c A n d u 4 e
d e m e r s u r i l e c u v e n i t e s a f i e d e s a r c i n a t d e f u n c t i u n e a s a s i s a i s e
d e a . d r u m u l , a u r m a t u n s c h i m b d e c o r e , s p o n d e n t e s i r a p o a r t e d e l a
a u t o r i t a t e l a a u t o r i t a t e t i r r i p d e u n a l t a n d e z i l e , f a r t n i c i u n r e -
z u l t a t .
L a 2 M a r t i e 1 8 6 5 , m i n i s t r u l d e i n t e r n e , a g r i c u l t u r a s i l u c r a r i
p u b l i c e a a d r e s a t c o l e g u l u i M u d e l a j u s t i t i e , c u l t e s i i n s t r u c t i u n e .
p u b l i c a u r m a t o a r e a a d r e s a c u N o . 5 2 2 7 :
I n t e i m p i n d n d i a r d 0 d i n p a r t e a D i r e c t o r u l u i P e n i t e n c i a . :
r u l u i . 1 a 0 , r a p o r t u l c u N o . 2 0 3 , a t i n g c l i o r d e b d t r d n u l G a v r i l
B u z a t u l , p e n t r u c a r e q i p r i n a d r e s a N o . 3 2 7 3 2 a n u t t r e c u t ,
a m a v u t o n o a r e a v a r u g d c a s c t b i n e v o i t i a m i j l o c i g r a c i a r e a
` s a , p e n t r u c o n s i d e r a r i t e l e e n u m e r a t e I n c e a c u N o . 1 6 0 4 3 I a -
2 5 ) D o s a r u t m i r a s t e r u l u i j u s t i f i e l N o . 1 0 0 d i n
1 8 6 3 ( P e n t r u l i s t e l e d e r e c o m a n d a t i i
I n p r o c e s e c o r e c t i o n a l e ) .
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3 9
n u a r i e 1 5 a c e l a n ; n u l i p s e s c a v d r e p e t d D o m n u l e M i n i s t r u
d i s p o z i t i u n i l e m a i s u s c i t a t e l o r a d r e s e , 0
a v a r u g d i a r d 0 ,
c a * s e t b i n e v o i t i a ' r n i d e s l u g c e l p u t i n , s u b c e c a l i t a t e s d m a i
s t e a n u m , i t u l i n d i v i d I n m e n t i o n a t u l p e n i t e n c i a r ? , c d c i ' O a O d e
e s t e d e s f i i n t a t ,
i m i s i u n e a s a t e r r n i n a t d ; e a o s e i n d i t , i n c e
g r a d d e o s d n d d ?
i d a c d c o n d i t i u n i l e s u b c a r i a f o s t c o n -
d a r n n a t s u n t i n d a t o r i r e a d ' a f i O d e ?
O r i c a r e d i n a c e s t e c a t e g o r i i , D o r n n , u l e M i n i s t r u , a r p r i v t
P e n u r n i t u l s u p l i c a n t , s u b s c r i s u l , t o t u 0 s t d r u e 0 e I n r u g d m i n -
f e t e ' s a l e , d ' a v d P r o n u n t d , d a c d
n u s e p o a t e e l i b e r d , s a u t r a n -
s f e r d l a v r e - o m o n a s t i r e , o r i i n
v r e - u n o s p i c i a .
P e a d e a s t a a d r e s a d e s ' m i n i s t r u l j u s t i t i e i , G . D . V e r n e s c u , a p u s
r e z o l u t i a : s d s e l i b e r e z e i n d i v i d u l d e c a r e e v o r b a , t o t u s i n u
s ' a d a t n i c i u n o r d i n d e l i b e r a r e ,
c a c i d u p a 8 l u n i d e z i l e , / A 3
N o e m v r i e 1 8 6 5 , M i n i s t r u l d e i n t e r n e a c e r u t d i n . n o u ,
C u
a d r e s a
N o . ' 2 4 3 2 $ , c e l u i d e j u s t i t i e , s à b i n e v o i a s c d a d e s l u 0 , s u b c e e a -
l i t a t e s d m , a i s t e a l a i n c h i s o a r e i n d i v i d u l G a v r i l B u z a t u l .
L a a c e a s t a i n t e r v e h i r e , m i n i s t r u t j u s t i t i e i , n e d o m i r i t s i e l ( m i - :
n i s t r u e r a D . C a r i a g d i ) , a r a s p u n s c u a d r e s a N o . 3 6 2 7 4 d i n 6 N o e m -
i r r i e 1 8 6 5 , u r m a t o a r e l e :
I n p r i v i n . t a a r e s t a t u l u i G a v r i t B u z a t u , d e s p r e c a r e t r a -
t e a z d a d r e s a D - v o a d t r d c a N o . 2 4 3 2 8 , a m , o n o a r e a v d f a c e
c u n o s c u t , D o r n n u l e M i n i s t r a , c à p d n d c e n u s e v a p r i m i m a l t a
a p r o b a r e a M d r i e i S a l e P r i n t u l u i D o r n n i t o r a s u p r a r e f e r a - : ,
t u l u i a c e s t u i M i n i s t e r - c u N o . 8 8 8 9 d i n 8 M a r t i e a n u l c u r e n t ,
p e l t i n g d c a r e s ' a u s u p u s j u r n a l u l c a N o . 8 i n c h e i a t d e o n d r .
C o n s i l i u d e . M i n i g t r i i n f e d i n t a d i n 2 2 F e v r u a r i e a c e s t a m ,
M i n i s t e r i u l a c e s t a n u s e p o a t e p r o n u n t d i n c e c a l i t a t e m a i
p o a t e s t a l a . i h c h i s o a r e a c e l O d e G a v r i l B u z a t u .
A t r e c u t a n u 1 1 8 6 5 , s e s d u r g e a s i 1 8 6 6 s i b a t r a n u l u i c a l a u , e r t a t
d e , p e d e a p s a I n c a d e l a 1 8 3 4 , t o t n u ' i s e d e s é h i d e a u p o r t i l e t e m n i t e i .
L a 1 8 A u g u s t 1 8 6 6 , d e s n a d a j d u i t , a t n d r e p t a t u r m a t o a r e a p l a n :
g e r e , I n a l t i m e i S a l e P r i n c i p e l u i C a r o l I " :
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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4 0
P r e a I n d g a t e D o a m n e ,
I n a n u l u n a r r t i e o p t s u t e t r e i - z e c i 0 p a t r u
a m p i c a t i n
c a t e g o r i e c r i m e & i n d e m n a t d e a l t e f e f i . D i n a c e s t a c t
a m r e i -
r n a s i n s e t r c i n a t d e p r i n f u l f o s t u l D o m n M i h a i S t u r z a a s e r a
i n p o s t d e a r i d i c e t v i a t a f c t e a ' t o r i l o r d e r e l e , d u p d o r g a n i -
z a r e a l e g i l o r v e c h i ( L y d i a 0 s e t l a r i c á t e u n g a l b e t n p e l u n e t
,
p a r t a n d u f i m i i m , b r e t c e t m i n t e a m e a , c a r e s e r v i c i l ' a m f i n u t 3 2
a n i , p e t n e t i n a n u 1 1 8 6 3 c e a m v e n i t i n v e i r s t e i d e 7 0 a n i , c e l n d
0 b e i t r e l n e t e l e c u t o t u l m ' a u s l e í b i t , a p r o p i i n d u ' m i 0 f i n i t u l v i g e i .
P r e a I n n a l t e 0 m u l t r n i l o s t i v e D o a m n e
V i n c u l a c r c t m i a v a " c e r e g r a f i e d e s u p t i n c h i s o a r e
p e -
n i t e n c i a r á a v i g i i m e l e , c e s t e t
a c u r n 3 2 a n i l i p s i t á d e l i b e r -
t a t e . C o n s i d e r e l n d p e n t r u p e r d e r e a v i g i i m e l e a t á t t i m , p
c u
g r e u t a t e a s e r v i c i u l u i c u c a r e m i - a m i n g r e u i a t s u f l e t u l t n a i n -
t e a D r e p t u l u i g i u d e c e i t o r p r i n a t e i t a v e l
r s a r e d e s d n g e c e . a u
s p e l l a t d e p e m e l i n i l e m e l e , i n f r i c o a t c e
a m a r e i s p u n d e i n a -
i n t e a d r e p t u l u i g i u d e c e t t o r e , t r e m u r 0 p l á n g . D e a c e a s t a ,
p r e a I n a l t e D o a m n e , v i n c u l a c r e t m i d e s e i n g e a a i d e d l a
p i c i o a r e l e I n e i l f t m , e i V o a s t r e s e t v e t r s a t i m i l d a s u p r a s u f l e t u l u i
m e u , p e n t r u a l e l i b e r c t p e t i m p u l s c u r t c á t P r o n i e i m i v a p r e -
l u n g i v r e r n e d e P o c e t i n f i a s t a , i n r u g e i c i u n i , p e n t r u
w u r a r e
P a ' c a t e l o r m e l e 0 p e n t r u a c e a s t e t c e r e r e c u l a c r e t m i i n t r u e t a -
t e a b e i t r e l n e f e l o r m e t e c e p l c : b i g a v e t r u g d . P u t e r i l e c r e a t o a r e ,
s d v e i p r o t e g e c u h a r u r i l e s a l e i n i n d e l u n g i
i f e r i c i t i a n i , t e l -
c e i n d u - v d p a r t e i n m o 0 e n i r e . c e r e a s c e t
,
i n c o n j u r a t d e c e t e l e
c e r e f t i .
( s s ) E u G a v r i l B u z a t u
S u v e r a n u l a t r i m i s p l A n g e r e a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i c u u m a t o -
r u l a p o s t i l :
. R e c o r n m a n c l d '
a u m i n i s t r e d e l a j u s t i c e ; c e t h o m m e p e u t
& r e d é l i v r é .
C F I R O L .
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P e t i t i u n e a a f o s t p r i m i t a l a m i n i s t e r l a 3 1 A u g u s t . G a v r i l B u -
z a t u f u s e s e i n s a g r a t i a t l a 2 2 A u g u s t 1 8 6 6 d e S u v e r a n , c u o c a -
z i u n e a v i z i t e i c e f a c u s e o r a s u l u i I a s i ( R a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e -
n e r a l a l C u r t e i d e a p e l I a s i c u N o . 1 7 0 2 d i n 2 4 A u g u s t 1 8 6 6 ,
a f l a t l a d o s a r u l m i n i s t e r u l j u s t i t i e i N o . 1 7 / 6 6 , s u p l i m e n t ) .
S i a s a a l u a t s f á r s i t o d i s e a u l t i m u l u i g a l e a l I a s u l u i , p o v e s t e
n u d e c a l a t o r i i a v e n t u r o a s e o m e n e s t i , c i d e c a l a t o r i i d e r a p o a r t e
m i n i s t e r i a l e c e n u s e m a i I n t o r c e a u s a a d u c a l i n i s t e a s u f l e t e a s c a
u n u i o m c a r e , i n f r i c o s a t d e m e s e r i a c e e x e r c i t a s e ,
\ T o : A A s a ' s i r a s -
c u m p e r e p a c a t e l e 2 6 ) .
2 6 ) D o s a r u i m i n i s t e r u l u i j u s l i f i e i N o . 7 2 3 d i n 1 8 6 6 , d i v i z i u n e a I I , b i r o u l
c r i m i n a l ,
i n t i t u l a t : P e n t r u B u z a t u G a v r i l d i n M o l d o v a ( c A l A u l ) e x e c u t o r u l d e s e n t i n t e d e m o a r t e
I n M o l d o v a .
5 0 5 2
4 1
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P R E P T U L P E A M N I S T I E
I n s t i t u t i u n e a a m n i s t i e i i n l e g i s l a t i u n e a n o a s t r a e d e o r i g i n a
c o n t i m p o r a n d . E s t e o p e r a c o n s t i t u a n t e i d e l a 1 8 6 6 .
R e g u l a m e n t e l e o r g a n i c e s i c o n v e n t i u n e a d e l a P a r i s d i n 7 / 1 9
A u g u s t 1 8 5 8 , c a r i a u p u s b a z e l e o r g a n i z a t i u n i i P r i n c i p a t e l o r R o -
m a n e ' s i - a u a s i g u r a t i n P r i n c i p a t e m e r s u l r e g u l a t a l a d m i n i s t r a t i u n i i
i n t e r i o a r e , a u d a t S u v e r a n u l u i n u m a i d r e p t u l d e a e r t à s i d e a
m i c s o r à p e d e p s e l e .
E l e s u n t m u t e a s u p r a a m n i s t i e i a s u p r a a c e s t e i m d s u r i d e i n -
d u l g e n t d , d e n a t u r a c u t o t u l p o l i t i c a , s i c a r e s e r e a z a r n d p e o r a -
t i u n e d e S t a t .
$ i p o a t e c d s i i n a c e l e t i m p u r i , i n c a r i v r a j b e l e s i l u p t e l e p o l i -
t i c e e r a u d e s t u l d e i n c o r d a t e , a r f i f o s t d e m a r e i n t e r e s s d s e d e a
D o m n u l u i p u t e r e a d e a a r u n c A v d l u l u i t a r e i p e s t e u n e l e f a p t e a
c d r o r r e p r i m a r e i n v e n i n a u p o a t e s i m a i m u l t s p i r i t e l e .
S e p e t r e c e a u s i a t u n c i f a p t e d e a c e l e a d e c a r i s o c i e t a t e a i n
i n t e r e s u l e x i s t e n t e i s a u a l l i n i s t e i e i , v r e a s d n u ' s i m a i a d u e d a m i n t e .
C e i c e a u l u a t p a r t e l a a l c d t u i r e a r e g u l a m e n t e l o r o r g a n i c e s i
c o n v e n t i u n i i n u p u t e a u s ä i g n o r e z e u t i l i t a t e a a m n i s t i e i . C e a n u m e
t i v o r f i f d c u t s a n ' o p r e v a d d i n l u c r d r i l e l o r ?
A m n i s t i a e s t e u n a c t d e s u v e r a n i t a t e c a r e s e r a p o r t a l a f a p -
t e l e d e l i c t u o a s e , i a r n u l a p e r s o a n e l e c a r i a u c o m i s f a p t e l e .
E a f a c e s d d i s p a r d f a p t u l c a s i c u m n u a r f i e x i s t a t . C e i c e a u
s d v A r s i t d e l i c t u l , p r o f i t d d e a m n i s t i e p e c a l e d e c o n s e c i n t d .
A m n i s t i a f i i n d r e a l d i a r n u p e r s o n a l d , i n a c t u l c a r e o a c o r d d
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4 4
n u e n e v o e s O s e f a c d m e n t i u n e d e n u m e l e c e l o r c e a u c o m i s
d e l i c t u l ;
e i s u n t i n d i c a t i d e c h i a r f a p t u l c e l i s e i m p u t d .
A c e s t a c t d e c l e m e n t d , o r i m a i b i n e d e p r u d e * p o l i t i a s a u
d e s i g u r a n t a s o c i a l à , m e n i t s a a c o p e r e f a p t e a c d r o r s c o r m o n i r e a r
a t á t d p a t i m i l e § i u r i l e p o l i t i c e § i a r d a n W e r e l a d e z o r d i n e I n S t a t ,
e s t e c o n s i d e r a t d e c r i m i n a l i § t i c a u n e x c e s d e p u t e r e . E l f a c e s O
I n c e t e z e u r m A r i r i l e , a n u l e a z d m a n d a t e l e d e a r e s t a r e , o r d o n d t a c e r e
t r i b u n a l e l o r § i d i s t r u g e h o t a r i r i l e c o n d a m n a t o a r e .
A m n i s t i a n u e s t e p r o p r i u z i s u n a c t d e e r t a r e ;
e a n u e s t e
n i c i r e z u l t a t u l c A i n t e i c e l o r c e a u s d v d r i t f a p t u l . E s t e u n a c t d e
p a c i f i c a r e c e s e i m p u n e c a o n e c e s i t a t e d e a u i t à t r e c u t u l .
E x e r c i t i u l a c e s t u i d r e p t a l p u t e r i i s o c i a l e d e a i n c h i d e o c h i i
a s u p r a u n o r f a p t e s a v A r § i t e , a f o s t c o n f e r i t , l a n o i , C a p u l u i S t a t u l u i .
A r t . 9 3 a l . I V d i n c o n s t i t u t i a d e l a 1 8 6 6 , z i c e : E l a r e d r e p t
d e t a m i n i s t i e I n m a t e r i e p o l i t i c &
i n p r o e c t u l p r i m i t i v a l c o n s t i t u t i e i , a r t .
4 7 , d e v e n i t I n u r m d
9 3 , n u v o r b e a d e s p r e d r e p t u l d e a m n i s t i e .
A l i n i a t u l I V a f o s t i n t r o d u s d e c A t r e c o m i t e t u l d e l e g a t i l o r .
I n § e d i n t a a d u n a r e i g e n e r a l e a R o m f t n i e i d e l a 2 7 I u n i e 1 8 6 6 ,
c u o c a z i u n e a v o t A r e i a r t i c o l u l u i 4 7 a l p r o e c t u l u i p r i m i t i v d e c o n -
s t i t u t i u n e , I . S t r a t , l u d n d c u v A n t u l , s p u n e :
V c I d c a c o m i t e t u l d e l e g a f i l o r , l a a r t . 8 3 . c a r e j a l o c u l
a r t . 4 7 , p r o p u n e a s e a d c l o g d u n a l i n i a t c a r e z i c e : , a r e d r e p t
d e a m n i s t i e i n m a t e r i e p o l i t i c e
.
C e s e f a c e c u a c e s t a l i n i a t ?
P r e F e d i n f e l e . A c e a s t a s e a d a o g d i n a d e v a " r l a a c e s t a r -
t i c o l , p r e c u m s e a r a t a l a a r t . 8 3 a l C o m i t e t u l u i ; p r i n u r m a r e
s e p u n e l a v o t i n t c i i a r t i c o l u l p r i m i t i v a l g u v e r n u l u i , c u a d a o -
s u l a c e s t a ; a r e d r e p t d e a m n i s t i e i n m a t e r i e p o l i t i c e 2 7 ) .
.
2 7 ) M o n i t o r u l O f i c i a l a l R o m e i n i e i , N o . 1 4 3 d i n 2 / 1 4 I u l i e 1 8 6 6 , p a g . 6 4 3 , c o l . L
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4 5
P r o c e d u r a d e u r m a t l a n o i p e n t r u i n d e p l i n i r e a a c e s t u i d r e p t
c o n s t i t u t i o n a l n u o g a s i m n i c a e r i r e g u l a m e n t a t a ' .
D u p . a o b i c e i , a m n i s t i a s e a c o r d a p r i n d e c r e t r e g a l , a s u p r a
p r o p u n e r e i u n u i a d i n m i n i s t r i i d e j u s t i t i e s a u d e r a z b o i .
C u o c a z i u n e a p r i m e i a m n i s t i i a c o r d a t a d e D o m n i t o r u l C a r o l I ,
c o n s i l i u l d e m i n i s t r i , s u b p r e z i d e n t i a L o c o t e n e n t e i D o m n e s t i , a I n -
c h e i a t u n j u r n a l a p r o b a t d e L o c o t e n e n t a D o m n e a s c a , i n c a r e s ' a
c o n s e m n a t d o r i n t a S u v e r a n u l u i d e a s e c u r m à t o a t e p r o c e s e l e p o l i t i c e ,
I n a m i n t i r e a z i l e i I n c a r e a p u s p e n t r u i n t a i a o a r a p i c i o r u l p e p a -
m a n t u l r o m a n e s c .
A c e s t j u r n a l a f o s t s u p u s d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i , p e l d n g a u n
r a p o r t , D o m n u l u i , c a r e a p o i a s e m n a t d e c r e t u l d e a m n i s t i e .
D e c r e t e l e d e a m n i s t i e s e e x e c u t a p r i n o r g a n e l e d e p e n d i n t e d e
m i n i s t e r u l p r i n i n t e r m e d i u l c a ' r u i a s ' a a c o r d a t a m n i s t i a .
N i c i o i n d o i a l a n u e x i s t a l a n o i a s u p r a n a t u r i i f a p t e l o r c a r i
p o t f i a m n i s t i a t e . C o n s t i t u t i a e s t e c a t e g o r i c a . A m n i s t i a n u s e p o a t e
a p l i c a d e c a t I n m a t e r i e p o l i t i c a .
I n c e e a c e p r i v e s t e i n s i A d e t e r m i n a r e a i n t i n d e r i i a m n i s t i e i a s u -
p r a a l t o r d e l i c t e s a v a r s i t e c u o c a z i u n e a c o m i t e r e i d e l i c t u l u i p o l i t i c ;
s a u a s u p r a p e r s o a n e l o r c o n d a m n a t e d e f i n i t i v , o r i p u s e n u m a i s u b
u r m a r i r e ; s a u l a a c e i a c a r i a u l u a t p a r t e c a a u t o r i p r i n c i p a l i , o r i
n u m a i c a c o m p l i c i , n u s u n t s i n u p o t f i p r e s c r i s e n o r m e d e u r m a t .
R e g u l a d e u r m a t p o a t e f i p r e v a z u t a i n c h i a r a c t u l d e a m n i s t i e .
C h e s t i u n e a d a r n u p r e z i n t a d e f i c u l t a t e c a n d a c t u l d e a m n i s t i e
f a c e d i s t i n c t i u n i l e c u v e n i t e s a u e n u m a r a p e r s o a n e l e c a r i a u s a b e -
n e f i c i e z e d e a m n i s t i e . A u t o r i t a t e a a d m i n i s t r a t i v a e x e c u t a i n t o c m a i
c u p r i n s u l a c t u l u i .
I n c a z u l c o n t r a r i u , c a n d a c t u l d e a m n i s t i e s e r a p o r t a I n g e -
n e r a l l a d e l i c t e l e p o l i t i c e c o m i s e f a r ä v r e - o a l t a l a m u r i r e , i n t e r -
p r e t a r e a
i r e z o l v a r e a c h e s t i u n i l o r c a r i s ' a r ' p u t e d t i d i e d c u o c a -
z i u n e a a p l i c a r e i a m n i s t i e i , e s t e d e c o m p e t i n t a a u t o r i t a t i l o r j u d e -
c a t o r e s t i .
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4 6
I n t i n d e r e a e f e c t e l o r a m n i s t i e i , a t á t d i n p u n c t u l d e v e d e r e a l
c o n s e c i n t e l o r p e n a l e a l e i n f r a c t i u n i l o r , c a l s i d i n p u n c t u l d e v e d e r e
a l c o n s e c i n t e l o r c i v i l e , a t á r n d d e a s e m e n e a d e t e x t u l a c t u l u i c a r e
o r d o n d a m n i s t i a s i d e i n t e r p r e t a r e a j u r i s d i c t i u n i l o r d e j u d e c a t d .
C u o c a z i u n e a a p l i c d r e i p r i m e i a m n i s t i i a c o r d a t e d e S u v e r a n
I n 1 8 6 6 , d e c a r e a m a m i n t i t a d i n e a u r d , p u t e r e a l e g i u i t o a r e a ò d u t a t
s d s e a m e s t e c e i n i n t e r p r e t a r e a i n t i n d e r e i a m n i s t i e i s i s d
i n c a l c e
a s t f e l p u t e r e a j u d e c d t o r e a s c d .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i d e a t u n c i , I . C a n t a c u z i n o , a d e c l a r a t i n A d u -
n a r e a l e g i u i t o a r e c d , i n c a z c á n d C a m e r a a r v o t a c a ' a m n i s t i a n u
p o a t e p r i v l p e f o s t i i m i n i s t r i ( e r a v o r b a d e m i n i s t e r u l d e l a 1 4 T u n i e
1 8 6 5 a l f o s t u l u i D o m n i t o r C u z a ) , e l n u v a p u t e à e x e c u t a v o t u l C a -
m e r e i ;
i a r p r e z i d e n t u l c o n s i l i u l u i , L a s c a r C a t a r g i u , a z i s c d n u
p o a t e l u a o h o t d r i r e i n c o n t r a c u r t i i d e c a s a t i e , c a r e a s p u s c d
d e c r e t u l d e a m n i s t i e s e i n t i n d e s i a s u p r a f o s t i l o r m i n i s t r i .
C u r t e a d e c a s a t i e , î n a n u l 1 8 8 9 , i n t e r p r e t â n d l a r g d e c r e t u l d e
a m n i s t i e d i n 2 4 D e c e m v r i e 1 8 8 8 d a t î f l f a v o a r e a l o c u i t o r i l o r r d s -
c u l a t i d i n j u d e t e l e I l f o v , P r a h o v a i I a l o m i t a , a d a t o s o l u t i u n e c o n -
t r a r i e t e x t u l u i a c t u l u i d e a m n i s t i e j c u t o a t a o p u n e r e a p r o c u r o r u l u i
c a r e l u a s e p a r t e l a s e d i n t a i n a l t e i c u r t i .
D u p d c u m r e z u l t a d i n l u c r d r i l e g d s i t e i n a r c h i v a M i n i s t e r u l u i
j u s t i t i e i s i d i n p u b l i c a t i u n i l e f a ' c u t e p r i n
M o n i t o r u l O f i c i a l " , i n c u r s
d e 4 0 a n i d e D o m n i e , d e l a 1 0 M a i 1 8 6 6 p á n á . l a 1 0 M a i 1 9 0 6 ,
S u v e r a n u l a a c o r d a t 1 5 a m n i s t i i :
1 3 p r i n i n t e r m e d i u l m i n i s t e r u l u i
j u s t i t i e i
i d o u d p r i n a l c e l u i d e r ä z b o i u .
P r i m a a m n i s t i e a a c o r d a t - o c h i a r i n z i v a d e 1 0 M a i 1 8 6 6 , c á n d
a i n t r a t p e n t r u i n t á i a o a r d i n B u c u r e s t i .
A I I - a a m n i s t i e a f o s t a c o r d a t d i n z i v a d e 3 0 I a n u a r i e 1 8 6 7 ,
c u o c a z i u n e a t r e c e r e i S u v e r a n u l u i p e l a G i u r g i u ; a I I I - a i n a n u l
1 8 6 8 ; a I V - a i n 1 8 6 9 ; a V - a s i a V I - a i n 1 8 7 0 ; a V I I - a i n 1 8 7 4 ;
a V I I I - a i n 1 8 8 7 ; a I X - a i n 1 8 8 8 ; a X - a i n 1 8 9 3 ; a X I - a , X I I - a ,
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4 7
s i X I I I - a i n 1 9 0 2 s i a X I V - a s i X V - a i n 1 9 0 6 , c u o c a z i u n e a s e r -
b ä r i i
d e 4 0 a n i d e D o m n i e .
I n s e m n a t o a r e s u n t a m n i s t i l l e a c o r d a t e i n a n i i 1 9 0 2 i 1 9 0 6 i n
f a v o a r e a d e z e r t o r i l o r
i n e s u p u s i l o r l a I n d a t o r i r i l e m i l i t a r e . E l e a u
r e d a t f a m i l i i l o r p e m u l t i r a t a c i t i
c a r i p r i b e g e a u d e p a r t e d e v e -
t r e l e l o r .
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A m n i s t i a
I - a .
A n u l 1 8 6 6 .
D e c r e t u l
N o . 8 0 8 ,
M a i i n 1 0
S e p u s e s e c a p a t D o m n i e i l u i A l e x a n d r u I o a n 1 C u z a .
F a p t a d i n 1 1 F e v r u a r i e 1 8 6 6 d e v e n i s e f a p t i m p l i n i t .
C o m i t e l e F i l i p d e F l a n d r a , a l e s d e c a t r e c o r p u r i l e l e g i u i t o a r e ,
i n t r u n i t e i n
e d i n t a " e x t r a o r d i n a r a , l a ' 1 1
F e v r u a r i e , i n l o c a l u l A d u -
n a r e i E l e c t i v e § i a c l a m a t D o m n S t a p á n i t o r a l P r i n c i p a t e l o r R o m á n e
U n i t e , s u b n u m e l e d e F i l i p I 2 8 ) , n u p r i m i s e c o r o a n a R o m á n i e i .
G u v e r n u l p r o v i z o r i u d e l a 1 1 F e v r u a r i e 1 8 6 6 i n t a m p i n a g r e u -
t a l i
c r e z u t e c á t v a t i m p n e i n v i n s e
I n r e a l i z a r e a v o t u l u i D i v a -
n u r i l o r A d - h o c p r i v i t o r l a i n t e m e e r e a u n e i d i n a s t i i s t r a i n e p e t r o n u l
R o m á n i e i .
S e a g i t a i d e i a D o m n i e i p a m á n t e n e
i s e p a r a t i u n e a d i n n o u a
P r i n c i p a t e l o r R o m a n e .
C o n s u l i i m a r i l o r p u t e r i p r i m i s e r a i n s a r c i n a r e a s a v e g h e z e l a l i -
b e r a e x p r e s i u n e a v o i n t e l o r a m b e l o r t a r i i n p r i v i n t a m e n t i n e r i i
U n i r i i .
P a t i m i l e p o l i t i c e
i i n t r i g i l e f i e r b e a u .
L o c o t e n e n t a D o m n e a s c a i c o n s i l i u l d e m i n i § t r i , p r i n c l o u d p r o - .
c l a m a t i u n i a d r e s a t e p o p o r u l u i i n z i l e l e d e 3 0 M a r t i e
i 2 . . 4 p r i l i e
1 8 6 6 , s u p u s e s e l a a l e g e r e a d i r e c t a ' a n a t i u n i i c a D o m n i t o r a l R o -
m a n i l o r , p e P r i n c i p e l e C a r o l L u d o v i c d e H o h e n z o l l e r n S i g m a r i n -
g e n , c e a v e a s a d o n m e a s c a s u b n u m e l e d e C a r o l I .
2 8 ) S u p l i m e n t l a M o n i t o r u l O f i c i a l N o . 3 3 / 1 8 6 6 : o f o a e l i b e r a i n c a r e s e g a s e s t e C I : A -
r a : c o m u n i c a r e a f a c u t l i c o r p u r i l o r l e g i u i t o a r e d e c a t r e L o c o t e n e n t a P r i n c i a r a a s u p r a a b -
d i c a r e i D o m n i t o r u l u i A l e x a n d r u l o a n I ,
s i a c t u l c e d e p u t a t i i
s i
s e n a t o r i i a u s u b s c r i s i n
s e d i n t a e x t r a o r d i n a r a d e l a 1 1 F e v r u a r i e 1 8 6 6 p e n t r u a l e g e r e a d e D o m n a l P r i n c i p a t e l o r
U n i t e , s u b n u m e l e d e F i l i p I , p e A l t e a S a R e g a l a F i l i p - E u g e n i u - F e r d i n a n d - M a r i a - C l e -
m e n t - B a l d u i n - L e o p o l d - G e o r g e s , C o m i t e d e F l a n d r a s i D u c e d e S a x o n i a .
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4 9
I d e i a s e p a r a t i u n i i P r i n c i p a t e l o r p a t r u n s e s e m a i a d á n c l a I a s i ,
u n d e s e c r e a s e s i u n c o m i t e t s e p a r a t i s t .
P e n t r u a t i n g e r e a s c o p u l u i c e u r m a r e a , c o m i t e t u l s e p a r a t i s t
a
p r o v o c a t o r a s c o a l a l a I a s i I n z i v a d e 3 A p r i l i e 1 8 6 6 .
C u p r i v i r e l a a c e a s t a r a s c o a l a , s ' a p u b l i c a t a t u n c i , I n M o n , i t o -
r u l O f i c i a l , u r m a t o r u l c o m u n i c a t :
D e c á t v a t i m p s e s e m n a l a s e g u v e r n u l u i ' I / l e e r e d / r i l e , a u n o r
s t r e i i n i d e a p r o v o c a t u r b u r a r i i n l a 0 , c u s c o p e v i d e n t d e a
c o m p r o m i t e I n o c h i i E u r o p e i c a u z a R o m á n i e i ; v e t z á n d c a
p l e b i s c i t a l s e p r i m e 0 e c u e n t u z i a s m d e p o p u l a t i u n e a i n t r e a g e t ,
.
i c a a s t f e l s e n i m i c e s c c u l p a b i l e l e l o r s p e r a n t e ,
e f i i c o n s p i -
r a t i e i s ' a u h o t e t r i t a f a c e o i n c e r c a r e d e s p e r a t a
.
A s t e t z i o
b a n d a c o m p u s a i n c e a m a i m a r e p a r t e d e s t r e i i n i , a e 0 t p e
s t r a d e l e I a 0 l o r a r m a t e t c u p u 0 i , r e v o l v e r e , c u t i t e , c i o m e g e 0
p e t r e , q i s ' a i n c e r c a t s e t p r o v o a c e p o p o r u l l a r e t s c o a l d
,
I n c a -
p u b e i e r e t M i t r o p o l i t u l , f r a t i i C n e a z i M u r u z i , d i n c a r i u n u l
0 a c u m s u p u s r u s e s c , 1 ? o z n o v a n u , c u m n a t u l t o r , f r a t i i A s l a n
L e i t e s c u , I n , g e _ R o b e r t , a r n e i u t .
V e t z á n d a t i t u d i n e a d e m n e t a p o p o r a t i u n e i
i i n d i g n a t i u -
n e a t u t u l o r , a c e a s t e t b a n d e t s ' a c o n c e n t r a t l a c a s e l e D - l u i R o z -
n o v a n u , I n f a t a M i t r o p o l i e i .
L a i n c e r c e t r i l e a u t o r i t e t t i l o r c i v i l e .
i m i l i t a r e , d e a f a c e
a s e r i s i p i a c e a s t e t b a n d a , p r i n c u v i n t e d e p e r s u a t i u n e , s ' a
r e t s p u n s , d i n , n e n o r o c i r e , d i n c a s a D - l u i R o z n o v a n u , c u d e t r i
d e p u $ t i a s u p r a o O i r e i , o m o r e i n d u - s e d o i s o l d a t i 0 r a n i n d u - s e
m a i m u y i ; a t u n c i n u m a i o c o m p a n i e
i u n e s c a d r o n , a u f o s t
s i l i t i s e t ' i n t r e b u i n t e z e a r m a , ' . i s e t r i s i p e a s c e t p r i n f o r t a ' p e
r e s v r a t i t o r i , d i n c a r i 1 2 a u r e t m a s m o r t i 0 1 6 r e t n i t i .
T o a t e t i n v e t l m e t p l a n ' a d u r a t m a i m u t t d e o j u m e t t a t e o r a .
M i t r o p o l i t u l , c a r e a f o s t l o v i t w o r , s ' a a r e s t a t , p r e c u m
c e i m a i m u l t i , d i n c u l p a b i l i , a f a r e t d e f r a t i i M u r u z i , c a r i a u
d o s i t
. i a u t r e c u t P r u t u l .
L i n 4 t e a d o m n e 0 e . P l e b i s c i t u l s e s u b s e m n , e a z e t i n I a 0
5 0 5 2
7
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5 0
s i i n
d i s t r i c t e l e d e d i n c o l o d e M i l c o v c u ' e a t I n c a m a r e
c e i l d u r e i 2 9 ) .
M i n i s t e r u l j u s t i t i e i á c e r u t p r o c u r o r u l u i g e n e r a l d e I a s i C u
t e l e g r a m a N o 2 4 3 7 d i n 4 A p r i l i e 1 8 6 6 , s ä u r m d r e a s c d c o n f o r m
a r t . 4 9 1 d i n p r o c e d u r a p e n a l , p e m e m b r u l t r i b u n a l u l u i I a s i N . R o s -
n o v a n u , p r e c u m s i p e t o t i c e i l a l t i i m p 1 i c a i n r d s c o a l d 3 0 ) ,
I n v e d e r e c d M i t r o p o l i t u l M o l d o v e i , K a l i n i k M i c l e s c u , f u s e s e
s u f l e t u l r ä v r ä t i r i i
p r o c u r o r u l g e n e r a l
a l
I n a l t e i c u r t i d e è a s a -
t i u n e
i j u s t i t i e a c e r u t m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i , c u a d r e s a N o . 3 5 0
d i n 6 A p r i l i e 1 8 6 6 , s ä i s e t r i m i t d t o a t e a c t e l e p r i v i t o a r e l a c r i m a
d e i n a l t d t r d d a r e s d v á r s i t d I n I a s i , p e n t r u c a m a l t a C u r t e s a " p o a t ä
p r o c e d d p o t r i v i t d i s p o z i t i u n i l o r p r o c e d u r e i c r i m i n a l e .
I a t d r a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l :
S u b s c r i s u l , a v á n d i n v e d e r e r a p o r t u l D - l u i P r e f e c t S t e f a n
G o l e s c u , I a s i 3 1 1 5 A p r i l i e ; o r d i n u l D - l u i c o l o n e t C o r n e s c u ,
d i n 4 1 1 6 A p r i l i e L p r o c l a m a f i u n i l e D - l u i P r e f e c t d i n 4 1 1 6 A p r i -
l i e ; p r e c u r n s i a d r e s a D - l u i P r e f e c t c a t r e D - 1 c o n , s u l r u s e s c
d i n 3 1 1 5 A p r i l i e
a . c . , b a t e a c e s t e a r e l a t i v e l a c r i m a d e m a l t a
t r a d a r e c o m i s a i n I a s i ' i n z i v a d e 3 1 1 5 A p r i l i e s i p u b l i c a t e
i n M o n i t o r u l O f i c i a l d e e r i
;
A v á n d i n v e d e r e s i i n f o r m a f i u n i l e c e a m p r i m i t d e l a D - 1
P r o c u r o r i G e n e r a l a t C u r f i i a p e l a t i v e d i n , I a s i , i n c o n v o r b i r e a
c e a m a v u t , . a s e a r a l a t e l e g r a f c u D - l u i , l a o r e l e 9 - 1 1 ;
C o n s i d e r á n d e a d i n t o a t e a c e s t e a c t e 9 i i n f o r m a f i u n i r e -
M o n i t o r u l , j u r n a l o f i c i a l a l P r . U . R . , N o . 7 3 d e l a 5 / 1 7 A p r i l i e 1 8 6 6 , p a g i n a 3 2 5 ,
c - o l o a n a I V - a .
T o t I n a c e s t N o / a l M o n i t ö r u l u i i n c o l o a n a V , S e m a i g a s e s t e p u b l i c a t
1 ) t a p o r t u l
t e l e g r a f i c a l p r e f e c t u l u i j u d e t u l u i I a s i , S t e f a n G o l e s c u , p r i n c a r e e x p u n e a t i t u d i n e a M i -
t r o p o l i t u l u i M o l d o v e i
i r o l u l j u c a t d e e l I n a c e a s t a r a s c o a l a ; 2 )
c l o u d p r o c l a n i a t i u n i a l e
a c e l u i a s p r e f e c t t a t r e c e t a t e n i i I e s e n i ; 3 ) o r d i n u l d e z i a l c o l o n e l u l u i C o r n e s c u c a t r e a r -
m a t a d i n I a s i , ( p a g . 3 2 5 ) ; 4 ) a d r e s a p r e f e c t u l u i G o l e s c u c a t r e c o n s u l u l r u s e s c , p r i n c a r e l i
a r a t a t a p t e l e p e t r e c u t e
i c a r i a u m o t i v a t m a s u r a d e e x p u l z a t i u n e l u a t a c o n t r a s u p u s u l u i
r u s P r i n t u l C o n s t a n t i n M u r u z i ( p a g . 3 2 6 ) .
D o s a r u l m i n i s t e r a l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r
i i n s t r u c t i u n i i p u b l i c e , N o . 3 3 6 d i n 1 8 6 6 ,
d i v i z i u n e a I I - a l b i u r o u l c r i m i n a l .
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5 t
z u l t ä c u m c a E m i n , e n f i a S a M i t r o p o l i t u l d i n I a s s i s e a f i a
i n f r u n t e a c e t e i r à s v r a t U o a r e , i n v e s m a n t a t i n v e s r n i n t e s a c e r -
d o t a l e , i a r i n u r m ä f a ' c e i n d u - s e n e v e i z u t , p o l i f a i u t l ' a g e t s i t
a s c u n s i n t r ' o p i v n i f a , i m b r a c a t i n v e s r n i n t e n e c o m p a t i b i l e c u
r a n , g u l i n a l t c e o c u p a ' ,
p r i n s ;
A v á n d i n v e d e r e a r t . 3 d i n l e g e a p r o m u l g a t ä l a 1 6 M a i
1 8 6 5 , d u p e c a r e M i t r o p o l i f i i r i u m a i p e n t r u d e l i c t e s p r i r i t u a l e
s u n t j u s t i f i a b i l i i n a i n t e a s i n o d u l u i t ä r e i , l a r p e n t r u o n c e a l t e
d e l i c t e , i n a i n t e a , C u r f i i d e C a s a f i a n e , c a i n a l t ä C u r t e d e j u s t i f i e ;
D u p e b a t e a c e s t e a , s u b s c r i s u l i n v e d e r e a m e n f i o n a t u l u i
a r t . 3 d i n l e g e a d e l a 1 6 M a i 1 8 6 5 s i a a r t . 4 9 7 d i n c o d i c e l e
i n s t r u c f i u n e i c r i m i n a t e , s u n t i n d r e p t s i i n d a t o r i e d e a u r -
m a P i c o n f o r m l e g e i , c r i m a è o m i s e i , d e E m i n e n f i a P l i t r o p o l t t u l
d i n I a s i .
D e c i , s p r e a ' m i p u l e d i n d e p l i n i d a t o r i a
¿ i m p u n e a r t .
4 9 7 , s p r e a p u t e e t f a c e I n c a d e a s t a z i s i d e u r g e n f a r e c h i -
z i f i u n e p e n t r a m a n d a t u l d e d e p u n e r e , c o n f o r m ; a r t . 5 0 0 d i n
c o d i c e l e i n s t r u c f i u n i i c r i m i n a t e ,
i a l t e l e ;
V a r o g , D o m n u l e M i n i s t r u , c a s a b i n e v o i f i
t r i m i t e
d e u r g e n t d , b a t e a c t e l e d e v e n c e n a t u r a ' ,
i b a t e i n f o r m a f i u -
W M r e l a t i v e l a - c r i m a c o r n i s ä 1 c e l e
v e f i
f t p o s e d á n , d , s a u
D - v o a s t r a
, s a u
D - 1 M i n i s t r u ; d e I n t e r n e , s a u a l C u l t e l o r , s a u
m a l t a L o c o l e n e n , f a D o m n e a s c 0 1 ) .
P r o c u r o r g e n e r a l , ( s s . ) r l . P a p i u H a r l a n .
P r i m u l p r e s e d i n t e a l c u r t i i d e c a s a t i e a d e l e g a t , p e n t r u i n s t r u i r e a
f a p t u l u i i m p u t a t M i t r o p o l i t u l u i M o l d o v e i , p e j u d e c a o r u l d e i n s t r u c -
t i u n e d u p e l a n g d - t r i b u n a l u l I l f o v , E . M i n c u .
D u p d a r t . 5 1 2 d i n p r o c e d u r a c r i m i n a l a , c u r t e a d e c a s a t i e , c o m -
p e t e r i t d s ä c u n o a s c a c u l p a b i l i t a t e a a g e n t u l u i p r i n c i p a l ,
f i i n d p r i n
3 1 )
D o s a r u l
i n i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r
i n s t r u t i u n i i p u b l I c e , N o . 3 3 6 d i n 1 8 6 6
d i v i z i u n e a I I , b i u r o u l c r i m i n a l .
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5 2
a c e a s t a c o m p e t e n t a s ' a c u n o a s c a s i
c u l p a b i l i t a t e a c e l o r l a l t e p e r -
s o a n e i m p l i c a t e I n a c e i a § i c r i m â , p a r c h e t u l g e n e r a l d e I a § i a d e -
s A r c i n a t p e j u d e c a t o r u l d e i n s t r u c t i u n e d u p e l á n g d t r i b u n a l u l I a § i
c a r e i n s t r u i à f a p t e l e i m p u t a t e c e l o r l a l t i p r e v e n i t i ,
i a i n c r e d i n t a t
i n s t r u i r e a i n t r e g i i
a f a c e r i j u d e c a t o r u l u i d e l a t r i b u n a l u l
I l f o v , E .
M i n c u .
I h s t r u c t i u n e a r A s c o a l e i m e r g e A c u g r e u t a t e .
L a 2 3 A p r i l i e 1 8 6 6 , p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n
I a s i a a d r e s a t m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i u r m & t o r u l r a p o r t c u N o . 6 3 0 :
L a t e l e g r a m a N o . 3 2 3 2 , a m o n o a r e a r e i s p u n d e , c a i n -
s t r u c t i u n e a p r e v e n i t i l o r d e r e t s c o a l a u r m a t a l a 3 a a c e s t e i
c u b a t e c a s e u r m e t r e 0 e c u c e a m a i m a r e a c t i v i t a t e d e
D - 1 j u d e c e i t o r d e i n s t r u c t i u n e d e l e g a t E . ' M i n c u , a s i s t a t d e
a l t i t r e i j u d e c e t t o r i , t o t u 0 d i n c a u z a i m p o r t a n t e i f a c t u l u i
a n u m e r o s u l u i n u m e t r d e p r e v e n i f i
i - m a r t u r i , e a n u e s t e d e s -
t u l d e i n a i n t a t e t , i n c e t t s e t v a p o t p r e c i z d a n u m e c u l p a b i l i t a t e a
f i e c d r u i a ; s ' a u p u t u t i n , s e t p r o b d p a n e l a c u m c a a c e a r e c . s c o a l e t
a v e d d e s e o p r ä s t u r n a r e a g u v e r n a l u i a c t u a l 0 p r o c l a m a r e a
s e p a r a t i s m u l u i , c a e r a u r z i t e t d e c o i n i t e t u l s e p a r a t i s t , a l c a -
r u j a p r e r d i n i e e r a N . R o z n o 6 a n u , c a r e 0 a v a n s d f o n d u r i l e
n e c e s a r e p e n t r u a a j u n g e l a t e l u l p r o p u s ; c e t M i t r o p d i t u l M o l -
d o v e i
i a l S u c e v e i s ' a p u s i n c a p u l a c e l e i m i r e i r i , f a c t c e
r e z u l t e t n u n u m a i d i n a c e e a c a i n z i v a d e 3 a u f o s t i n f r u n , -
t e a r e i s v r e t t i t i l o r , d a r ' I n c a d i n o p r o c l a m a t i u n e i s c a l i t e t d e
p r e r d i n t e l e c o m i t e t u l u i , c a r e m e a n u e r d p u b l i c a t e t ,
i p r i n
c a r e s e z i c e d c a M i t r o p o l i t u l c u i n t r e g u l o l e r s ' a p u s i n c a p u l
c o l e g i u l u i e l e c t o r a l s p r e a N I ' d i c e t d i n i n g e n u c h e r e M o l d o v a " ,
e t c . ; i n c e e a c e p r i v e 0 e p e p r i n , f u l C o s t a c h i M o r u z , s ' a u g e t s i t
I n c a m e r a s a , i n c a s e l a R o z n o v a n u ; u n r e v o l v e r 0 o p u r a
c u c l o u d
e v i , d i n c a r e u n a e r d i n , c a r c a t e t
i c o c o p l r a d i c a l ;
i a r c e a l a l t e t s e c u n o a 0 e c e t e r a p r o a s p e i t d e s c e i r c a t e t ; s ' a
c o n s t a t a t c a d i n a c e a c a m e r a s ' a t r a s m a i m u l t e f o c u r i , c a
i n a c e a z i p e l a 1 2 o r e a u f u g i t d u p e t c e u r m a s e c e a i n t e l i u
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5 3
l o v i r e i n t r e a r m a t a s i r e v o l t a n , t i , c a s t r i g d n e c o n t e n i t i n o g r a d a
l a R o z n o v a n u u n c l e s e r a " n i s e c c i t i v a o a m e n i , c a s e t i a i s a - i
c l u e d l a c o n s u l a t i , c a , i n , t i m p u l c á n d c o m i t e t u l t i n e d . F e d i n , -
t e l e s a l e , R o z n o v a n u m e r g e d 0 s e c o n s u l t & c u e l , c e t , a f i d a t i i
s e c o n s u l t a u c u e l i n c a m e r a s a , c a i n z i v a d e 3 a u f o s t l a
m a i m u l t i d i n c u n o s c U t i i s a l 0 l e - a u c e r u t a z i l ç i a l t e l e .
I n c a t p r i v e 0 e p e I n g e , s u p u s r u s , a u f o s t a r e s t a t i n z i v a
d e 3 0 d e n u n t a t d e a l p i t a n u l d e j a n d a r m i P o n d r a v , c a a r f i
l u a t p a r t e a c t i v a l a r a s c o a l a ; i n u r m a i n s e t ' I n g e a u p r o d u s
m a i m u l t e m a r t u r i i c a r i a u d e p u s s u b j u r a m á n t c a e l s e
a f i e t a c a s a i n t o t t i m p u l r a s c o a l e i , i a r c a p i t a n U l a r e v o c a t
p r i m a . s a d e p u n e r e , z i c á n d c a n u p o a t e a f i r m d d a c a i n a d e -
v e t r a u . f o s t I n g e c a r e a v o i t s a - 1 l o v e a s c a , $ i ; s e r g e n t u l c e e r d
a l á t u r e a c u c a p i t a n u l a u a f i r m a t c a n u e s t e a c e l a . P e a c e s t e
c o n s i d e r e n t e j u d e l e d e i n s t r u c t i u n e l - a u e l i b e r a t d i n a r e s t u l
p r e v e n , t i v .
N u m a r u l a r e s t a t i l o r e s t e / k i n d a c u m d e 3 3 , c a r e t o g m a i
m u l t s a u m a i p u t i n a u l u a t p a r t e l a e v e n i m e n t e l e d i n 3 a
c u r e n t e i .
A c e s t e s u n t D o m n u l e M i n i s t r u p e l n e i a c u m d e t a l i u r i l e c e
v i l e p o t d a , c a d i n s t r u c t i u n e a n ' a i n t r a t i n c a i n o f a z d c l a r a
d e f i n i t i v a , c e l e l a l t e f a c t e n u s u n t i n c a i n d e s t u l d e s t a b i l i t e ,
i n s e t e s t e d e s p e r a t c a t o t u l s e v a c o n s t a t O , d u p a c a r e v a v o i
i n O i n t a n e i n t e t r z i a t 3 2 )
P e n t r u p r o c u r o r g e n e r a l , ( s s ) F l . B o t e z .
I n a i n t e a c u r t i i d e c a s a t i u n e s i d e j u s t i t i e , s e g a s e A p e n d i n t e
a c e s t t i m p , p r o c e s u l m i n i s t e r u l u i d e l a 1 4 I u n i e 1 8 6 5 , a l f o s t u l u i
D o m n i t o r C u z a .
A c e s t m i n i s t e r a f o s t t r i m e s I n j u d e c a t a I n a l t e i c u r t i d e j u s -
3 2 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r i i n s t r u c f i u n i i p u b l i c e N o . 3 3 6 d i n 1 8 6 6 ,
d i v i z i u n e a I I , b i u r o u l c r i m i n a l .
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' 5 4
t i t i e p r i n d e c r e t u l L o c o t e n e n t i i D o m n e t i c u N o , 5 5 8 d i n 2 9 M d r t i e
1 8 6 6 , i n u r m a r a p o r t u l u i c o n s i l i u l u i d e m i n i t r i e u N o . 7 6 7 d i n
a c e i * z i ,
T a t a c u p r i n s u l d c e s t o r a c t e : 3 3 )
1 ) R a p o r t u l c o n § i l i u l u i d e r n i n i W i .
S e a p r o b e i :
N . H a r a l a m b i e
S e m n a t i {
N . G o l e s c u
L C a t a r g i u
I n a l t e i ; I ( o c o t e n e n t e t D o r r h n e c t $ e c t
E v e n i m e n t e l e d e l a 1 1 F e v r u a r i e a u f o s t . c o n s e c i n t a i n e v i t a -
b i l d a i n d i g n d ' r i i g e n e r a l e I n . c o n t r a u n e i s i s t e m e d e c d l c d r i d e l e g i ,
d e a r b i t r a r
i d e c o r u p t i u n e , c a r e a s d r u n c i n a t a d a n c t e m e l i i l e
s o c i e t d t i i n o a s t r e ,
i a p u s i n p e r i c o l
i s i m t u l l e g a 1 i t ä i i
i c o n -
. § t i i n t a p e n t r u b i n e l e p u b l i c ,
A c e s t e c a l c a n i d e l e g i c h i a m d i m p e r i o s r d s p u n d e r e a a c e l o r a
c a r i a d u s e s e r d t a r a p a n a l a m a r g i n e a p e i r e i .
S u b s c r i i i g d s e s c d a r d e a l o r d a t o r i e a v e n l i n a i n t e a I n a l t e i
L o c o t e n e n t e D o m n e t i
i a p r o p u n e d a r e a I n j u d e c a t a a m i n i s t e -
r u l u i f o s t u l u i D o m n i t o r , d i n , 1 4 I u n i e 1 8 6 5 ,
j a n u m e a D . a N i -
c o l a e C r e t u l e s c u , g e n e r a l u l l o a n , F l o r e s c u , N i c o l a e R o s e t B a l d n e s c u ,
g e n e r a l u l S a v e l M a n u i D i m i t r i e C a r i a g d i ,
,
l . P e n t r u v i o l a r e a C o n s t i t u t i u n i i
t d r i i ,
p u t e r e a
e x e c u t i v a d r e p t u r i a l e p u t e r i i l e g i s l a t i v e ;
2 . P e n t r u c a l c a r e d e l e g i , i a r m a i a l e s a l e g i l o r f i n a n c i a r e ,
c r e A n d o d a t o r i e . f l o t a n t d i n b o n u r i a l e t e z a u r u l u i , d á n d c o n c e s i u n i
f a c á n d c h e l t u e l i ' i n c o n t r a l e g i i c o m p t a b i l i t d t i i g e n e r a l e a S t a -
§ i a l e g i i b u g e t d r e ,
a l t e a s e m e n e a ;
3 3 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e , i , c u l t e l o r f i i n s t r u c t i u n i l p u b l i c e N o . 3 3 5 d i n 1 8 6 6 ,
d i v i z i u n e a I I , b i u r o u i c r i m i n a l .
M o n i t o r u l , j u r n a l o f i c i a l a l P r i n c i p a t e l e U n i t o r R o m a n e , N o . 6 9 / 1 8 6 6 , p a g i n a - 3 0 7 .
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5 5
3 . P e n t r u r i s i p i r e d e
s u m e I n s e m n a t e d e b a n i p u b l i c i .
P r o c u r o r u l g e n e r a l p e l a n g á m a l t a C u r t e d e j u s t i t i e s i d e
c a s a t i u n e s a f i e h i v i t a t a d e s v o l t a c a p i i a c u z a t i u n i i " .
S u n t e m c u c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t
A i i n a l t e i L o c o t e n e n t e D o m n e § t i
M i n i s t r i i S e c r e t a n i d e S t a t :
I o n G h i c a , b i m i t r i e G h i c a , b i m i t r i e S t u r d z a , C . 7 1 . R o s e i t i ,
I . G a n t a c u z i n o , M a i o r D . L e c a , P . M a v r o g e n i .
2 ) D e c r e t u l L o c o t e n e n t e i D o m n e t i
:
L o c o t e n e n t a D o m n e a s c e i a P r i n c i p a t e l o r - U n i t e - R o m a `
n e
L a t o t t d e t a t a -
i v i i t o r i s d n d t a t e ,
V a z á n d v o t u r i l e S e n a t u l u i s i a A d u n a r e i d i n s e s i u n e a
t r e -
c u t a , p r i v i t o a r e l a d i f e r i t e a c t e n e c o n s t i t u t i o n a l e ì c a l c a d d e l e g i
a M i n i s t e r u l u i f o s t u l u i D o m n i t o r d i n 1 4 I u n i e 1 8 6 5 ;
V a z a n d r a p o r t u l C o n s i l i u l u i d e M i n i § t r i d i n 2 9 M a r t i e
a .
c .
N o . 7 6 7 ;
I n v i r t u t e a a r t . 1 5 d i n C o n v e n t i u n e
A m d e c r e t a t
i d e c r e t á m :
A r t . I . T r i m i t e m î n j u d e c a t a I n a l t e i C u r t i d e J u s t i t i e
s i d e
C a s a t i u n e p e n t r u v i o l a r i d e C o n s t i t u t i u n e s i d e l e g i ,
i p e n t r u r i s i p a
d e b a n i p u b l i c i , p e M i n i s t e r i u l l o s t u l u i D o m n i t o r d i n 1 4 I u n i e
, , 1 8 6 5 , i a n u m e p e D o m n i i N e c u l a i K r e t z u l e s c u , G e n e r a l l o a n
F l o r e s c u , N e c u l a i R o s e t t i - B a l a n e s c u , G e n e r a l S a v e l M a n u s i
D i -
m i t r i e C a r i a g d i .
A r t . I I . P r o c u r o r u l G e n e r a l p e l a v a L l a l l a C u r t e d e J u s t i t i e
s i d e C a s a t i u n e v a p r o c e d e c o n f o r m l e g i i .
A r t . I I I s i c e l d i n u r m a . D o m n u l M i t f i s t r u S e c r e a r d e S t a t
; l a D e p a r t a m e n t u l j u s t i t i e i e s t e i n s a r c i n a t c u a d u c e r e a î n I m p l i n i r e
a a c e s t u i d e c r e t . .
S e m n a t i
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D a t I n c a p i t a l a B u c u r e t i I n d o u a z e c i
i n o u a M a r t i e a n u l u n a
m i e o p t s u t e
a s e z e c i
i
a s e .
S e m n a t i : N . H a r a l a m b i e , G e n e r a l N i c o l a e G o l e s c u ,
L . C a t a r g i u .
S e m n a t i :
I o n G h i c a , D i r n i t r i e G h i c a , C . A . R o s e t t i ,
D . S t u r d z a , I . C a n t a c u z i n o , M a i o r D .
L e c a , P . M a v r o g e n i .
C u f a c e r e a a c t e l o r d e i n s t r u c t i u n p i n a c e a s t a a f a c e r e , p r i m u l -
p r e e d i n t e a l
c u r t i i d e c a s a t i u n e d e l e g a s e p e c o n s i l i e r u l
c u r t i i
C o n s t . D o n e s c u .
P l e b i s c i t u l p r i n c a r e s ' a v o t a t D o m n i a P r i n c i p e l u i C a r o l d e
H e h e n z o l l e r n , s ' a I n c h i s l a 8 A p r i l i e 1 8 6 6 .
L a 1 M a i a d u n a r i l e M o l d o v e i
i M u n t e n i e i , I n t r u n i t e , a u p r o -
c l a m a t l a r a n d u l l o r , d e D o m n p e P r i n c i p e l e C a r o l , s u b n u m e l e
d e C a r o l L
P e n t r u r e s t a b i l i r e a l i n i t e i I n S t a t
i a c o n c o r d i e i I n t r e c e t a -
t e n i , D o m n i t o r u l C a r o l I , c a
i I m p a r a t i i R o m e i c a r i l a s u i r e a l o r
p e t r o n a c o r d a u o e r t a r e . g e n e r a l a ( l e x o b l i v i o n i s ) ,
i n a u g u r a t
D o m n i a p r i n t r ' u n a c t d e c l e m e n t a 3 4 0
L e 9 M a i 1 8 6 6 , a d o u a z i d u p a c e D o m n i t o r u l C a r o l I a p u s
p i c i o r u l p e p a r n a n t u l r o m a n e s c , I o n G h i c a , p r e z i d e n t u l m i n i s t e r u l u i ,
a d a t d i n P i t e t i c o n s i l i u l u i d e m i n * r i , u r m a t o a r e a t e l e g r a m a ;
P r i n c i p e l e C a r o l I s ' a e x p r i m a t c a d o r i n f a
S a a r f i c a z i v a d e 8 1 2 0 M a i , c e l n , d p e n t r u i n t e C i a o a r a a c e t i c a t
p e t e r , r e l m u l R o m á n i e i , s e t f i e o z i i n c a r e s e t s e r b e z e t o a t e i ,
n a f i u n e a i n f r a f i r e a , a r m o n i a
i i u b i r e a i n t r e t o g R o m e i n i i ,
u i t a r e a t u t u r o r a n i m o z i t a f i l o r t r e c u t u l u i
i a t u t u r o r e r o r i l o r .
P e n t r u a c e a s t a a r v e d e e t c u p i a c e r e c u r m a r e a t u t u r o r p r o c e -
3 4 ) N a p o l e o n B o n a p a r t e , c u o c a z i u n e a s u i r e i S a l e p e - t r o n u l i m p e r i a l a s e m n a t l a 2
I u n i e 1 8 0 4 ( 1 3 p r a i r i a l a n X I I ) u n d e c r e t c o n t i n a n d a c t e d e i n d u l g e n t a s i d e b i n e f a c e r e .
D e a s e m e n e a p e n t r u a m i n t i r e a e v e n i m e n t e l o r f e r i c i t e , a t a t N a p o l e o n B o n a p a r t e , c A t
R . e g i i L u d o v i c X V I I I s i C a r o l X , a u a c o r d a t m a i m u l t e a m n i s t i i .
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5 0 5 2
5 7
s e l o r p o l i t i c e ) c a r i s ' a u i n t e n t a t p á n d
a c u m , . i i n c e t a r e a d e
o n c e a s e m e n e a u r m e t r i r i 3 5 )
P e t e m e i u l a c e s t e i t e l e g r a m e , g u v e r n u l
a I n c h e i a t u r m a t o r u l a c t :
N o . 1 . S e a p r o b e i .
G e n e r a l N . G o l e s c u
S e m n a t i {
C o l o n e l N . H a r a l a m b l e
L a s c a r C a t a r g i u
J U R N A L
. A s t e i z i , i n 1 0 M a i 1 8 6 6 , c o n , s i l i u l d e m i n i O r i s u b p r w -
d i n t i a I n a l t e i L o c o t e n e n t i D o m n e 0 i , v e t z á n , d t e l e g r a i n u l u r -
m e t t o r i u c e a p r i m i t d e l a P i t e 0 i d e l a p r w d i n t e l e m i n , i s t e r u l u i :
I n d l t i m e a S a P r i n c i p e l e C a r o l I p i , - a e x p r i m a t d o r i n t a S a ,
c a z i v a d e 8 1 2 0 M a i , c á , n d p e n t r u i n t e l i a o a r d a e a ' l c a t p e
t a r a n - t u l R o m á n i e i , s e t f i e o z i , i n c a r e s e t s e r b e z e t o a t d n a -
t i u n e a i n f r a ' t i r e a , a r m o n i a
i i u b i r e a . i n t r e t o t i R o m á n i i , u i t a -
r e a t u t u r o r a n i m o z i t ä t i l o r t r e c u t u l u i
.
i a t u t u r o r e r o r i l o r .P e n t r u a c e a s t a a r v e d e e t c u p i a ' c e r e c u r m a r . e a t u t u r o r p r o c e -
s e l o r p o l i t i c e , c a r i s ' a u i n t e n t a t p á n d a c u m ,
. i , i n c e t a r e a d e
o n c e a s e m e n e a u r m e i r i r i ;
S p r e i n d e p l i n i r e a d o r i n t e i e s p r i m a t e i n a c e a t e l e g . r a m a
d i n p a r t e a M e t r i e i S a l e P r i n c i p e l u i C a r o l I
D e c i d e :
A s e s u p u n e M e i r i e i S a l e , i n d a t e i d u p d s o s i r e a S a i n B u -
c u r e 0 i , d e c r e t u l p e n t r u d a r e a i n l i b e r t a t e a t u t u r o r c á t i s e
a f i d a r e s t a t i p e n t r u c r i m e . i d e l i c t e p o l i t i c e , s i p e n t r u m e e -
t a r e a a o n c e f e l d e u r m e t r i r i i n c e p u t e i n a s e m i n e m a t e r i e .
{
b i m i t r i e G h i c a , P . M a v r o g e n i , C . F L R o s e t t i ,
S e m n a t i
b . S t u r d z a , I . C a n t a c u z i n o , M a i o r b . L e c a .
3 5 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e e , c u l t e l o r f i i n s t r u c t i u n i i p u b l i c e , N o . 3 3 6 d i n 1 8 6 6 .
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5 8
T o t i n z i v a d e 1 0 M a i , D o m n i t o r u l C a r o l I a s e m n a t d e c r e -
t u l d e a m n i s t i e 3 6 ) :
N O I C A R O L I
D i n g r a t i a l u i D u m n e z e u
i p r i n v o i n t a n a t i o n a l d
D o m n , a l R o m c i n i e i
L a t o t i d e f a t d i v i i t o r i s ä n d t a t e
W i z a ' n d j u r n a l u l C o n s i l i u l u i d e M i n i s t r i d i n 1 0 M a i 1 8 6 6 , p r e -
c u m s i r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a -
m e n t u l J u s t i t i e i N o . 4 2 0 5 .
A m d e c r e t a t s i d e c r e t ä r n :
A r t . I . S e v o r l i b e r à t o t i c a t i s e a f l à a r e s t a t i p e n t r u c r i m e s i
d e l i c t e p o l i t i c e , s i v a i n c e t à o n c e u r m A r i r e i n c e p u t a i n a s e m e n e a
m a t e r i e .
A r t . I I . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l
J u s t i t i e i e s t e i n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a d e c r e t u l u i d e f a t a .
D a t i n C a p i t a l a N o a s t r a ' B u c u r e s t i i n z e c e I V I a i , a n u l u n a m i e
o p t s u t e s a s e z e c i s i s a s e .
C F I R O L .
N o . 8 0 8 .
I n u r m a o r d i n u l u i m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i , l a 1 1 M a i , a u f o s t p u s i
I n l i b e r t a t e t o t i c e i a r e s t a t i c u i m p r e j u r a r e a e v e n i m e n t e l o r d i n I a § i
d e l a 3 A p r i l i e .
L a 1 2 M a i , p r o c u r o r u l g e n e r a l d e I a s i a r a p o r t a t t e l e g r a f i c
m i n i s t e r u l u i s u b N o . 6 8 7 :
C o n f o r m t e l e g r a m e i D - v o a s t r e N o . 4 2 0 6 , a m m e r s d e
i n d a t e t l a p e n i t e n c i a r
.
i a m p u s i n l i b e r t a t e p e t o g a r e s t a f i i
p r e v e n i f i d e r e b e l i u n e a u r m a t e i l a 3 A p r i l i e . T o t a s e m e n e a
3 6 ) D o s a r u t m i n i s t e r u l u i f u s t i t i e i , c u l t e l o r f e i n s t r u c f i u n i i p u b l i c e N o . 3 3 6 / 6 6 .
M o -
n i t o r u i , j u r n a l o f i c i a l a l P r i n c i p a t e l o r U n i t e R o m A n e , N o . 1 0 3 d i n 1 2 / 2 4 M a i 1 8 6 6 , p a g . 4 5 5
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5 9
a m m e r s l a o s p i t a l u l S f . S p i r i d o n , u n d e a m p u s i n l i b e r t a t e
p e p r e a S f i n t i a S a M i t r o p o l i t u l 3 7 )
p . P r o c u r o r g e n e r a l , ( s s ) R . B o t e z .
P r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l c u r t e i d e c a s a t i u n e s i d e j u s t i t i e , m i n i s -
t e r u l j u s t i t i e i a d a t u r r n a t o r u l o r d i n c u N o . 4 2 1 0 d i n 1 1 M a i 1 8 6 6 :
V e t a l d t u r i n c o p i e i n a l t u l D e c r e t a l M ä r i e S a l e P r i n c i -
p e l u i C a r o l I p e n , t r u p u n e r e a i n l i b e r t a t e a t u t u l o r c e l o r a r e s -
t a t i p e n t r u c r i m e
i d e l i c t e p o l i t i c e ( . , i n c e t a r e a a o n c e u r -
m e t ' r i r i i n c e p u t e i n a s e m e n e a m a t e r i e , i n c o n f o r m i t a t e a c e i r u i a
v a i n v i t , D - l e P r o c u r o r g e n e r a l , s e t ' f a c e t i d e a s e p u n e i n d a t e t
i n l u c r a r e i n c e e a c e p r i v e 0 e p r o c e s e l e M i t r o p o l i t u l u i d i n M o l -
d o v a .
i S u c e a v a , K a l i n i k M i c l e s c u , ? i a M i n i s t e r u l u i d e l a 1 4
I u n i e 1 8 6 5 c e s e a f l e t i n j u d e c a t a i n a l t e i C u r t i d e J u s t i t i e
i
C a s a t i u n e 3 8 ' .
E p i t r o p i a s p i t a l u l u i S f . S p i r i d o n d i n l a § i a c e r u t p l a t a i n t r e t i n e r i i M i t r o p o l i t u l u i
i n s p i t a l § i a n u t r i m e n t u l u i g a r d e i c a r e l - a p a z i t .
C u a d r e s a N o . 1 8 4 4 d i n 7 S e p t e m v r i e 1 8 6 6 , e p i t r o p i a a s c r i s m i n i s t e r u l u i d e i n t e r n e :
D u p a o r d i n u l v e r b a l a f o s t e i L o c o t e n e n t i P r i n c i a r e , s ' a u p r i m i t i n c u r a s p i t a l u l u i c e n -
t r a l p e E m i n e n t a S a M i t r o p o l i t u l M o l d o v e i K a l i n i k M i c l e s c u , n u t r i n d u - s e p e P r e a S f i n t i a
S a s i p e g a r d a d e j u r n a d e l a 3 A p r i l i e p a n ä l a 1 2 M a i a n u l c u r e n t ; i a r p e n t r u c u r s u l
, a c e s t o r z i l e d e a l i m e n t a t i e , s ' a u c h e l t u i t s u m a d e 2 0 1 7 l e i 1 8 p a r a l e , c l o u d m i i § a p t e s p r e -
z e c e l e i , o p t s p r e z e c e p a r a l e , c u r s u l p i e t i i l a § i . E p i t r o p i a c u o n o a r e v a f a c e i n t r e b a r e
, D o m n u l e M i n i s t r u s ä b i n e v o i t i a - i r a s p u n d e d e l a c i n e s a s e c e a r a a c e a s t a s u m a d e b a n i ,
f i i n d u n c a z e x c e p t i o n a l , c a r e l e a u c a u z a t a s e m e n e a c h e l t u i a l a , c e n u s e p o a t e c o p r i n d e
, i n c h e l t u i a l a a l i m e n t a t i e i s p i t a l u l u i " .
M i n i s t e r u l d e i n t e r n e a i n t e r v e n i t c u a d r e s a N o . 4 6 6 5 / 6 6 p e n t r u c l e s p a g u b i r e a e p i -
t r o p i e i d e c h e l t u e l i , c a t r e c e l d e j u s t i t i e , i a r a c e s t a c u a d r e s a N o . 1 1 7 9 8 d e l a 1 1 N o e m v r i e
1 8 6 6 a r a s p u n s :
A s u p r a c e r e r i i E p i t r o p i e i S p i t a l e l o r S f . S p i r i d o n d i n I a s i c u p r i n s a i n a d r e s a D - v .
N o . 4 6 6 5 , a m o n o a r e a v a r a s p u n d e , D o m n u l e M i n i s t r u , C A , d u p a i n f o r m a t i u n i l e c e a m l u a t ,
c h e l t u e l i l e c e E p i t r o p i a a u f a c u t c u M i t r o p o l i t u l M o l d o v e i , n u l e - a f a c u t d u p a d i s p o z i t i u
n i l e l u a t e d e t n a g i s t r a t i i j u d e c a t o r e s t i . P e l a n g ä a c e s t e , s u b s c r i s u l c r e d e c a u n a § e z A m a n t
n d e b i n e f a c e r e c a E p i t r o p i a S f . S p i r i d o n , n u s ' a r c u v e n i s ä f i e d e s p a g u b i t a d i n f o n d u r i l e
j u s t i t i e i c r i m i n a l e , p e n t r u c a . a u p r i m i t p e n t r u c a t e v a z i l e i n s p i t a l u l s a u s p r e c a u t a r e p e
E m i n e n t a S a M i t r o p o l i t u l M o l d o v e i " .
K a l i n i k M i c l e s c u , c a r e f u s e s e s c o s d i n s c a u n u l m i t r o p o l i t a n d e I a § i s i S u c e a v a , a f o s t
r e i n t e g r a t p r i n d e c r e t u l N o . 9 2 4 d i n 2 I u n i e 1 8 6 6 ( M o n i t o r u l N o . 1 2 7 d i n 1 2 / 2 4 I u n i e 1 8 6 6 ,
i n c a r e s e g a s e s c p u b l i c a t e r e f e r a t u l m i n i s t e r u l u i c u l t e l o r N o . 4 8 2 9 , 6 6 , § i j u r n a l u l c o n s i l i u l u i
d e m i n i § t r i § i d i n c a r e s e \ T a d m o t i v e l e r e i n t e g r a r i i M i t r o p o l i t u l u i K a l i n i k ) .
D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r s i i n s t r u c t i u n i t p u b l i c e , d i v i z i u n e a I I , b i u -
r o u l c r i m i n a l , N o . 3 3 6 1 6 6 .
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6 0
L a a c e s t o r d i n , p r o c u r o r u l g e n e r a l a r a s p u n s
c u a d r e s a N o .
4 8 4 d i n 2 8 M a i :
P r i n , a d r e s a m e a N o . 4 5 0 , M a i 1 2 , 1 8 6 6 , a i d t u r a t d i n
c o p i e , a m c o m u n i c a t D - l u i P r w d i n t e a l C u r t i i , D o m n e s c u l
D e c r e t d e a m n i s t i e , p r e c u m
o r d i n u l D - v o a s t r e t N o . 4 2 1 0 .
L a 2 5 M a i a . c . , a m p r i m i t d e l a D - 1 P r w d i n t e , a l d t u -
r a i d i n c o p i e , a d r e s a N o . 3 3 4 6 , d i n c a r e s e v e d e a d , m a n -
d a t u l d e i n s t r u c t i u n e i n c a u z a M i n i s t e r u l u i d i n 1 4 I u n i e e s t e
r e v o c a t ; c a b a t e a c t e l e c e i n a i n t a s e m p á n a a c u m i n a c e a s t d
c a u z e t m i s ' a i n a p o i a t , c a , i n , f i n e , a c t i u n e a p u b l i c a f i i n d s t i n s a ,
r e t m e l n e c a g u v e r n u l s e t u r m a r e a s c a , d e v a g e i s i
c u c a l e ,
p r i n a d v o c a t i i s a l , a c t i u n e a c i v i l ã , c o n f o r m r e g u l e l o r
p r o c e -
d u r e i c i v i l e .
I n t r ' a d e v e t r , D o m n u l e M i n i s t r u , i n
u r m a r e a D e c r e t u l u i d e
a m n i s t i e , a o r d i n u l u i
i a i n c h e e r e i D - l u i P r w d i n t e a l C u r t i i ,
n u m a i r a m a n e a c u m d e c á t c a g u v e r n , u 1 s e t a r a t e a c e s t e i
C u r t i , p r i n , a d v o c a t i i s a i , c o n f o r m l e g i i , b a t e p a g u b e l e
i r i -
s i p e l e c e a u r e z u l t a t p e n t r u S t a t d i n a c t e l e i n c o n s t i t u t i o n a l e
0 a d I c e l . r i l e d e l e g i a l e M i n i 0 r i l o r d i n 1 4 I u n i u
;
i d e o a r e c e
a c e s t e f a p t e n u s e m a i c e r c e t e a z d a c u m p e d r u m p e n a l , s e t
c e a r d l a a c e a S t e i C u r t e d e s p e t g u b i r e c i v i l e t c o n f o r m l e g i i .
I n c d t p e n t r u m i n e , D o m n u l e M i n , i s t r u , I n
u r m a r e a a c e s -
t o r a , s e i n t e l e g e d e s i n e c e i a c t i u n e a p u b l i c a f i i n d s t i n s a ,
e u
a m i n c e t a t d e a m a i f i g u r d i n , a c e s t p r o c e s c a p a r t e p r i n c i -
p a l a ; c i , a s e m a n a t a r t . 8 0 d i n p r o c e d u r a c i v i l ã , s u n t i n d a -
t o r a l a l u d c o n c l u z i u n i l a t i m p u l s a u .
P r o c u r o r g e n e r a l , ( s s ) F l . P a p i u I l a r i a n u .
A d r e s a c u N o . 3 3 4 6 / 6 6 a p r i m u l u i p r e z i d e n t a l
c u r t i i d e c a - .
s a t i e , a r e u r m a t o a r e a c u p r i n d e r e :
I n u r m a r e a n o t i f i e d r i i c e a m p r i m i t d i n p a r t e a D - v o a s t r e ,
p r i n a d r e s a N o . 4 5 0 d e s p r e a i n , n i s t i a a c o r d a t e i d e M e t r i a S a
D o m n i t o r u l , t u t u r o r c e l o r u r m e t r i t i p e n t r u c r i m e 0 d e l i c t e
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6 1
p o l i t i c e , s u b s e m n a t u l a r e v o c a t m a n d a t u l d e i n s t r u c t i u n e
c e
a f o s t d a t D - l u i m e m b r u a l C u r t e i C o n s t a n t i n , D o n e s c u , i n
p r i v i n t a M i n i s t e r u l u i d e l a 1 4 I u n i e ,
i a c e s t a p e l c i n g e t a d r e s a
s a N o . 5 , i n a p o i n d u - m i a c t e l e r e l a t i v e i n c e s t i u n e , a m o n o a r e
a v e i i n t o a r c e q i e u d o s a r u l N o . 6 , a n e x a t l a r e c h i z i t o r u l
D - v o a s t r e N o . 3 9 , p r e c u m
,
i d i f e r i t e l e a c t e c e m i - a t i m a i ' I n a -
i n t a t i n u r m e t
,
r d m e l i n d c a g t w e r n u l , i n
u r m a n o e i f a z e i n
c a r e a i n t r a t a c e s t p r o c e s , s e i u r m e i r e a s c d d e v a g d s i c u c a l e ,
p r i n a d v o c a t i i s e i i , a c t i u n e a c i v i l e i c o n f o r m r e g u l e i d e
p r o c e -
d u r d c i v i l d
,
d e o a r e c e a c t i u n e a p u b l i c d e s t e s t i n s d p r i n d e -
c r e t u l d e a m n i s t i e 3 9 ) .
R a s p u n s u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a f o s t c o m u n i c a t p r e z i d e n -
t u l u i c o n s i l i u l u i d e m i n i s t r i c u a d r e s a N o . 4 9 6 5 d i n 2 I u n i e 1 8 6 6 ,
s p r e a c h i b z u l c u c e i l a l t i m i n i s t r i i , p e n t r u i n a i n t a r e a a c e s t u i p r o -
c e s p e c a l e a a r a t a t a .
A s u p r a I n t i n d e r i i a m n i s t i e i a c o r d a t a ; w i n d e c r e t u l c u N o . 8 0 8 / 6 6
s i c a t r e f o s t i i m i n i s t r i i a l u i C u z a V o d a , p r e c u m s i a s u p r a e f e c t e -
l o r a c e s t e i a m n i s t i i , a d i c a d a c a e a p r i v e s t e n u m a i c o n s e c i n t e l e p e -
n a l e a l e f a p t u l u i , s a u v i z e a z a s i a c t i u n e a c i v i l a p e n t r u d e s p a g u b i r e a
d e p a g u b e l e c a u z a t e p r i n i n f r a c t i u n i l e c o m i s e d e f o s t i i m i n i s t r i i , a
u r m a t d i s c u t i e i n p a r l a m e n t .
I n s e d i n t a a d u n a r i i e l e c t i v e a R o m a n i e i d e l a 1 3 M a i 1 8 6 6 ,
I . F a l c o i a n u a I n t r e b a t g u v e r n u l d a c a d e c r e t u l d e a m n i s t i e c u -
p r i n d e p e m i n i s t r i i c a r i a u f o s t d a t i j u d e c a t i i I n a i n t e a c u r t e i d e
c a s a t i e p e n t r u d e l a p i d a r i d e b a n i , p r e c u m s i p e f u n c t i o n a r i i c o m -
p l i c i l a a c e l e d e l a p i d a r i , c a c i d a c a s ' a r s u s p e n d d a c e s t p r o c e s
a l f o O i l o r m i n 4 t r i , a r f i a l e i s d p e c e i c u l p a b i l i n e p e d e p s i t i ,
f i d a c a a l i p s i t c e v a i n t a r a n o a s t r d , e s t e c a a d e v e i r a t i i c u l -
3 9 ) D a s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r f i i n s t r u c t i u n i i p u b l i c e , d i v i z i u n e a I I , b i u -
r o u l c r i m i n a l , N o . 3 3 5 / 6 6 .
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6 2
p a b i l i , n i c i o d a t e i n u a u f o s t j u d e c a , f i , n i c i ( ) d a t a ' n u a u f o s t
p e d e p s i f i ,
i i n s e m n a t i 4 0 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , L C a n t a c u z i n o , i p r e z i d e n t u l c o n s i l i u l u i , L a s c a r
C a t a r g i u , a u d e c l a r a t c a d e c r e t u l d e a m n i s t i e c u p r i n d e p e a c e i m i -
n i s t r i n u m a i i n c e p r i v e § t e c r i m e l e § i d e l i c t e l e
p o l i t i c e ; c a d e c r e -
t u l
n e v o r b i n d n i r n i c
p e n t r u r i s i p i r e a
a v e r e i
p u b l i c e ,
p r o c e s u l
I n a c e a s t a p r i v i n t a v a u r m a ;
c a s ' a u n u m i t c o m i s i u n i c a r i s a c e r -
c e t e z e c e a n u m e b a n i a u f o s t d e l a p i d a t i ,
i c a p e n t r u f u n c t i o n a r i i
c o m p l i c i , s e v a c e r e a u t o r i z a t i a c o n s i l i u l u i d e S t a t p e n t r u t r i m i t e -
r e a l o r i n a i n t e a t r i b u n a l e l o r s p r e a - v i l u à p e d e a p s a .
I n u r m a a c e s t o r d e c l a r a t i u n i , i n c i d e n t u l a f o s t i n c h i s .
C h e s t i u n e a i n t i n d e r i i a m n i s t i e i a s u p r a m i n i § t r i l o r d e l a 1 4 I u -
n i e 1 8 6 5 a f o s t r e l u a t a I n § e d i n t a d e l a 1
I u n i e 1 8 6 6 , d e c a t r e d e -
p u t a t u I R a c o t a .
L a d i s c u t i u n e a u l u a t p a r t e , c e r a n d c a f o § t i i m i n i t r i s a f i e p e -
d e p s i t i : N . B l a r e m b e r g , S c . T u r n a v i t u , C . V a l e a n u , N i c o l a e I o -
n e s c u § i A . G o l e s c u , c a r o r a m i n i s t r u l j u s t i t i e i I . C a n t a c u z i n o , l e - a
r a s p u n s c a I n u r m a a m n i s t i e i a c t i u n e a p u b l i c a a i n c c t a t , i c a p r o -
c e s u l . 1 l u a t u n c a r a c t e r c i v i l 4 1 ) .
I n c i d e n t u l r i d i c a t d e R a c o t a i n § e d i n t a d e l a 1
I u n i e , a p r o -
v o c a t d i n p a r t e a d e p u t a t i l o r 2 p r o p u n e r i :
u n a p e n t r u u r m a r i r e a
f o § t i l o r m i n i § t r i , c a d e l a p i d a t o r i d e b a n i p u b l i c i , § i a l t a p e n t r u n u -
m i r e a u n e i c o m i s i u n i c a r e s a c e r c e t e z e t o a t e r i s i p i r i l e d e b a n i p u -
b l i c i d e o r i c a r e m i n i s t r u s a u f u n c t i o n a r p u b l i c , d e l a 2 M a i 1 8 6 4
I n c o a , s p r e a s e u r m a r l c o n f o r m l e g e i .
C o m i t e t u l d e l e g a t i l o r s e c t i u n i l o r c a m e r e i , e x a m i n a n d a m b e l e
p r o p u n e r i , l e - a c o n t o p i t i n t e u n a s i n g u r a , p e n t r u u r m a t o a r e l e c u v i n t e :
C o m i t e t u l d e l e g a f i l o r i n s e t ' a v e i n d i n v e d e r e c a d e c r e t u l
p r i n c i a r r e l a t i v l a a m n i s t i e d e s u b N o . 8 0 8 , p u b l i c a t p r i n ,
M o n i t o r u l , j u r n a l o f i c i a l a l P r i n c i p a t e l o r U n i t e R o m A n e N o . 1 0 5 d i n 1 4 / 2 7 M a i 1 8 6 6 ;
p a g i n a 4 6 8 , c o l o a n a I V .
M o n i t o r u l , j u r n a l u l o f i c i a l a l P r i n c i p a t e l o r U n i t e R o m A n e N o . 1 1 9 d e l a 3 / 1 5 J u n i e
1 8 6 6 , p a g i n a 5 3 0 - 5 3 1 .
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6 3
M o n i t o r u l O f i c i a l d i n 1 2 M a i N o . 1 0 3 , g l a s u e 0 e i n a r t . 1 ,
u r m e c t o a r e l e :
S e v o r l i b e r d t o t i c e i t i s e a f l e t a r e s t a t i p e n t r u c r i m e 0 , d e -
l i c t e p o l i t i c e q i v a i n c e t a o n c e f i r m a r i r e i n c e p u t e i i n a s e m e n e a
n a t u r a ;
A v e i n d i n v e d e r e c e i a c e s t d e c r e t n u s e r e f e r a n i c i s e p o a t e
r e f e r ì d e c d t l a c r i m e 0 d e l i c t e p o l i t i c e ,
A v a n d i n v e d e r e c a c a l c a r i l e d e l e g e 0 a b a t e r i l e d e l a
f o r m e n u p o t f i c o n s i d e r a t e c a d e l i c t e p o l i t i c e d e c a l n u m a i
a t u n c i c e i n d e l e p u n t a r a i n p e r i c o l , j i c n e s c c o n s t i t u t i u n e a ,
s a w s u r d d e n a t u r a a c o m p r o m i t e s i g u r a n t a
S t a t u l u i ;
A v c i n d i n v e d e r e c e t m i n i O r i i 0 , f u n c t i o n a r i i p u b l i c i , c e l n d
s e p u n d ' a s u p r a l e g i l o r
i c a l c a f o r m e l e r e l a t i v e l a f u n c t i u -
n i l e l o r , 0 p r i n a c e a s t a c e i 0 , i n e a z e i S t a t u l u i p a g u b i m a t e r i a l e ,
n u c o m i t u n d e l i c t p o l i t i c , c i u n d e l i c t
o r d i n a r ;
A v e i n d i n v e d e r e c a o n c e f u n c t i o n a r p u b l i c e s t e r a s p u n -
z e t t o r p e n t r u p a g u b e l e c a p n a t e S t a t u l u i p r i n c e í l a c *
r i d e l e g e
0 a b a t e n i d e l a f o r m e ,
A v c i n d i n v e d e r e c a a m b e l e p r o p u n e r i d e m a t s u s
t i n d a
f a c e p e d e o p a r t e p e S t a t s e t f i e d e s d a u n a t d e
p a g u b e l e s u -
f e r i t e ,
i a r p e d e a l t a c u l p a b i l i i s e t
f i e u r m e t r i t i c o n f o r m
l e g i l o r ;
A v e l n d i n v e d e r e c a a m b e l e a c e s t e p r o p u n e r i a u
a c e l a ,
s c o p ; c o m i t e t u l d e l e g a t i l o r , i n
u n a n i m i t a t e , p e c o n s i d e r a n t e l e
d e m a i s u s , a c o n t o p i t a m b e l e p r o p u n e r i i n t r ' u n a
s i n g u r a
f o r m u l e i n d - o i n u r m a t o r u l m o d :
A d u n a r e a s e t n u m e a s c a o c o m i s i u n e s p e c i a l d
d e a n c h e t e i
s p r e a c e r c e t a r i s i p i r i l e d e
b a n i p u b l i c i c e s ' a r f i p u t u t c o -
m i t e , f i e p r i n c a l c a n i d e l e g e , f i e p r i n v e n c e
a l t m o d , a t a l d e
M i n i O r i i d a t i d e j e c i n j u d e c a t a d e c a t r e
g u v e r n u l d e l a 1 1 F e -
v r u a r i e , c e l t q i d e o r i c e M i n i s t r u s a u
f u n c t i o n a r p u b l i c d e l a
2 M a i i n c o a c e , s p r e a s e p u t e d a p o i u r m a
r ì q i p e d e p s i d e l a -
p i d a t o r i i 0 c u l p a b i l i i c o n f o r m l e g i i .
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6 4
A c e a s t a p r o p u n e r e a c o m i t e t u l u i d e l e g a t i l o r ,
c i t i t a d e r a p o r -
t o r u l c o m i t e t u l u i , G . M a r z e s c u , I n
e d i n t a d e l a 1 0 I u n i e 1 8 6 6 , a
s t a r n i t o v i e d i s c u t i u n e , c a r e a t i n u t d o u a
e d i n t e a l e A d u n a r i i
e l e c t i v e , p r o p u n a n d u - s e a m e n d a m e n t e p e s t e a m e n d a m e n t e .
I n p r i m a e d i n t a a u v o r b i t :
C h r . T e l l , S c . T u r n a v i t u , I . S t r a t ,
R a d u I o n e s c u , G r . L a h o v a r i , G . M a r z e s c u , N . B l a r e m b e r g , M .
C o s t a c h e , T . L a u r i a n , P . O p r a n , m i n i s t r u l f i n a n t e l o r I o n B r a t i a n u
§ i p r e z i d e n t u l c o n s i l i u l u i L a s c a r C a t a r g i u .
I n
e d i n t a d e l a 1 1 I u n i e , a u l u a t p a r t e l a d i s c u t i u n e : G . M a r -
z e s c u , C . C e r n a t e s c u , N . L a h o v a r i , D . T a c u , C . N . B r a i l o i u , D .
G h i c a C o m a n e t e a n u
i
I . F a l c o i a n u .
D i s c u t i u n e a s ' a I n c h i s I n u r m a d e c l a r a t i u n e i m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i
I . C a n t a c u z i n o , c a I n c a z c a n d C a m e r a a r v o t a c a a m n i s t i a n u p o a t e
p r i v i p e f o t i i m i n i § t r i , e l n u v a p u t e a e x e c u t a v o t u l C a m e r e i ,
a a c e l e i a a p r e z i d e n t u l u i c o n s i l i u l u i , c a n u p o a t e l u a o h o t a r i r e
I n c o n t r a c u r t i i d e c a s a t i e , c a r e a s p u s c a d e c r e t u l d e a m n i s t i e
s e I n t i n d e
i a s u p r a f o § t i l o r m i n * r i 4 2 ) .
I n § e d i n t a d e l a 1
J u l i e 1 8 6 6 a a d u n a r i i e l e c t i v e a R o m a n i e i
( c o n s t i t u t i a s e v o t a s e , i a r D o m n i t o r u l , i n § e d i n t a d e l a 3 0 I u n i e , o
s u b s c r i s e s e
i s a v á r i s e j u r a m a n t u l p e n t r u p a z i r e a e i ) s ' a c i t i t u r -
m a t o a r e a I n c h e e r e a c o m i s i u n e i d e a n c h e t a p a r l a m e n t a r a :
C o m i s i u n e a d e a n c h e t e i p a r l a m e n t a r e c r e l n d u i t d d e o n o r .
A d u n a r e s p r e a c e r c e t d r i s i p i r i l e d e b a n i p u b l i c i c e s ' a r f i
c o m i s d e g u v e r n e l e d e l a 2 M a i 1 8 6 4
i p c i n e i l a 1 1 F e v r u a r i e
1 8 6 6 , i n t r u n i n d u - s e i n n u m e i r d e q a s e m e m b r i : D - n i i N . I o -
n e s c u , G . A d r i a n , C . L a p a t i , A . A r i o n , G r . A r g h i r o p o l u
S . F e a c o i a n u , i n l i p s a D - l u i I . N e g u r e i , p l e c a t p e s t e M i l c o v ;
L u c i n d i n d e l i b e r a t i u n e p r o p u n e r e a v o t a t e i d e A d u n a r e
l a 1 1 l u n i e d e a s e f a c e s u s c i t a t a a n c h e t e i ;
A v a n d I n v e d e r e c c i d u p e í v o t a r e a q i p r o m u l g a r e a C o n -
4 2 ) M o n i t o r u t N o . 1 2 6 d i n 1 1 / 2 3 I u n i e 1 8 6 6 , p . 5 6 1 § i u r m A t o a r e l e , q i M o n i t o r u l N o .
1 2 7 , p . 5 6 6 0 5 6 7 .
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6 5
s t i t u t i u n i i , m i s i u n e a A d u n d r e i i n c e t e a z e i 0 c u a c e a s t a i n c e -
t e a z e t o n c e d r e p t a l s c i u d e a r e i n d u ì a n , c h e t e s a u a f a c e a l t e
l u c r a n ;
P e n t r u a c e s t e m o t i v e o p i n e a z d a s e p u n e i n v e d e r e o n o r .
A d u n d r i i a c e s t e c o n s i d e r a t i u n i p r i n D - 1 N . I o n e s c u , r a p o r -
t o r u l s e t a .
G r . T i r g h i r o p o l , N . l o n e s c u , C . L a p a t i ,
S e m n a t i
j '
T i .
I . A r l o n , I . F A l c o i a n u , G . A d r i a n 4 3 ) .
I n u r m a d i s c u t i u n i i u r m a t e , C a m e r a a d e c i s c a c o m i s i u n e a d e
a n c h e t a s a c o n t i n u e l u c r a r i l e s a l e .
C h e s t i u n e a d a r e i i n j u d e c a t a a f c § t i l o r m i n i § t r i a m a i f o s t r e -
l u a t a p r i n u r m a t o a r e a i n t e r p e l a r e a d r e s a t a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i , i n
§ e d i n t a d e l a 5 I a n u a r i e 1 8 6 7 , d e c a t r e d e p u t a t i i N i c o l a e P a c l e a n u
§ i s t e f a n G o l e s c u :
I n t r e b p e D - 1 m i n i s t r u d e j u s t i t i e c a r i p o t f i m o t i v e l e p e n -
t r u c a r i a a m d n a t
,
i a m e i n d i n c d e x e c u t a r e a d e c r e t u l u i I n a l t e i
L o c o t e n e n t e D o m n e 0 i p e n t r u d a r e a i n j u d e c a t e i a c e l o r d i n
u r m e t m i n i O r i i n a i n t e d e 1 1 F e v r u a r i e ? p e n t r u c e o a r e c u
a s e m e n e a a m d n a r e l a s a t a r a a s e i n t e m e i c t i n c r e d i n t a c e i
v i o l a t o r i i l e g i l o r , c a a c e i a c e a u d i s p u s d u p e t v o i n t e t d e b a n i i
c o n t r i b u a b i l i l o r , p o t g a g o c r o t i r e a ; e a ' p e d e p s e l e 0 e x e m p l e l e
s u n t m a i m u l l p e n t r u u n i i d i n f u n c t i o n a r i i c e i m i c i , i a r c e i
m a r i p o t t r e c e p e s t e d e l n s e l e . G e n c u a t e l t m a i m u l t c a D - 1
M i n i s t r u s d s e p r o n u n t e i n a c e a s t e t c h e s t i u n e , c u c e i t i n f e -
d i n t a c o n s t i t u a n t e i d e l a 1 3 M a i t r e c u t f i i n d i n t e r p e l a t , a d e -
c l a r a t c a i n a l t u l D e c r e t a l D o m n i t o r u l u i d e a m n i s t i t i e p r i v e 0 e
n u m a i c r i m e l e
.
i d e l i c t e l e p o l i t i c e , i a r p e n t r u d e s p d g u b i r e d e
b a n i p r o c e s u l v a u r m , d .
A s e m e n e a 0 D - 1 p r e $ e d i n t e a l C o n s i l i u l u i d e a t u n c i , c u
o c a z i a u n e i a l t e i n t e r p e l d r i f d c u t e l a 1 l u l i e , r e p e t e i n d c e l e d e
4 3 ) M o n i t o r u l , j u r n a l o f i c i a l a l R o m a n i e i , N o , 1 4 5 d i n 5 / 1 7 , I u l i e 1 8 6 6 $ p a g . 6 5 6 .
5 0 5 2
9
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6 6
m a t s u s , a d a o g e t c a j u d e c a t a c r i m i n a l d f i i n d i n c e t a t e i
, u r -
m e a z e i , a c e a c i v i l à d e s p r e b a n i . . , s i a c e a s t a e s t e t n a i n t e a C u r t i i
d e c a s a t i u n e .
l a r d d u p e i p o z i t i v e 0 i i n t e C e a r n , C u r t e a d e c a s a t i u n e
a v e e t t n , a p o i a t e , d o s a r e l e
i l u c r a " r i l e s a l e p r i v i t o a r e l a a c e l
p r o c e s
9 1 c a d e a t u n c i a t n c e t a t o n c e a c t i u n e
i c h i a r
c o n t r a a c e l o r m i n i 0 r i 4 4 ) .
I n t e r p e l a r e a n u a f o s t d e s v o l t a t à . * t e f a n G o l e s c u l a 1
M a r t i e
1 8 6 7 a i n t r a t I n m i n i s t e r l u A n d p o r t o f o l i u l e x t e r n e l o r .
4 6 ) M o n i t o r u l , j u r n a l o f i c i a l a l R o m A n i e i , N o . 6 d i n 8 / 2 0 I a n u a r i e 1 8 6 7 , p a g i n a 2 7 . D o -
s a r u i
A s t i t i e i , 1 4 6 : 3 3 5 / 6 6 , d i V i i i i t t i e á I I , b i t i r o u l c r i m i n a l .
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A m n i s t i a
I I - a .
A n u l 1 8 6 7 ,
3 0 l a n u a r i e .
L a 1
F e v r u a r i e 1 8 6 7 , p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i B u z d u
a a d r e s a t
m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i u r m d t o r u l r a p o r t
c u N o . 2 2 1 :
M a r i a S a D o m n i t o r u l c u o c a z i a t r e c e r i i p r i n a c e s t
o r a .
.
i d u p e t c e r e r e a f d c u t d d e m a i m u l t i o r e w n i p e n t r u
a g r a t i d
p e t o t i a c e i i m p l i c a t i i n p r o c e s e l e p o l i t i c e d i n a n u l c o n t e n i t ,
a u b i n e v o i t a ' m i o r d o n d c a p r o c e s e l e p o l i t i c e s d s e p o a t d i n -
c h i d e f e i r d d e a s e ( A l d i n e " , c a t u . i ,
d e p u t i n d r e p t u r i l e p e r -
s o a n e l o r i n t e r e s a t e i n a c e s t e c h e s t i u n i c a
p e r s o a n e p r i v a t e ,
c e e a c e a m i f a c u t , D o n i n u l e M i n i s t r u , r e n u n t a n d l a a c t i u n e
i n n , u m , e l e M d r i e i S a l e D o m n i t o r u l R o m , a n i e i C a r o l I , d e s p r e
c a r i p r o c e s e , c a n d l e v o i u a v e d , t o a t e l e v o i u s u p u n e c u r a p o r t
l a c u n c v t i n t a D o m n i e i V o a s t r e , s p r e c e l e c u v e n i t e .
D i n t a b l o u l f o r m a t d e p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i B u z d u d e n u -
m e l e p e r s o a n e l o r c e e r a u d a t e i n j u d e c a t a i n a c e l t i m p , i n c a z u r i
p o l i t i c e , s i p e c a r e l - a i n a i n t a t m i n i s t e r u l u i c u r a p o r t u l N o . 1 1 7 2
d i n 1 1 M a i 1 8 6 7 , s e c o n s t a t d c d e r d d e s c h i s d a c t i u n e p u b l i c a i n
c o n t r a a 8 1 d e i n d i v i z i , d i n t r e c a r i : 2 9 a u f o s t t r i m i s i j u d e c ä t i i p e n t r u
c a l o m n i e s i c a d e f a i m a t o r i a i f u n c t i o n a r i l o r a d m i n i s t r a t i v i d i n j u d e t ;
2 5 p e n t r u f r a u d u l o a s e i n s c r i e r i i n t r e a l e g d t o r i i c o l e g i i l o r e l e c t o r a l e ;
7 p e n t r u i n s t i g a t i u n i l a d e s o r d i n e c u o c a z i u n e a i n t o c m i r i i b i u r o u -
l u i e l e c t o r a l ; i a r r e s t u l p e n t r u a m e n i n t d r i a s u p r a a l e g a t o r i l o r , p e n t r u
i n g e r i n t e , s i p e n t r u f a l s i f i c d r i d e s e m n d t u r i i n t r ' o p e t i t i u n e a d r e s a t d
m i n i s t e r u l u i d e i n t e r n e , p r i n c a r e s e c e r e d n u m i r e a u n u i p r i m a r .
D u p d p r i m i r e a a c e s t u i t a b l o u , m i n i s t e r u l d e j u s t i t i e a c e r u t
c u t e l e g r a m a N o . 6 2 9 3 d i n 2 7
M a i 1 8 6 7 , s d i s e c o m u n i c e d a c a
p e r s o a n e l e i n s c r i s e i n t a b l o u a u f o s t a r e s t a t e , d e s u n t a c u m
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6 8
l i b e r e , d a c d i n p r i v i n t a l o r s ' a u i n c e t a t c u o n c e l u c r a n , i n -
c h i z e i n d u - s e a c f i u n e a , 0 d a c d a c e a s t e i i n c h i d e r e s ' a f d c u t d e
p a r c h e t .
L a a c e a s t a t e l e g r a m a , p r o c u r o r u l a r a p o r t a t u r m a t o a r e l e s u b
N o . 1 3 7 2 d i n 2 8 M a i 1 8 6 7 :
L a o r d i n u l t e l e g r a m N o . 6 2 9 3 , c u o n o a r e . i r e s p e c t v a
r e i s p u n z : c a l a 3 0 I a n u a r i e c o n t e n i t , M d r i a S a D o m n i t p r u l
C a r o l I , t r e c d n d p r i n a c e s t o r a q a b i n e v o i t a s e o p r i , d u p d
c e m a i i n t e l i s e a r a a b i n e v o i t a p r i m i p e t o a t e a u t o r i t e i t i l e ,
a t e t t a d m i n i s t r a t i v e c a t 0 j u d e c e t t o r e q t i , p r e c u m 0 o p a r t e
d i n c e t e i t e n i i d i n a e e s t o r a , c a r i a u v e n i t i n a i n t e a M e t r i e i
S a l e , s p r e a d e p u n e l a p i c i o a r e l e I n a - l t i m i i S a l e p r i n a c l a -
t i u n i l e c e l e m a i c e i l d u r o a s e r e s p e c t u l
. i d e v o t a m e n , t u l c e p e t ' s -
t r e a z d T r o n u l u i 0 p e r s o a n e i D o m n i t o r u l u i ; a d o u a z i M a - r i a
S a D o m n i t o r u l a b i n e v o i t a v i z i t d t e m , n , i t a d i n a c e s t o r a ? ,
t r i b u n a l u l 0 a l t e s t a b i l i m e n t e p u b l i c e ; l a 1 2 o r e M a r i a S a
s ' a i n t o r s d i n e x c u r s i u n i l e f e i c u t e l a s c a u n u l E p i s c o p i e i
.
i
a c o l o , d i n n o u a b i n e v o i t a n e p r i m i ; d e a s e m e n e a s ' a u p r e -
z e n t a t o d e p u t a t i u n e d i n p a r t e a o r y 4 e n i l o r , a u m e r s l a M e i r i a
S a D o m n i t o r u l , r u g e l n d u - L c u c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t d e a s e
m i l o s t i v i 0 d e a a m n i s t i d p e t o g a c e i c a r e e r a u d a t i i n j u -
d e c a t e i p e n t r u a l e g e n 0 p e n t r u a n i m o z i t e t t i p r o v e n i t e n u m a i
d i n p o l i t i c e t 0 r e l a t i v e n u m a i l a c h e s t i u n i p o l i t i c e ; M d r i a S a
D o m n i t o r u l a u b i n e v o i t a ' m i o r d o n d d e a m e t a p r o p i d , i n t r e -
b e i n d u - m e t u n c l e s u n t a c e l e p r o c e s e 0 d a c a n u l e p o t a d u c e ,
c a s e t l e e x a m i n e z e c h i a r M d r i a S a i n p e r s o a n d , p e n t r u a
l e i n c h i d e , c u c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t a m r e i s p u n s M e i r i e i
S a l e D o m n i t o r u l u i c d , d a c a M e t r i a S a s e m i l o s t i v e 0 e s e t a m n i s -
t i e z e p e t o g a c e i i m p l i c a t i i n p r o c e s e l e p o l i t i c e , r o g p e M e t r i a
S a s d b i n e v o i a s c e i a ' m i o r d o n d c e s d f a c , 0 d a c d , t r e b u e s d
i n c h i z a c e l e p r o c e s e , s u n t g a t a d e a l e i n c h i d e . M a r i a S a
D o m n i t o r u l m i - a o r d o n a t a t u n c e a v e r b a l d e a l e t n c h i d e 0
d a c a v r e - u n u l d i n e l e n u s ' a r p u t e d i n c h i d e 0 s ' a r i n t e i m p l d s e i
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s e c o n d a m n e c i n e v a , s c t r e f e r g r a b n i c M d r i e i S a l e . P r i n u r -
m a r e , p o t r i v i t I n a l t u l u i o r d i n v e r b a l , a m a d u n a t a c e l e p r o -
c e s e n u m i t e p o l i t i c e f i c a r i n u e r a u i s c a t e
d e c e i t d i n n i f t e
a n i m o z i t e i t i d e p a r t i d e 0 c a r e a n i m o z i t d f i m e n t i n e
o f e r b e r e
i n s p i r i t u l p u b l i c ,
f i
p e f i e c a r e d o s a r a m p u s u r m e t t o a r e a
i n s c r i p t i u n e : » N o i P r o c u r o r e l e T r i b u n a l u l u i B u z d
u , d i n i n a l t u l
o r d i n v e r b a l a M d r i e i S a l e C a r o l I , D o m n i t o r u l R o m d n i e i ,
c u t r e c e r e a I n d , l t i m i i S a l e i n a c e s t o r a f
l a 3 0 I a n u a r i e c o n -
t e n i t , a u b i n e v o i t a s e m i l o s t i v i f i a ' m i o r d o n d c a p e n t r u i m -
p d c i u i r e a t u t u r o r l o c u i t o r i l o r s e t n u m a i u r m e t r i m a c e s t p r o -
c e s p o l i t i c f i s e e l i n c h i d e m . I n n u m e l e M e t r i e i S a l e D o m n i t o -
r u l u i C a r o l L a c e s t p r o c e s s e t r d m e t e i n c h i s p e n t r u t o t d e a u n a .
P r o c u r o r e , ( s s ) C . B o s s i e .
A n u l 1 8 6 7 . I a n u a r i o 3 0 .
I n d a t e t a t u n c e a a m r e f e r a t 0 D o m n i e i V o a s t r e p r i n r a -
p o r t u l N o . 2 2 7 d i n 3 1 I a n u a r i e c o n t e n i t , d e a s e m e n e a f i D - l u i
P r o c u r o r e G e n e r a l d e p e l a n g d C u r t e a d e a p e l d i n B u c u r e f t i
d e a s e m e n i 0 r a p o r t u l N o . 1 1 7 2 d i m p r e u n d c u T a b l o u l l a
c a r e e s t e r e l a t i v o r d i n u l D o m n i e i V o a s t r e ; m a i a d a o g & w e t
p o t r i v i t o r d i n u l u i D - v o a s t r e , c a d i n a c e l e p e r s o a n e c a r i s u n t
i n s c r i s e i n T a b l o u l c e v ' a r n a l d t u r a t , d u p e & c a l a m p u t u t s d
m e t l u m i n e z , n i c i u n a d i n e l e n ' a u f o s t p u s e i n a r e s t p r e v e n -
t i v p e n t r u c a z u r i l e p o l i t i c e i n c a r i a u f o s t d a t e i n j u d e c a t e t
,
c i v r e - o c e t t e v a a u f o s t p u s e i n a r e s t p r e v e n t i v , p u s e i n s d d e
D - 1 P r e f e c t i a r n u d e P r o c u r o r e n i c i d e j u d e c d t o r u l d e i n -
s t r u c t i u n e p e n t r u a l t e c a z u r i , c a z u r i c a r i s u n t c o n s i d e r a t e c a
c r i m e 0 d e l i c t e o r d i n a r e , i n s e t a c e l e p e r s o a n e n ' a u s t a t a t u n -
c e a i n a r e s t d e c e i t c c i t e v a o r e ; p e t o a t e a c e l e p r o c e s e p e c a r i
a m a v u t o n o a r e d e a l e s u p u n e l a o b s e r v a r e a p r e c u m 0 l a
a p r o b a r e a D o m n i e i V o a s t r e , l e - a m d e c l a r a t f i
l e d e c l a r
p o l i t i c e f i i s c a t e n u m a i d i n a n i m o s i t e t t i p o l i t i c e ,
f i p e c a r i p r o -
c e s e e u l e - a m i n c h i s d i n I n a l t u l O r d i n v e r b a l D o m n e s e , r e t -
6 9
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7 0
m d i n d d e s c h i s d n u m a i a c t i u n e a c i v i l d p e n t r u a c e i c a r i a r
p u l e d p r e t i n d e c d l i s ' a u c d q u n a t d a u n e . A c e s t e a s u n t l d m u -
r i r i l e p e c a r e l e - a m c r e z u t i n d i s p e n s a b i l e d e a l e s u p u n e c u
c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t l a M a r e a
i J u s t a , D o m n i e i V o a s t r e
a p r e t i a r e p o t r i v i t o r d i n u l u i s u s c i t a t .
P r o c u r o r e , ( s s ) C . B o s s i e .
P e n t r u c a I n a c e a s t a a m n i s t i e a c o r d a t a d e S u v e r a n s a s e c u -
p r i n d a u n n u m a r c a t m a i l n s e m n a t d e I n c e t a r i d e u r m a r i r i , m i n i s -
t e r u l j u s t i t i e i a t r i m i s p a r c h e t u l u i d e B u z A u u r m a t o r u l r A s p u n s l a
r a p o r t u l r e p r o d u s m a i s u s :
A m p r i m i t r a p o r t u l D - v o a s t r d N o . 1 3 7 2 , p e l d n g d c a r e
m i - a t i t n a i n t a t u n t a b l o u c u p r i n z d t o r d e t o a t e p r o c e s e l e i n t e n -
t a t e m a i m u t t o r p e r s o a n e d i n a c e l j u d q , 0 c a r i f i i n d p o l i t i c e
s ' a u a m n i s t i a t d e M d r i a S a D o m i t o r u l .
L a a c e s t e a s u b s c r i s u l . v d r a s p u n d e , D o m n u l e P r o c u r o r e ,
c d u r m a r i r i l e p e n t r u c r i m e 0 d e l i c t e l e d e f a l q , c a l o m n i d 0
d e l o v i t u r i n u p o t s d t n c e t e z e , n e f i i n d p o s i b i l d e a f i c o n s i -
d e r a t e c a c r i m e s a u d e l i c t e p o l i t i c e . I n c a z u l d e f a t d ' i n s e t
,
p r i n e x c e p t i u n e , n u m a i p e n t r u a s e p u t e a . c o p r i n d e I n a m -
n i s t i a M d r i e i S a l e u n n u m d r m a i ' t n s e m n a t d e i n c e t d r i d e
u r m d r i r i , D - v o a s t r d v e t i t n , c e t d d e a u r m d r i q i c h i a r ' i n c a -
z u r i l e m a i s u s e x p u s e , d a c a p e r s o a n e l e l e z a t e s e d e z i s t d t n 0 l e
d e v e r i c e u r i n d r i r e 4 5 ) .
N o . 9 2 5 6 . 1 8 6 7 I u l i e 1 2 .
M i n i s t r u a l j u s t i t i e i e r à I n a c e l t i m p C o n s t . A . C r e t z u l e s c u .
4 5 ) D o s a r u l m i n i s i e r u l u i j u s l i f i e i , N o . 1 7 5 d i n 1 8 6 7 . D i v i z i u n e a I I , b i u r o u l p e n a l .
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A m n i s t i a I l l - a .
A n u l 1 8 6 8 .
D e c r e t u l
N o . 8 7 5 ,
M a i i n 3 1 .
I n a i n t e a c u r t i i c u j u r a t i d i n B u c u r e s t i e r a s o r o c i t p e n t r u z i v a
d e 2 1 S e p t e m v r i e 1 8 6 8 p r o c e s u l d e p r e s a a l l u i M i h a i l A n a g n o s t e
s i P a u l G e o r g e s c u , t r i m i s i I n j u d e c a t a p r i n d e c i z i u n e a c a m e r e i d e
p u n e r e s u b a c u z a r e a c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i c u N o . 4 1 2 d i n 1 7
S e p t e m v r i e 1 8 6 6 .
A s u p r a a c e s t u i p r o c e s , m i n i s t r u l j u s t i t i e i , A n t o n I . A r i o n , a
a d r e s a t D o m n i t o r u l u i r a p o r t u l d e m a i j o s :
P r e a I n e i l t a t e D o a n i n e ,
L a t r e c u t u l a n 1 8 6 6 , p e c a n d I n R o m a n i a s e d i s c u t a a t a t p r i n
I n t r u n i r i p u b l i c e c a t
i p r i n z i a r e c e s t i u n e a P r i n t u l u i s t r e i n , f i i n d
l i b e r f i e c a r e a ' s i e x p r i m a o p i n i u n i l e s a l e , u n u l d i n c e t a t e n i i u r b e i
B u c u r e s t i
i a n u m e D - 1 M i c h a e l A n a g n o s t e t r a t a n d s i e l a c e a s t a
c e s t i u n e , a c o m p u s u n l i b e l s u b t i t l u l P r i n t S t r e i n " .
P r i n a c e l l i b e l I n s a , a u t o r e l e i n t r e a l t e a r g u m e n t e p e c a r i l e
c r e d e a d u p a o p i n i u n i l e s a l e d e j u s t e , e s i n d d i n c e s t i u n e a c e t r a t a ,
a a j u n s a a d u c e o a r e c a r e o f e n s e p e r s o a n e i P r i n c i a r e .
A s t - f e l d a r a , v a z a n d u - s e c a a u t o r e l e a c e l u i l i b e l I n l o c d e a
d i s c u t a c e s t i u n e a I n p r i n c i p i u , v e n i n d l a p e r s o n a l i t a t i , o f e n s a n d
p r i n a s a m o d p e r s o a n a s a c r a a D o m n i t o r u l u i T a r e i , a u t o r i t a t i l e
p u b l i c e n ' a u p u t u t l a s a i n t i n d e r e a m a i d e p a r t e u n o r i d e i , c a r i n u
o r e z e n t a u n i c i c u m i n t e r e s e l e g e n e r a l e . a l e m a r e l u i p r i n c i p i u '
d o r i t d e t o a t a n a t i u n e a .
P e n t r u a c e e a D - 1 M i c h a e l A n a g n o s t e , c a a u t o r e , f u t r a s l a
b a r a j u s t i t i e i p e n t r u d e l i c t d e p r e s a , i m p r e u n a c u c o m p l i c e l e
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P a u l G e o r g e s c u , c a r e l e c u b u n a s t i i n t a a a j u t a t p r e a u t o r e p r i n
d i s t r i b u i r e a a c e l u i i n c r i m i n a t l i b e l s i c a r e l e c a r e d a c t o r e a d m i n i s -
, t r a t o r e
s i
p r o p r i e t a r a l z i a r u l u i L e g a l i t a t e a a f a c u t s a s e r a s -
p a n d e a s c a I n p u b l i c u n m a r e n u m a r d e e x e m p l a r e d i n z i s u l z i a r ,
I n c a r e e r a I n s e r a t a c e l l i b e l .
P r o c e s u l a c e s t a a c t u a l m e n t e s t a p e n d i n t e i n a i n t e a c u r t i i
c u
j u r a t i d i n B u c u r e s t i , c a r e e s t e c h e m a t a a - s i p r o n u n t a v e r d i c t u l M u .
S u b s e m n a t u l , s t u d i i n d c u a t e n t i u n e c e s t i u n e a c e f o r m e a z a
o b i e c t u l p r o c e s u l u i i n t e n t a t c o n t r a D - l u i M i c h a e l A n a g o s t e s i
a
c o m p l i c e l u i s a u P a u l G e o r g e s c u , s ' a c o n v i n s , P r e a I n a l t a t e D o a m n e ,
c a l i b e l u l
I n c r i m i n a t n u e s t e d e c a t . 0 r e p r o d u c t i u n e c o r e c t a
a
» a r t i c o l e l o r e s i t e I n z i a r u l L e g a l i t a t e a I n c a d e l a 1 6 A p r i l i e , p e c a n d
f i e c a r e c e t a t e a n e r a l i b e r a d i s c u t a p r i n c i p i u l a c e s t a s a l u t a r
p e n -
t r u R o m a n i a , I n n e c u n o s t i n t a d e p e r s o a n a M a r i e i V o a s t r e , c a r e n ' a t i
f o s t a l e s d e c a t I n z i v a d e 8 M a i s i n ' a t i
i n t r a t i n t a r a d e c a t I n
m e m o r a b i l a z i d e 1 0 M a i .
C o n s i d e r a n d c a I n m o m e n t u l i n t r a r i i M a r i e i V o a s t r e I n t a r a ,
p r i n i n a l t u l d e c r e t N o . 8 0 8 , a t i b i n e v o i t d e a a m n i s t i a t o a t e d e l i c -
t e l e s i c r i m e l e p o l i t i c e , I n t r e c a r i s e p o a t e c o n s i d e r a s i a c e s t d e l i c t .
A p o i p e t e m e i u l a c e s t o r c o n s i d e r a t i u n i , s u b s e m n a t u l , c u c e l
m a i p r o f u n d r e s p e c t , a r e o n o a r e a a c e r e p e r m i s i u n e a I n a l t i m i i
V o a s t r e , a p r e n u m e r a s i a c e s t p r o c e s p o l i t i c I n t r e a c e l e a c a r i s ' a u
s t i n s p r i n a c e l I n a l t m e m o r a b i l d e c r e t , r u g a n d u - V a
c a , I n p u t e r e a
d r e p t u l u i d e a m n i s t i a c e v a e s t e c o n f e r a t p r i n a r t . 9 3 , a l i n i a t I V
d i n C o n s t i t u t i u n e a T a r e i , s a b i n e v o i t i
a o r d o n a I n c e t a r e a a o n c e
u r m a r i r e I n c e p u t a i n p r o c e s u l d e f a t a .
D a c a I n a l t i m e a v o a s t r a v e t i b i n e v o l
a a c o r d a a c e a s t a g r a t i -
o a s a a m n i s t i e I n f a v o r u l n u m i t i l o r , v a r o g p l e c a t s a b i n e v o i t i
a
s e m n a a l a t u r a t u l p r o e c t d e d e c r e t ,
p e c a r e a m o n o a r e a a V i - 1
p r e z e n t a .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , l i n t o n I . A r l o n .
N o . 7 6 0 3 , 1 8 6 8 M a i 3 1 .
7 2
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' 7 3
P e a c e s t r a p o r t D o m n i t o r u l
a s c r i s : » S e a p r o b e
i a s e m n a t
u r m a t o r u l d e c r e t 4 6 ) :
C A R O L I
P r i n g r a f i a l u i D u m n e z e u s i v o i n f a n a f i o n a l d
D o i n n a l R o m á n i l o r
L a t o l i d e N e i
i v i i t o r i s d n d t a t e
V a z A n d r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l j u s t i t i e i N o . 7 6 0 3 ;
V a z â n d p r o p u n e r e a c e n i s e f a c e i n f a v o a r e a D - l u i M i h a e l
A n a g n o s t e § i P a u l G e o r g e s c u , a c u z a t i p e n t r u d e l i c t d e p r e s O ;
N o i , i n p u t e r e a d r e p t u l u i d e a m n i s t i e , c e n e e s t e c o n f e r a t p r i n
a r t . 9 3 a l i n i a t u l a l I V d i n C o n s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t § i d e c r e t a m :
A r t . I . D - 1 M i h a e l A n a g n o s t e § i P a u l G e o r g e s c u , a c u z a t i § i
t r i m i § i I n a i n t e a C u r t i i c u j u r a t i d i n B u c u r W i p e n t r u d e l i c t d e
p r e s O , s u n t § i r a m a n l i b e r i d e u r m A r i r e a i n c e p u t O i n a c e s t p r o c e s ,
i n c e t a n d o n c e a c t i u n e i n c h e s t i u n e a d e f a t O , c o n f o r m d e c r e t u l u i
n o s t r u N o . 8 0 8 d i n 1 0 M a i 1 8 6 6 , d e c a r e s e v o r b u c u r à § i D - l o r .
A r t . I I 0 c e l d i n u r m d . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t
l a D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i , e s t e a u t o r i z a t a e x e c u t à i n t o c m a i d e -
c r e t u l d e f a t e .
D a t i n D o m n e a s c a n o a s t r a r e § e d i n t a B u c u r e t i i n a n u l g r a c i e i
1 8 6 8 l u n a M a i I n 3 1 .
C R O L .
N o . 8 7 5 .
i ,
4 6 ) D o s a r u l r n i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , N o . 5 4 6 d i n 1 8 6 7 , d i v i z i u n e a I I , b i u r o u l p e n a l .
5 0 5 2
1 0
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A m n i s t i a I V - a .
A n u l 1 8 6 9 .
D e c r e t u l
N o . 1 4 4 1 ,
A u g u s t 2 5 .
I n a n u l 1 8 6 9 , m i n i s t r u l j u s t i t i e i , B . B o e r e s c u , a p r o p u s D o m -
n i t o r u l u i i n c h i d e r e a u n o r a c t i u n i d e d e l i c t e d e p r e s a § i
p o l i t i c e ,
p e n d i n t e d e m a i m u l t t i m p 1 n a i n t e a j u s t i t i e i .
A c e a s t a p r o p u n e r e p r e z i n t a O s i n g u l a r i t a t e : l u c r a r i l e t o a t e ( r e -
f e r a t l a c o n s i l i u l d e m i n i § t r i , j u r n a l u l c o n s i l i u l u i , r a p o r t u l l a D o m n
d e c r e t u l ) s u n t f a c u t e I n a c e i * z i , 2 5 A u g u s t 1 8 6 9 , s u n t s c r i s e
( o r i g i n a l e l e , n u c o n c e p t e l e ) d e c h i a r m á n a m i n i s t r u l u i B o e r e s c u ,
i a r
I n t r I n s e l e n u s e f a c e m e n t i u n e d e c a r i a n u m e p r o c e s e d e
p r e s a
i p o l i t i c e e s t e v o r b a .
L u c r a r i l e s u n t u r m a t o a r e l e 4 7 ) :
R e f e r a t u l l a c o n s i l i u l m i n * r i l o r :
l n a i n t e a u n o r t r i b u n a l e , p r e c u m
. i i n a i n t e a c d t o r v a j u r i i ,
s e a f l d p e n d i n t e c d t e v a p r o c e s e p o l i t i c e d e p r e s e t ' .
C e l e m a i
m u l t e d i n a c e s t e p r o c e s e d a t e a z d ' I n c a d i n t i m p u l g u v e r n u l u i
t r e c u t . E u c r e d , D o m n i l o r M i n i O r i , c d , e s t e m u l t m a i b i n e c a
t o a t e a c e s t e p r o c e s e s d s e i n c h i d d p r i n o a m n i s t i e d a t a d e
M e t r i a S a D o m n u l . C r e d c a a c e a s t d m d s u r d e s t e c e a m a i
b u n d s u b t o a t e p u n t u r i l e d e v e d e r e .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i ,
( S S )
B . B o e r e s c u .
N o . 9 2 6 6 . 2 5 A u g u s t 1 8 6 9 .
J u r n a l u l c o n s i l i u l u i d e m i n i t r i N o . 4 , i n c h e i a t I n
e d i n t a
d e l a 2 5 A u g u s t 1 8 6 9 :
A s t d z i 2 5 A u g u s t , C o n s i l i u l d e m i n i O r t ,
a s u p r a r e f e r a -
t u l u i D o m n u l u i M i n i s t r u a l J u s t i t i e i , p r i v i t o r l a i n c h i d e r e a
4 7 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , N o . 4 6 7 d i n 1 8 6 9 , . s e r v i c i u l p e n a l .
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7 5
u n o r a c t i u n i d e d e l i e t e d e p r e s a s i p o l i t i c e , p e n d i n t e c e l e m a i
m u l t e t n a i n t e a j u s t i t i e i i n c a d e m u l t t i m p ,
s e u n e 0 e c u o p i -
n i u n e a D - l u i M i n i s t r u a l J u s t i t i e i d e
a c e r e a m n i s t i a d o m -
n e a s c a p e n t r u g n e h i d e r e a u n o r a s e m e n e a p r o c e s e .
B . B o e r e s c u , P a . K o g A l n i c e a n u , D i m i t r i e G h i c a ,
S e m n a t i :
F i l . C r e / e s c u , G e n e r a l M a n u , F I . G . G o l e s c u .
R a p o r t u l l a D o m n :
S e a p r o b e i
C A R O L .
P r e a I n a l t D o r a n ,
I n a i n t e a j u s t i t i e i s e a f l a p e n d i n t e c a t e v a p r o c e s e p o l i t i c e
i d e
» p r e s a . C e l e m a i m u l t e d i n a c e s t e p r o c e s e
d a t e a z a d e m á l t
t i m p , I n c a d i n e p o c a g u v e r n u l u i t r e c u t . S o c o t I n s a , M a f i a T a ,
c a c é a m a i ' D u n a ' m a s u r a a r f i
c a a c e s t e p r o c e s e s a s e i n c h i d a
p r i n a m n i s t i a c e M a r i a V o a s t r a v e t i b i n e v o l a a c o r d a . C o n f o r m
» d a r
i c u a v i z u l C o n s i l i u l u i d e M i n i W i , V á r o g s a b i n e v o i t i a s u b -
s c r i e a l a t u t a t u l d e c r e t d e a m n i s t i e .
N o . 9 3 6 5 . 1 8 6 9 A u g u s t 2 5 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s )
B . B o . e r e s c u .
D e c r e t u l :
C A R O L I
D i n g r a f i a l u i D u i n n e z e u i p r i n v o i n t a n a t i o n a l d
D o m n a l R o m a n i l o r
L a t o l i d e & i d O v i i t o r i s d n d t a t e
A s u p r a r a p o r t u l u i M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t i l l J u s t i t i e i N o . 9 3 6 5 ;
C o n f o r m a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t
i d e c r e t a n ' :
A r t . I . D e l i c t e l e p o l i t i c e
i d e p r e s a , p e n d i n t e I n a i n t e a j u s t i -
t i e i , s u n t i n ' I m á n a m n i s t i a t e .
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A r t . I l . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l
J u s t i t i e i e s t e I n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a D e c r e t u l u i d e f a t e .
B u c u r e § t i 2 5 A u g u s t 1 8 6 9 .
C F I R O L .
N o . 1 4 4 1 .
C e a n u m e d e l i c t e a u f o s t a m n i s t i a t e , c a n d e l e a u f o s t c o m i s e ,
c a r e a f o s t
n u m ä r u l l o r
í
c e a I n d e m n a t p e V a s i l e B o e -
r e s c u s a p r o v o a c e d e c r e t u l d e a m n i s t i e , n u s e p o a t e c u n o a § t e , n i c i
c h i a r d i n o r d i n e l e d a t e d e m i n i s t e r p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l C u r t i i
d e a p e l B u c u r e t i , p r o c u r o r i l o r d e A r g e s
i O l t ,
i p r o c u r o r u l u i
g e n e r a l d e 1 - r o c a n i , c a r o r a l i s ' a c o m u n i c a t d e c r e t u l p e n t r u a d u -
c e r e a l u i l a I n d e p l i n i r e .
D i n a c e s t e o r d i n e n u s e p o a t e v e d e a d e c a t i n t e n t i u n e a l u i
B o e r e s c u d e a s t i n g e t o a t e p r o c e s e l e p o l i t i c e
i d e p r e s a d i n a c e l
t i m p , o r i c a r i a r f i f o s t e l e .
T a t a o r d i n e l e d a t e :
C a r e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l C u r t i i d e a p e l d i n B u c u r e t i ,
o r d i n u l N o . 9 3 6 6 d i n 2 5 A u g u s t 1 8 6 9 :
M a r i a S a P r i n t u l D o m n i t o r , p r i n d e c r e t u l N o . 1 4 4 1 d i n ,
2 5 a c u r e n t e i , a b i n e v o i t a a m n i s t i d p e t o a t e p e r s o a n e l e c a r i
s t i n t u r m e i r i t e p e n t r u d e l i c t e p o l i t i c e 0 d e p r e s a , p r e c u m s u n t :
p r o c e s u l b u l g a r i l o r d e l a D u n d r e , p r o c e s u l D - l u i G r i g o r e C a n -
t a c u z i n , V a c e i r e s c u q i a l t i i p e n t r u a l e g e n , p r o c e s u l d e p r e s a
a l D - l r i i S t r a t , 0 o n c e a l t e l e d e a s e m e n e a n a t u r a .
C o m u n i c a n d u - v e t a c e s t e ,
v e t i n v i t D o m n u l e p r o c u r o r e , a
h u t d e i n d a t e i m a s t t r i c o n f o r m , I n a l t u l u i D e c r e t c a s a s e c o n -
t i n e a s c e t , c u o n c e u r m e t r i r e c o n t r a p e r s o a n e l o r i m p l i c a t e i n
p r o c e s e d e n a t u r a i n d i c a t a m a i s u s .
T e l e g r a m a p r o c u r o r i l o r d e A r g e s
i O l t s u b N o . 9 3 6 7 :
I n u r m a d e c r e t u l u i M e t r i e i S a l e d e l a 2 5 a l e c u r e n t e i , p r i n
c a r e s e a m n i s t i a z e i b a t e d e l i c t e l e p o l i t i c e 0 d e p r e s e t , t i s e
f a c e c u n o s c u t 0 D - t a l e , s p r e
t i i n t e t , "
, c a
s e t i n c h i d e t i o r i c e p r o -
7 6
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7 7
c e s e d e p r e s a s a u e l e c t o r a l e c e v o r f i p e n d i n t e l a i n s t r u c t i u n e
s a u t n a i n t e a t r i b u n a l u l u i .
3 ) T e l e g r a m d c a t r e
o i m e s c u , p r o c u r o r u l g e n e r a l d e F o c s a n i ,
c u N o . 9 3 6 8 :
I n u r m a d e c r e t u l u i M d r i e i S a l e d e l a 2 5
c o r e n t p r i n c a r e
s e a m n i s t i a z d t o a t e d e l i c t e l e p o l i t i c e 0 d e p r e s d , e s t e a m n i s t i a t
0 d e l i c t u l c o m i s d e D - 1 N e g u r d 0 a l t i i , p e n d i n t e t n a i n t e a
j u -
r a f i l o r d e l a R d m , n i c u - S d r a t .
A c e a s t a s p r e
.
t i i n t a q i r e g u l a D - t a l e 4 8 ) .
I n l u n a A p r i l i e 1 9 0 6 , m i n i s t e r u l j u s t i t i e i
a c e r u t l d m u r i r i p a r -
c h e t e l o r e n u m e r a t e m a i s u s , a s u p r a d e l i c t e l o r p o l i t i c e s i d e p r e s a
c e a u f o s t a m n i s t i a t e p r i n d e c r e t u l N o . 1 4 4 1 / 1 8 6 9 .
P a r c h e t u l t r i b u n a l u l u i O l t a r d s p u n s p r i n r a p o r t u l N o . 1 9 6 2
d i n 2 3 A p r i l i e 1 9 0 6 c a , d i n c e r c e t d r i l e f d c u t e i n a r c h i v a t r i b u n a -
n a l u l u i s i c a b i n e t u l u i d e i n s t r u c t i u n e , s ' a c o n s t a t a t c a i n a n u l 1 8 6 9
n ' a f o s t p e n d i n t e n i c i u n p r o c e s d e p r e s d s a u e l e c t o r a l , c d r u i a s d s e
f i a p l i c a t d e c r e t u l d e a m n i s t i e N o . 1 4 4 1 .
P a r c h e t u l t r i b u n a l u l u i A r g e s a d a t u r m d t o a r e a i n f o r m a t i u n e
c u r a p o r t u l N o . 2 7 4 9 d i n 2 4 A p r i l i e 1 9 0 6 :
R e f e r i n d u - n e l a o r d i n u l D - v o a s t r e N o . 5 7 7 6 , 1 9 0 6 , a m o n o a r e
a v a c o m u n i c a , c a i n b a z a I n a l t u l u i D e c r e t D o i n n e s c N o . 1 4 4 1
d i n 2 5 A u g u s t 1 8 6 9 , p r i n , c a r e s ' a a m n i s t i a t t o a t e d e l i c t e l e
p o l i t i c e f i d e p r e s a , l a a c e s t t r i b u n a l s ' a t n c h i s u n s i n g u r
p r o c e s e l e c t o r a l , c a r e a f o r m a t d o s a r u l N o . 6 6 8 1 8 6 9 , q i p r i n
c a r e N i c u l a e V i i p r e a n u , I o n , 5 i t e f e l n e s c u , G h e o r g h e B e r e -
v o e s c u , C o s t a c h e T o m e s c u , L a m b e T o m e s c u , I o n R d d u l e s c u ,
G h e o r g h e P e l i n e s c u , P e t r a c h e S i m i o n , G h i t d I o n e s c u , T a c h e
C o n s t a n t i n e s c u
.
i C o s t a c h e N . P d t u l z i s
i C o s t a c h e P r o t o -
p o p e s c u , t o g d i n P i t e 0 i , e r a u i n c u l p a t i , c e t c u o c a z i u n e a a l e -
g e r e i D e p u t a t i l o r c o l e g i u l u i a l 3 - l e a , d i n p r a 0 , 1 1 P i t e 0 i , i n z i v a
4 8 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i l i e n N o . 4 6 7 d i n 1 8 6 9 , s e r v i c i u l p e n a l .
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7 8
d e 2 6 M a r t i e 1 8 6 9 , l a f i n e l e v o t e t r e i c e i d ' i n t e l i o p t a u v i o l a t
b i u r o u l , r e i p i n d l i s t e l e f o r m a t e d e v o t a n t i , d i n c a r e u n a a
r u p t ' o , i a r c e i d i n u r m e i p a t r u , c a t o t p r i n v i o l e n t e t a u r i d i -
c a t d u p e i m a s a b i u r o u l u i u r n a i n c a r e s e a f l a u v o t u r i l e .
P r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t e i d e a p e l d i n G a l a t i a r a s p u n s c u
a d r e s e l e N o . 4 0 8 7
i 4 1 3 4 d i n 2 4 § i 2 5 A p r l i e 1 9 0 6 . c d a f O c u t
c e r c e t A r i l a p a r c h e t e l e t r i b u n a l e l o r R . - S O r a t
i B a c a u .
P a r c h e t u l d e R A m n i c u - S O r a t i - a r a p o r t a t u r m A t o a r e l e s u b N o .
2 5 2 2 / 1 9 0 6 :
C a r e z u l t a t o r d i n u l u i D o m n i e i V o a s t r e N o . 3 9 9 4 1 9 0 6 ,
a m o n o a r e a v a r a p o r t e c , c a c e r c e t e i n d u - s e i n a r h i v a C u r t i i
c u j u r a t i d i n a c e s t j u d e t , s ' a c o n s t a t a t u r m e i t o a r e l e :
I n o p i s u l a l f a b e t i c p e a n u l 1 8 6 9 , l a p a g i n a 5 2 , s e v e d e
t r e c u t e i c a i n t r a t a i n c e r c e t a r e a C u r t i i l a 2 6 I u n i e 1 8 6 9 , o
a f a c e r e p r i v i t o a r e p e I o r g u C o n s t a n t i n 0 I o n N e g u r a , p e n t r u
c u m u l d e f a p t e , i a r l a r u b r i c a o b s e r v a f i u n i , s e v e d e n o t a t
d e D - 1 P r w d i n t e a l C u r t i i , v o r b i r e a : j n c h i s f i i n d p r o c e s
d e p r e s c r .
D o s a r u l a c e s t e i a f a c e r i p o a r t e i N o . 1 7 , s i i n a r h i v e i s ' a
g e i s i t n u m a i s u p l i m e n t u l a c e s t u i d o s a r , d i n c a r e s e c o n s t a t a ,
c a d o s a r u l a c e s t e i a f a c e r i p r i v i t o r p e D - n i i I a n c u N e g u r d s i
M a i o r u l I o r g u C o s t i n , i n c u l p a j i p e n t r u l u a r e a a r m e l o r d e l c t
h a m b a r , e s t e i n a i n t a t d e g r e f a C u r t i i c u j u r a t i l o c a l c u a d r e s a
N o . 1 6 5 d i n 1 9 A p r i l i e 1 8 7 2 D - l u i P r o c u r o r T r i b . B a c e i u q i
p e i n d a s t a - z i n u s ' a r e s t i t u i t .
P a r c h e t u l d e B a c d u a r A s p u n s c a d o s a r e l e p r i v i t o a r e p e I a n c u
N e g u r d § i a l t i i n u s e g d s e s c i n a r c h i v a a c e l u i t r i b u n a l 4 9 ) .
D e a s e m e n e a m i n i s t e r u l j u s t i t i e i n ' a p u t u t a v e A n i c i o I d m u -
r i r e a s u p r a p r o c e s u l u i b u l g a r i l o r d e l a D u n A r e , p r o c e s u l l u i G r i -
g o r e C a n t a c u z i n , V d c a r e s c u § i
a l t i i p e n t r u a l e g e r i , p r o c e s u l d e
p r e s O a l l u i S t r a t , d e o a r e c e i n a r c h i v e l e p a r c h e t u l u i g e n e r a l a l
4 9 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i l i e i , N o , 2 1 0 d i n 1 9 0 6 , d i r e c t i u n e a a f a c e r i l o r j u d i c i a r e .
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7 9
c u r t e i d e a p e l B u c u r e s t i , s i a l e p a r c h e t e l o r d e I l f o v , V l a s c a s i
T e l e o r m a n , n u s ' a p u t u t d à d e u r m a n i c i u n u i d o s a r p r i v i t o r l a
a c e l e p r o c e s e . ( R a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l c u r t e i d e a p e l
B u c u r e s t i , N o . 4 9 7 7 d i n 2 8 A p r i l i e 1 9 0 6 c a r e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i ,
s i r a p o a r t e l e N o . 2 8 7 7 , 2 1 2 5 s i 1 1 3 1 2 / 9 0 6 , c a r e p a r c h e t u l g e n e r a l
a l c u r t i i d e a p e l d i n B u c u r e s t i a l e p a r c h e t e l o r t r i b . T e l e o r m a n
V l a s c a s i I l f o v ) .
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A m n i s t i a V - a .
A n u l 1 8 7 0 .
D e c r e t u l
N o . 6 2 0 ,
A p r i l i e 1 0 .
L a 1 9 M a r t i e 1 8 7 0 , p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i A r g e , N .
E c o -
n o m u , a t e l e g r a f i a t m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i :
A s e a r a ' i n c a f e n e a o a D - l u i E v g e n g i o l u , o p o z a n t i i f d
c e a u
m u l t u m i r e c o m e r c i a n t i l o r B u c u r e 0 e n i r e g r e t d n d e x p r e s i u n i l e
M d r i e i S a l e a d r e s a t e a c e s t o r c o m e r c i a n , t i ; I n
u r m d , N a e C o n -
s t a n t i n e s c u l u d n d o f i g u r d a M . S a l e d e l a i t a l i a n u l C r e s i o
O n e s t i , s e a d r e s e a z d l a o p o z a n t i a l
o a s e m e n e a f i g u r d n u
t r e b u e s d e x i s t e , 0 o s f d r d m d . A c e s t e a d e n u n t a t e
n o u d d e
p o l i t a i , p e d a t a m ' a m t r a n s p o r t a t a t e l t l a d o m i c i l i u l
i t a l i a -
n u l u i c d t 0 l a c a f e n e a d e s c o p e r i n d a d e v d r u l ,
a m d r e s a t p r o -
c e s e v e r b a l e 0 c u l p a b i l u l s ' a d a t j u d e c d t e i . D e t a l i u r i p r i n
p o 0 d 5 0 ) .
N o . 6 4 3 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i V i o r e a n u , a p u s r e z o l u t i u n e a u r m f t t o a r e
:
S e v a d e p e $ p r o c u r o r u l u i p e d a t a '
,
a r d t d n d u - i c d s u n t
m u l t u m i t d e p u r t a r e a s a 0 c d t r e b u e s d p u n d t o a t d a c t i v i -
t a t e a d e a d d j u d e c d t e i p e t o t i c o m p l i c i i , d e
v o r f i , a u n u i
a s e m e n e a a c t m 4 e l o s , p e d e p s i t d e a r t . 7 7 d i n c o n d i c a p e n a l d
i n f i n e c d p o a t e , d e c r e d e d e c u v i i n p , s d
c e a r d t n c h i s o a r e a
p r e v e n t i v d d e l a j u d e l e i n s t r u c t o r , c o n t r a s e i v a ` r 0 t o r u l u i a c e s t u i
a c t n e r u q i n a t .
I n d i v i d u l N . C o n s t a n t i n e s c u a f o s t a r e s t a t p r e v e n t i v .
U n n u m a r d e 3 0 c e t a t e n i d i n P i t e t i
a u t e l e g r a f i a t a t á t D o m -
5 0 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , N o . 2 1 0 , d i n 1 8 7 0 .
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8 1
n i t o r u l u i c a t
i D o a m n e i E l i s a b e t a , i m p l o r a n d c l e m e n t a p e n t r u
C o n s t a n t i n e s c u .
C a t r e D o a m n a , e i s ' a u a d r e s a t a s t f e l
:
M a r i a T a
D u m n e z e u a i n z e s t r a t p e f e m e e c u m a i m u l l d e v o t a m e n t
? i i u b i r e p e n t r u a p r o a p e l e s a u
p e n t r u c e i e e s u f e r ; s u n t e m
i n , s a p t a m ä n a p a t i m e l o r I n c a r e e v a n g h e l i a
n e s p u n e e a m u m a
n o a s t r a c o m u n a , m a i c a D o m n u l u i H r i s t o s
a s u f e r i t ,
i s ' a u
d e v o t a t p e n t r u D - z e u f i u l s e t ' u
p e c a r e c e i r e d l - a u c r u c i f i c a t
r i a V o a s t r a C a m u m , d , e a f e m e e
D o a m n d p u t e t i n u m a i
C u
u n c u v c i n t c a t r e a u g u s t u l V o s t r u s o t 0 c a t r e g u v e r n u l s e a t
s e t d a t i m á n g e t e r e a u n e i f a m i l i i , s a o f a c e t i f e r i c i t ä i n a c e s t e
z i l e c e t o t e r e 0 i n u l a 0 e a p t a " i n v i e r e a D a i n n u l u i
c u b u c u r i e
g e n e r a l d .
E s t e v o r b a d e c e t a t e a n u l N i c o l a e C o n s t a n t i n e s c u ,
c a r e s e
a f t a i n c h i s l a t e m n i t a s u b a c u z a t i e c a a u s f a r á m a t o f i g u r a
c e r e p r e z e n t e t p e M a r i a S a D o m n i t o r u l ; n e d r e a p t a e s t e a c u -
z a t i a , M a r i a T a ,
i r u g a c i u n e a n o a s t r a e s t e c a , e e l p u t i n
p a n a l a j u d e c a t a
,
s a f i e l a s a t l i b e r p e c a u t i u n e , a f l ä n d u - s e
g r e u b o l n a v .
S u v e r a n u l a d a t o r d i n s a s e I n c h i d a a c t i u n e a p u b l i c a , d u p a
c a r e I s ' a p r e z e n t a t r a p o r t u l
i d e c r e t u l c e u r m e a z a 5 1 ) :
1 ) R a p o r t u l :
S e a p r o b e t
C F I R O L .
P r e a I n ä l a t e D o a m n e ,
P r e v e n i t u l N . C o n s t a n t i n e s c u , d a t j u d e c a t i i p e n t r u d e l i c t u l
d e o f e n s a c o m i s i n p u b l i c c o n t r a p e r s o a n e i M a r i e i V o a s t r e , i m -
p l o r a n d i m p r e u n a c u s o t i a s a , m a l t a C l e m n e n t a a M a r i e i - V o a s t r e ,
5 1 ) D o s a r u t m i n i s t e r u l a i j u s t i t i e t N o . 2 1 0 d i n 1 8 7 0 , s e r v i c i u l p e n a l .
5 9 5 2
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8 2
m a s i m t f e r i c e a m a c o n f o r m a o r d i n u l u i c e a l t i b i n e v o i t a ' m i
d a p e n t r u a m n i s t i a r e a n u m i t u l u i p r e v e n i t . R o m a n i i v o r v e d e a d i n
a c e s t a c t c a M a r i a - V o a s t r a s t i t i a u i t a o f e n s e l e c u m a r i n i m i e , § i
c a n u r a m a n e t i s u r d l a r u g a c i u n i l e c e v i n d i n p a r t e a a c e l o r c a r i ,
r a t a c i t i u n m o m e n t , a r a t a o s i n c e r a c a i n t a s i s e r e t n t o r c i n c a l e a
c e a a d e v a r a t a : i u b i r e a s i r e s p e c t a r e a f a m i l i e i d o m n i t o a r e c e s i - a
a l e s n a t i u n e a i n t r e a g a , p e n t r u a a s i g u r a p r o s p e r i t a t e a s i m a r i -
r e a t a r i i .
V i u d a r c u c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t , P r e a I n a l t a t e D o a m n e ,
a v a r u g a s a b i n e v o i t i , u z ' a n d d e p r e r o g a t i v a c e v a a c o r d a a r t .
9 3 a l i n e a t 3 d i n C o n s t i t u t i u n e , a s u b s e m n a a l a t u r a t u l d e c r e t d e
a m n i s t i a r e a p r e v e n i t u l u i C o n s t a n t i n e s c u .
N o . 3 4 2 4 , 1 8 7 0 A p r i l i e 1 0 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s ) b . P . V i o r e a n u .
2 ) D e c r e t u l :
C A R O L I
P r i n g r a l i a l t d D u m n e z e u ? i v o i n f a n a t i o n a l d
D o m n , a l R o m a / 1 1 4 1 ° r ,
L a t o l l d e / a i d f i v i i t o r i s d n d t a t e .
V a z a n d r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i N o . 3 4 2 4 ;
C o n s i d e r - a n d r e c o m a n d a t i u n e a c e N i s e f a c e ;
I n v i r t u t e a p r e r o g a t i v e i a c o r d a t a N o u a p r i n
a r t . 9 3 a l i n i a t
3 d i n C o n s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t s i d e c r e t a m c e u r m e a z a :
A r t . I . A m n i s t i a m p e p r e v e n i t u l N a e C o n s t a n t i n e s c u , d a t
j u d e c a t i i t n a i n t e a t r i b u n a l u l u i A r g e s p e n t r u d e l i c t u l d e o f e n s a ,
c o m i s I n p u b l i c c o n t r a p e r s o a n e i N o a s t r e .
A r t . I I 0 W i l m a . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a
D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i
e s t e a u t o r i z a t c u e x e c u t a r e a d e c r e t u l u i
d e f a t a .
D a t i n B u c u r e s t i l a 1 0 A p r i l i e 1 8 7 0 .
N o . 6 2 0 .
C A R O L ,
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A m n i s t i a V I - a .
A n u l 1 8 7 0 .
D e c r e t u l
N o . 6 7 0 .
A p r i l i e 2 2 .
T o t d i n o r d i n u l S u v e r a n u l u i s ' a m a i a m n i s t i a t i n l u n a A p r i l i e
1 8 7 0 , u n d e l i c t d e p r e s a p r i n c a r e s e a d u c e a u i n s u l t e p e r s o a n e i S a l e .
D e l i c t u l a f o s t a d u s l a c u n o t i n t a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i V i o r e a n u ,
d e c a t r e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n C r a i o v a , I o n
T i t u l e s c u , c A r u i a m i n i s t r u l i - a r a s p u n s t e l e g r a f i c s u b N o . 2 6 1 5 d i n
1 8 M a r t i e :
P r e s a a d e p e t " 0 t t o a t e m a r g i n i l e . A m p r i m i t z i a r u l A d e -
v e i r u l " q i a m f o s t i n d i g n a t c u t o t i o a m , e n i i d e b i n e c o n t r a
a t e t t o r m , e i t w v i i . A r f i o c r i m e t a m a i t o l e r a a s e m e n e a a b e -
r a t i u n i . I t i m u l t u m e s c d e i d e i l e s a n d ' t o a s e d i n s c r i s o a r e a D - t a l e .
P u n e s e i u r m e t r e a s c e t i n d a t e t d e l i c t u l d e p r e s a p e d e p s i t d e
a r t .
7 7 d i n c o n d i c a p e n a l a , 0 , f i i n d c e t , c h i a r i n m a t e r i e c o r e c t i o -
n a l e i , l e g e a p e r m i t e i n c h i s o a r e a p r e v e n t i v a , f a c e t i a s e i n c h i d e
a c e l B a n c o v , c a r e , d u p e i c e t t " b r a s c r i t i , e s t e u n o m f a r e t c a -
p e t t e t i u 5 2 ) .
B a n c o v , r e d a c t o r u l A d e v a r u l u i " , f i i n d a r e s t a t
i c e r a n d l i b e -
r a r e a p r o v i z o r i e p e c a u t i u n e ,
p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l
C r a i o v a a l u a t § i . a v i z u l m i n i s t r u l u i a s u p r a c e r e r e i .
M i n i s t r u l V i o r e a n u i - a t e l e g r a f i a t :
L e g e a l a s a m a g i s t r a t i l o r c e a m a i m a r e l a t i t u d i n e i n p r i -
v i n t a l i b e r e i r i i p e c a u t i u n e . O p i n i u n , e a n o a s t r e t e s t e c a n u
p o a t e f i c a z m a i n e m e r i t d e a u z e t d e d r e p t u l d e a n u p r i m i
a c e a c a u t i u n e , d e c e t t c a z u l p r e z e n t ,
u n d e u n b e t r f i t o r a c u t e -
z a t a a r u n c e t n e d e m n e i n s u l t e c o n t r a . f a m i l i e i D o m n i t o a r e .
5 2 )
D o s a r u l N o .
2 0 6 d i n 1 8 7 0 , s e r v i c i u l p e n a l .
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C u t o a t e c d a t a c u r i l e a u f o s t n e d e m n e , S u v e r a n u l a o r d o n a t
a m n i s t i a .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , A l . L a h o v a r i , a s u p u s D o m n u l u i u r m ä ' t o r u l
r a p o r t i a p o i d e c r e t 5 3 ) :
1 ) R a p o r t u l :
S e a p r o b d
C A R O L .
P r e a I n e i l f a t e D o a m n e ,
M i n i s t e r u l p r e c e d e n t , p r e c u m
i t o a t e m i n i s t e r e l e a n t e r i o a r e ,
c u t o t r e s p e c t u l c e a u a r a t a t p e n t r u d r e p t u r i l e l i b e r e i c u g e t á r i ,
n ' a u p u t u t i n s d s t ä n e m i § c a t e I n f a t a u n o r e s c e s u r i d e l i m b a g i u ,
c a r i , t r e c á n d p e s t e c e l e m a i e l e m e n t a r e c o n v e n i e n t e , d e s p r e t u i n d
» b a z a c h i a r a s i s t e m u l u i n o s t r u c o n s t i t u t i o n a l , f o r m a l s t a b i l i t d p r i n
» a r t . 9 2 d i n C o n s t i t u t i u n e , a u l d s a t l a o p a r t e m i n i § t r i i r d s p u n z ' á -
t o r i , p e n t r u a s e I n d r e p t á c u c u t e z a n t d c a r e A u g u s t a p e r s o a n d
a I n d l t i m i i V o a s t r e . A c e s t e a t a c u r i n e d e m n e n ' a u p r o d u s
a l t e f e c t
d e c d t a c r e § t e I n s u f l e t u l R o m a n i l o r i u b i r e a
i s t i m a p e n t r u
t e l e v i r t u t i s u i t e i n p e r s o a n a M d r i e i - T a l e p e T r o n u l R o m á n i e i .
O p i n i a p u b l i c ä , c u t e z a z i c e , l e - a f o s t t r i b u n a l , b l a m u l g e n e r a l ,
, c e a d i n t d i
i c e a m a i s i g u r d p e d e a p s d .
C u t o a t e a c e s t e a , p r e d e c e s o r i i m e i
i - a u a d u s a m i n t e c u d r e p t
c u v á n t c à t r e b u i a u s d a p l i c e l e g i l e f o r m a l e a l e W e i , § i n i c i u n u l
d i n t r ' I n 0 n u a p r e g e t a t u n m i n u t d e
f a c e d a t o r i a a p A r d n d
C o n s t i t u t i a , b a z a d r e p t u r i l o r R o m á n i l o r , p a v d z a l i b e r t ä t i l o r
i s i g u -
r a n t e i t u t u r o r . G u v e r n u l a c t u a l , n u v a e z i t à a m e n t i n e C o n s t i -
, t u t i a
i I n a c e a s t d p r i v i n t d , u z á n d c u m o d e r a t i u n e d e a r m e l e l e -
g a l e c e l e a r e , f d r d a t r e c e p e s t e l i m i t e l e l e g i i , i n s d e x e c u t á n d ' o
, c u t ä r i e . A s t A z i i n s d , c o n f o r m á n d u - m ä l a
M a l t a d o r i n t d c e I n d l -
, t i m e a V o a s t r ä a b i n e v o i t a ' m i e x p r i m ä § i I n v i r t u t e a p r e r o g a t i v e i
8 4
5 3 ) D o s a r u l N o . 2 0 6 d i n 1 8 7 0 , s e r v i c u i l p e n a l .
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8 5
S a l e , p e b a z a a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i u n e , v i u c u c e l m a i p r o f u n d
r e s p e c t - a s u p u n e a p r o b a r e i I n a l t i m i i V o a s t r e a l a t u r a t u l d e c r e t
p e n t r u a m n i s t i a r e a t u t u r o r d e l i c t e l o r , c o m i s e p r i n m i j l o c u l p r e s e i ,
p a n a l a a c e a s t a d a t a . C a n d g e n e r o z i t a t e a
i i n d u l g e n t a v o r f i s l e i t e ,
v a f i t i m p t o t d e a u n a d e a r e c u r g e l a a s p r i m e a l e g i l o r " .
N o . 3 6 9 9 , 1 8 7 0 A p r i l i e 2 2 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s )
F i l . L a h o v a r i .
2 ) D e c r e t u l
C A R O L I
P r i n g r a # a l u i D u m n e z e u i v o i n f a n a t i o n a l d
D o m n , a l R o n z e l n i l o r ,
L a t o f i d e f a i d
v i i t o r i s d n d t a t e ,
V a z a n d r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i N o . 3 6 9 9 ;
C o n s i d e r a n d r e c o m a n d a t i u n e a c e N i s e f a c e ;
I n v i r t u t e a a r t . 9 3 a l i n i a t u l I V d i n C o n s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t
i d e c r e t a m c e u r m e a z a
A r t . I . A m n i s t i a m t o a t e d e l i c t e l e p o l i t i c e , c o m i s e p r i n p r e s a ,
p a n a a s t a z i .
A r t . I I ? i u l t i m u l . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S i a t l a
D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i e s t e a u t o r i z a t c a e x e c u t a r e a d e c r e t u l u i
d e f a t a .
D a t i n B u c u r e t i l a 2 2 A p r i l i e 1 8 7 0 .
N o . 6 7 0 .
C F I R O L .
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A m n i s t i a V I I - a .
A n u l 1 8 7 4 .
D e c r e t u l
N o . 7 0 6 .
M a r t i e 3 0 .
I n a n u l 1 8 7 4 , m i n i s t r u l j u s t i t i e i , A l e x a n d r u L a h o v a r i , a p r o p u s
D o m n i t o r u l u i , p r i n r a p o r t u l N o . 6 6 3 2 d e l a 2 9 M a r t i e , a m n i s t i a r e a
d e l i c t u l u i p o l i t i c i n c a r e e r a u i m p l i c a t i p r e v e n i t i i M a t e i S m e d e a n u ,
C o n s t a n t i n B o r § a n , M . G l o d e a n u , T a c h e G r i g o r e s c u § i D . P o p e s c u .
E i a u f o s t a m n i s t i a t i p r i n d e c r e t u l N o . 7 0 6 : d i n 3 0 M a r t i e
1 8 7 4 5 4 ) .
P r o c e s u l e r a s o r o c i t a s e j u d e c a I n z i v a d e 2 2 M a r t i e 1 8 7 4 d e
c a ' t r e c u r t e a c u j u r a t i d i n j u d e t u l I l f o v .
C u r t e a I n s a , n e f i i n d r e g u l a t s e s i z a t a , c a d a f a c e r e a t i f u s e s e
t r i m i s a f a r d c a e a s a f i
f o s t t r e c u t a m a i i n t a i u p r i n c a m e r a d e
p u n e r e s u b a c u z a t i u n e , n u a j u d e c a t p r o c e s u l , c i a i n a p o i a t d o -
s a r u l p a r c h e t u l u i g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n B u c u r e § t i , s p r e
a I n d e p l i n l p r e s c r i p t i u n i l e l e g i i 5 5 ) .
C e i t r i m i i I n j u d e c a t à e r a u i n v i n u i t i p e n t r u c o m p l o t c o n t r a
p e r s o a n e i D o m n u l u i .
D i n r e c h i z i t o r u l p r i m u l u i p r o c u r o r a l t r i b u n a l u l u i I l f o v , I . C i u f l e a ,
d u p a c a r e j u d e c a t o r u l d e i n s t r u c t i u n e I o n Z . C r e t e a n u a d a t o r -
d o n a n t a d e f i n i t i v a c u N o . 6 5 / 7 4 , s e v a d i r r i p r e j u r a r i l e f a p t u l u i :
N o i P r i m u l p r o c u r o r p e l a n g a t r i b u n a l u l I l f o v . A v á n d
i n v e d e r e a c t e l e d e p r o c e d u r a p e n a l a i n s t r u i t e c o n t r a l u i
M a t e ' . S m e d e a n u , d e a n i 3 2 , d e p r o f e s i e l i b e r a , c o n t r a l u i
C o n s t a n t i n I . B o r g a n , d e a n i 3 3 , d e p r o f e s i e l u c r a t o r t i p o g r a f ,
c o n t r a l u i M i h a i l ( f l o d e a n n , d e a n i 2 9 , d e p r o f e s i e f u n c i o n a r
D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i N o . 4 1 d i n 1 8 7 4 . M o n i t o r u l O f i c i a l N o . 7 7 d i n 1 8 7 4 .
D o s a r u l c a r t e l c a j u r a g d i n j u d e t u l I l f o v N o . 2 4 1 ; 1 7 4 .
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8 7
l a I m p r i m , e r i a S t a t u l u i , c o n t r a l u t P e t r a c h e
G r i g o r e s c u , d e
a n i 3 8 , d e p r o f e s i e l i b e r a ; c o n t r a l u i D u m i t r u P o p e s c u , d e
a n i 3 7 , d e p r o f e s i u n e c á n t d r e f , s i i n f i n e c o n t r a l u i A l e x e
T i m p e a n u , d e a n i m a j o r e , d e p r o f e S i e c i s m a r , t o f i d o m i c i l i c i f i
i n B u c u r e s t i , s i d e p u s i i n a r e s t u l p r e v e n t i v , a f a r & d e A l e x e
T d m p e a n u , c a r e e s t e l i b e r .
A v á n d I n v e d e r e c a p r e v e n i f i l o r l i s e i m p u t a c a p r i n s f d -
t u i r e a c e a u a v u t , s i - a u l u a t i n t r e a g a h o t d r t r e , s i a u N u t t
p u n e r e l a c a l e t n t r e
e i c a s d s i l e a s c ä p e D o m n i t o r
a b d i c e .
C o n s i d e r c i n d c a d i n p r o c e s u l v e r b a l t n , c h e i a t d e n o i
z i v a d e 5 N o e m v r i e 1 8 7 3 , s e c o n s t a t a c ä , t n a i n t e d e 5 N o e m , -
v r i e , c u p a t r u s a u c i n c i s a p t a m a n i , p r e v e n i t u l M a t e i S m , e d e a n u
s ' a d u s a c a s ä l a A l e x e T á m p e a n u , c i s m a r d e p e s t r a d a B a -
s a r a b N o . 2 , d e u n d e a t r i m i s p e u c e n i c u l a c e s t u i a c a
c h e m e p e C o s t a c h e I . B o r s a n , d e l a i m p r i m e r i a S t a t u l u i ; c a
i n d a t d c e C t s o s i t a c e s t d e p e u r m , d ,
,
p r e v e n i t u l M a t e i S m e -
d e a n u a i n c e p u t s ä l
s p u e c a s t a r e a l u c r u r i l o r d e a s t ä z i ,
a d i c d r e g i m u l d e a s t ä z i , n u m a i p o a t e f i s u f e r i t , s i c a e l ,
S m e d e a n u , e s t e h o t ä r i t a f a c e s e t s i l e a s c ä p e D o m , n i t o r s ä
a b d i _ c e , c e r á n d c o n c u r s u l l o r p e n t r u s ä ' v á r s i r e a a c e s t u i f a p t ,
l a c a r e a u 0 a d e r a t ; c a , d u p e t m a i m u l t e t n t á l n i r i c e a u
m a i a v u t I n t r e e i , r e l a t i v e t o t l a a c e s t f a p t , i n s e a r a d e 2 4
O c t o m v r i e 1 8 7 3 , p e c á n d p r e v e n i f i i A l . T á m p e a n u s i C . I .
B o r s a n s e c t f l a u l u c o f e t d r i a d i n P a s a g i u a l u i T o m a A n -
t o n i u , a v e n i t l á n g e t e i f o s t u l s c r i i t o r a l n ' t a i m a r i i p r e v e n i t u l
P e t r a c h e G r i g o r e s c u ,
s p u i n d u - l e c a i i
c h i a m d S m e d e a n u l a
g u r a p a s a g i u l u i d e l á n g d t u n e l , u n c l e d u c á n d u - s e ,
S m e d e a n u
l e a s p u s t n , f a f a l u i P e t r a c h e G r i g o r e s c u ç i D u m a n ' P o p o s e n ,
c a i n a c e a s e a r d n u a u p u t u t r e u s i d e a f a c e s d s i l e a s c d p e
D o m n i t o r s d a b d i c e , d i n c a u z d c a c r e z á n d c a D o m n i t o r u l s e
i n t o a r c e d e l a t a b d r ä p e l a F i l a r e t , e i l ' a u p ä z i t l a g a r ä , p e
e d n d i n r e a l i t a t e D o m n i t o r u l s e i n t o r c e e t p e s t r a d a
C a l i f i ,
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8 8
c e t , p e l n a s e t i i i a s e t i n a i n t e i s e t - 1 a j a n , g e l , a u
r a m a s p u t i n , i
l a n u m e t r , s i a s t f e l n u a u a v u t c u r a g i u s a m a i f a c a n i m i c .
C o n s i d e r c i n , d c a a t e i t d i n m e n t i o n a t u l p r o c e s v e r b a l , c a t
ç i d i n c e l c u d a t a d e 1 N o e m v r i e 1 8 7 3 , i n c h e i a t t o t d e n o i , s e
m a i c o n s t a t e t c a , i n z i v a d e 2 2 O c t o m v r i e 1 8 7 3 , p e l a o p t
o r e d i m i n e a t a , p r e v e n i t u l C o s t a e h e I . B o r § a n i n t a l n i n d u - s e c u
a m i c u l S e t u p r e v e n i t u l M a t e i S m e d e a n u , t o t l a c o f e t d r i a d i n P a -
s a g i u , a c e s t a i - a s p u s
i l - a i n c r e d i n t a t c d i n z i v a d e 2 4 O c -
t o m v r i e , c u o c a z i a i n t o a r c e r i i i n C a p i t a l & a D o m n i t o r u l u i d e l a
t a b a r a S a b a r u l u i , v a e l t n a i n t e a s a c u c â i v a o a m e n i s i i l v a
s i l t s e t i s c e t l e a s e d a b d i c a r e a , s p u i n d u - i c e i c o n f o r m i n t e l e g e r e i
c e a u a v u t i n c a s a l u i A l e x e T a m p e a n u , s a p r e g a t e a s e d , p e n t r u
a c e a s t a p e l u c r e t t o r i i t i p o g r a f i c a r i s e t f i e g a t a a e s t p e s t r a d e
s i a d a a l a r m a d e a b d i c a r e s i a s e a m p a r d , d e b i u r o u l t e -
l e g r a f i e s p r e a n u s e t r a n s m i t e n i c e t e r i s t i r e a a b d i c d r i i , p e l n e t
c e n u s e v a i n s t a l & n o u l g u v e r n .
a c e s t f a p t c o m u n i c e i n d u - 1 l a r a n d u l s e t u s e f u l u i d e
a t e l i e r , p r e v e n i t u l M i h a i l G l o d e a n u , M i e r c u r i 2 4 O c t o m v r i e , p e
l a o r e l e 5 s e a r a , a c e s t a l - a i n t r e b a t d a c a e s t e p o z i t i v , s i a d e -
r e l n d l a s e t v d r s i r e a f a p t u l u i , s ' a u i n t e l e s a m a n d o i s a i n v i t e
p e l u c r e ( / ' t o r i i t i p o g r a f i a n u p l e c a d u p e r , ' o b i c e i l a o r e l e 6 p o s t
m e r i d i a n e , c i s e t s e a d u n e i n l o c a l u l n o u l u i a t e l i e r , c e a c e s ' a
u r m a t , s p r e a - i a v e a l a i n d e m a n , e i d e a d e t a l a r m a d e a b -
d i c a r e s i a s e a m p a r a c u , e i d e b i u r o u l t e l e g r a f i e .
C o n s i d e r a n d c a d i n p r o c e s u l v e r b a l i n c h e i a t d e n o i i n
z i v a d e 6 N o e m v r i e s e m a i c o n s t a t a c a s i i n s e a r a d e 2 5
O c t o m v r i e 1 8 7 3 , p e l a o r e l e 7 - 8 s e a r a , p r e v e n i t u l P e t r a c h e
G r i g o r e s c u a c h e m a t p e A l e x e T i m p e a n u t o t d e l a c o f e t d r i a d i n
P a s a g i u , l a g u r a t u n e l u l u i u n d e s e 4 / 4 M a t e i S m e d e a n u c u D u -
m i t r u P o p e s c u ,
i i n f a t a l o r , p r e v e n i t u l S m e d e a n u a d e c l a r a t
l u i A i . T i m p e a n u c a n i c i i n a c e a s e a r d , n u a p u t u t f a c e n i m i c a
i n p r i v i n t a a b d i c a r i i D o m n i t o r u l u i , d i n c a u z e t c a n u v e n i s e t o t i
c e t t i e r a n h o t e t r i f t a p a r t i c i p a l a f a p t u l m a t e r i a l a l a b d i c a r i i ,
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8 9
0 c a l a l o c u l d e s t i n a t n , u s ' a u g e i s i t d e c e i t n u m a i e i t r e i , a d i c e t
M a t e i S m e d e a n n , P e t r a c h e G r i g o r e s c n $ i D u m i t r u P o p e s = 0 a s t f e l
i a r 4 0 l e - a l i p s i t c u r a g i u l .
C o n s i d e r e i n , d c a d i n d e p o z i t i u n i l e m a r t o r i t o r R E d u l e s c u L i n ,
A l e x a n d r a A n g e l i n i , G e o r g e P r o t o p o p e s c u , M i m e D a c i a . , G r i g o r e
C e s a r , A l e x a n d r a N i c u l e s c u , G e o r g e T e o d o r e s c u , F r i c i r i c h H e r l i n , I o -
n e s c u § t e r a n , . i a a l t o r a , s e c o n s t a t a c e i i n s e a r a d e 2 4 O c -
t o m v r i e 1 8 7 3 p r e v e n i t i i C o s t a c h e I . B o r § a n 0 M i h a i l G l o d e a n n a u
o p r i t p e u v r i e r i i 0 e l e v i i t i p o g r a f i e i s t a t u l u i d e a s e d u c e p e
l a c a s e l e l o r , l a o r a l e g a l a 6 p o s t m e r i d i a n e , i n t i m i d d n d u - i
I n c a l i t a t e a l o r d e f e f i , p r e t e x t d n d c a i n i n t e r e s u l l o r a r e s e i
l e c o m u n i c e c e v a i m p o r t a n t , a d u n e i n , d u - i i n l o c a l u l n o u l u i . a t e -
l i e r , u n d e i - a u r e t i n u t p d n e t l a o r e l e 7 0
I / 2 s e a r a , 0 u n d e
p r e v e n i t u l C . I . B o r t t a n , c u v o c e s o n o r a , l e - a d e c l a r a t c a i n a c e a
s e a r d a r e s e t s e i n t e i m p l e d e t r o n a r e a D o m n i t o r n i n i , 0 c d i n -
d a t a c e l i s e v a d a s e m n a l u l , s d i a s e t p e s t r a d e 0 p r i n p i e f e
s e t d e a a l a r m a d e a b d i c a r e , p e n t r u c a r e s f 4 r 0 t t r i m i s e s e
c e l t i v a e l e v i s e t a s c u l t e p r i n c a f e n e l e 0 p e s t r a d e v r e - u n s g o m o t
d e a b d i c a r e , c a r i e l e v i u r m d a s e i n a p o i d s p r e a l e a d u c e
r e z u l t a t u l .
C o n s i d e r d n d c a d i n d e p o z i t i u n e a l u i I o n e s c u § t e r a n , l u c r e t -
t o r t i p o g r a f ,
f e t c u t e t a t e l t i n a i n t e a n o a s t r d c e i t 0 a j u d e l u i
i n s t r u c t o r p r i n p r e s t a r e d e j u r e i m i n t , s e c o n s t a t a c a i n s e a r a
d e 2 4 O c t o m v r i e 1 8 7 3 , p r e v e n i t u l X i h a i l G l o d e a n n , d u p e t c e l - a
t r i m i s s e t a d u c e t r e v o l v e r u l d e l a D . F i g i r i f t e a n n , i - a o r d o n a t s d
s e i m b r a c e 0 s e t v i e d u p e t e l , l a R e i d u c a n u N i c o l a e , b d c a n u l
d e s u b M i h a i - V o d e t
,
u n d e a s t a t m a i b i n e d e o o r d ; c a p e
c d n d s e i n t o r c e a u , p e d r u m l - a i n t r e b a t d e c d t i a n i e s t e , 0
d a c a p o a t e s e t j a l a s p i n a r e p e D o m n i t o r , p r e c u m a s e m e n e a 0
d a c a O i e c e t ' g a r d 4 t i i d e n o a p t e a u s a u n u r e v o l v e r e .
C o n s i d e r d n d c a d i n , d e p o z i t i u n e a l u i I t I d u c a n n N i c o l a e V A -
c a n n , s e c o n s t a t a c a i n a c e a s e a r e t d e 2 4 O c t o m v r i e , a v e n i t
5 0 5 2
1 2
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9 0
p e l a c i d n s u . 1 p r e v e n i t u l M i h a l l G l o d e a n n ,
i i - a z i s c d d a c c i v a
a u z i s g o m o t p r i n o r a s a i n c h i z d p r d v d l i a ;
C o n s i d e r a n d c a , d i n t o a t e a c t e l e i n s t r u c t i u n a s e c o n s t a t a '
p e i n a ' l a e v i d e n t d c
s u p r a c i t a t i i p r e v e n i t i , l u a s e h o t i l d r e a d e
a a g i s a , c ä a c e a h o t i r i r e f n s e s e c o n c e r t a t
i p u s á , l a c a l e I n t r e e l ,
§ i a a y a , d e o b i e c t d e a s i n . p e D o m n i t o r s á , a b d i c a .
C a a s t f e l f i i n d f a p t u l d e c o m p l o t i m p u t a t p r e v e n i t i l o r i n -
t r u n e # e c o n d i t i u n a e e x i s t e n t e i d e l i c t u l u i ; c o n d i t i u n t p r e t i n s e
d e a r t . 7 9 c . p .
P e n t r u a c e s t e c o n s i d e r e n t e ,
C e r e m d e l a D - 1 J u d e I n s t r u c t o r e c a p r i n o r d o n a n t a c e
v a i t e s d d e c l a r e c a i n c o n t r a p r e v e n i t i t o r M a t a r S m e d e a n n ,
M i h a i l ( i l o d e a n n , C o s t a c h e I . B o r g a n , P e t r a c h e G r i g o r e s c n
ì D u m i t r a
P o p e s c n e x i s t e ' , c a z d e u r m d r i r e , p r e v e n t i u n e a f i i n d i n d e s t u l d e
s t a b i l i t d , l a r f a p t e l e p r e v e ( / ' z u t e
i p e n a t e d e a r t . 7 6 0 7 9 c . p .
I n c e e a c e p r i v e * p e p r e v e n i t u l A l e x e T i m p e a n n c e r e m
d e l d P - I J u d e s d d e c l a r e c d i n c o n t r a s a ,
n u e x i s t a c a z d e
u r m d r i r e , d e o a r e c e e l , d e 0 c u l p a b i l , i n s d a d a t c u n o 0 i n t d
p o i 4 i e i j u d i c i a r e d e s p r e a c e s t * c o m p l o t
d e s p r e a u t o r i i
c o m p l i c i i l u i . C e r e m a c e s t e l i i v i r t u t e a a r t . 9 2 d i n c . p . 5 6 ) .
F A c u t l a 2 2 F e v i v a r i e 1 8 7 4 I n B u c u r e 0 ,
P r i m u l " P r o c u r o r e , ( s s ) J . C i u f l e a .
5 6 ) D o s a r u l j u d e l u i i n s t r u c t o r a l t r i b . I l f o v , N o . 3 6 6 d i n 1 2 N o e m v r i e 1 8 7 3 q i a l c u r t a
C u j u r a t i d i n B u c u r e q t i , N o . 2 4 / 7 4 , a l a t u r a t e l a d o s a r u l t r i b u ' n a l u i / I f o v , s e c t i a I I c o r e c t i o n a l d ,
N o . 7 2 4 d i n 9 A p r i l i e 1 8 7 4 . ( R a p o r t u l p r i m u l u i p r o c u r o r a l t r i b . I l f o v , N o . 9 4 4 3 d i n 1 3
A p r i l i e 1 9 0 6 c l i t r e m i n i s t e r u l j u s t i t i c i )
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A m n i s t i a V I I I a .
C u o c a z i u n e a a l e g e r i l o r c o m u n a l e a l e c o l e g i u l u i I d i n o r a § u l
A n u l 1 8 8 7 .
D e c r e t u l
B o t o § a n i , I n z i v a d e 2 N o e m v r i e 1 8 8 6 ,
a u a v u t l o e d e z o r d i n i § i
N o . I .
t u r b u r a r i d e s t r a d a .
1 a n u a r i e I .
P e n t r u a p u t e a
f i 1 m p r 4 t i a t a m u l t i m e a t u r b u l e n t a ,
a i n t e r -
v e n i t f o r t a a r m a t e i .
- A u f o s t r a n i t i § i . d i n m u l t i m e
i p r i n t r e s o l d a t i .
T o t i c e i i m p l i c a t i I n r e b e l i u n e a u f o s t a m n i s t i a t i
p e z i v a d e
1 I a n u a r i e 1 8 8 7 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , E u g e n S t a t e s c u ,
a f a c u t u r m a t o r u l r a p o r t
R e g e l u i 5 7 ) :
S i r e ,
C o n f o r m a n d u - m a s i m t i m i n t e l o r M a j e s t a t i i V o a s t r e , a c a r e i a
i n i m a t o t d e a u n a i n d u l g e n t a p e n t r u c e i g r e § i t i § i c l e m e n t a p e n t r u
c e i c a z u t i i n v i n a n ' a r a m a s n i c i o d a t a n e m i § c a t a c a n d s ' a f a c u t
a p e l l a g e n e r o z i t a t e a e i , § i .
A v a n d I n v e d e r e a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i u n e ;
V i u c u c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t a s u p u n e M a j e s t a t e i V o a s t r e
a l ä t u r a t u l p r o e c t d e d e c r e t , p r i n c a r e s e a m n i s t i a z a t o a t e f a p t e l e
» d e d e z o r d i n e § i d e r e b e l i u n e , p e t r e c u t e c u o c a z i u n e a u l t i m e l o r
a l e g e r i c o m u n a l e I n o r a § u l B o t o § a n i .
T o t d e o d a t a a m o n o a r e a a d u c e l a
c u n o t i n t a M a j e s t a t i i
5 7 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , N o 8 3 5 / 8 8 6 , d i v i z i u n e a j u d i c i a r A . M o n i t o r u l 0 f i c i a l
N o . 2 1 9 d i n 3 / 1 5 I a n u a r i e 1 8 8 7 .
I n a c e a s t a a f a c e r e m i n i s t r u l j u s t i t i e i , E u g e n S t A t e s c u , a p u b l i c a t s i u n c o m u n i c a t i n
M o n i t o r u l O f i c i a l c u N o . 2 2 1 d e l a 6 I a n u a r i e 1 8 8 7 .
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9 2
V o a s t r e a c o n f o r m i n s t r u c t i u n i l o r d e j a d a t e D - l u i P r o c u r o r G e -
n e r a l d e p e l a n g a C u r t e a d e a p e l d i n I * , C a m e r a d e p u n e r e
s u b a c u z a t i u n e a a c e l e i O n o r . C u r t i , c o n s i d e r - a n d a c e l e f a p t e c a
, u n d e l i c t p o l i t i c , a o r d o n a t p u n e r e a I n l i b e r t a t e a t u t u r o r
i n c u l -
p a t i l o r , i m p l i c a t i I n a c e a s t a a f a c e r e f i e c a a g e n t i m a t e r i a l i , f i e c a
a u t o r i i n t e l e c t u a l i , i a r d e c i z i u n e a a c e i O n o r . C a m e r e a f o s t i m e -
d i a t a d u s a l a I n d e p l i n i r e p r i n I n g r i j i r e a m i n i s t e r u l u i p u b l i c d i n
a c e a l o c a l i t a t e .
, S a s p e r a m , S i r e , c a g r a t i e I n a l t u l u i e x e m p l u c e s e d a d e
, S u s , a n u l n o u v a a d u c e c u s i n e o i m b l á n z i r e a p a s i u n i l o r p o -
l i t i c e
i m a i m u l t a m o d e r a t i u n e I n l u p t e l e d i n t r e p a r t i d e .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s ) E u g . S t i t e s c u .
N o . 1 .
1 8 8 7 . I a n u a r i e 1 .
D e c r e t u l :
C A R O L I
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u
i v o i n t a n a t i o n a l d
. R e g e a l 1 ? o n i e l n i e i ,
L a t o t i d e f a k i
i v i i t o r i s d n d t a t e
V a z a n d r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i s u b N o . 1 / 8 7 ;
I n p u t e r e a a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i u n e ,
A m d e c r e t a t
i d e c r e t a m c e u r m e a z a
A r t . I . A c o r d a r n d e p l i n a a m n i s t i e t u t u r o r p e r s o a n e l o r i m p l i -
, p l i c a t e I n a f a c e r e a d e r e b e l i u n e p e t r e c u t a I n o r a § u l B o t o § a n i , I n
z i v a d e 2 § i . 3 N o e m v r i e 1 8 8 6 , c u o c a z i u n e a a l e g e r i l o r c o m u n a l e .
A r t . I I . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l
J u s t i t i e i e s t e i n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i D e c r e t .
D a t I n B u c u r e § t i l a 1
I a n u a r i e 1 8 8 7 .
C A R O L .
N o . 1 .
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A m n i s t i a I X .
A n u l 1 8 8 8 .
D e c r e t u l
N o . 3 8 2 9 .
D e c e m v r i e 2 4 .
I n p r i m d v a r a a n u l u i 1 8 8 8 , o r d s c o a l d t d r d n e a s c a
a i z b u c n i t i n
j u d e t e l e I a l o m i t a , I l f o v § i P r a h o v a .
T d r a n i i c e r e a u p r i m a r i l o r s d l e a r a t e o r d i n e l e v e n i t e d e l a B u -
c u r e 0 , p e n t r u i m b u n d t a t i r e a s o a r t e i l o r , § i a n u m e :
c e r e a u s a l i
s e d e a p d m â n t , p o r u m b p e n t r u h r a n d § i i z l a z p e n t r u v i t e ;
c e r e a u
s d l i s e e f t i n e a s c a e r b d r i t u l , s a l i s e r e d u c d d i j m a l a u n a d i n 1 0
§ i s d l i s e i m p a r t d b a n i i t r i m 0 . d e l a B u c u r e t i .
L o c u i t o r i i d i n c o m u n a D a s c a l u - C r e a t a , d i n j u d e t u l I l f o v , m a i
c e r e a u s d l i s e i m p a r t a § i b a n i i t r i m i § i d e R u s i a 5 8 ) .
I n j u d e t u l I a l o m i t a r d s c o a l a a a v u t l o c i n 9 c o m u n e : V a r d § t i i ,
C i o c d n e t i i , U l m u , V a l e a M a r e , V a l e a R u s u l u i , U r z i c e n i , R a s a ,
E l i z a - S t o e n e t . i § i , R e v i g a .
I n a i n t e a c u r t i i c u j u r a t i a u f o s t t r i m e i :
1 6 a c u z a t i d i n c o -
m u n a V d r 4 t i , 1 8 d i n c o m u n a C i o c a n e § t i , 2 9 d i n c o m u n a U l m u
§ i . 2 7 d i n c o m u n e l e V a l e M a r e § i . V a l e a U r s u l u i .
R d s c u l a t i i d i n c o m u n e l e U r z i c e n i , R a s a , E l i z a - S t o e n e § t i § i R e -
v i g a a u f o s t t r i m i § i I n a i n t e a t r i b u n a l u l u i c o r e c t i o n a l .
P e n t r u j u d e c a r e a p r o c e s e l o r d e r d s c o a l d I n a i n t e a c u r t i i c u j u r a t i
d i n I a l o m i t a , s ' a c o n v o c a t o s e s i u n e e x t r a o r d i n a r d d e j u r a t i c u i n -
c e p e r e d e l a 1 6 D e c e m v r i e 1 8 8 8 , p r i n d e c r e t u l r e g a l c u N o . 3 5 0 2 ,
d i n 3 0 N o e m v r i e 1 8 8 8 .
I n j u d e t u l I l f o v r d s c o a l a a f o s t i n t i n s d i n 2 9 c o m u n e .
I n a i n t e a c u r t i i c u j u r a t i a u f o s t t r i m i § i 3 3 8 d e a c u z a t i d i n 1 9
5 8 ) D e c i z i u n i l e c a t n e r e i d e p u n e r e s u b a c u z a r e a c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i N o .
1 5 9 ,
1 8 2 , 1 8 5 , 1 8 8 , 2 1 3 , 2 1 4 , 2 1 5 , 2 1 7 , 2 1 8 , 2 2 4 , 2 2 5 , 2 4 2 , 2 5 2 , 2 5 7 , 2 6 3 , 2 6 4 , 2 6 5 , 2 6 6 , 2 6 7 , 2 6 8 , e t c . ,
d i n a n u l 1 8 8 8 .
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9 4
c o m u n e § i a n u m e :
1 6 d i n c o m u n a S t e f á n e § t i ; 6 d i n c o m u n a D o -
b r e n i ; 1 7 d i n c a m u n a B e r c e n i - D o b r e n i ;
3 2 d i n c o m u n a G r e c i i -
G r d d i t e a ;
1 0 d i n c o m u n a M i c w n e § t i - G r e c i ; 1 6 d i n c o m u n a C o r -
b e a n c a ; 4 4 d i n c o m u n a C r e a t a - L e 0 e ; 2 6 d i n c o m u n a L i p i a - B o j -
d a n i ; 1 0 d i n c o m u n a P o p e t i - C o n d u r a t u ; 3 4 d i n c o m u n a C d c i u l a t i i ;
1 3 d i n c o m u n a M e r i - P e t c h i i ; 2 6 d i n c o m u n a F i e r b i n t i ; 2 3 d i n c o -
m u n a D a s c a l u - C r e a t a ; 7 d i n c o m u n a B r d n e § t i ; 1 2 d i n c o m u n a T a 7
m d d d u ;
1 2 d i n c o m u n a C u c u e t i i - P l a t d r e t i ; 9 d i n c o m u n a B o b e § t i i -
B d l d c e a n c a ; 8 d i n c o m u n a T â n c d b e § t i i
i 1 7 d i n c o m u n a B a l o t e § t i i .
C a p i i r d s c o a l e l o r d i n u r m d t o a r e l e 1 0 c o m u n e : D r i d u , T a r i c e n i ,
C d t r u n e t i , T u n a r i , F u n d e n i - G h e r a s i , G ä l b i n a i i - L a m o t e § t i , P i t e s c a -
P a s ä r e a , C r á n g u - F u n d u l e a , M o a r a D o m n e a s c d § i A f u m a t i , a u f o s t
t r i m i § i I n a i n t e a t r i b u n a l u l u i c o r e c t i o n a l .
L a c u r t e a . c u j u r a t i ,
p r o c e s e l e r d s c u l a t i l o r a u f o s t s o r o c i t e a
s e j u d e c d I n s e s i u n e a d e D e c e m v r i e 1 8 8 8 , c o n v o c d n d u - s e I n a c e l a
t i m p , p e n t r u a s e p u t e d t e r m i n d j u d e c a r e a t u t u r o r p r o c e s e l o r , o
s e s i u n e e x t r a o r d i n a r d d e j u r a t i c u I n c e p e r e d e l a 2 I a n u a r i e 1 8 8 9 ,
p r i n d e c r e t u l r e g a l N o . 3 5 0 3 d i n 3 0 N o e m v r i e 1 8 8 8 .
I n a i n t e a C u r t i i c u j u r a t i d i n j u d e t u l P r a h o v a , a u f o s t t r i m i § i
p e n t r u r d s c o a l d 3 2 a c u z a t i d i n c o m u n a G h e r g h i t a § i . 1 8 d i n c o -
m u n a F u l g a . É i a u f o s t j u d e c a t i i n s e s i u n e a d e D e c e m v r i e 1 8 8 8 .
T r i b u n a l u l c o r e c t i o n a l d i n P l o e § t i a a v u t d e j u d e c a t 4 p r o c e s e
d e r d s c o a l d c u 1 1 i n c u l p a t i .
I n a j u n u l C r d c i u n u l u i d i n a n u l 1 8 8 8 , m i n i s t r u l j u s t i t i e i , G .
V e r n e s c u , a a d r e s a t S u v e r a n u l u i u r m A t o r u l r a p o r t d e a m n i s t i e § i
g r a t i e r e _ c u N o . 1 5 2 2 0 : 5 ? )
5 9 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i N o . 3 0 2 , v o l u m u l 1 , d i n 1 8 8 8 ; d i v i z i u n e a j u d i c i a r à .
M o n i t o r u l O f i c i a l N o . 2 1 8 d i n 3 / 1 5 I a n u a r i e 1 8 8 9 .
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S i r e ,
I n u r m a s t u d i u l u i c e
a m f a c u t a s u p r a r a s c o a l e i t a r a n i l o r c e
a i n c i n s i n p r i m a v a r a a n u l u i a c e s t u i a d i s t r i c t e l e I l f o v , P r a h o v a
s i I a l o m i t a , a m d o b a n d i t c o n v i n g e r e a p r o f u n d a c a r d s c u l a t i i
a u
j o s t v i c t i m e l e p r o p a g a n d e i f u n e s t e
a u n o r o a m e n i r a i , c a r i s p e c u -
l a n d a s u p r a n e v o i l o r t a r a n u l u i s i l u c r a n d n u m a i i n i n t e r e s u l l o r
p r o p r i u s i p e n t r u p a t i m e p o l i t i c e , a u I n t r e b u i n t a t , s p r e
a a j u n g e
l a v i n o v a t e l e l o r s c o p u r i , t o t f e l u l d e m i j l o a c e
c e n u p u t e a u c a d e a
s u b a p r e c i a r e a l u i ; a c e s t i i n s t i g a t o r i , S i r e , a u f a c u t p e m u l t i n c e r -
, , c a t i i l o c u i t o r i a i c o m u n e l o r r u r a l e s d i n t r e v a z a , s d c r e a z d c h i a r ,
c a s i t u a t i u n e a l o r m a t e r i a l a , s o c i a l d s i p o l i t i c d a r e s a s e s c l I n b e
d e o d a t a s i s d s e a m e l i o r e z e c a p r i n m i n u n e , d a c a , d u p a i n d e m -
n u l l o r , r i d i c a n d u - s e c a u n s i n g u r o m , v o r p o r ' a l v r a j b d i n
c o n t r a a u t o r i t a t i l o r s i v o r d e v a s t a d i s t r u g a n d t o t c e s ' a r g a s 1 i n
d r u m u l l o r .
S i r e , n e f e r i c i t i i t a r a n i a u p l a i t s c u m p c r e d u l i t a t e a . l o r , m a i
I n t a i u I n t i m p u l r a s c o a l e i , i n u r r n a i n t i m p u l i n s t r u c t i e i s i a l a r e s -
t u l u i p r e v e n t i v c e a u s u f e r i t .
S i r e , c u n o s c a n d d r a g o s t e a V o a s t r d n e m a r g i n i t d p e n t r u p o p o r ,
c l e m e n t a s i c o m m i s e r a t i a V o a s t r a c a t r e c e i r a t d c i t i , i a u c u r a g i u l
s d I r a r o g c a , i n v i r t u t e a a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i u n e , s d a m n i s t i a t i p e
t o t i l o c u i t o r i i r a s c u l a t i c a r i a u f o s t t r i m i s i i n j u d e c a t a j u r a t i l o r s i
I n p r i v i n t a c a r o r a j u s t i t i a t d r e i n u s ' a p r o n u n t a t I n c a .
A s e m e n e a i a u c u r a g i u l s a r o g p e M a j e s t a t e a V o a s t r a c a , i n
v i r t u t e a a c e l u i a s a r t i c o l d i n C o n s t i t p t i u n e , s a e r t a t i s i s d m i c s o -
r a t i p e d e p s e l e r a s c u l a t i l o r a n u m e a r d t a t i i n a l d t u r a t u l t a b l o u , c a r i
d e j a s u n t c o n d a m n a t i d e a u t o r i t a t i l e j u d e c a t o r e s t i r e s p e c t i v e .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s ) G . V e r n e s c u .
N o . 1 5 2 2 0 .
1 8 8 8 D e c e m v r i e 2 4 .
9 5
S u v e r a n u l i n s d a a d m i s a t u r i c i n u m a i a m n i s t i a p r o p u s d s i a
s e m n a t u r r h a t o r u l d e c r e t s c r i s * d e c h i a r m a n a m i n i s t r u l u i V e r n e s c u :
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C A R O L I
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u 0 v o i n t a N a t i o n a l d
R e g e a l R o r n a ` n i e i
L a t o t i d e l a i d
i v i i t o r i s d n d t a t e
V a z a n d r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i s u b N o . 1 5 2 2 0 .
I n p u t e r e a a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i e ,
A m d e c r e t a t § i d e c r e t a m c e u r m e a z a :
A r t . I . A m n i s t i a m p e t o t i l o c u i t o r i i r a s c u l a t i d i n d i s t r i c t e l e
I l f o v , P r a h o v a i I a l o m i t a , I n p r i m a v a r a a n u l u i 1 8 8 8 , c a r i , O M l a
d a r e a a c e s t u i d e c r e t n u s u n t c o n d a m n a t i p r i n s e n t i n t e j u d e c a t o -
r e t i d e f i n i t i v e .
A r t . I I .
i c e i d i n a r m & M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t
l a D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i e s t e t r i s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i
D e c r e t " .
D a t I n B u c u r e t i l a 2 4 D e c e m v r i e 1 8 8 8 .
C A R O L .
N o . 3 8 2 9 .
M i n i s t e r u l j u s t i t i e i , p r i n o r d i n u l N o . 1
d i n 1 I a n u a r i e 1 8 8 9 , a
c o m u n i c a t p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n B u c u r e t i d e -
c r e t u l d e a m n i s t i e
i l ' a I n v i t a t s a j a m a s u r i p e n t r u l i b e r a r e a a c u -
z a t i l o r c a r i p a n a l a d a r e a d e c r e t u l u i n u f u s e s e r a c o n d a m n a t i p r i n
s e n t i n t e d e f i n i t i v e ,
p e n t r u I n c e t a r e a a o n c e m a s u r i d e u r m a r i r e
c o n t r a c o l o r c e e r a u I n c a l i b e r i , p r e c u m
i p e n t r u i n c h i d e r e a d o -
s a r e l o r d e r a s c o a l e p e n d i n t e l a j u r a t i .
I n a c e s t t i m p I n a i n t e a c u r t i i d e c a s a t i e e r a p e n d i n t e r e c u r s u l
m a i m u l t o r l o c u i t o r i d i n c e i c o n d a m n a t i p e n t r u r e b e l i u n e .
L a z i v a d e j u d e c a t a , 6 F e v r u a r i e 1 8 8 9 , a v o c a t i i r e c u r e n t i l o r
a u r i d i c a t u n i n c i d e n t s u s t i n a n d c a l o c u i t o r i i
r e c u r e n t i i n t r a I n
p r e v i z i u n i l e d e c r e t u l u i d e a m n i s t i e c u N o . 3 8 2 9 / 8 8 8 .
C u t o a t a o p u n e r e a p r o c u r o r u l u i d e s e c t i u n e , l a a d m i t e r e a i n
9 6
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9 7
c i d e n t u l u i , p e n t r u m o t i v u l c d e l a r f i f o s t n e r e g u l a t i n t r o d u s i n a i n t e a
c u r t i i d e c a s a t i u n e , c a r e n ' a v e A s d s e o c u p e d e c â t c u e x a m i n a r e a
m o t i v e l o r d e r e c u r s , c u r t e a a a d m i s i n c i d e n t u l r i d i c a t d e l o c u i t o r i
c a f u n d a t
i a d e c l a r a t c d e i i n t r a î n d e c r e t u l d e a m n i s t i e 6 0 ) .
I n a c e l a
s e n s s ' a p r o n u n t a t
i s e c t i u n e a I V a t r i b u n a l u l u i
l l f o v i n z i v a d e 4 F e v r u a r i e 1 8 8 9 i n p r o c e s u l a
e a p t e s a e n i d i n
c o m u n a P i t e a s c a - P a s e r e a , i n c u l p a t i p e n t r u b a a e
i d i s t r u g e r e .
P e n t r u g r a t i e r e a c e l o r c a r i n e f a c A n d r e c u r s i n c a s a t i e , r A m ä s e -
s e r a c o n d a m n a t i d e f i n i t i v l a s e m n a r e a d e c r e t u l u i d e a m n i s t i e ,
j u s t i t i e i a f a c u t r a p o a r t e s e p a r a t e c a r e S u v e r a n .
6 0 ) D e c i s i u n e a c u r t i i d e d a s a t i e N o . 7 7 / 8 9 .
5 0 5 2
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A m n i s t i a X - a
A n u l 1 8 9 3 ,
D e c r e t u l
N o . 3 4 4 2 ,
O c t o m v r i e 9 .
I n l u n a M a r t i e 1 8 9 3 , i n a i n t e a a d u n a r i i d e p u t a t i l o r v e n i s e l a
o r d i n e a z i l e i p r o e c t u l d e l e g e a s u p r a m a x i m u l u i t a x e l o r
i c o n -
t r i b u f i u n i l o r c o m u n a l e .
F i i n d c 6 s e c r e d e A c a a c e s t p r o e c t d e l e g e l o v e § t e I n c o m e r t u l
§ i i n d u s t r i a t a r i i , m a i m u l t i c o m e r c i a n t i d i n c a p i t a l a
§ i d i n
t a r a
c e r u s e r a , p r i n p e t i t i u n i i n d r e p t a t e C a m e r i i , m o d i f i c a r e a u n o r a
d i n
d i s p o z i t i u n i l e l e g i i .
D i n c a u z a s a r b a t o r i l o r P a § t e l u i d i s c u t i u n e a p r o e c t u l u i d e l e g e
f u s e s e a m a n a t a p e n t r u z i v a d e 5 A p r i l i e , p r i m a § e d i n t a d u p a v a c a n t a .
I n C a p i t a l a , p r i n p r e s a § i
i n i n t r u n i r i p u b l i c e , s e p r o t e s t á I n
c o n t r a t a x e l o r c o m u n a l e p r e v a z u t e I n p r o i e c t u l d e l e g e .
I n z i v a d e 5 A p r i l i e u n n u m e r o s p u b l i c a l u a t d r u m u l s p r e
C a m e r a , c a s a p r o t e s t e z e i n c o n t r a l e g i i .
M a n i f e s t a n t i i f i i n d o p r i t i d e a i n t r à i n c u r t e a C a m e r i i , p r e f e c t u l
p o l i t i e i a i n t r e b a t p e p r e z i d e n t u l
a d u n a r i i d e p u t a t i l o r , g e n e r a l u l
G . M a n u , d a c a p e r m i t e s a i n t r e i n c u r t e p u b l i c u l c a r e d o r e t e s a - i
i n m A n e z e n i § t e p r o t e s t a t i u n i i n c o n t r a l e g i i m a x i m u l u i .
P r e z i d e n t u l a d a t v o e c e l o r a d u n a t i s a i n t r e i n c u r t e a C a m e r e i -
c e r a n d i n s a p r e f e c t u l u i p o l i t i e i
s a
i a m a s u r i p e n t r u m e n t i n e r e a o r -
d i n e i
§ i a p r i m i t p e t i t i u n i l e d e l a d e l e g a t i i p r o t e s t a t o r i l o r .
I n c u r t e a M i t r o p o l i e i , m u l t i m e a m a n i f e s t a n t a d e v e n e A d i n c e
I n c e m a i n u m e r o a s a .
I n t i m p u l d i s c u t i u n i i p r o e c t u l u i d e l e g e o I n c a e r a r e a a v u t
l o c I n t r e p o l i t i e i m a n i f e s t a n t i .
D u p a i n c h i d e r e a
§ e d i n t i i ,
l a p l e c a r e a m e m b r i l o r a d u n a r i i ,
m u l t i m e a
c a r e r e s p i n s a d i n c u r t e a I V I i t r o p o l i e i o c u p à a c c e s u l e i ,
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9 9
s t r a d e l e c e d u c e a u l a C a m e r a d e v e n i n d a g r e s i v a ,
a i n t e r v e n i t
a r m a t a , s p r e a d e g a j à s t r a d e l e
i a a s i g u r à l i b e r a c i r c u l a t i u n e .
C a p i i m a n i f e s t a n t i l o r a u f o s t a r e s t a t i 6 1 ) .
D u p a t r e i z i l e , o a l t a i n t a l n i r e a a v u t l o c i n t r e a r m a t 6 ,
i m u l t i m e .
I n z i v a d e 8 A p r i l i e a f o s t o p r i t a d e a V u r m A d r u m u l , p r o -
c e s i u n e a c a r e m e r g e k c a
i I n a l t i a n i , l a m o r m á n t u l l u i C . A .
R o s e t t i ,
i I m p e c l i c a t a d e a f a c e m a n i f e s t a t i u n i p e s t r a d e ;
d e a s e -
m e n e a a u f o s t o p r i t i
i I m p e d i c a t i I n d r u m u l l o r m a n i f e s t a n t i i c a r i
m e r g e a u l a P a l a t , s p r e a s e i n s c r i e p e n t r u s e r b a r e a d e l a 8 A p r i l i e : 6 2 ) .
P r o c e s e l e p o l i t i c e i n t e n t a t e d i n c a u z a t u r b u r a r i l o r p e t r e c u t e ,
n u f u s e s e r a I n c a j u d e c a t e p a n a i n O c t o m v r i e 1 8 9 3 .
L a 2 O c t o m v r i e , A l t e t a S a R e g a l a P r i n c i p e s a m c O e n i t o a r e ,
M a r i a , a n a s c u t I n C a s t e l u l P e l e ( F o i w r ) p e p r i n c i p . e l e C a r o l .
C u a c e a s t a o c a z i u n e , p e n t r u a s e a r u n c A v a l u l u i t a r i i a s u p r a
d e s b i n a r i l o r p r o d u s e d e p a t i m i l e p o l i t i c e , m i n i s t r u l j u s t i t i e i ,
A l .
M a r g h i l o m a n , a p r o p u s S u v e r a n u l u i u n d e c r e t d e a m n i s t i e 6 3 )
1 . ) R a p o r t u l l a R e g e :
S i r e ,
F a t a c a f e r i c i t u l e v e n i m e n t c a r e a i n c u n u n a t u n a d i n c e l e
m a i v i i d o r i n t e a l e t a r i i
i c a r e a u m p l u t d e v e s e l i e i n i m a t u t u -
r o r R o n f a n i l o r , f a r a d e o s e b i r e d e v e d e n i
p o l i t i c e , c r e d c a e s t e d e
d a t o r i a g u v e r n u l u i d e a f a c e t o t p u t i n c i o s u l c a i n v r a j b i r i l e d i n t r e
p a r t i d e s a n u f i e i n t r e t i n u t e p r i n p r o c e s e l e p o l i t i c e s a u c o n d e m -
n a t i u n i l e d e a c e l a
f e l c a r i s e r a p o r t a l a t r e c u t .
D e s b a t e r i l e A d u n c i r e i D e p u t a f i l o r N o . 6 6 , 6 7 , 6 8 / 8 9 3 , p a g i n e l e 1 0 7 7 s i u r m ä t o a r e l e .
I n t e r p e l a r e a a n u n t a t a p r e s e d i n t e l u i c o n s i l i u l u i d e m i n i s t r i d e d . E m . P o r u m b a r u ,
I n s e d i n t a d e l a 9 A p r i l i e 1 8 9 3 ( D e s b a t e r i l e A d u n e i r e l D e p u t a t i l o r N o . 6 8 / 9 3 , p a g i n a 1 1 0 6 %
D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i N o . 3 6 5 d i n 1 8 9 3 , d i r e c t i u n e a j u d i c i a r a , I l l o n i t o r u l
O f i c i a l N o . 1 5 6 d e l a 1 0 P c t o m v r i e 1 8 9 3 ,
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1 0 0
I n a c e t e v e d e n , S i r e , a m o n o a r e a s A p r o p u n M a j e s t a t e i V o a s t r e
u r m a t o r u l d e c r e t d e a m n i s t i e " .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i ( s s ) F i l . M a r g h i l o m a n .
N o . 1 2 3 8 4 , 1 8 9 3 O c t o n w r i e 7 .
2 ) D e c r e t u l
C A R O L I
P r i n g r a f i a l u i D u m n e z e u
v o i n i a N a f t n a l d
R e g e a l R o m á n , i e i ,
L a t o l l d e f a t d t v i i t o r i s d n d t a t e ,
A s u p r a r a p o r t u l u i M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a
D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i c u N o . 1 2 3 8 4 ;
I n v i r t u t e a p r e r o g a . t i v e i a c o r d a t d N o u d p r i n
a r t . 9 3 a l i n . 4
d i n C o n s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t
i d e c r e t a r n :
A r t . I . S u n t
i r ä r n á n a m n i s t i a t e t o a t e
d e l i c t e l e p o l i t i c e c o -
m i s e p á n A l a d a t a p r e z e n t u l u i D e c r e t .
A r t . I I i c e l d i n u r i n , e i M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t
d e p a r t a m e n t u l j u s t i t i e i
e s t e I n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i
D e c r e t .
D a t I n . C a s t e l u l P e l e s l a 9 O c t o m v r i e 1 8 9 3 .
C F I R O L .
N o . 3 4 4 2 .
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A m n i s t i a X I - a ,
A n u l 1 9 0 2 ,
D e c r e t u l
N o . 1 3 7 7 ,
A p r i l i e 1 0 .
S c e n e d e d e z o r d i n e s i d e v i o l e n t a ,
c u c a r a c t e r m a i p u t i n
g r a y i n s a a s e m d n d t o a r e c e l o r p e t r e c u t e c u o c a z i u n e a d i s c u t i u n i i
l e g i i m a x i m u l u i t a x e l o r c o m u n a l e , s ' a u m a i d e s f d s u r a t i n p r e a j m a
C a m e r i i s i i n z i v a d e 1 2 F e v r u a r i e 1 9 0 2 .
G u v e r n u l p r e z e n t a s e a d u n a r i i d e p u t a t i l o r p r o e c t u l d e l e g e
p e n t r u o r g a n i z a r e a m e s e r i i l o r .
C u 1 5 z i l e
I n a i n t e d e 1 2 F e v r u a r i e , o d e l e g a t i e a s o c i e t d t i i
m e s e r i a s i l o r a f o s t t r i m i s d l a C a m e r a , u n d e a f o s t p r i m i t a d e p r e -
z i d e n t u l c o n s i l i u l u i d e m i n i s t r i s i d e p r e z i d e n t u l C a m e r i i .
D e l e g a t i u n e a a s p u s p a s u r i l e m e s e r i a s i l o r s i a r u g a t p e p r e -
z i d e n t u l c o n s i l i u l u i s d f a c a t o t p o s i b i l u l c a l e g e a a s u p r a o r g a n i -
z d r i i m e s e r i i l o r , s a f i e v o t a t d c h i a r I n s e s i u n e a c u r g a t o a r e .
I n z i v a d e 1 2 F e v r u a r i e , a p r o a p e d e s f a r s i t u l s e d i n t i i , o n o u d
d e l e g a t i u n e a m e s e r i a s i l o r s ' a p r e z e n t a t p r e z i d e n t u l u i C a m e r i i .
M i n d p r i m i t d s p r e a ' s i e x p u n e d o r i n t e l e , d e l e g a t i u n e a a c r i t i -
c a t d i s p o z i t i u n i l e p r o e c t u l u i d e l e g e , s i a p r e z e n t a t p r e z i d e n t u l u i
u n m a n u a l c a r e c o n t i n e d I n s c r i s c r i t i c i l e f d c u t e , c e r d n d c a
c h i a r
a d o u a z i s d l i s e v o t e z e l e g e a c u m o d o r e a u d â n s i i .
T u t o r * p r i n t r e m e s e r i a s i , d e l e g a t i i l e - a u c o m u n i c a t r e z u l t a t u l
m i s i u n i i l o r .
0 I n t r u n i r e s ' a t i n u t a p o i , d u p a t e r m i n a r e a c d r e i a o m a s a d e
o a m e n i a p o r n i t s p r e C a m e r a .
F o r t a p u b l i c d a c a u t a t s d o p r e a s c a p e m a n i f e s t a n t i .
T u r b u r a r i l e c a r i a u a v u t l o c a u p r o v o c a t a r e s t d r i , i a r c a p i i
m a n i f e s t a n t i l o r a u f o s t t r i m e s i j u d e c a t i i 6 4 ) .
6 4 ) D e s b a t e r i t e A d u n c i r i i d e p u t a f i l o r N o 4 0 / 1 9 0 2 , p a g i n i l e 5 4 2 0 u r m A t o a r e l e . S e d i n t a
d e l a 1 3 F e v r u a r i e 1 9 0 2 .
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P e n t r u a m n i s t i a r e a f a p t u l u i p e t r e c u t , a u i n t e r v e n i t r a p o r t u l s i
d e c r e t u l c e u r m e a z a 6 5 ) :
1 ) R a p o r t u l :
S i r e ,
I n z i v a d e 1 2 F e v r u a r i e a . c . , m a i m u l t i m e s e r i a s i , I m p r e u n a
s i c u a l t i c a t i v a i n d i v i z i , d u p a c e a u t r i m i s o d e l e g a t i u n e d i n
p a r t e a l o r c a t r e p r e s e d i n t e l e a d u n a r i i d e p u t a t i l o r s p r e a ' s i e x -
p r i m a d o r i n t e l e l o r a s u p r a v o t A r i i l e g i i m e s e r i l o r ,
n u s ' a u m u l -
t u m i t a p r o c e d a p e c a l e a l i n i s t i t a
s i l e g a l a , c i a d u n a n d u - s e I n
j o s u l d e a l u l u i M i t r o p o l i e i a u I n c e p u t a a r u n c a s i l o v l c u p i e t r e
I n a g e n t i i f o r t e i p u b l i c e c a r i 3 i o p r e a u d e a s e I n d r e p t a s p r e a d u -
n n a r e a d e p u t a t i l o r .
D e l i c u e n t i i a u f o s t i m e d i a t u r m a r i t i s i d a t i j u d e c a t i i . T r i b u -
n a l u l d e I l f o v s e c t i a I I I i - a c o n d a m n a t l a d i f e r i t e p e d e p s e v a r i i n d
I n t r e 1
s i 4 l u n i . I n u r m a a p e l u r i l o r f a c u t e , c u r t e a d e a p e l s e c t i a
H I s i - a d e c l i n a t c o m p e t i n t a c a l i f i c a n d f a p t u l c a e u n d e l i c t d e u l t r a -
g i u c u 1 o v i r e c o m i s I n m a t e r i e p o l i t i c a . m a l t a c u r t e d e c a s a t i u n e
d u p a r e c u r s u l D - l u i p r o c u r o r g e n e r a l a l
c u r t i i d e a p e l a c a s a t
, d e c i z i u n e a , t r i m i t a n d a f a c e r e a I n a i n t e a c a m e r i i d e p u n e r e s u b
a c u z a r e d i n B u c u r e s t i p e n t r u a i n s t r u í d i n n o u a f a c e r e a . A c e a s t a
» i n s t a n t a j u d e c a t o r e a s c a , a d a t f a p t u l u i , c a s i c u r t e a d e a p e l , a c e e a s i
c a l i f i c a r e s i a d e c i s t r i m i t e r e a j u d e c a r i i p r o c e s u l u i I n a i n t e a c u r t i i
c u j u r a t i .
R a m a n e a s t f e l s t a b i l i t c a p r o c e s u l a r e c a r a c t e r u l u n u i d e l i c t
p o l i t i c .
O r i c a t e f a p t u l d e r e p r o b a b i l , d a r I n f a t a I m p r e j u r a r i i c a c e i
u r m a r i t i a u s t a t l a I n c h i s o a r e p r e v e n t i v a a p r o a p e 2 l u n i p a n a l a
l i b e r a r e a l o r I n z i v a d e 9 A p r i l i e c u r e n t , a m o n o a r e , S i r e , c a
i n t e r p r e t f i d e l a l c l e m e n t i i M a j e s t a t e i V o a s t r e , a s u p u n e c u t o t
1 0 2
6 5 ) D o s a r u l m i n i s l e r u l u i j u s t i f i e l , N o . 5 8 3 d i n 1 9 0 2 , d i r e c t i u n e a j u d i c i a r a .
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» r e s p e c t u l a l a t u r a t u l D e c r e t d e a m n i s t i e l a m a l t a s e m n a t u r a
a M a -
j e s t a t e i V o a s t r e .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i a d - i n t e r i m , ( s s ) B . M . M i s s i r .
N o . 5 7 6 0 , 1 9 0 2 A p r i l i e 1 0 .
2 ) D e c r e t u l :
C A R O L I
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u f i p r i n v o i n t a n a t i o n a l d
R e g e a l R o m e i n i e i
L a t o l l d e f a t d q i v i i t o r i s a n d t a t e
A s u p r a r a p o r t u l u i M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i s u b N o . 5 7 6 0 ;
I n v i r t u t e a p r e r o g a t i v e i a c o r d a t a N o u s a , p r i n a r t . 9 3 d i n C o n -
s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t s i d e c r e t a m :
» A r t . I . A m n i s t i a m p e i n c u l p a t i i m a i j o s n o t a t i , t r i m e s i p r i n
d e c i z i u n e a N o . 7 6 d i n 9 A p r i l i e 1 9 0 2 a c a m e r i i d e p u n e r e s u b
a c u z a r e d e p e l a n g a c u r t e a d e a p e l d i n B u c u r e s t i , t n a i n t e a c u r t i i
c u j u r a t i d i n j u d e t u l I l f o v p e n t r u d e l i c t u l d e u l t r a g i u c u l o v i r e ,
c o m i s , I n m a t e r i e p o l i t i c a , I n z i v a d e 1 2 F e v r u a r i e 1 9 0 2 , I n c o n -
t r a a g e n t i l o r f o r t e i p u b l i c e ,
s i a n u m e p e :
V a s i l e I o r d a c h e s c u , G h . R o m a n , G h e o r g h e G e o r g e s c u - C o r b u ,
n T o m a G e o r g e s c u , G h e o r g h e G h i t a D u r a , G h e o r g h e M i h a i , D u m i -
,
t r u V o i c u , G h e o r g h e P e t r e I d i t u , N a e G e o r g e s c u , G r i g o r e C a r a -
b u s , I o n I o n e s c u , N i t a V a s i l e s c u , S t e f a n N e g o i t e s c u , C o n s t a n t i n
R u s e , A n d r e i I o n e s c u - C a r a m i d a r u , F l o r e a A r c h i m a n d r e s c u , D u m i -
t r e s c u N i c o l a e , M a n o l e s c u C o n s t a n t i n , N e c u l a e F l o r e a , N e c u l a e
D r a g a i c a , M i h a l a c h e G h e o r g h e , I o n M a n c i u l e s c u , D u m i t r u I o n e s c u ,
A l e x a n d r u P e t r e s c u , V a s i l e N i c u l e s c u , G h e o r g h e A n g h e l e s c u - C r e t u ,
» R u s e I o n e s c u , C o s t a c h e I o n M a s l i n a , I o r d a n R a d u l e s c u , V a s i l e T e o -
d o r e s c u - B u l u m a c , $ t e f a n l l i e s c u , I o n P e t r e z i s s i B o t - g r o s , V a s i l e
G . N a s t a s e s c u , G . N . G e o r g e s c u , G h e o r g h e F l o r e s c u , F l o r e a S t o e -
1 0 3
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n e s c u , C o s t i c a A l e x a n d r e s c u - F d t u , C o r b u G . C o n s t a n t i n
i I o n e s c u
S p i r e a .
A r t . I I
i c e l d i n u r m e t . M i n i s t r u l n o s t r u S e c r e t a r d e S t a t
a d - i n t e r i m l a D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i , e s t e I n s d r c i n a t c u e x e c u t a r e a
a c e s t u i D e c r e t .
D a t I n B u c u r e § t i l a 1 0 A p r i l i e 1 9 0 2 .
C F I R O L .
N o . 1 3 7 7 .
1 0 4
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A m n i s t i a X I I - a .
A n u l 1 9 0 2 .
D e c r e t u l
N o . 3 0 4 7 ,
N o e m v r i e 2 8 .
I n a n u l 1 9 0 2 s ' a s e r b a t
a 2 5 - a a n i v e r s a r e a p r o c l a m a r i i i n d e -
p e n d e n t i i R o m A n i e i , 0 a v i t e j i e i o 0 i r i i r o m a n e 0 i d e s f d § u r a t d
p e
c f t m p i i l e B u l g a r i e i , d u p d i n d e m n u l 0 p i l d a d e s t o i n i c u l u i
e i C o n -
d u c a t o r .
L a a c e a s t d o c a z i u n e S u v e r a n u l n u p u t e A u i t a
p e o * n i , a c d r o r
c d p e t e n i e e l - A d e m a i b i n e d e o t r e i m e d e s e c o l ,
n u p u t e d u i t à c : § -
t i r e a c a r e i n t e m e i a s e 0 b o t e z a s e c u s t I n g e l e e i n e a t d r n a r e a R o m a -
n i e i , 0 d e c a r e f u s e s e a t d t d e m d n d r u .
E l a e r t a t p e t o t i d e z e r t o r i i 0 p e t o t i n e s u p u 0 i l a i n d a t o r i r i l e
m i l i t a r e .
P r e z i d e n t u l c o n s i l i u l u i d e m i n i § t r i 0 m i n i s t r u l d e r d z b o i , D .
S t u r d z a , a a d r e s a t S u v e r a n u l u i u r m a t o r u l r a p o r t 6 6 ) :
S i r e ,
C u o c a z i u n e a i m p l i n i r i i a 2 5 d e a n i d e l a v i c t o r i a d e c i s i v a
d i n r d z b o i u l g l o r i o s c d r u i a s e d a t o r e t e I n d e p e n d e n t a t a r i i 0 R e -
g a l i t a t e a , d a c d M a j e s t a t e a V o a s t r d v a b i n e v o l a a c o r d a I n a l t a l C l e -
m e n t d u n o r r a t d c i t i d e l a i n d a t o r i r i l e m i l i t a r e , c a u r m a r e a p i e t A t i i
c u c a r e M a j e s t a t e a V o a s t r a a s A r b d t o r i t i n a n u l c u r g A t o r , p e c h i a r
c d m p u l P l e v n e i , m e m o r i a v i t e j i l o r s d i c d z u t i I n l u p t à ;
C u c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t s u p u n M a j e s t d t i i V o a s t r e a l d t u -
r a t u l p r o i e c t d e d e c r e t d e a m n i s t i e r i 0 g r a c i e r i , r u g A n d ' O p r e a
p l e c a t a ' l s e m n d .
N o . 1 5 0 1 8 , 1 9 0 2 N o e n w r i e 2 7 .
M i n i s t r u i d e r d z b o i , ( s s ) b . S t u r d z a .
6 6 ) M o n i t o r u l O f i c i a l N o . 1 9 3 d i n 2 8 N o e m v r i e 1 9 0 2 , p a g . 6 7 2 1 .
5 0 5 2
1 4
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1 0 6
S u v e r a n u l a s e m n a t u r m ä t o r u l d e c r e t :
C A R O L I
P r i n g r a t i a l u i D u m n e z e u s i v o i n t a n a t i o n a l d
R e g e a l 1 ? o i n d n i e i
L a t o t i d e f a t d s i v i i t o r i s d n d t a t e
A s u p r a r a p o r t u l u i M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l d e r a z b o i s u b N o . 1 5 0 1 8 .
A m d e c r e t a t s i d e c r e t ä m :
A r t . I . D e z e r t o r i i s i n e s u p u s i i a l e c A r o r c l a s e s u n t I n g l o a t e
s i m i l i t i i s e a m n i s t i a z ä p e z i v a d e 2 8 N o e m v r i e 1 9 0 2 .
n E i s e p o t I n t o a r c e l a c ä m i n u r i l e l o r , t r e c á n d u - s e i n e l e m e n -
t u l c o r e s p u n z ä ' t o r v á r s t e i .
A r t . I I . D e z e r t o r i i s i
n e s u p u s i i a l e c ä ' r o r c l a s e s u n t I n r e -
,
z e r v ä , c o n c e d i u s a u s u b a r m e , s e a m n i s t i a z ä p e z i v a d e 2 8
N o e m v r i e 1 9 0 2 .
E i s u n t d a t o r i a s e p r e z e n t à l a c o r p u r i l e s i
s e r v i c i i l e l o r ,
n p e n t r u a ' s i I n d e p l i n i o b l i g a t i u n i l e m i l i t a r e p o t r i v i t l e g i i , t r e c á n d u - s e
n a p o i I n e l e m e n t u l c o r e s p u n z a t o r v á r s t e i .
A r t . I I I . C o n d a m n a t i i p e n t r u d e l i c t e l e d e d e z e r t a r e s i m p l ä
s a u n e s u p u n e r e l a l e g e a d e r e c r u t a r e s e g r a t i a z ä p e z i v a d e 2 8
N o e m v r i e 1 9 0 2 .
n E i v o r f i t r i m i s i c o r p u r i l o r s i s e r v i c i i l o r c ä ' r o r a a p a r t i n p e n -
n t r u a ' s i I n d e p l i n i o b l i g a t i u n i l e m i l i t a r e p o t r i v i t l e g i i .
A r t . I V . A m n i s t i a t i i d e s u b a r t . 2 s i g r a t i a t i i d e s u b a r t . 3
n s u n t d a t o r i a s e p r e z e n t á l a c o r p u r i l e s i
s e r v i c i i l e d i n c a r i f a c
n p a r t e p á n ä l a 3 1 M a r t i e 1 9 0 3 .
A r t . V . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l d e
n r ä z b o i e s t e I n s ä ' r c i n a t c u e x e c u t a r e a d e c c e t u l u i d e f a t ä .
D a t I n B u c u r e s t i , l a 2 8 N o e m v r i e 1 9 0 2 .
C F I R O L .
N o . 3 0 4 7 .
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A m n i s t i a X I I I - a .
A n u l 1 9 0 2 .
D e c r e t u l
N o . 3 3 6 2 ,
D e c e m v r i e 3 0 .
P e n t r u z i v a d e 2 9 M a i 1 8 9 9 e r a f i x a t a a l e g e r e a c o l e g i u l u i a l
I I I d e C a m e r a d i n j u d e t u l O l t .
I n v e d e r e a a l e g e r i i , o v i e p r o p a g a n d a
a f a c u t p r i n t r e s a t e n i i
d i n j u d e t u l O l t , p e n t r u r e t O t a s a , c a n d i d a t u l A l e x . B o g d a n - P A W L
I n a j u n u l a l e g e r i i 2 8 M a i t a r a n i i d i n m a i m u l t e
c o m u n e ,
I n n u m a r d e c a t e - v a s u t e , a u p l e c a t s p r e S l a t i n a , z i c a n d c a
v o r
s a i n t r e I n o r a s c a s a v o t e z e p e B o g d a n - P i t W i .
C u t o a t e p o v e t e l e A d m i n i s t r a t i e i § i a l e c o m a n d a n t u l u i g a r n i -
z o a n e i c a r i p r i n c o r d o a n e m i l i t a r e l u a s e r a m a s u r i s a I m p i e d i c e
i n t r a r e a t d r a n i l o r I n o r a d e a s e 1 n t o a r c e l a c a s e l e l o r , c a c i n u
t o t i a v e a u d r e p t s a v o t e z e d i r e c t , s a t e n i i n u a u a s c u l t a t .
N u m a i d u p a i n t e r v e n i r e a § i
s f a t u l l u i B o g d a n - P i t W i c a r e
f u s e s e r u g a t d e p r o c u r o r s a v i e s a l i n i t e a s c a s p i r i t e l e
s a t e n i i
a u p l e c a t I n a p o i 6 7 )
A d o u a z i , B o g d a n - P i t e § t i a c a z u t i n a l e g e r i .
S p r e a s e c o n s t a t a n e r e g u l a r i t a t i l e c e s e z i c e a c a s ' a u c o m i s
I n z i v a _ d e 2 7 M a i , c u o c a z i u n e a a l e g e r i i c o l e g i u l u i I d e C a m e r a
d i n j u d e t u l O l t , o c o m i s i u n e c o m p u s a d i n s e c r e t a r u l g e n e r a l a l
m i n i s t e r u l u i d e i n t e r n e
i
p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l
d i n C r a i o v a , f u s e s e i n s a r c i n a t a c u a n c h e t a .
A n c h e t a 4 e r a f i x a t a _ p e n t r u z i v a d e 9 l u n i e .
I n s e a r a d e 5 I u n i e , p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i O l t a f o s t I w t i i n -
t a t c a s a t e n i i d i n m a i m u l t e c o m u n e , v o r p l e c a I n c u r s u l n o p t i i
6 7 ) R a p o r t u l N o . 2 2 2 6 d i n 1 1 I u n i e 1 8 9 9 a l p r o c u r o r u l u i t r i b u n a l u l u i O l t c A t r e m i -
n i s t e r u l j u s t i t i e i ( D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i N o . 8 1 5 d i n 1 8 9 9 , d i r e c t i u n e a j u d i c i a r A ) .
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1 0 8
I n m a s e n u m e r o a s e l a S l a t i n a , s p r e a p r o t e s t ä I n c o n t r a a l e g e r i i
d e l a c o l e g i u l a l I I I - l e a .
D e i n d a t d a u t o r i t d t i l e a d m i n i s t r a t i v e
i
m i l i t a r e a u d i s p u s c a
c o r d o a n e m i l i t a r e s ä s e s t a b i l e a s c d p e l a t o a t e b a r i e r e l e o r a s u l u i ,
p e n t r u a s e o p r i i n t r a r e a t k a n i l o r i n m a s e
i a s e e v i t ä a s t f e l t u r -
b u r d r i l e i d e z o r d i n e l e c e s ' a r f i p u t u t i n t á m p l d .
A d o u a z i d i m i n e a t a , s d t e n i i , s o s i n d I n n u r n d r d e m a i m u l t e
s u t e , a u f o s t o p r i t i d e t r u p e d e a i n t r d I n o r a s .
L a I n t r e b k i l e c e l e - a u f d c u t p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e
a p e l d i n C r a i o v a
i p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i , s d t e n i i a u d e c l a r a t c ä
a u v e n i t s ä p r o t e s t e z e I n c o n t r a a l e g e r i i d e d e p u t a t d e l a c o l e g i u l
a l I l l - l e a , i c a v o r m a i y e n '
i
a l t i i i n n u m d r d e m a i m u l t e m i i ,
c a s ä f i e f a t d c u t o t i i l a s o s i r e a c o m i s i u n i i d e a n c h e t d I n z i v a d e
9 I u n i e , i s ä p r o c l a m e d e a l e s p e A l e x . B o g d a n - P i t e s t i 6 8 ) .
I n c u r s u l z i l e i a u m a i v e n i t s k e n i , c a r i u n i n d u - s e c u c e i l a l t i ,
p o s t a t i p e c á m p i a d e l á n g d g a r a S l a t i n a , a u p o r n i t c u t o t i i s i a u
o c u p a t g a r a , u n d e a u p e t r e c u t n o a p t e a p r i n v a g o a n e l e d e m d r f u r i ,
p e s u b v a g o a n e
i p r i n I m p r e j u r i m i .
N u m k u l s ä t e n i l o r a d u n a t i c r e s c u s e c a l a 2 . 0 0 0 .
C u m a r e g r e u t a t e p u t e a u f i o p r i t i d e a n u i n t r á I n o r a s .
P e n t r u m e n t i n e r e a o r d i n e i s ' a u c e r u t n o i t r u p e .
I n z i v a d e 7 T u n i c , l a o r a
s o s e s t e i n g a r d t r e n u l m i l i t a r
a d u c á n d u n b a t a l i o n d e v á n a t o r i
i u n u l d e i n f a n t e r i e .
P e r o n u l g d r e i e r d o c u p a t d e t d r a n i ;
e i n u v o i s e r d s d O r d -
s e a s c d g a r a
i s d s e r e t r a g d i n c á m p i e , c u t o a t e s f a t u r i l e s i s o m a -
t i u n i l e f ä c u t e d e p r o c u r o r u l g e n e r a l , d e p r e f e c t u l j u d e t u l u i , d e
c o m a n d a n t u l g a r n i z o a n e i , s i d e p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i .
S o l d a t i i n u s e p u t e a u d a j o s d i n t r e n . E i I n c e p á n d s ä i a s ä
d i n v a g o a n e , a u c ä ' u t a t s d r e s p i n g d m u l t i m e a s p r e a ' s i f a c e l o c
p e p e r o n .
6 8 ) P r o c e s u l - v e r b a l I n c h e i a t d e p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i I n z i v a d e 6 I u n i e 1 8 9 9 . ( D o -
s a n g m i n i s t e r a l u i j u s t i l l e i N o . 8 1 5 / 8 9 9 , d i r e c t i u n e a j u d i c i a r A ) .
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1 0 9
T a r a n i i s ' a u r e t r a s p u t i n , § i
a u n d v a l i t a p o i a s u p r a t r u p e i , a n d
c u p i e t r e , c i o m e g e
i r e v o l v e r e . M a i m u l t i s o l d a t i
i t r e i o f i t e r i a u
f o s t r d n i t i .
T r u p a g d s i n d u - s e I n l e g i t i m a a p d r a r e
a f o s t n e v o i t d s a t r a g a
f o c u r i a s u p r a r e b e l i l o r .
A u f o s t m o r t i s i r a n i t i 6 9 ) .
A l e x a n d r u B o g d a n - P i t e s t i s i m a i m u l t i l o c u i t o r i d i n j u d e t u l
O l t , i n c u l p a t i p e n t r u t u r b u r a r i a d u s e l i n i s t e i p u b l i c e , a u f o s t t r i -
m i s i i n j u d e c a t a t r i b u n a l u l u i O l t .
m a l t a c u r t e d e c a s a t i e s e c t i a
I I , p r i n d e c i z i a N o . 7 4 4 / 9 9 , a
s t r a m u t a t p r o c e s u l l a t r i b u n a l u l I l f o v .
S e c t i u n e a I a t r i b u n a l u l u i I l f o v , p r i n h o t a r t e a N o . 1 0 7 8 / 9 0 0 ,
' s i - a d e c l i n a t c o m p e t i n t a d e a j u d e c a p r o c e s u l p e n t r u m o t i v u l c a
d e l i c t u l c e s e i m p u t a i n c u l p a t i l o r e r a d e l i c t p o l i t i c .
C u r t e a d e a p e l d i n B u c u r e s t i s e c t i a I I , p r i n d e c i z i u n e a N o .
4 3 d e l a 1 2 I a n u a r i e 1 9 0 1 , a d o p t a n d m o d u l d e a v e d e a a l t r i b u -
n a l u l u i , i - a c o n f i r m a t s e n t i n t a , r e s p i n g a n d a p e l u l f a c u t d e p a r c h e t u l
t r i b u n a l u l u i I l f o v .
m a l t a c u r t e d e c a s a t i e s e c t i a I I ,
p r i n d e c i z i a N o . 4 5 9 / 9 0 1 , a
t r i m i s a f a c e r e a i n a i n t e a C u r t i i c u j u r a t i d i n j u d e t u l I l f o v .
P a n a I n l u n a D e c e m v r i e 1 9 0 2 p r o c e s u l n e p u t a n d u - s e j u d e c a ,
m i n i s t r u l j u s t i t i e i , E u g e n S t a t e s c u , a a d r e s a t S u v e r a n u l u i r a p o r t u l
c e u r m e a z a 7 0 ) :
P r o c e s u b v e r b a l a l p r o c u r o r u l u i t r i b .
O l t I n c h e i a t I n z i v a d e 7 I u n i e . R a p o r t u l
N o . 8 d i n 1 2 I u n i e , a l c o m a n d a n t u l u i c o r p u l u i I d e a r m a t a , g e n e r a l A r g i n t o i a n u , c a t r e
m i n i s t e r u l d e r a z b o i u . R a p o r t u l p a r c h e t u l u i g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l C r a i o v a
N o . 3 7 6 8 d i n
1 4 I u n i e § i a l p a r c h e t u l u i t r i b . O l t .
N o .
2 2 2 6 d i n 1 1 I u n i e 1 8 9 9 , c a t r e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i .
A m a n u n t e s e g a s e s c I n m e m o r i u l a s u p r a d i f e r i t e l o r e v e n i m e n t e c e s ' a u i n t a m p l a t
I n I m p r e j u r i m i l e S l a t i n e i , d e l a 2 7 M a i - 8 l u n i e 1 8 9 9 , i n t o c m i t d e c o m a n d a n t u l b r i g a d e i a
I V - a d e i n f a n t e r i e , c o l o n e l u l L e o n ,
i I n a i n t a t m i n i s t e r u l u i d e r a z b o i u c u a d r e s a c o m a n d a n -
t u l u i c o r p u l u i I d e a r m a t i l N o . 3 0 6 d i n 8 I u n i e 1 8 9 9 ( D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i N o .
8 1 5 / 9 9 , d i r e c t i u n e a j u d i c i a r a ) .
D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i N o . 8 1 5 d i n 1 8 9 9 , d i r e c t i u n e a j u d i c i a r a . M o n i t o r u l
O f i c i a l N o . 2 1 8 d i n 1 I a n u a r i e 1 9 0 3 , p a g . 7 5 6 2 .
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S i r e ,
I n u r m a n e n o r o c i t u l u i c o n f l i c t s d n g e r o s I n t A m p l a t I n v a r a
a n u l u l 1 8 9 9 , l a g a r a S l a t i n a , t i t r e f o r t a a r m a t a
i l o c u i t o r i i s a t e n i
d i n j u d e t u l O l t , c a r i s e a d u n a s e r d a c o l o c a s a a s i s t e l a a n c h e t a c e
c r e d e a u c d a r e s d s e f a c d I n p r i v i n t a a l e g e r i i c o l e g i u l u i a l I I I - l e a ,
c o n f l i c t I n c a r e m u l t i d i n a c e i s a t e n i s i - a u g d s i t m o a r t e a , u n
n u m d r d e 2 7 d i n t r ' I n s i i a u f o s t d a t i j u d e c d t e i p e n t r u f a p t u l d e
r e b e l i u n e
i t r a n s f e r a t i p r i n d e c i z i u n e a I n a l t e i C u r t i d e C a s a t i e
s e c t i a I I N o . 4 5 9 / 9 0 1 s d s e j u d e c e l a B u c u r e s t i , I n a i n t e a C u r t i i
c u j u r a t i d i n I l f o v .
D e a t u n c i a u t r e c u t m a i b i n e d e t r e i a n i , f d r d c a a c e s t p r o c e s
s d s e p o a t a j u d e c d , c i s ' a a m d n a t n e c o n t e n i t d i n s e s i u n e I n s e s i u n e ,
d i n c a u z d c d f i i n d c i t a t i I n c a u z d v r e - o 2 7 i n c u l p a t i
i u n n u m d r
a p r o a p e i n d o i t d e m a r t o r i , p r o c e d u r i l e n u a u p u t u t f i n i c i o d a t a
I n d e p l i n i t e l a t i m p f a t a d e t o t i , c d c i m a r t o r i i I n g r o z i t i d e c e e a c e
a u v a z u t c d s ' a i n t á m p l a t
i t e m A n d u - s e s d n u f i e
i m p l i c a t i
d a n s i i i n p r o c e s , s e a s c u n d s a u d o s c s c , n u m a i c a $ d n u f i e a d u s i
I n a i n t e a C u r t i i .
A v d n d d a r I n v e d e r e c d a c e s t
p r o c e s a d e v e n i t p e n t r u C u r t e a
c u j u r a t i d i n I l f o v o a d e v d r a t d g r e u t a t e
i a m e n i n t d s d s e e t e r -
n i z e z e d i n c a u z a i m p o s i b i l i t d t i i d e a s e I n d e p l i n i p r o c e d u r i l e ;
C a d e l a c o m i t e r e a f a p t u l u i a t r e c u t u n t i m p d e s t u l d e I n d e -
l u n g a t , a s t f e l I n c d t f a p t u l e s t e a p r o a p e u i t a t
i a d e v d r a t e l e r e s p o n -
s a b i l i t d t i c u g r e u s ' a r m a i p u t e d s t a b i l l a s t a z i ;
C o n s i d e r d n d c d l o c u i t o r i i s a t e n i , I n t o a t d a c e a s t d a f a c e r e , a u
f o s t m a i m u l t v i c t i m d a a c e l o r a c a r i , a b u z A n d d e c r e d u l i t a t e a l o r ,
i - a u f d c u t s d c r e a z d c d s t a p á n i r e a a o r d n d u i t a n c h e t d c a s d s e
c o n s t a t e i l e g a l i t d t i l e s A v A r s i t e l a a l e g e r e
i c d a l e g e r e a v a f i c a -
s a t d ; c d d e c i e i a u v e n i t l a S l a t i n a f d r d n i c i u n s p i r i t d e o s t i l i -
t a t e s a u d e d e z o r d i n e ;
C a i n a c e s t e c o n d i t i u n i , e s t e f o a r t e p r o b a b i l c d , d a c d s ' a r p u t e d
j u d e c d , e i a r o b t i n e d e l a j u r a t i u n v e r d i c t d e a c h i t a r e ;
1 1 0
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1 1 1
P e n t r u a c e s t e c u v i n t e § i c u n o s c f t n d s i m t i m i n t e l e b i n e v o i t o a r e
i d e c o m p a t i m i r e c e M a j e s t a t e a V o a s t r a a t i a r a t a t t o t d e a u n a
c a -
t r e s a t e n i ,
V i n r e s p e c t u o s a r u g A p e M a j e s t a t e a V o a s t r a
c a , c u o c a z i a
a n u l u i n o u c a r e s e f r i c e p e , s a f a c e t i
u n a c t d e a d e v a r a t a d r e p t a t e ,
i u z f t n d d e m a l t a p r e r o g a t i v a
c e \ T A e s t e a c o r d a t a p r i n a r t . 9 3
d i n C o n s t i t u t i e , s a b i n e v o i t i a a m n i s t i à
p e a c e t i l o c u i t o r i § i a n u m e
p e : A l e x a n d r u B o g d a n - P i t e t i , R a d u I o n P r e o t e a s a z i s B o b e i c a ,
I o n M a t e i C h e l e § , G h e o r g h e C o s t i c a , I o n C o s t e a , R a d u M . U n g u -
r e a n u , N i c o l a e G . M i h a i , N i c o l a e T a n a s e , M i l i t a r u D u m i t r u , I l i e
G u g i u , G h e o r g h e B o t o c a n , F l o r e a P a t r u , I o n T o m a , M i t r a c h e S t .
N e g r e s c u , I o n N i c o l a e , I o n R . P a r p a l u , N e s t o r P o p e s c u , D u m i t r u
S t a n c a V a d u v a , G h e o r g h e P o p e s c u , M a r i n Z a v a r a c h e , A n g h e l
S t a n c i u , G r i g o r e M a n e s c u , I o n i t a I o n V l a d , N i c o l a e R i s t e a ,
I l i e
D u m i t r u P f t r v u § i C o n e a T a n u , d e f a p t e l e p e n t r u c a r i s u n t
u r -
m a r i t i § i d a t i j u d e c a t i i .
D a c a I V I a j e s t a t e a V o a s t r a a p r o b a a c e a s t a p r o p u n e r e , 0
r o g
r e s p e c t u o s s a b i n e v o i a s c a a s e m n A a l a t u r a t u l p r o e c t d e d e c r e t .
N o . 1 9 1 6 1 . 1 9 0 2 , D e c e m o r i e 3 0 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s ) E u g . S t A t e s c u .
I n u r m a a c e s t u i r a p o r t , S u v e r a n u l a a c o r d a t a m n i s t i a p r i n
u r m a t o r u l d e c r e t :
C A R O L I
P r i n g r a f i a l u i D u m n e z e u s i v o i n f a n a f i o n a l d
R e g e a l R o r n e l n i e i
L a t o f i d e & I d s i v i i t o r i s d n d t a t e
A s u p r a r a p o r t u l u i M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i s u b N o . 1 9 1 6 1 ;
I n v i r t u t e a p r e r o g a t i v e i a c o r d a t a N o u a p r i n a r t . 9 3 d i n C o n -
s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t § i d e c r e t a r n :
A r t . I . A m n i s t i a m p e i n c u l p a t i i m a i j o s n o t a t i , c a r i a u f o s t
d a t i j u d e c a t i i p e n t r u f a p t u l d e r e b e l i u n e p e t r e c u t l a g a r a S l a t i n a
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i n l u n a I u n i e 1 8 9 9 § i . t r i m i § i p r i n d e c i z i u n e a I n a l t e i C u r t i d e C a -
s a t i e
i J u s t i t i e s e c t i a I I N o . 4 5 9 / 9 0 1 , i n a i n t e a C u r t i i c u j u r a t i d i n
j u d e t u l I l f o v p e n t r u d e l i c t e l e p r e v a z u t e d e a r t . 4 7
i 9 0 a l i n . I
d i n c o d u l p e n a l , s a v a r § i t e i n m a t e r i e p o l i t i c a , § i a n u m e p e :
A l e x a n d r u B o g d a n - P i t e § t i , R a d u I o n P r e o t e a s a z i s B o b e i c a ,
I o n M a t e i C h e l e § , G h e o r g h e C o s t i c a , I o n C o s t e a , R a d u M . U n -
g u r e a n u , N i c o l a e G . M i h a i , N i c o l a e T a n a s e , M i l i t a r u D u m i t r u ,
I l i e G u g i u , G h e o r g h e B o t o c a n , F l o r e a P a t r u , I o n T o m a , M i t r a c h e
S t . N e g r e s c u , I o n N i c o l a e , I o n R . P a r p a l u , N e s t o r P o p e s c u , D u -
m i t r u S t a n c a V a d u v a , G h e o r g h e P o p e s c u , M a r i n Z a v a r a c h e , A n -
g h e l S t a n c i u , G r i g o r e M a n e s c u , l o n i t a I o n V l a d , N i c o l d e R i s t e a ,
I l i e D u m i t r u P a r v u
i C o n e a T a n u .
A r t . I I ,
i c e l d i n u r m i t . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t
l a D e p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i e s t e i n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i
D e c r e t .
D a t I n B u c u r e § t i l a 3 0 D e c e m v r i e 1 9 0 2 .
C F I R O L .
N o . 3 3 6 2 .
1 1 2
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A m n i s t i a X I V - a .
C u o c a z i u n e a s e r b d r i i j u b i l e u l u i d e 4 0 a n i d e d o m n i e a R e -
A n u l 1 9 0 6 .
g e l u i C a r o l I , m i n i s t r u l j u s t i t i e i A . A . B a d a r e u a s u p u s S u v e r a -
D e c r e t u l
N o . 1 7 5 6 ,
n u l u i u r m a t o r u l r a p o r t 7 1 ) :
M a l 8 .
S i r e ,
L a 1 0 M a i a c e s t a n s e t m p l i n e s c 4 0 a n i d e g l o r i o a s d D o m n i e
a M a j e s t A t l i V o a s t r e .
C a n d i n t r e a g a n a t i u n e s d r b d t o r e t e a c e a s t a a n i v e r s a r e , e s t e
b i n e s d s e d e a u i t a r i i u n e l e f a p t e a c d r o r r e p r i m a r e I n v e n i n e a z d
s p i r i t e l e § i g a t a
i m a i m u l t p a t i m i l e § i u r i l e p o l i t i c e d i n c a r i
s ' a u n d s c u t .
S i r e ,
C u n o s c s e n t i m e n t e l e M a j e s t a t i i V o a s t r e i
d o r i n t a c e a v e t i
c a l i n i § t e a § i p a c e a s d d o m n e a s c d t n t r e c e t d t e n i .
D e a c e i a v i n r e s p e c t u o s a r u g A p e M a j e s t a t e a V o a s t r d , c a
c u o c a z i u n e a z i l e i d e 1 0 M a i , u z f t n d d e p r e r o g a t i v a c e V a e s t e
a c o r d a t d p r i n a r t . 9 3 d i n C o n s t i t u t i u n e , s d b i n e v o i t i a a m n i s t i à
t o a t e d e l i c t e l e p o l i t i c e c o m i s e p a n d a c u m .
D a c d M a j e s t a t e a V o a s t r a a p r o b d a c e a s t d p r o p u n e r e , O r o g
s d b i n e v o i a s c d a s e m n A a l d t u r a t u l p r o e c t d e d e c r e t " .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s )
R . R . B a d a r e u .
N o . 7 1 3 6 . 8 1 . A f a i 1 9 0 6 .
7 1 ) M o n i l o r u l O f i c i a l N o . 3 2 , a n u l 1 9 0 6 .
5 0 5 2
1 5
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4
D e c r e t u l d e a m n i s t i e a r e u r m a t o a r e a c u p r i n d e r e
:
V a z a n d - r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i c u N o . 7 1 3 6 .
I n v i r t u t e a p r e r o g a t i v e i a c o r d a t ä N o u ä p r i n a r t . 9 3 d i n C o n -
s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t
i d e c r e t ä m :
A r t . I . D e l i c t e l e p o l i t i c e c o m i s e p ä n ä l a d a t a D e c r e t u l u i d e
J a t A , s u n t
i r ä m ä n a m n i s t i a t e .
» A r t . I I
í c e i d i n u r n a . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t
l a D e p a r t a m . e n t u l J u s t i t i e i , e s t e I n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i
D e c r e t .
D a t I n B u c u r e s t i l a 8 M a i 1 9 0 6 .
C F I R O L .
N o . 1 7 5 6 .
A m n i s t i a a c o r d a t ä p r i n a c e s t d e c r e t , d u p ä i n f o r m a t i u n i l e d a t e
m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i d e c a t r e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l ,
s ' a a p l i c a t u r m ä t o a r e l o r d e l i c t e p o l i t i c e :
C i r c u m s c r i p t i a c u r t i i d e a p e l d i n B u c u r e 0 i 7 2 ) :
I n j u d e t u l B u z d u : d e l i c t u l d e u l t r a g i u c o m i s c u o c a z i u n e a
a l e g e r i l o r l e g i s l a t i v e d i n 3 I a n u a r i e 1 9 0 6 , d e c a r e G h e o r g h e O v e -
z e a , G i u s e p e B a r t o l o , T o m a M i h ä e s c u , R a d u c a n u S u d i t e a n u , N i -
c u l a e S e r b ä n e s c u , O n c e a S t e f a n , O n c e a N e s t o r , S t e f a n C a r i p , A l e -
x a n d r u S t e f ä n e s c u z i s s i C o n s t a n t i n e s c u , P e t r a c h e G h e o r g h i u , I o n
S . E n e s c u , G h i t à A t a n a s i u
i A l e x a n d r u B e n l i . E i a u f o s t t r i m e s i
i n a i n t e a t r i b u n a l u l u i B u z A u , p r i n o r d o n a n t a N o . 5 7 / 9 0 6 , p o t r i v i t
a r t . 1 8 2 a l . I c . p e n a l ;
i a r A l e x a n d r u B e n l i p o t r i v i t a r t . 1 8 2 a l . I
c o m b . c u a r t . 1 7 3 s i 4 0 c . p e n a l .
I n j u d e t u l M u s e d :
d e l i c t u l e l e c t o r a l s a v á r s i t d e c o n s i l i u l
c o m u n e i B u d i s t e n i , c o m p u s d i n A l e x a n d r u P o p e s c u , G h e o r g h e
7 2 ) R a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n B u c u r e § t i N o . 6 8 3 4 d i n 3
I u n i e 1 9 0 6 .
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1 1 5
D . F ä n t á n e r u , G r i g o r e S ä r b o i u , J . V . M u s c a l i u
i C o s t a c h e G h i n e a .
A c e s t i a a r f i a d m i s i n s c r i e r e a p e n e d r e p t a u n u i l o c u i t o r I n l i s t e l e
e l e c t o r a l e .
C i r c u m s c r i p t i a c u r t i i d e L a p e l d i n I a s i 7 3 ) :
I n j u d e f u l & t e e m :
D e l i c t u l c o m i s c u o c a z i u n e a a l e g e r i l o r c o n s i l i u l u i c o m u n a l
d i n T g . - O c n a , I n z i v a d e 2 0 F e v r u a r i e 1 9 0 5 , d e c ' ä t r e G h i t ä Z o t a ,
V a s i l e D i m a c h i , F r i t z M a t e i , I a n c u M i h ä i l ä s i l o a n M u n t e a n u , c a r i
a u f o s t d a t i j u d e c ä t i i , p e n t r u c a a u b ä t u t p e G h . B a l d n e s c u , p r o -
d u c á n d u - i i n c a p a c i t a t e d e l u c r u ( a r t . . 2 3 9 c . p e n . ) ;
D e l i c t u l c o m i s d e E r n e s t P a t r i c h e c a r e , p r i n s t r i g ä t e r o s t i t e
I n p u b l i c , a p r o v o c a t p e c e i n u m i t i m a i s u s l a s á v á r s i r e a f a p t u l u i
( a r t . 2 3 9 c o m b . c u 4 7 a l . I I s i I I I c . p e n . ) .
T r i b u n a l u l B a c ä u f i i n d s e z i z a t c u j u d e c a r e a a c e s t o r d e l i c t e ,
p r i n s e n t i n t a N o . 4 9 5 d i n 2 4 F e v r u a r i e 1 9 0 6 , s i - a d e d i n a t c o m -
p e t i n t a ,
c a l i f i c á n d u - l e d e l i c t e
p o l i t i c e p e t e m e i u l d i s p o z i t i u n i l o r
a r t . 1 0 5 d i n C o n s t i t u t i u n e : c o m b . c u 1 2 8 s i 1 3 5 d i n l e g e a e l e c -
t o r a l l
I n j u d e t u i S u c e a v a :
D e l i c t u l c o m i s c u o c a z i u n e a a l e g e r i i d e d e l e g a t i p e n t r u
c o l e g i u l I I I d e A d u n a r e , I n z i v a d e 3 1 M a r t i e 1 9 0 6 , d e c ä t r e : I o n
M i h ä i l e s c u I n c a l i t a t e d e p r i m a r a l c o m u n e i D r ä g u s e n i : G h e o r g h e
R a d u , s e c r e t a r u l p r i m a r i e i , i G h e o r g h e S a m s o n , p r e s e d i n t e a l b i u -
r o u l u i e l e c t o r a l . A c e s t i a a u f o s t t r i m i i I n j u d e c a t a C u r t i i c u i u r a t i
p e n t r u c ä a r f i f a l s i f i c a t b u l e t i n e l e d e v o t a l e a l e g ä t o r i l o r ;
D e l i c t u l c o m i s c u o c a z i a a l e g e r i i d e l e g a t i l o r c o l e g i u l u i I I I
p e n t r u A d u n a r e , d e c a r e L e o n B o t e z , c a r e a f o s t t r i m i s i n j u d e -
c a t a c u r t i i c u j u r a t i , p e n t r u c a , I n c a l i t a t e d e i n s p e c t o r c o m u n a l ,
a f o s t g ä s i t f ä c á n d i n g e r i n t e p r i n t r e a l e g a t o r i i d i n c o m u n a L e s -
p e z i l e .
7 3 ) R a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n l a § i N o . 4 2 2 6 d i n 2 0 M a i : 1 9 0 6 .
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1 1 6
C i r c u m s c r i p f i u n e a c u r f i i d e a p e l d i n C r a i o v a 7 4 ) :
I n j u d e f u l D o l j :
D e l i c t u l c o m i s I n z i v a d e 2 9 D e c e m v r i e 1 9 0 2 , c u o c a z i u -
n e a a l e g e r i i c o n s i l i u l u i c o m u n e i O r o d e l u , d e c a t r e S t e f a n I o n e s c u ,
C o s t a c h e F l o r e a A l b u , R i n a F l o r e a A l b u , F l o r e a I o n A l b u , T a c h e
I . P o p e s c u , I o n T u t u n e a . I o n M . T u t u n e a , T a c h e M . P o p e s c u ,
I a n c u P o p e s c u , T u d o s i e I . P o p e s c u , S t a n I . B . V o i c a , N . D u m i t r e s c u ,
E n a c h e S t . P u i u , C o s t a c h e S t . B o i a n g i u , D i n c a I . T r e a p , M i h a i I g -
n a t e s c u , F l o r e a S t . A l b u
i I o n E . P u i u . I v i n d u - s e n e I n t e l e g e r i i n
a l e g e r i , c e i d e s u s a u s p a r t u n g e a m d e l a f e r e a s t r a c a m e r i i
r o u l u i d e v o t a r e , r a n i n d u § o r p e F l o r e a S t . A l b u , l a r I n u r m a t r a -
g a n d u - s e f o c u r i d e r e v o l v e r § i p u F a , a u r a n i t p e M a r i n I . T u t u n e a ;
D e l i c t u l c o m i s d e P e t r u D i n u R . D u t a , A u r e l M . G e o r g e s c u ,
L a z a r M . U d r e a
i G r i g o r e M . C r e t u , t o t i d i n c o m u n a G o l i c i u n e a ,
d a t i j u d e c a t i i p e n t r u c a , I n u r m a u n e i n e l a t e l e g e r i i v i t e c u o c a z i a
a l e g e r i i u n u i d e l e g a t l a c o l e g i u l I I I a l c o n s i l i u l u i j u d e t e a n , I n z i v a
d e 2 0 A p r i l i e 1 9 0 3 , a u b a t u t p e n u m i t u l I o n P o m p o n i u ;
D e l i c t u l c o m i s c u o c a z i a a l e g e r i i c o l e g i u l u i I d e S e n a t I n
z i v a d e 7 F e v r u a r i e 1 9 0 5 , d e c a t r e I o n M a r i n F l o r e a G a m a n , d i n
c o m u n a R i s i p i t i i , d a t j u d e c a t i i p e n t r u c a , p r e z e n t a n d u - s e l a v o t , a
v o t a t c u o c a r t e d e a l e g a t o r s t r a i n a , s u b s t i t u i n d u - s e a s t f e l a d e v a -
r a t u l u i a l e g a ' t o r .
D e l i c t u l c o m i s d e I o n i t a M a r i n e s c u , M a r c u I o n P o p a z i s
M a r c u A p . D u r a u § i C o n s t a n t i n I . R . S a r b i , t o t i d i n c o m u n a G r i n -
d e n i , d a t i j u d e c a t i i p e n t r u f a p t u l c a c e l d i n t a i u , I n c a l i t a t e d e p r e -
e d i n t e a l c o m i s i e i i n t e r i m a r e a a c e l e i c o m u n e , i a r c e i d o i d i n u r m a
c a m e m b r i I n c o m i s i e , c u r e a c r e d i n t a a u f a c u t § t e r g e r i
i a d a o -
g i r i I n l i s t e l e e l e c t o r a l e .
D e l i c t u l c o m i s d e P e t r e I . C a l o f e t e a n u , C o n s t a n t i n P . C i o -
r i c ä , F l o r e a I . M a n a f u , C o l i m a S . C i o b a n u , D u m i t r u I . C a m p e a n u ,
7 4 ) R a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n C r a i o v a N o . 4 2 5 0 d i n 2 9
M a i 1 9 0 6 .
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1 1 7
I o n F o t a c h e , G h i t a P o e n a r i u , D u m i t r u M . G r i g o r e a n u s i I o n R a d u
M e l e i o r i u , d a t i j u d e c a t i i p e n t r u c a p r i m u l i n
c a l i t a t e d e p r i m a r ,
i a r c e i l a l t i c a c o n s i l i e r i . a i c o m u n e i V e l a , f a r a d r e p t s i i n m o d n e -
r e g u l a t a u s t e r s d i n l i s t e l e e l e c t o r a l e p e u n a l e g a t o r ;
D e l i c t u l c o m i s d e C h e s a r i e P r e t o r i a n , d i n c o m u n a B e c h e t u ,
r e c l a m a t d i r e c t c u r t i i c u j u r a t i d e c a t r e A . P o p e s c u , p r e s e d i n t e l e
c o m i s i e i i n t e r i m a r e a c o m u n e i B e c h e t u , G h e o r g h e V a s i l i u , v i c e -
p r e s e d i n t e , s i E m i l S g o a n t a , i n s p e c t o r c o m u n a l , p e n t r u c a , p r i n
z i a r u l M o n i t o r u l " d i n C r a i o v a , l e - a a d u s i m p u t a d d e r e a a d m i -
n i s t r a t i u n e ;
D e l i c t u l c o m i s d e L e o p o l d B r e n e r , z i a r i s t d i n C r a i o v a , r e c l a -
m a t d i r e c t c u r t i i c u j u r a t i d e c a t r e c a p i t a n M i h a i l e s c u , p e n s i o n a r
d i n C r a i o v a
i c o n s i l i e r j u d e t e a n , p e n t r u c a p r i n z i a r u l P a t r i o t u l "
1 - a c a l o m n i a t , f a c á n d u 4 d e c l a s a t , t r a n s f u g p o l i t i c s i v i t i o s .
I n j u d e t u l G o r j : d e l i c t u l c o m i s d e V . I . D r a g o e s c u , c o n s i l i e r
j u d e t e a n , r e c l a m a t d i r e c t t r i b u n a l u l u i l o c a l d e c a t r e I o n C i o r t a n ,
p e n t r u c a , i n c a l i t a t e d e p r e s e d i n t e a l b i u r o u l u i e l e c t o r a l p e n t r u a l e -
g e r e a c o n s i l i u l u i c o m u n i i C a r l i g e i , i n z i v a d e 1 9 I u n i e 1 9 0 5 , a r f i
i m b r a n c i t i d a t a f a r a d i n s a l a v o t u l u i p e r e c l a m a n t , a r e s t a n d u - 1
a p o i
i i m p i e d i c a n d u - 1 a s t f e l d e a v o t a .
T r i b u n a l u l s e z i z a t d e a f a c e r e , p r i n s e n t i n t a N o . 4 2 8 / 9 0 6 s i - a
d e c l i n a t c o m p e t i n t a
i a p l i c á n d a r t . 1 2 8 d i n l e g e a e l e c t o r a l a , a t r i -
m i s c a u z a I n j u d e c a t a c u r t i i c u j u r a t i .
C i r c u m s c r i p t i a c u r t i i d e a p e l d i n G a l a t i 7 5 ) :
i n j u d e t u i R . - S e t r a t : d e l i c t u l c o m i s c u o c a z i a a l e g e r i i u n u i s e -
n a t o r a l c o l e g i u l u i I d e P u t n a i n z i v a d e 1 7 A p r i l i e 1 9 0 5 , d e c a t r e :
M . E . P a p a m i h a l o p o l u s i E m i l C o n s t a n t i n e s c u d i n B u c u r e s t i ; G .
S . C o n s t a n t i n e s c u , A l e x a n d r u C r a n g u , I o n D a v i d e s c u , C . F l o r e s c u ,
G . M a n u g , C . H o l b a n , F a n i G r i g o r i u , G . V i t z , V a s i l e N i c o l a u ,
A l e x . V a r g o l i c i , M i l a n C o s t e s c u , M i h a i l F o c a , P a n d e l e S t a n e s c u ,
V . P a r v a n e s c u , D . P a n a i t e s c u
i
a l t i l d i n F o c s a n i ; I a n c u F a u r d i n
7 5 ) R a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l G a l a t i N o . 4 8 9 3 d i n 2 6
M a i 1 9 0 6 .
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T g . - A d j u d ;
C . G . G h i n d a r u , C o s t i c a I o n e s c u , I o n I . T e o d o r e s c u ,
F u c h e l , I o r d a c h e N a e , G . C o n d r a t § i G . I f r i m d i n P a n c i u ;
N i -
c o l a i G . D a m i e s c u d i n O d o b e § t i
i A n a s t a s e F i l o t e d i n R u g i n e t i ,
t o t i d a t i j u d e c a t i i d u p a r e c l a m a t i u n e a d - l o r :
N . S a v e a n u , N . T e o -
d o r e s c u O d o b W e a n u , M a i o r A . T o r a n , I .
I . L a n g a , N . C h i r c u l e s c u ,
D r . M a c r i d e s c u , I o r g u I . P o e n a r u , I . C . F l o r e s c u , C h i r i l S a v e a n u ,
T z a n , L . P a p a z , S t . G r a u r , P r e o t V . I g n a t § i N . I .
P a c u r a r u ,
s u b i n v i n u i r e a c à a r f i s a v a r i t i n g e r i n t e , s c a n d a l u r i
i
b a t a i i n
a l e g e r i .
A c e s t p r o c e s a f o s t s t r a m u t a t p r i n d e c i z i a c u N o . 1 1 2 3 / 9 0 5 a
c u r t i i d e c a s a t i e s e c t i a I , d e l a c u r t e a c u j u r a t i d i n P u t n a l a c u r t e a
c u j u r a t i d i n R . - S a r a t .
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A m n i s t i a X V - a .
M i n i s t e r u l d e r a z b o i , c a s i m i n i s t e r u l j u s t i t i e i ,
c u o c a z i u n e a
A n u l 1 9 0 6 .
s e r b ä r i i j u b i l e u l u i d e 4 0 a n i d e d o m n i e a R e g e l u i C a r o l I ,
a
e c r e t u l
N o . 1 8 1 1 ,
s u p u s S u v e r a n u l u i u n d e c r e t d e a m n i s t i e s p r e a ' l s e m n a :
M a i 9 .
S i r e ,
I n a m i n t i r e a 1 m p l i n i r i i a 4 0 a n i d e l a u r c a r e a M a j e s t a t i i V o a s t r e
p e T r o n u l R o m a n i e i , d a c a M a j e s t a t e a V o a s t r a v a b i n e v o l a a c o r d a
I n a l t a - I c l e m e n t a c e l o r v i n o v a t i p e n t r u i d e l i c t e l e d e d e z e r t a r e s i n e -
s u p u n e r e ;
C u c e l m a i p r o f u n d r e s p e c t s u p u n M a j e s t a t i i V o a s t r e a l a t u -
r a t u l p r o e c t d e d e c r e t d e a m n i s t i e r i s i
g r a t i e r i , r u g - a n d - 0 p l e c a t
a ' l s e m n e 7 6 ) .
M i n i s t r u l d e r A z b o i , ( s s ) G e n e r a l G . M a n u .
N o . 2 8 5 3 , 9 M a i 1 9 0 6 .
D e c r e t u l a r e u r m a t o a r e a - c o p r i n d e r e :
A s u p r a r a p o r t u l u i M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a d e -
p a r t a m e n t u l d e r a z b o i s u b N o . 2 8 5 3 .
A m d e c r e t a t s i d e c r e t a m :
A r t . I . D e z e r t o r i i s i n e s u p u s i i a l e c a r o r c l a s e s u n t I n g l o a t e
s i m i l i t i i s e a m n i s t i a z a p e z i v a d e 1 0 M a i 1 9 0 6 .
E i s e p o t 1 n t o a r c e l a c a m i n e l e l o r , t r e c a n d u - s e I n e l e m e n t u l
c o r e s p u n z a t o r v á r s t e i .
7 6 ) M o n i t o r u l O f i c i a l N o . 3 4 d i n 1 4 / 2 7 M a i 1 9 0 6 .
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A r t . I I . D e z e r t o r i i § i n e s u p u § i i a l e c a r o r c l a s e s u n t i n r e -
z e r v a , c o n c e d i u s a u s u b a r m e , s e a m n i s t i a z a p e z i v a d e 1 0 M a i 1 9 0 6 .
E i s u n t d a t o r i a s e p r e z e n t a l a c o r p u r i l e § i s e r v i c i i l e l o r p e n t r u
a - § i i n d e p l i n i o b l i g a t i u n i l e m i l i t a r e , p o t r i v i t l e g i i , t r e c a n d u - s e a p o i
I n e l e m e n t u l c o r e s p u n z a t o r v á r s t e i .
A r t . I I I . C o n d a m n a t i i p e n t r u d e l i c t e d e d e z e r t a r e s i m p l a s a u
n e s u p u n e r e l a l e g e a r e c r u t a r i i s e g r a t i a z a p e z i v a d e 1 0 M a i 1 9 0 6 .
E i v o r f i t r i m i i c o r p u r i l o r § i s e r v i c i i l o r c a r o r a a p a r t i n , p e n t r u
a V i n d e p l i n i o b l i g a t i u n i l e m i l i t a r e p o t r i v i t l e g i i .
A r t . I V . A m n i s t i a t i i d e s u b a r t . 2
i g r a t i a t i i d e s u b a r t . 3
s u n t d a t o r i a s e p r e z e n t a l a c o r p u r i l e d i n c a r i f a c p a r t e , p a n a l a
3 1 M a r t i e 1 9 0 7 .
» A r t . V . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e p a r t a m e n t u l
d e r a z b o i e s t e i n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a d e c r e t u l u i d e f a t a .
D a t i n B u c u r e § t i l a 9 M a i 1 9 0 6 .
C F I R O L .
N o . 1 8 1 1 .
1 2 0
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P R E P T U L P E A E R T À S A U M I C S O R À P E P E P S E L E
D r e p t u l d e a e r t à p e d e p s e l e , c a s i d r e p t u l d e a m n i s t í e , i n l e g i s -
l a t i a r o m f t n e a s c d e s t e u n d r e p t d e o r d i n c o n s t i t u t i o n a l
c o n f e r i t
c a p u l u i p u t e r i i e x e c u t i v e .
A c e s t d r e p t e s t e u n a t r i b u t a l s u v e r a n i t a t i i p o l i t i c e , e s t e u n
d r e p t r e g a l i a n .
S e d i s c u t a c h e s t i u n e a d a c a p r i n e x e r c i t i u l a c e s t u i d r e p t c a p u l
S t a t u l u i s a v A r s e s t e u n a c t d e g u v e r n d m á n t s a u u n a c t c u c a r a c t e r
a d m i n i s t r a t i v .
D i s t i n c t i u n e a p r e z i n t a i m p o r t a n t d .
D a c d a c t u l e s t e c o n s i d e r a t c a a c t d e g u v e r n d m A n t e l s c a p d
c o n t r o l u l u i i n s t a n t e l o r j u d e c d t o r e s t i ; d a c d e s t e u n a c t d e p u r d a d -
m i n i s t r a t i e , j u d e c d t o r u l a r e d r e p t s d s e a m e s t e c e .
D - 1 P a u l N e g u l e s c u I n T r a t a t u l d e d r e p t a d m i n i s t r a t i v r o m f t n "
s e o c u p a I n t r e a c a t d e c h e s t i u n e .
V o r b i n d d e a c t e l e R e g e l u i , l e i m p a r t e i n d o u d c a t e g o r i i :
d e -
c r e t e s p e c i a l e s a u a d m i n i s t r a t i v e
i r e g u l a m e n t e .
D u p d c e e x p l i c d a c e s t e d o u d f e l u r i d e d e c r e t e a d m i n i s t r a t i v e ,
r e c u n o a s t e o a l t d c a t e g o r i e d e d e c r e t e : g u v e r n a m e n t a l e s a u c o n -
s t i t u t i o n a l e .
i p r i n c a r i R e g e l e e x e r c i t d a t r i b u f i u n i l e g i s l a t i v e .
F a c e a p o i o e n u m e r a r e d e a s e m e n e a d e c r e t e :
d e c r e t e l e p r i n
c a r i R e g e l e c o n v o a c d p e a l e g t o r i p e n t r u a l e g e r i l e d e d e p u t a t i s i
s e n a t o r i , d e c r e t e l e p e n t r u c o n v o c a r e , a C a m e r i l o r , p e n t r u I n c h i d e r e a
s e s i u n i l o r , p e n t r u d i s o l v a r e a s i p r o r o g a r e a p a r l a m e n t u l u i ( a r t . 3 2 s i
9 5 d i n c o n s t i t u t i e ) , s i p e n t r u p r o m u l g a r e a l e g i l o r ( a r t . 9 3 a l . 1 c o n s t . )
S i n u m a i d e c â t d u p d a c e a s t d e n u m e r a r e , a d a o g a a l i n e a t u l u r -
5 0 5 2
4 6
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1 2 2
m d t o r a s u p r a d e c r e t e l o r d e a m n i s t i e § i d e g r a t i e r e , f O r d s d l d m u -
r e a s c d i n s d i n c e a n u m e c a t e g o r i e d e d e c r e t e i n t r d :
T r e b u e S e t ' m e n t i o n d m s i d e c r e t e l e p r i n c a r i 1 ? e g e l e a m -
n i s t i a z e i p e u n d e l i r u e n , t p o l i t i c , g r a t i a z e i s a u m i c s o r e a z d , p e -
d e a p s a u n u i c o n d a m n a t d e d r e p t c o m u n ( a r t . 9 3 a l i n . 3 s i
4 C o n s t i t u t i e ) .
D u p d l o c u l c e o c u p d i n c a r t e a c e s t a l i n e a t , p a r e c d s ' a r t r i t e -
l e g e c d § i a c e s t e d i n u r m d d e c r e t e f a c p a r t e d i n c e l e g u v e r n a m e n -
t a l e s a u c o n s t i t u t i o n a l e .
A c e a s t a n u a r p u t e a f i a d m i s i n s d , f i i n d c d
p r i n e r t a r e a s a u
m i c § o r a r e a p e d e p s e l o r , R e g e l e n u e x e r c i t d o a t r i b u t i u n e l e g i s -
l a t i v d , c a r e , d u p d c u m a f i r m d D - 1 N e g u l e s c u , a r f i c a r a c t e r i s t i c a
d e c r e t e l o r g u r v e r n a m e n t a l e s a u c o n s t i t u t i o n a l e 7 7 ) .
I n t r ' u n p a r a g r a f u r m d t o r c u N o . 8 7 , s ' a r p a r e a c d D - 1 N e g u -
l e s c u c l a s i f i c d d e c r e t e l e d e g r a t i e r e I n c a t e g o r i a a c t e l o r d e o r d i n
a d m i n i s t r a t i v .
R e g e l e a r e c l o u d f e l u r i d e a t r i b u t i u n i z i c e D - 1 N e g u l e s c u ;
u n e l e d i n t r ' a n s e l e s e p o t n u m l a t r i b u t i u n i d e o r d i n c o n s t i t u t i o -
n a l . P r i n e x e r c i t i u l a c e s t o r a s e s t a b i l e t e l e g d t u r a d i n t r e p u t e r e a
J e g i s l a t i v d i c e a e x e c u t i v e
.
I n a c e a s t d c a t e g o r i e D - 1 N e g u l e s c u g r u p e a z d a c t e l e a 0 n u m i t e
g u v e r n a m e n t a l e s a u c o n s t i t u t i o n a l e e n u m e r a t e m a i s u s § i l a e l e
m a i a d a u g a i
d r e p t u l p e c a r e - 1 a r e R e g e l e d e a r e p r e z e n t à
R o m e l n i a f a t e i c u t e í r i l e s t r e i i n e .
C e l e l a l t e a t r i b u t i u n i a l e R e g e l u i , c o n t i n u d D - 1 N e g u l e s c u ,
s u n t d e o r d i n a d m i n i s t r a t i v .
A p o i , u r m a n d , a r a t d a t r i b u t i u n i l e R e g e l u i I n c a l i t a t e d e
e f
a l p u t e r i i e x e c u t i v e .
I n e n u m e r a r e a c e f a c e , c i t e a z d
i p u t e r e a d e a a c o r d a g r a t i e
§ i a m n i s t i e " 7 8 ) .
P a u l N e g u l e s c u . T r a t a t d e d r e p t a d m i n i s t r a t i v r o m a n . V o l . I . C a r t e a I s i I I . E d i -
t i u n e a I I . B u c u r e § t i 1 9 0 6 , p a g . 2 1 8 - 2 1 9 .
P a u l N e g u l e s c u , o p u l c i t a t , p a g . 2 1 9 - 2 2 0 .
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1 2 3
E s t e i n t r e b a r e a d a c d p r i n f a p t u l e n u m e r d r i i p u t e r i l o r R e g e l u i
i n c a l i t a t e d e S e f a l p u t e r i i e x e c u t i v e , n u m a i d e c d t d u p d c u v i n -
t e l e c e l e l a l t e a t r i b u f i u n i a l e R e g e l u i s u n , t d e o r d i n a d m i n i s -
t r a t i v " , D - 1 N e g u l e s c u a v r u t s d a r a t e a n u m e p u t e r i l e d e o r d i n
a d m i n i s t r a t i v a l e R e g e l u i i n i n t e l e s u l r e s t r á n s d e a d m i n i s t r a t i e p u r d ,
s a u a f d c u t a c e a s t d e n u m e r a r e n u m a i c a s d e x p r i m e m a i p e l a r g
c a r i s u n t p u t e r i l e R e g e l u i i n c a l i t a t e d e $ e f a l p u t e r e i e x e c u t i v e ,
f d r d n i c i o l e g d t u r a c u c e e a c e s p u s e s e m a i s u s , a d e c d n u c a o g r u -
p a r e a a c t e l o r R e g e l u i d e a d m i n i s t r a t i e p u r d .
C e s e i n t e l e g e p r i n a t r i b u t i u n i d e o r d i n , a d m i n i s t r a t i v ?
L a r g v o r b i n d , t o a t e a c t e l e d e a u t o r i t a t e s u n t d e o r d i n a d m i n i s -
t r a t i v . S u n t a c t e a d m i n i s t r a t i v e :
i a c t e l e d e g u v e r n d m á n t ( s a u a t r i -
b u t i u n i l e d e o r d i n c o n s t i t u t i o n a l )
i a c t e l e r e g l e m e n t a r e , c a
i a c t e l e
d e a d m i n i s t r a t i e p u r a , c a
i a c t e l e a d m i n i s t r a t i v e d e n a t u r a j u r i d i c d .
D u p a c l a s i f i c a r e a f d c u t d a t r i b u t i u n i l o r R e g e l u i l a p a r a g r a f u l
c i t a t c u N o . 8 7 , i n c l i n a c r e d e c a . D - 1 N e g u l e s c u c o n s i d e r d d e c r e -
t e l e d e a m n i s t i e s i d e g r a t i e r e c a a c t e d e a d m i n i s t r a t i e p u r d , d e s '
I n e n u m e r a r e a a t r i b u t i u n i l o r R e g e l u i c a S e f a l p u t e r i i e x e c u t i v e
d e c a r e v o r b i m , a c e s t e d e c r e t e s t a u a l d t u r e a c u d r e p t u l R e g e l u i
d e a l u d m d s u r i l e n e c e s a r i i p e n t r u e x e c u t a r e a l e g i l o r , d r e p t a l c d r u i
e x e r c i t i u f a c e p a r t e d i n a c t e l e r e g l e l m e n t a r e .
T e o r i a a c t e l o r d e g u v e r n d m á n t , a d i c a a a c t e l o r c a r i n u s u n t
s u p u s e u n u i a l t c o n t r o l d e c á t a l p a r l a m e n t u l u i
i o p i n i u n i i p u b l i c e ,
D - 1 N e g u l e s c u o f a c e l a c a p i t o l u l V A c t e l e p u t e r i i e x e c u t i v e "
d i n s c r i e r e a D - s a l e .
V o r b i n d d e u n e l e m ä ' s u r i d e s i g u r a n f a i n t e r n a a S t a t u l u i ( a
4 - a c a t e g o r i e d e a c t e d e g u v e r n d m á n t d u p d L a f e r r i è r e , j u r i d i c t i o n
a d m i n i s t r a t i v e " ) , d - 1 N e g u l e s c u c o n s i d e r a c a a c t e d e g u v e r n d m á n t
n u m a i a c e l e m d s u r i c a r i a r p r e z e n t à o i m p o r t a n t d d e o s e b i t a p e n t r u
i n t r e a g a t a r a , d e p i l d d m d s u r i l e p r i n c a r i s ' a r c a u t à s a s e i n l d -
t u r e o r e v o l u t i u n e , m a s u r i l e c e s ' a r l u d p r i n s t a b i l i r e a d e c a r a n -
t i n e , e t c . 7 9 )
7 9 ) P a u l N e g u l e s c u , o p u l c i t a t , p a g . 1 2 9 - 1 3 0 .
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S u n t u n i i a u t o r i c a r i c l a s i f i c a d r e p t u l d e a e r t a p e d e p s e l e
p r i n t r e a t r i b u t i u n i l e a d m i n i s t r a t i v e a l e C a p u l u i S t a t u l u i ;
e i r e c u -
n o s c p r i n u r m a r e t r i b u n a l e l o r c o m p e t e n t a d e a s e a m e s t e c a I n
e x e r c i t i u l a c e s t u i d r e p t .
I n F r a n t a j u r i s p r u d e n t a c o n s i l i u l u i d e S t a t c o n s i d e r a e r t a r e a
p e d e p s e l o r c a u n a c t d e g u v e r n a m a n t n e s u s c e p t i b i l d e n i c i u n r e -
c u r s c o n t e n c i o s p e n t r u e x c e s d e p u t e r e .
D o u a a r t i c o l e d i n c o n s t i t u t i e , v o r b e s c d e s p r e d r e p t u l C a p u l u i
S t a t u l u i d e a e r t a p e c o n d a m n a t i :
A r t . 9 3 a l i n . 5 . A r e d r e p t u l d e a e r t d s a u m i c p r e t p e -
d e p s e l e i n m a t e r i i c r i m i n a l e , a f a r d d e c e e a c e s e s t a t o r n i -
c e 0 e i n p r i v i n f a m i n i 0 r i l o r .
A r t . 1 0 3 . R e g e l e n u p o a t e s d e r t e s a u s e i m i c p r e z e p e -
d e a p s a h o t e i r i t e i m i n i 0 r i l o r d e c a t r e I n a l t a C u r t e d e C a s a -
f i u n e 0 d e J u s t i f i e , d e c e i t n u m a i d u p e t c e r e r e a A d u n d r i i c a r e
i - a r f i p u s s u b a c u z a t i u n e .
R e g u l a m e n t u l p e n t r u p e n i t e n c i a r e l e c e n t r a l e d e l a 8 A l a i 1 8 7 4
p u n e u r m a t o a r a l e 1 n d a t o r i r i d i r e c t o r u l u i g e n e r a l a l p e n i t e n c i a r e l o r
§ i d i r e c t o r i l o r d e p e n i t e n c i a r e p r i n a r t . 1 1 5 § i 1 5 9 a l i n i a t u l 7 :
A r t . 1 1 5 . D i r e c t o r u l g e n e r a l r e c o m a n d a m i n i s t e r u l u i j u s t i -
, t i e i , l a t i m p u r i l e c u v e n i t e , a r e s t a t i i c a r i , p r i n p u r t a r e § i d e v o t a -
m e n t l a l u c r u , s ' a r f a c e v r e d n i c i d e g r a t i a r e a M a r i e i S a l e D o m -
n i t o r u l u i , d u p a r e c o m a n d a t i a c e i s e f a c e § i
l u i d e d i r e c t o r i i d e
, p e n i t e n c i a r e .
A r t . 1 5 9 . D i r e c t o r u l e s t e I n s a r c i n a t :
A l i n . 7 : C u t r i m i t e r e a u n u i t a b l o u l a p r a z n i c e l e m a r i , p r e -
c u m s u n t : N a t e r e a § i . I n v i e r e a D o m n u l u i I s u s C h r i s t o s § i z i v a
o n o m a s t i c a a M a r i e i S a l e D o m n i t o r u l u i , d e s p r e a r e s t a t i i c a r i , a v a n d
f a c u t a j u m a t a t e d i n o s a n d a l a c a r e a u l o s t c o n d a m n a t i , p r i n o
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1 2 5
b u n a p u r t a r e
i d e v o t a m e n t l a l u c r u s u n t v r e d n i c i d e a f i s u p u s i
, l a g r a t i a r e a M a r i e i S a l e D o m n i t o r d l u i .
, D u p ä c a r e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a s i e a , l a r á n d u l e i , f a . c e r e -
c o m a n d a t i u n i l e s a l e m i n i s t e r u l u i d e j u s t i t i e .
l n a i n t e d e 1 8 7 4 e r a u I n a p l i c a r e i n R o m a n i a , D i s p o z i t i i l e p r i -
v i t o a r e l a I n c h i s o r i l e p u b l i c e d i n M o l d o v a " d i n a n u l 1 8 5 5 .
A c e s t e d i s p o z i t i i p r i v i t o a r e l a o r g a n i z a r e a I n c h i s o r i l o r a u f o s t
i n t r o d u s e i n p a r t e a d e d i n c o a c e d e M i l c o v p r i n d e c r e t u l N o . 6 3 0
d i n 1 1 A u g u s t 1 8 6 2 , p u b l i c a t i n M o n i t o r u l O f i c i a l N o . 1 8 0 d i n
1 6 A u g u s t 1 8 6 2 .
I n t r ' o b r o s u r a t i p a r i t a l a I a s i ( I n s t i t u t u l A l b i n e i ) I n a n u l 1 8 5 6
i n t i t u l a t a D i s p o z i f i i p r i v i t o a r e l a i n c h i s o r i l e p u b l i c e i n M o l -
d o v a " 8 0 ) s e g a s e s c p u b l i c a t e I n r o m á n e s t e i f r a n t u z e s t e t o a t e m a -
s u r i l e l u a t e d e G r i g o r e G h i c a - V o d a p e n t r u o r g a n i z a r e a p e n i t e n -
c i a r e l o r .
B r o s u r a a r e o p r e f a t a c a r e l a m u r e s t e c a ,
d u p ä I n c u v i i n t a r e a
p r i n D i v a n u l g e n e r a l a p r o e c t u l u i p e n t r u s t a t o r n i c i r e a s i s t e m u l u i
p e n i t e n c i a r l a c a s t e l u l d e l a T á r g u l - O c n e i , g u v e r n u l v o i n d a f a c e
a p l i c a t i a a c e s t u i a s e z a m á n t I n m o d u l c e l m a i n e m e r i t , s ' a a d r e s a t
c a r e m i n i s t e r u l d e i n t e r n e a l F r a n t e i , s p r e a ' i r e c o m a n d a o p e r -
s o a n a c o m p e t e n t ä .
* M i n i s t r u l d e i n t e r n e a l F r a n t e i
a r e c o m a n d a t p e F e r d i n a n d
, D o d u n d e s P e r r i e r e s , . p e c a r e g u v e r n u l l - a I n s a r c i n a t c u a p l i c a t i a
a s e z a m á n t u l u i d e l a c a s t e ' , d á n d u - i
i i n s p e c t i a g e n e r a l a a t u t u r o r
I n c h i s o r i l o r .
I n b r o s u r a s e g a s e s c t r i t e a l t e o f i s e D o m n e s t i , p r i v i t o a r e l a
i n c h i s o r i :
a s e z ä m á n t u l i n t ä r i t p r i n o f i s u l d i n 1 4 I u l i e 1 8 5 5 , s u b
n u m e l e d e : P r i n c i p i i s t a t o r n i c i t e p e n t r u c a s t e l u l d e l a T á r g u l -
O c n e i " ( s t a t u t e e l a b o r a t e d e V o r n i c u l A . P a n u , J i r e c t o r u l d e p a r -
t a m e n t u l u i j u s t i t i e i )
i . z * z e t " m , e i n t u l p e n t r u a d m i n i s t r a t i a i n -
8 0 ) B i b l i o t e c a A c a d e m i e t R o m d n e . B r o s u r a e s t e c a t a l o g a t à l a N o . A . 7 8 5 6 .
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1 2 6
c h i s o c u r e i d i n 1 a 0 " i n t a r i t p r i n o r d o n a n t a D o m n e a s c a d i n N o e m -
v r i e 1 8 5 5 , s i i n t o c m i t d e i n s p e c t o r u l g e n e r a l D o d u n d e s P e r r i è r e s .
I n a c e s t e a s e z a m i n t e s e v o r b e s t e d e s p r e r e c o m p e n s e l e
c o n -
d a m n A t i l o r c a r i s e d e o s e b e s c p r i n b u n a l o r p u r t a r e ,
s u p u n e r e s i .
r e z e m n a r e ;
d e s p r e r a p o a r t e l e p r e o t u l u i I n c h i s o r e i c a r i v o r s e r v l
d e m o t i v g e n e r o z i t a t i i D o m n u l u i s i d e s p r e b u l e t i n u l s t a t i s t i c m o r a l
I n c a r e s e c o n s e m n e a z a c o n d u i t a
s i .
c a r a c t e r u l c o n d a m n a t i l o r s a u
d e t i n u t i l o r .
D r e p t u l d e a e r t a p e d e p s e l e a p a r t i n e n u m a i C a p u l u i S t a t u l u i .
E s t e o p r e r o g a t i v a p u r p e r s o n a l a c a r e
n u e s u s c e p t i b i l a d e d e l e -
g a t i u n e .
A c e s t d r e p t e s t e I n c r e d i n t a t S u v e r a n u l u i I n t o a t a i n t i n d e r e a
l u i , c u s i n g u r a r e s t r i c t i u n e p r e s c r i s a d e a r t . 1 0 3 d i n c o n s t i t u t i u n e
I n c e i a c e p r i v e s t e p e m i n i s t r i i , a l e c a r o r p e d e p s e n u l e p o a t e e r t à
s a u m i c s o r à d e c a t d u p a c e r e r e a A d u n a r i i c a r e i - a p u s I n a c u -
z a t i u n e .
C o n s t i t u t i u n e a d a n d d r e p t C a p u l u i S t a t u l u i d e
a e r t a s a u m i c -
s o r a p e d e p s e l e , s e I n t e l e g e c a e r t a r e a n u p o a t e i n t e r v e n 1 d e c a
c a n d e x i s t a o p e d e a p s a c a r e s e p o a t e e x e c u t a , a d i c a n u m a i d u p a
c e c o n c i a m n a t i u n e a a r a m a s i r e v o c a b i l a , e s t e d e f i n i t i v a ; c a n d c o n -
d a m n a t i u n e a n u e s t e
d e f i n i t i v a , n u s e p o a t e z i c e c a e x i s t a p e -
d e a p s a , f i i n d c a e a p o a t e f i r i d i c a t a d e i n s t a n t a s u p e r i o a r a j u d e c a -
t o r e a s c a .
C a p u l S t a t u l u i p o a t e e x e r c i t a a c e s t d r e p t a t a I n a i n t e c a s i
I n t i m p u l e x e c u t a r i i p e d e p s i i . N u e s t e n e v o e c a c o n d a m n a t i u n e a
s a a i b a u n I n c e p u t d e e x e c u t i u n e .
E r t a r e a s e a p l i c a a t a p e d e p s e l o r c o r p o r a l e c a s i a m e n z i l o r
c u c a r a c t e r d e p e d e a p s a , s i l a o n c e c a t e g o r i c d e c o n d a m n a t i , f i e
d e d r e p t c o m u n , f i e p o l i t i c i .
C o n d a m n a t u l n u p o a t e r e f u z a e r t a r e a , c a c i d r e p t u l d e a e r t a
p e d e p s e l e c o n s t i t u e o m a s u r a d e o r d i n e p u b l i c a . E r t a r e a s e i m -
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1 2 7
p u n e c a
i p e d e a p s a . A x i o m a : i n v i t o b e n e f i c i u r n , n o n d a t u r n u
p o a t e f i a d m i s d d e c a t I n d r e p t u l p r i v a t .
U n u i c o n d a m n a t g r a t i a t n u i s e r i d i c a d e c a t p e d e a p s a m a t e -
r i a l a ; c o n d a m n a t i u n e a r a m a n e , c a t o a t e c o n s e c i n t e l e e i l e g a l e .
E r t a r e a d e p e d e a p s a n u a t r a g e d u p a s i n e r i d i c a r e a i n c a p a c i -
t a t i l o r c e r e z u l t a d i n c o n d a m n a t i u n e , d e e x e m p l u d e g r a d a r e a c i -
v i c a , i n t e r d i c t i u n e a d r e p t u r i l o r c i v i l e s i d e f a m i l i e , e t c .
P e d e a p s a p r i v a t i v a d e d r e p t u r i e s t e s i e a s u s c e p t i b i l a d e e r t a r e ,
I n s a c a n d e p r o n u n t a t a c a p e d e a p s a p r i n c i p a l a .
D u p a c a t c u n o s c , u n s i n g u r c a z d e e r t a r e a u n e i a s e m e n e a
p e d e p s e s ' a i v i t l a n o i d e l a p u n e r e a i n a p l i c a r e a l e g i u i r i i p e n a l e
a c t u a l e p á n a a z i :
I n a n u l 1 8 6 3 , n u m i t u l B a s i l i e N o t a r a d i n G i u r g i u , a f o s t c o n -
d a m n a t d e c u r t e a c r i m i n a l a d i n B u c u r e s t i , p r i n h o t a r i r e a N o . 1 1 3
d i n 1 0 A p r i l i e , c o n f i r m a t a d e D o m n i t o r , p e n t r u f u r t c u e f r a c t i e , l a
I n c h i s o a r e c u m u n c a l a u n a d i n t e m n i t e l e G i u r g i u l u i s a u a B r a i l e i
p e t e r m e n d e d o i a n i , l a d e g r a d a r e c e t a t e n e a s c a s i l a d e s p a g u b i r i
c i v i l e .
P r i n d e c r e t u l N o . 1 5 1 d i n I a n u a r i e 1 8 6 5 , N o t a r a a f o s t g r a t i a t
d e i n c h i s o a r e .
I n a n u l 1 8 6 7 , c e r a n d s a f i e I n s c r i s I n l i s t e l e e l e c t o r a l e , a f o s t
e x c l u s d e t r i b u n a l u l V l a s c a p r i n s e n t i n t a c u N o .
1
d i n 1 1 F e -
v r u a r i e 1 8 6 7 .
m a l t a c u r t e d e c a s a t i e
i j u s t i t i e s e c t i u n e a c i v i l a , p r i n d e c i -
z i u n e a d e l a 2 0 M a i 1 8 6 7 , a c o n f i r m a t s e n t i n a t r i b u n a l u l u i p e n t r u
u r m a t o a r e l e m o t i v e :
A v e " n d i n v e d e r e c a c i t a t e l e m a i s u s m i j l o a c e s e r e p o a r t a
l a u n a 0 , a c e i a 0 i d e e , c a a d i c a r e c u r e n t u l p r i n , c h i a r
p l i n i r e a p e d e p s e i l a c a r e a f o s t c o n d a m n a t p r i n h o t a r e t r e a
c u r t i i c r i m i n a l e d i n B u c u r e q t i N o . 1 1 3 d i n 1 0 A p r i l i e 1 8 6 3
s ' a r c u n o a 0 e p u r i f i c a t d e p a t a c e i - a i m p u s c r i m a c o r n i s a
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1 2 8
c a l e g i u i t o r u l c o n s i d e r d d e r e a b i l i t a t
.
i r e i n t r a t i n , d r e p t u r i l e
c i v i l e
i p o l i t i c e p e c r i m i n a l u l c e 0 - a i n d e p l i n i t p e d e a p s a n u -
m a i p r i n f a p t u l c e i a s u f e r i t p e n a l i t a t e a l a c a r e
a f o s t s u p u s .
C o n , s i d e r á n d i n f a p t c d t r i b u n a l u l c o n s t a t a c a r e c u r e n t u l
p r i n d e c i z i u n e a c u r t i i c r i m i n a t e m a i s u s c i t a t d a f o s t
c o n -
d a m n a t p e n t r u u n c a z d e f u r t p r i n e f r a c t i u n e l a i n c h i s o a r e
c u m u n c a l a u n a d i n t e m n i t e l e G i u r g i u l u i s a u a B r d i l e i p e
t e r m e n d e d o i a n i , l a d e g r a d a r e c e t d t e n e a s c d , 0 l a d e s p d g u -
b i r i c i v i l e ;
C d i n d r e p t , a r t . 2 0 d i n l e g e a e l e c t o r a l d d e c l a r d n d n e d e m n i
d e a f i a l e g d t o r i p e a c e i c e a u f o s t o s d n d i t i p e n t r u c r i m e l e
.
i d e l i c t e l e c e a p r e v d z u t n ' a f d c u t v r e o d i s t i n c t i u n e p e n t r u c e i
c e a r f i i n d e p l i n i t t e r m e n u l o s c i n d e i d e c l a r á n d u - i r e a b i l i t a t i ;
C e i p e c d t l i m p a r t . c i t a t n ' a f d c u t d i s t i n c t i u n e a s u s z i s d
0 v r e o d i s p o z i t i u n e p r i v i t o a r e l a r e a b i l i t a t i u n e n u e x i s t a i n
l e g e a p e n a l d
, c a r e
s d p r e v a z d c a z u l , t r i b u n a l u l n u p u t e d d i s -
t i n , g e , u n c l e l e g i u i t o r u l n ' a f d c u t d i s t i n c t i u n e 0 p r i n u r m a r e
p r i n a p l i c a t i u n e a a r t . 2 0 d i n l e g e a e l e c t o r a l d n ' a c o m i s n i c i
r e a i n t e r p r e t a r e n i c i v i o l a t i u n e d e l e g e .
P e n t r u a c e s t e m o t i v e C u r t e a i n u n i r e c u c o n c l u z i u n i l e m i -
n i s t e r u l u i p u b l i c r e s p i n g e r e c u r s u l & c u t d e V . N o t a r a c o n t r a
s e n t i n t e i c u N o . 1 d i n 1 1 F e v r u a r i e 1 8 6 7 a t r i b u n a l u l u i V i c q c a .
I n S e p t e m v r i e 1 8 6 7 N o t a r a a f d c u t c e r e r e c a p r i n g r a t i e r e s a
p o a t d i n t r à i n d r e p t u r i l e c e t d t e n e s t i . C e r e r e a a f o s t p u s d l a d o s a r .
I n D e c e m v r i e 1 8 6 7 a a d r e s a t D o m n i t o r u l u i
o n o u d c e r e r e d e
g r a t i e r e . P e a c e a s t d c e r e r e e s t e s c r i s d u r m , A t o a r e a r e z o l u t i e a m i -
n i s t r u l u i j u s t i t i e i A r i o n : L e g u l p e n a l n e a d m i t d n d r e h a b i l i t a r e a
.
i n i m e n i n e f i i n d e r t a t a l u d a 7 t e d i s p o z i t i u n i d e c e i t a c e l e
i n s c r i s e i n l e g e , s e r e s p i n g e c e r e r e a .
I n a n i i 1 8 6 9 s i 1 8 7 0 N o t a r a a r e p e t a t c e r e r i l e d e g r a t i e r e , c a r i
a u f o s t p u s e : l a d o s a r " c o n f o r m p r e c e d e n t e l o r r e z o l u t i u n i .
P e o p e t i t i e d i n 3 0 N o e m v r i e 1 8 7 0 m i n i s t r u l j u s t i t i e i A l . L a h o v a r i
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a s c r i s : L a d o s a r , n e f i i n d c a z d e g r a f i e r e
.
i , o n c e a l t a
l t e -
c r a r e n e f i i n d d e c o m p e t e n f a a c e s t u i M i n i s t e r .
A b i à i n a n u l 1 8 7 1 , N o t a r a
a O f t u n m i n i s t r u c a r e s d - i f a c d
d r e p t a t e .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i G . C o s t a f o r u a a d r e s a t D o m n u l u i
u r m a t o -
r u l r a p o r t :
I n a n u l 1 8 6 3 , c u r t e a a p e l a t i v d c r i m i n a l d d i n B u c u r e t i
a c o n -
d a m n a t p e V a s i l e N o t a r a p e l á n g d i n c h i s o a r e a d e 2 a n i ,
i l a d e -
g r a d a r e a c e t d t e n e a s c d , c o n f o r m a r t . 2 3 d i n v e c h e a c o n d i c d p e n a l d ,
p e n t r u f u r t u l u n o r b a n i p r i n e f r a c t i u n e .
D u p d a r t . 2 9 2 d i n p r o c e d u r a z i s e i c o n d i c e , c o n d a m n a t u l a v e á
» d r e p t u l s d c e a r d r e s t a t o r n i c i r e a i n d r e p t u r i l e c e t d t e n e § t i d u p d t r e -
» c e r e a d e t r e i a n i d e l a z i v a e x p i r d r i i t e r m e n u l u i i n c h i s o r i i
i n
m o d u l § i . d u p d f o r m e l e p r e s c r i s e d e a r t i c o l e l e d e l a c a p . V I .
D i n n e n o r o c i r e i n s d p e n t r u c o n d a m n a t u l N o t a r a , m a i n a i n t e
d e i m p l i n i r e a t e r m e n u l u i p r e s c r i s p e n t r u a p u t e á c e r e r e s t a t o r n i -
c i r e a , s ' a p u s i n a p l i c a t i u n e n o u l c o d i c e p e n a l e i n c a r e p e d e a p s a
p e r d e r i i d r e p t u r i l o r c e t d t e n e t i , f i i n d t i m p o r a l e , n u s ' a m a i p r e -
v d z u t r e s t a t o r n i c i r e a , n e m a i f i i n d n e c e s a r d c a i n v e c h e a c o n d i c d
p e n a l d , d u p d c a r e a c e a s t d p e d e a p s d e l - A f d r d t e r m e n .
A s t f e l d a r , n e m a i p u t â n d c o n d a m n a t u l o b t i n e a s t d z i r e a b i l i -
t a r e a i n v i r t u t e a d r e p t u l u i c e - i a c o r d á v e c h e a c o n d i c d p e n a l d , d e
o a r e c e d i s p o z i t i u n i l e a c e s t e i c o n d i c e n u m a i . p o t f i a p l i c a b i l e
i n
u r m a p u n e r i i i n a p l i c a t i u n e a n o u l u i c o d i c e p e n a l ; s u b s e m n a t u l ,
a v á n d i n v e d e r e d i s p o z i t i u n i l e a l i n i a t . V d e s u b a r t . 9 3 d i n C o i i -
s t i t u t i u n e , p r i n c a r e s e a c o r d d M d r i e i V o a s t r e m a l t a p r e r o g a t i v d
d e a e r t á
§ i . m i c w r á p e d e p s e l e i n m a t e r i e p e n a l d ,
i i n b a z a c e r -
t i f i c a t u l u i e l i b e r a t d e m a i m u l t i p r o p r i e t a r i d i n u r b e a G i u r g i u
p r e c u m § i a n o t e i p r e f e c t u r e i d e V l a § c a N o . 1 1 3 8 2 / 8 6 9 d i n c a r e
r e z u l t d c d c o n d a m n a t u l N o t a r a a d a t p r o b e d e o o n e s t a § i b u n d
c o n d u i t a d e c á n d a r e i n t r a t i n s á n u l s o c i e t d t i i , v i u c u c e l m a i
, p r o f u n d r e s p e c t a s u p u n e s o a r t a l u i l a m a l t a M d r i e i V o a s t r , e C l e -
m e n t d , r u g á n d u - v a P r e a I n d l t a t e D o a m n e , s d b i n e v o i t i a ' l g r a c i á
1 2 9
6 0 5 2
1 7
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,
d e z i s a o s a n d a a p e r d e r i i d r e p t u r i l o r c e t a t e n e t i l a
c a r e e s t e c o n -
d a m n a t p r i n s e n t i n t a N o . 1 1 3 / 8 6 3 .
D a c a V e t i b i n e v o i a a p r o b a , s u n t e t i r u g a t s a s e m n a t i a n e x a t u l
p r o e c t d e d e c r e t 8 1 )
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s ) G . C o s t a f o r u .
N o . 8 3 9 5 , 1 8 7 1 I n l i e 2 8 .
S u v e r a n u l a s e m n a t d e c r e t u l
c e u r m e a z a :
C A R O L I
P r i n g r a l i a l u i D u m n e z e u 0 v o i n t a n a t i o n a l d
D o m n , a l R o m e l n i l o r ,
L a t o i l d e l a i d
i v i i t o r i s d n d t a t e
V a z a n d r a p o r t u l M i n i s t r u l u i N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i N o . 8 3 9 5 ;
C o n s i d e r a n d r e c o m a n d a t i u n e a c e N i
s e f a c e ,
I n v i r t u t e a p r e r o g a t i v e i a c o r d a t e N o u a p r i n a r t . 9 3 a l i n i a t V
d i n C o n s t i t u t i u n e " ,
A m d e c r e t a t
i d e c r e t a m c e u r m e a z a
:
A r t . I . G r a c i e m p e V a s i l e N o t a r a d e o s a n d a p i e r d e r i i
d r e p -
t u r i l o r c e t a t e n W i l a c a r e e s t e c o n d a m n a t d e
c u r t e a a p e l a t i v a c r i -
m i n a l a d i n B u c u r W i p r i n s e n t i n t a N o . 1 1 3 / 8 6 3 .
n A r t . I I 0 u l t i m u l . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r
d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i e s t e a u t o r i z a t
c u e x e c u t a r e a d e c r e t u l u i d e f a t a .
D a t i n B u c u r e § t i l a 2 7 I u l i e 1 8 7 1 .
C F 1 R O L .
N o . 1 4 6 5 .
1 3 0
8 1 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , c u l t e l o r f i i n s t r u c t i u n i i p u b l i c e N o . 1 5 8 0 d i n
a n u l
1 8 6 3 . D i v i z i u n e a c r i m i n a l t i .
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E X E R C I T I U L
D R E P T U L U I D E A E R T A S A U M I C S O R A
P E D E P S E L E
i n c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i 1 8 6 6 1 0 M a i 1 9 0 6 )
E x e r c i t i u l d r e p t u l u i d e a e r t à p e d e p s e l e
n u e s t e r e g u l a m e n t a t .
G r a t i e r i l e s e a c o r d d d u p d c e r e r i l e
c o n d a m n a t i l o r s a u a l e r u -
d e l o r l o r ( g r a t i e r i i n d i v i d u a l e ) ; d u p d t a b l o u r i l e
I n t o c m i t e d e d i r e c -
t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a r e l o r ( g r a t i e r i c o l e c t i v e ) § i
l a u n c l e
I m p r e j u r d r i , c u m d e e x e m p l u v i z i t a r e a t e m n i t e l o r d e
c a r e S u v e -
r a n , e t c .
F o a r t e r a r s e a c o r d d e r t a r i s a u m i c § o r d r i d e
p e d e p s e d u p d
i n t e r v e n i r e a d i r e c t d a
p r o c u r o r i l o r g e n e r a l i ,
o r i
a p r e z i d e n t i l o r
c u r t i l o r c u j u r a t i , d e l a r t . 2 2 d i n r e g u l a m e n t u l c u r t i l o r
c u j u r a t i
o b l i g a p e p r e z i d e n t u l j u r a t i l o r § i
p e p r o c u r o r u l g e n e r a l s d f a c a
r a p o r t d e i m p r e j u r d r i l e c e p o t m i l i t e t i n f a v o r u l u n u i a
s a u
m a i m u l t o r c r i m i n a l i c e
v o r j u d e c d , s p r e a s e r v i m i n i s t e r u -
l u i j u s t i f i e i d e n o r m a l a g r a f i e r i l e
c e s e p o t a c o r d e c .
C e r e r i l e d e g r a t i e r e i n d i v i d u a l e n u s u n t
s u p u s e l a v r e - o f o r -
m a l i t a t e p a r t i c u l a r d . E l e s e a d r e s e a z d S u v e r a n u l u i
s a u m i n i s t e r u -
l u i j u s t i t i e i .
P e n t r u e x a m i n a r e a c e r e r i l o r d e g r a t i e r e n u e s t e p r e s c r i s d
v r e - o
r e g u l d . N u t o a t e c e r e r i l e s u n t e x a m i n a t e .
P e t i t i u n i l e c d r o r a s e d a u u r m a r e d e c a t r e b i u r o u r i l e m i n i s t e r u -
l u i j u s t i t i e i s u n t t r i m i s e p r o c u r o r u l t i i g e n e r a l i n c i r c u m s c r i p t i u n e a
c d r u i a c o n d a m n a t i u n e a a f o s t p r o n u n t a t d , s p r e a f i e x a m i n a t e .
I n t r ' u n b u n s i s t e m ' d e o r g a n i z a r e a s e r v i c i u l u i d e g r a t i e r i ,
f i e c a r e c e r e r e a r t r e b u i c e r c e t a t A . N u m a i a § A c o n d a m n a t i i v o r a v e A
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1 3 2
o g a r a n t i e c d c e r e r i l e l o r v o r f i l u a t e i n s e a m d ;
s i s u n t m u l t i c a r i
m e r i t à s d f i e s e m n a l a t i c l e m e n t e i C a p u l u i S t a t u l u i .
I n s i s t e m u l n o s t r u d e p r o c e d u r d p e n t r u c e r c e t a r e a c e r e r i l o r d e
g r a t i e r e , p a r c h e t e l e t r i b u n a l e l o r n e a v ä n d c d d e r e a s d d e a i n f o r m a -
t i u n i m i n i s t e r u l u i a s u p r a c o n d a m n a t i l o r , e x a m i n a r e a u n o r a s e m e -
n e a c e r e r i e s t e p e n t r u p a r c h e t e l e g e n e r a l e a l e c u r t i l o r d e a p e l o
s a r c i n d a c a r e i g r e u t a t e e l e o s i m t c u a t ä t m a i m u l t C u c a t l i s e t r i -
m i t m a i m u l t e p e t i t i u n i .
I n c a n c e l a r i i l e m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i n u e x i s t d u n b i u r o u s p e c i a l
p e n t r u g r a t i e r i c a r e s d s e o c u p e n u m a i c u c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r
c u a d u n a r e a i n f o r m a t i u n i l o r c a r i v i n i n f a v o r u l s a u i n g r e u t a t e a
l o r , c u e x a m i n a r e a a c e s t o r i n f o r m a t i u n i , c u p r e g d t i r e a r a p o a r t e l o r
a s u p r a f i e c d r e i c e r e r i , c u e x p e d i e r e a l u c r d r i l o r d u p d t a b l o u r i l e d e
-
.
g r a t i e r i s i c u i n t o c m i r e a u n e i s t a t i s t i c i a s u p r a c o n d a m n a t i l o r c a r i
a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a C a p u l u i S t a t u l u i .
F i i n d m u l t i d e l i c u e n t i c a r i s d v a r s e s c f a p t e l e m a i m u l t s u b I n -
d e m n u l a l t o r a , s a u f i i n d - c d n ' a u p u t u t r e z i s t a c i n e s t i e c d r e i a d e -
m e n i r i , i n d a t o r i r e a i m p u s d p r e z i d e n t i l o r d e j u r a t i d e c a t r e a r t . 2 2
d i n r e g u l a m e n t u l c u r t i l o r c u j u r a t i ,
a z i c d z u t d i n d e s u e t u d i n e ,
c a l a s f ä r s i t u l f i e c d r e i s e s i u n i d e j u r a t i s d f a c a u n r a p o r t m i n i s t e -
r u l u i a s u p r a c o n d a m n a t i l o r , a r t r e b u i I n t i n s d s i p r e z i d e n t i l o r d e
t r i b u n a l e s i d e c u l l d e a p e l .
A c e s t i a , c u o c a z i u n e a i n s t r u c t i u n i i
c a u z e l o r s u n t m a i i n m a s u r d s d c o n s t a t e I m p r e j u r d r i l e c a r i v i n i n
f a v o a r e a c o n d a m n a t i l o r , s i n o t ä n d u - l e , s d l e c o n s e m n e z e I n r a p o a r -
t e l e d e a d r e s a t m i n i s t e r u l u i .
R a p o a r t e l e a c e s t o r p r e z i d e n t i , I m p r e u n a ' c u a c e l e a l e p r o c u r o -
r i l o r g e n e r a l i , p r e c u m , s i c u a l t e i n f o r m a t i u n i c e s e r v i c i u l d e g r a -
t i e r i a r f i d a t o r s d m a i c u l e a g d , d u p d n a t u r a s p e c i a l d a f i e c a r e i
a f a c e r i , a r p u t e a f o r m a b a z a u n u i r a p o r t a s u p r a i n d i v i z i l o r c o n -
d a m n a t i c a r i a u c e r u t g r a t i e r e a .
I n p r i v i n t a c o n d a m n a t i f o r l a p e d e p s e m i c i c a r i a u c e r u t g r a -
t i e r e a I n a i n t e d e a f i I n c a r c e r a t i , n u e s t e p r e s c r i s ä v r e - o r e g u l a .
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E x e c u t a r e a c o n d a m n a t i u n i i i n a s e m e n e a c a z u r i , d u p d o b i c e i u l
u r -
m a t l a n o i , n u e s t e s u s p e n d a t d .
E s t e a d e v a r a t , a r t . 3 9 8 d i n c o d u l d e p r o c e d u r d c r i m i n a l d
c e r e
c a c o n d a m n a t i u n e a r a m a s d d e f i n i t i v a s d s e e x e c u t e i n 2 4 d e o r e .
A c e a s t d r i g o a r e a l e g i i i n s d , c a n d e s t e v o r b a d e e x e r c i t i u l d r e p -
t u l u i d e a e r t a p e d e p s e l e , n u p o a t e f i p d z i t d .
S u s p e n d a r e a e x e c u t d r i i c o n d a m n a t i u n i i s e i m p u n e . A l t f e l ,
s e
i n t a m p l d c a o s a n d i t i i l a p e d e p s e m i c i ,
c a r i a u c e r u t g r a t i e r e a ,
s d ' § i f a c d p e d e a p s a m a i n a i n t e d e a s e p u t e a i n d e p l i n l f o r m a l i t a t i l e
p e n t r u g r a t i e r e .
N e s u s p e n d a r e a e x e c u t d r i i c o n d a m n a t i u n i i z a d d r n i c e § t e e x e r -
c i t i u l d r e p t u l u i d e a e r t a p e d e p s e l e .
A s e m e n e a i n t a m p l a r i c a c o n d a m n a t i i l a p e d e p s e m i c i c a r i a u
c e r u t g r a t i e r e a , s a i i e x e c u t e p e d e a p s a m a i n a i n t e c a S u v e r a n u l
s d s e f i p u t u t p r o n u n t a a s u p r a c e r e r i i , d e s e o r i a u l o c l a n o i .
C i t e z c a z u l c e l m a i d e c u r â n d i n t a m p l a t :
U n m i l i t i a n d i n c o m u n a T i t e § t i , j u d e t u l A r g e § , n e v o i n d s d
e x e c u t e u n o r d i n a l p r i m a r u l u i d e a a d u c e l a p r i m d r i e p e o f e m e e
c e e r a c h e m a t a c a m a r t o r d , a r d s p u n s p r i m a r u l u i s e t f a c a c e
q t i e c a e l n ' a r e h a b a r d e n i m i c " . D i n c a u z a a c e s t u i r d s p u n s ,
p r i m a r u l a i n c h e i a t u n p r o c e s v e r b a l d e u l t r a g i u .
T r i m i s i n a i n t e a j u d e c d t i i § i n e p r e z e n t á n d u - s e l a i n f d t i § a r e , m i -
l i t i a n u l a f o s t c o n d a m n a t d e t r i b u n a l u l A r g e § p r i n s e n t i n t a N o .
1 1 1 0 9 0 4 1 l a 1 5 z i l e i n c h i s o a r e . F A ' c a n d a p e l , d a r p e s t e t e r m e n ,
c u r t e a d i n B u c u r e § t i s e c t i a I I I i l - a r e s p i n s .
R a m a s d e f i n i t i v c o n d a m n a t , m i l i t i a n u l G h e o r g h e P a r a s c h i v a
f A c u t c e r e r e d e g r a t i e r e . C e r e r e a a f o s t t r i m i s d p a r c h e t u l u i g e n e r a l
l a 2 0 F e v r u a r i e 1 9 0 6 , c u a d r e s a N o . 2 6 5 5 , c a s d d e a m i n i s t e r u l u i
j u s t i t i e i i n f o r m a t i u n i a s u p r a i m p r e j u r d r i l o r f a p t u l u i p e n t r u c a r e m i -
l i t i a n u l f u s e s e c o n d a m n a t . P a r c h e t u l . g e n e r a l , l a 2 0 M a r t i e 1 9 0 6 ,
c u r a p o r t u l N o . 3 2 2 7 , d a m i n i s t e r u l u i i n f o r m a t i u n i l e n e c e s a r e § i
c o n c h i d e c d c o n d a m n a t u l , c a r e n u ' s e p u t u s e a p d r a i n a i n t e a i n s t a n -
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1 3 4
t e l o r d e j u d e c a t d , m e r i t à s d f i e g r a t i a t , m a i c u s e a r n d c d - n i c i n u
p r o f e r a s e c u v i n t e i n j u r i o a s e l a a d r e s a p r i m a r u l u i .
F a t a c u u n a s e m e n e a r a p o r t , s i c u p e d e a p s a s c u r t d d e c a r e
e r à v o r b a , c r e d c d p a r c h e t u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n B u c u -
r e s t i a v e A o b l i g a t i u n e a s d s u s p e n d e e x e c u t a r e a p e d e p s e i , I n a s t e p -
t a r e a r d s p u n s u l u i m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i l a r a p o r t u l c e M e u s e .
I n l o c s d f i o r d o n a t s u s p e n d a r e a e x e c u t d r i i c o n d a m n a t i u n i i ,
p a r c h e t u l a c o m u n i c a t a d o u a z i m i n i s t e r u l u i , c u a d r e s a N o . 3 2 7 7
d e l a 2 1 M a r t i e 1 9 0 6 , c d G h e o r g h e P a r a s c h i v a f o s t I n c a r c e r a t i n
p e n i t e n c i a r u l d i n P i t e s t i I n z i v a d e 1 6 M a r t i e 1 9 0 6 .
I n a c e l t i m p S u v e r a n u l l i p s e A d i n t a r a . R a p o r t d e g r a t i e r e n e -
p u t a n d u - s e f a c e , m i l i t i a n u l s i - a e x e c u t a t p e d e a p s a .
I n F r a n t a , u n d e a r t . 3 7 6 d i n c o d u l d e i n s t r u c t i e c r i m i n a l d e s t e
t o t a s A d e r i g u r o s c a a r t . 3 9 8 d i n p r o c e d u r a n o a s t r d p e n a l d , s u n t
l u a t e m d s u r i p e n t r u i n d u l c i r e a r i g o r i i l e g i i .
L a 2 M a i 1 8 5 4 , m i n i s t e r u l
j u s t i t i e i a d a t u r m a t o a r e a c i r -
c u l a r d :
L e p r i n c i p e q u e l e r e c o u r s e n g r a t e n ' e s t p a s s u s p e n s i f , p o s é
d a n s l e s c i r c u l a i r e s d u 1 0 v e n c l é m i a i r e a n X I e t d u 1 3 m e s -
s i d o r a n X I I I , e s t p a r f o i s m é c o n n u e t p l u s f r é q u e m m e n t m a l
c o m p r i s o u i r r é g u l i è r e m e n t a p p l i q u é . L e r e c o u r s e n g r d c e n ' a ,
p a r l u i - m é m e , a u c u n e v a l e u r e t n e p e u t m o t i v e r u n s u r s i s
q u e l c o n q u e e t l ' e x é c u t i o n d e l a c o n d a m n a t i o n d é v e n u e d é f i n i t i v e ,
l o r s q u ' i l n ' e s t p o r t é e t l a c o n n a i s s a n c e d e s m a g i s t r a t s q u e
p a r l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s . E n p a r e i l c a s , e t e t m o i n s d e c i r c o n -
s t a n c e s t o u t e x c e p t i o n n e l l e s , d o n t i l d o i t é t r e r é f é r e s u r - l e - c h a m p
a u g a r d e d e s s c e a u x , l a j u s t i c e s u i t n a t u r e l l e m e n t s o n c o u r s .
M a i s i l n ' e n e s t p a s d e m a m e q u a n d c ' e s t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e
d u g a r d e d e s s c e a u x e t a v e c o r d r e d e p r o c é d e r e t u n e i n -
s t r u c t i o n , q u e l e r e c o u r s e n g r c i c e e s t t r a n s m i s o u a n n o n c d a u
p a r q u e t . C e t t e c o m m u n i c a t i o n o f f i c i e l l e e m p o r t e f o r c é m e n t l ' a u -
t o r i s a t i o n , o u p l u t e j t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e m a g i s t r a t c o n s u l t é ,
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d e s u r s e o i r e t l ' e x e c u t i o n . A u t r e m e n t , l e d r o i t d e g r d c e s e r a i t
e n t r a v é d a s s o n l i b r e e x e r c i c e 8 2 ) .
. . . . . . .
D i s p o z i t i u n i l e a c e s t e i c i r c u l d r i s e r e s p e c t d s i a z i i n F r a n t a .
I n a n u l 1 8 7 1 , p r i n u r m d t o r u l r a p o r t c d t r e D o m n i t o r , m i n i s t r u l
j u s t i t i e i G . C o s t a f o r u s i - a e x p r i m a t p d r e r e a c d n u a r f i b i n e , f d r d
m o t i v e d e m a r e i m p o r t a n t d , s d s e f a c d g r a t i e r i l e m a i n a i n t e c a
c o n d a m n a t i i s d f i d a t s e m n e d e p o c d i n t d p r i n s u f e r i n t a p e d e p s e i ;
P r i n I n a l t e l e a p o s t i l e c e a t i b i n e v o i t a p u n e a s u p r a c e r e r i l o r
d e g r a c i a r e , c e V i s ' a u a d r e s a t d i n p a r t e a u n o r p e r s o a n e c o n -
d a m n a t e d e c d t r e C u r t i l e n o a s t r e , m i - a t i o r d o n a t a c e r c e t d s i a
V d a l - A A A p e n t r u f i e c a r e d a c d e s t e c a z d e g r a c i a r e .
P d t r u n s d e p r o f u n d r e s p e c t p e n t r u m a l t a i n t e l e p c i u n e c u c a r e
v o i t i a V d e x e r c i t à c e a m a i f r u m o a s d p r e r o g a t i v d , m d s i m t d a t o r ,
P r e a I n d l t a t e D o a m n e , a V d s u p u n e l a c u n o s t i n t d , c d n a t u r a d e -
l i c t e l o r c e s u n t s u p u s e p e d e p s e l o r c e s ' a u p r o n u n t a t , n u m e r i t à
g r a c i a r e a I n d l t i m i i V o a s t r e . C a t r e a c e s t e a c r e d , c d i n r e g u l d g e -
n e r a l d n u m a i a c e l e p e r s o a n e c a r i p r i n s u f e r i n t a p e d e p s e i a u d a t
s e m n e e v i d e n t e d e p o c d i n t d , p o t s p e r d d e l a m i l a D o m n e a s c d u s u -
r a r e p r i n r e d u c e r e a s a u s i c h i a r p r i n g r a t i a r e a c o m p l e c t d a r e s -
t u l u i o s A n d e i .
D a r a s e g r a t i d f d r d m o t i v e d e c e a m a i m a r e i m p o r t a n t a
a c e i a c a r i I n c a n u s ' a u s u p u s p e d e p s e i , a r f i , P r e a I n d l t a t e D o a m n e ,
a s e n i m i c n i c i e f e c t u l h o t A r t r i l o r s i a s e d e s c u r a j d j u d e c a t o r i i . C o n -
, , s e c i n t a a r f i c d s o c i e t a t e a n ' a r m a i p u t e d f i a s i g u r a t ä , p r i n i n f r a -
n a r e a c o d i c e l u i p e n a l e , c o n t r a a c e l o r f A c d t o r i
d e r e l e c a r i a r
f i
, , d e s t u l d e n o r o c o s i , s p r e a r e u s l , p r i n m i j l o c i r i i n t e r m e d i a r i i , d e
a a t r a g e a s u p r a - l e m i z e r i c o r d i a S u v e r a n u l u i .
M a r i a V o a s t r d a t i p r o b a t p r i n f a p t e z i l n i c e v i r t u t i l e n e c o n -
8 2 ) M . D e m o l y ; A n a l y s e d e s c i r c u l a i r e s , i n s t r u c t i o n s e t d é c i s i o n s e m a n é e s
d u m i n i s -
t è r e d e l a j u s t i c e ( 1 2 J a n v i e r 1 7 9 1 - 2 3 J u i l l e t 1 8 7 5 ) . T o m e s e c o n d .
P a r i s 1 8 7 6 . P a g . 2 3 7 .
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1 3 6
8 3 ) D o s a r u i m i n i s i e r u l u i f u s t i g a N o . 4 0 d i n 1 8 7 1 , s e r v i c i u l p e n a l . M o n i t o r u l O f i c i a l
N o . 1 4 1 d i n 2 9 I u n i e 1 8 7 1 .
t e s t a b i l e c u c a r i s u n t e t i I n z e s t r a t ,
§ i c a r i f a c a d e v a r a t a t a r i e a
S u v e r a n u l u i .
E s t e d a r m a n d r i e p e n t r u m i n e , d e a V a e x p r i m a p r o f u n d a
m e a r e c u n o § t i n t a , p e n t r u c a s u p u i n d I n s i n i
a t r i b u t u l c e l m a i
n e m a r g i n i t a l C o r o a n e i , r e g u l i l o r d e d r e p t a t e c e a u d e s c o p f e r i -
c i r e a o b § t e a s c a , m i - a t i o r d o n a t d e a V a f a c e c u n o s c u t e v e d e r i l e
m e l e I n p r i v i n t a c a z u r i l o r m a i s u s a r a t a t e .
P e c a t a v r e m e v o i u a v e a f e r i c i r e a d e a m e r i t a i n c r e d e r e a
I n a l t i m i i V o a s t r e , I m i v o i u f a c e o d a t o r i e d e c o n § t i i n t a d e a V a
s u p u n e m o t i v e l e c e m i s e v o r p a r e a d e s t u l d e p u t e r n i c e , p e n t r u
a m e r i t á M a l t a f a v o a r e a I n a l t i m i i V o a s t r e a s u p r a n e n o r o c i t i l o r
c a r i v i n a i m p l o r a g r a t i a r e s a u d e m i n u a r e a p e d e p s e i l o r . A s e -
m e n e a , p a t r u n s d e I n a l t e l e s e n t i m e n t e c e V a i n s p i r a , v o i u v e n l
a V a I n s e m n a c a u z e l e u n d e n a t u r a d e l i c t u l u i s a u c i r c u m s t a n t e l e
c a u z e i a r m e r i t a o e x c e p t i o n a l a m i l o s t i v i r e a I n a l t i m i i V o a s t r e ,
p e n t r u a t e n u a r e a u n u i r a u i r e p a r a b i l , § i m a i a l e s c a n d a c e s t a a r
f i p r o d u s u l u n e i m a n i f e s t e e r o r i j u d e c a t o r e § t i d e v e n i t e i r e v o c a b i l e
p r i n p i e r d e r e a t u t u r o r m i j l o a c e l o r o r d i n a r e s a u e x t r a o r d i n a r e
a l e j u s t i t i e i 8 3 )
N o . 7 2 5 8 . 2 8 l ' u n j a 1 8 7 1 .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s ) G . C o s t a f o r u .
I n s i s t e m u I u r m a t l a n o i p e n t r u g r a t i e r i , e r t a r e a d e p e d e a p s a
a m e n z i l o r n e m a i i n t r a n d I n o b i c e i , n u e s t e n i m i c s t a b i l i t a s u p r a
p r o c e d u r i i c e c a t a s ' a s e u r m e z e p e n t r u s u s p e n d a r e a e x e c u t a r i i
a m e n z i i p a n a c e S u v e r a n u l s e v a p r o n u n t a a s u p r a c e r e r i i d e
g r a t i e r e .
P r i n o b i c e i p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l n u d a u
m i n i s t e r u l u i i n f o r m a t i u n i a s u p r a c e r e r i l o r d e g r a t i e r e , c a n d a f a c e r e a
s e g a s e t e I n c a I n r e c u r s .
C u p r i v i r e l a r e g u l i l e d u p a c a r i p a r c h e t e l e g e n e r a l e a l e c u r -
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1 3 7
t i l o r d e a p e l a u s d e x a m i n e z e c e r e r i l e d e g r a t i e r e , m i n i s t e r u l j u s -
t i t i e i , d u p d c d ` t a m p u t u t v e d e d d i n d o s a r e l e a f l a t e i n a r c h i v d , a
d a t i n c l o u d r á n d u r i i n s t r u c t i u n i p r o c u r o r i l o r g e n e r a l i : i n a n u 1 1 8 8 2
i n 1 9 0 0 .
I n a n u l 1 8 8 2 , m i n i s t r u l j u s t i t i e i , E u g . S t d t e s c u , a t r i m i s u r -
m á t o a r e a c i r c u l a r d t e l e g r a f i c á s u b N o . 1 2 3 7 5 , p r o c u r o r i l o r g e n e r a l i
a i c u r t i l o r d e a p e l d i n I a § i , C r a i o v a
i F o c a n i :
R e l a t i v l a i n s a r c i n a r e a c e v ' a m d a t d e a ' m i p r e z e n t á o l i s t a
d e c o n d a m n a t i i c a r i m e r i t d g r a t i a r e a , v a r e c o m a n d d i n n o u a
n u ' m i t r i m i t e a c e l r a p o r t d e c á t d u p d o m i n u t i o a s d c e r c e t a r e .
C l e m e n t a r e g a l d n u p o a t e a v e d d e b a z a d e c a s a u c o n d u i t a
c o n d a m n a t i l o r a t d t i n a i n t e d e c o n d a m n a r e c d t
i
i n t i m p u l p e -
d e p s e i , s a u a s p r i m e a e x c e s i v a a p e d e p s e i i n r a p o r t c u f a p t u l s a u
c u i m p u t a b i l i t a t e a l u i .
I n f i n e p a n d l a o a r e c a r e p u n c t p o t f i l u a t e i n c o n s i d e r a t i e
g r e u t A t i l e f a m i l i e i c o n d a m n a t u l u i , l d s a t d f d r d r e s u r s e p r i n f a p t u l
i n t e m n i t d r i i .
A § t e p t d e l a c o n t i i n t a D v . l u m i n a t d , c a p e l i s t a d e g r a t i e r i
s d n u f i g u r e z e d e c á t p e r s o a n e c a r i r e i n t r á n d i n s á n u l s o c i e t d t i i
s d f i e u n c 4 t i g , i a r n u o d a u n d 8 4 ) " .
C i r c u l a r a d i n 1 9 0 0 e x p r i m a m a i p e l a r g c h e s t i u n i l e a s u p r a
c d r o r a c e r c e t d r i l e t r e b u e s c i n d r e p t a t e :
P e n t r u a p u t e d d a u r m a r e c e r e r i l o r d e g r a t i e r e i n d r e p t a t e
M a j e s t d t i i S a l e R e g e l u i d e c a t r e c o n d a m n a t i , m i n i s t e r u l t r e b u i n d
m a i i n t d i u s d l e e x a m i n e z e
i s à c u n o a s c d l d m u r i t i m p r e j u r d r i l e
t i m p u l i n c a r e s ' a u p e t r e c u t f a p t e l e r e p r i m a t e , g r a d u l d e i n d r d z -
n e a l d s a u d e p e r v e r s i t a t e a l c o n d a m n a t u l u i , c o n d u i t a
i m o r a l i t a t e a
s a a t â t i n a i n t e c A t
i d u p d c o n d a m n a t i u n e , i n s a ' r c i n e a z d p a r c h e t e l e
g e n e r a l e a l e c u r t i l o r d e a p e l c u i n s t r u i r e a a c e s t o r c e r e r i .
D i n r a p o a r t e l e c e p r i m e s c a s u p r a i n s t r u c t i u n i l o r f d c u t e , i n
l o c d e a v e d e d o a n a l i z d a f a p t e l o r c a r i a u m o t i v a t c o n d a m n a r e a ,
8 4 ) D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e i , N o . 4 0 d i n 1 8 8 2 . D i v i z i u n e a j u d i c i a r A .
5 0 5 2
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I n l o c d e a g a s l
t i i n t e l e c a r i s a ' m i d e a p u t i n t a d e a a p r e c i a a t a t
c o n d u i t a c o n d a m n a t i l o r c a t § i d r e p t u r i l e c e l e - a r p u t e a a v e a l a
c l e m e n t a C a p u l u i S t a t u l u i , o b s e r v I n t r ' I n s e l e p a r e r i n e I n t e m e i a t e ,
a f i r m a t i u n i n e j u s t i f i c a t e , c o n f u z i u n i d e d a t e
i d e p e r s o a n e , o m i -
s i u n i n e p e r m i s e , § i t n f i n e o l i p s a d e s a v a r § i t a d e c o n t r o l i n r e -
d a c t a r e a l o r .
C h e s t i u n e a e x a m i n a r i i c e r e r i l o r d e g r a t i e r e p r e z i n t a o d e o s e -
, b i t a i m p o r t a n t & A c e a s t a l u c r a r e c o n s t i t u i n d p r o c e d u r a c a r e p r e -
, p a r a e x e r c i t i u l d r e p t u l u i d e g r a t i e a l C a p u l u i S t a t u l u i , a r e n e v o e
d e o m a i d e a p r o a p e b a g a r e d e s e a m a . E s t e I n i n t e r e s u l o r d i n e i
p u b l i c e c a d e m a l t a c l e m e n t a s a n u s e b u c u r e d e c a t c o n d a m n a t i i
c a r i I n a d e v a r o m e r i t &
I n a c e s t s c o p , a m o n o a r e a v a r u g a s a l u a t i m a s u r i c a c e r -
c e t a r i l e a s u p r a c e r e r i l o r d e g r a t i e r e s a f i e f a c u t e c u t o t i n t e r e , s u l
, c e o a s e m e n e a l u c r a r e r e c l a m a , i a r i n r a p o a r t e l e c e s e v o r f a c e
m i n i s t e r u l u i , s a s e a r a t e a m a n u n t i t a f a r a d e n u m e l e , p r e n u m e l e ,
,
d a t a
i l o c u l n a § t e r i i c o n d a m n a t u l u i :
a n t e c e d e n t e l e s a l e ; p r o f e -
s i u n e a § i m i j l o a c e l e d e e x i s t e n t a ; g r a d u l d e i n s t r u c t i u n e ; c o n -
d u i t a § i m o r a l i t a t e a s a ;
a u t o r i t a t e a j u d e c a t o r e a s c a c a r e l ' a c o n -
d a m n a t ; N o . § i d a t a s e n t i n t e i c o n d a m n a t o a r e § i a r t i c o l e l e d i n l e g e
,
c a r i s ' a u a p l i c a t ; d a c a c o n d a m n a r e a a r a m a s d e f i n i t i v a ; d a c a c o n -
d a m n a t u l a s t a t I n p r e v e n t i e
i
c a t t i m p ; d a c a 4 i e x e c u t a p e -
, ,
d e a p s a , I n c a r e I n c h i s o a r e § i d i n c e z i i s e c a l c u l e a z a ;
c o n d u i t a
c e a r e I n I n c h i s o a r e ; o e x p u n e r e c l a r a a f a p t e l o r r e p r i m a t e § i
t i m p u l i n c a r e s ' a u p e t r e c u t ; I m p r e j u r a r i l e c a r i d o v e d e s c I n d r a z -
n e a l a s a u p e r v e r s i t a t e a c o n d a m n a t u l u i p r e c u m § i . p a r e r e a d a c a
a c e s t a m e r i t a o a r e c a r e i n d u l g e n t a ' , § i I n c e m a s u r a .
A c e s t e § t i i n t e I n l e s n i n d a p r e c i e r e a a s u p r a c e r e r i i d e g r a t i e r e ,
s u n t a b s o l u t n e c e s a r e .
M i n i s t r u l j u s l i t i e i , ( s s ) T . M a i o r e s c u .
1
I t z l i e 1 9 0 0 .
1 3 8
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1 3 9
I n u n e l e
r i c o n d a m n a t i i s u n t p r i v i t i c u m u l t i n t e r e s . O a l t a
c o n c e p t i e g u v e r n e a z d e r t a r e a v i n o v a t i l o r .
A u s t r i a , a c u m p a t r u a n i , a r e g u l a m e n t a t c u o d e o s e b i t d s o l i -
c i t u d i n e e r t a r e a p e d e p s e l o r a p l i c a t e t i n e r i l o r c r i m i n a l i 8 5 ) .
C o n s u l u l g e n e r a l a l R o m f t n i e i l a V i e n a , I n r a p o r t u l s d u c u
N o . 1 4 9 d i n
2 9 D N e e e e l i v v : i e e
1 9 0 2 , a d r e s a t L e g a t i u n e i R e g a l e R o m â n e ,
c o m u n i c a u r m d t o a r e l e i n f o r m a t i u n i a s u p r a m d s u r i l o r l u a t e I n A u s t r i a
c u p r i v i r e l a t i n e r i i c r i m i n a l i :
J ' a i l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r V o t r e a t t e n t i o n t o u t e s p e c i a l e e t
c e l l e d u g o u v e r n e m e n t R o y a l d e 1 ? o u m a n i e s u r l ' o r d o n n a n c e
d u 2 5 N o v e m b r e 1 9 0 2 , q u e l e M i n i s t r e i m p . & r o y . d e l a J u s -
t i c e , M o n s i e u r d e K c e r b e r v i e n t d ' a d r e s s e r e t , t o u t e s l e s a u t o -
r i t e s j u d i c i a i r e s d e ' E m p i r e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e l a p e i n e ,
e n c o u r u e p a r l e s j e u n e s c r i m i n e l s .
T o u t e n v o u s t r a n s m e t t a n t c i - j o i n t l e t e x t e d e c e t t e o r d o n -
n a n c e , j e c r o i s d e v o i r t r a d u i r e c i - a p r è s , l e s c o n s i d e r a t i o n s p a r l e s -
q u e l l e s c e t t e o r d o n n a n c e M u t e , p o u r e n f a i r e c o m p r e n d r e l ' e s p r i t .
P a r i n i l e g r a n d n o m b r e d e s j e u n e s g e n s q u i o n t c o m m i s
d e s d é l i t s d e t o u s g e n r e s , i l s ' e n t r o u v e q u i o n t a g i i n o i n s p a r
p e r v e r s i t é q u e p a r i r r é f l e x i o n , s é d u c t i o n e t m a n q u e d e j u g e -
m e n t . P l u s i e u r s o n t , i l e s t v r a i , a t t e i n t l ' e l g e q u i l e s r e n d r e s -
p o n s a b l e s d ' a p r é s l a l o i , m a i s i l s s o n t r e t a r d é s d a n s l e u r
d é v e l o p p e m e n t m o r a l d e s o r t e q u ' i l s n e m e s u r e n t p a s l a p o r t d e
d e l e u r s a e t e s o u n ' o n t p a s l a f o r c e d e v o l o n t é p o u r r e s i s t e r
l ' i m p u l s i o n d u m o m e n t .
P l u s i e u r s d e c e s j e u n e s d é l i n q u a n t s n ' o n t b e s o i n n i d e l a
m a i s o n d e c o r r e c t i o n , n i d e s u b i r l a p e i n e q u ' i l s o n t e n c o u r u e
p o u r é v i t e r d e c o m m e t r e d ' a u t r e s d é l i t s . L ' i n s t r u c t i o n
j u d i c i a i r e
e t l e j u g e m e n t s u f f i s e n t p o u r l e s e n g a g e r s é r i e u s e m e n t e t c h a n -
g e r d e c o n d u i t e .
8 5 ) I n F r a n t a , i n c A
a n u l 1 8 4 2
i a p o i I n 1 8 5 2 , c i r c u l A r i m i n i s t e r i a l e a u p r e s c r i s
r e g u l e p e n t r u p u n e r e a i n l i b e r t a t e p r o v i z o r i e a t i n e r i l o r d e ¡ i n u t i .
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1 4 0
P o u r c e s j e u n e s g e n s - l e t l a p e i n e d e M e n t i o n e t l e d e s -
h o n n e u r q u i e n r e s u l t e s o n t d e s s é v é r i t é s q u i p e u v e n t r é a g i r
d ' u n e m a n i è r e p e r s i s t a n t e s u r l e u r m o r a l .
1 1 c o n v i e n t d o n e , p o u r d e s r a i s o n s d ' h u m a n i t é d ' é v i t e r c e
f e t e h e u x r é s u l t a t p a r l a v o i e d e n o t r e c o d e p e n a l .
S a M a j e s t é a p o s t o l i q u e i m p . & r o y . u s a n t d e s o n d r o i t
d e g r e t c e , a a u t o r i s é l e m i n i s t è r e d e l a j u s t i c e , p a r d é c i s i o n
d u 2 4 N o v e m b r e 1 9 0 2 , e t n o t i f i e r e t t o u s l e s t r i b u n a u x , l o r s q u ' i l
s ' a g i t d e l a c o n , d a m n a t i o n d ' u n j e u n e c r i m i n e l e t d a n s l e s
c a s d i g n e s d e c o n s i d é r a t i o n , q u ' i l s a i e n t e t p r é s e n t e r d e s p r o -
p o s i t i o n s d e g r c i c e .
L e p r i n c i p e d e c e t t e o r d o n n a n c e e s t d o n c l e s u i v a n t :
J u s q u ' d m a i n t e n a n t u n j e u n e c r i m i n e l a v a i t l e d r o i t d e
s e p o u r v o i r e n g r e t c e d a n s u n c e r t a i n A l a i : m , a i s d o r d n a v a n t
l e t r i b u n a l a l a f a c u l t é , l ' o b l i g a t i o n m é m e , d e d e m a n d e r d ' o f -
f i c e l a g r e t c e d u j e u n e c o n d a m n d i m m é d i a t e m e n t a p r è s p r o -
n o n c é d u j u g e m e n t . O n é v i t e a i n s i u n e g r a n d e p e r t e d e t e m p s
e t l ' o n d i m i n u e d u c o u p , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s f r a i s
d e l a M e n t i o n p r e v e n t i v e , o u c e u x d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a p o l i c e .
J ' a i l ' h o n n e u r d e j o i n d r e e n c o r e d e u x a r t i c l e s d e f o u r -
n a u x q u e j e d é c o u p e d a n s l a W i e n e r - Z e i t u n g ( J o u r n a l O M -
c i e l ) d u 3 0 N o v e m b r e 1 9 0 2 e t d u F r e m d e n - B l a t t d e l a W i n e
d a t e e t d u 2 1 1 2 , q u i c o m m e n t e n t p l u s e n d é t a i l s l a d i t e o r -
d o n n a n c e .
C e s a r t i c l e s , é v i d e n t m e n t o f f i c i e u x , s o n t i n t é r e s s a n t s s u r -
t o u t p a r c e q u ' i l s r é c a p i t u l e n t e n r a c c o u r c i l e s u s a n c e s j u d i -
c i a i r e s d e s p r i n c i p a u x p a y s e n m a t i è r e d e c r i m i n a l i t é d e l a
j e u n e s s e 8 6 ) .
8 6 ) D o s a r u i m i n i s t e r u l u e j u s t i f i e l N o . 2 0 2 d i n 1 9 0 2 . A d r e s a N o . 2 1 4 2 2 / 9 0 2 a m i n i s t e -
r u l u i a f a c e r i l o r s t r ä i n e c ä t r e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i c u c a r e t r i m i t e o r d o n a n t a d e l a 2 3 N o e m v r i e
1 9 0 2 d a t ä d e m i n i s t e r u l d e j u s t i t i e a l A u s t r i e i I n p r i v i n t a e r t ä r e i p e d e p s e l o r t i n e r i l o r c o n -
d a m n a t i .
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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1 4 1
N u n u m a i O d l e c u c i v i l i z a t i u n e v e c h e s ' a u o c u p a t d e v i n o -
v a t i i c a r o r a I n c h i s o a r e a m a i m u l t l e - a r v d t a m A d e e t a l e - a r f o l o s l ,
d a r § i t A r i t i n e r e c a B u l g a r i a , a u l u a t m A s u r i s a n u s e i n c h i d a c e i
c o n d a m n a t i l a p e d e p s e m i c i
i c a r i a u u n t r e c u t n e p A t a t , p r e c u m
s a s e l i b e r e z e I n a i n t e d e t i m p c o n d a m n a t i i c a r i a u d a t p r o b e d e
i n d r e p t a r e .
I n I a n u a r i e 1 9 0 4 , B u l g a r i a a p r o m u l g a t l e g e a p e n t r u c o n d a m -
n a r e a c o n d i t i o n a l & M i n i s t r u l G h e n a d i e f f c a r e a p r o p u s l e g e a , i n
e x p u n e r e a d e m o t i v e z i c e :
S c o p u l l e g i s l a t i u n i i p e n a l e n u e s t e n u m a i d e a i n f r i c o p "
p e c r i m i n a l i p r i n p e d e a p s a , c e e a c e e s t e n e c e s a r p e n t r u m e n -
t i n e r e a o r d i n e i p u b l i c e , d a r i d e a - i i n d r e p t e a s t f e l c a s e t ' n u
m a i c o m , i t a a c e e c q i f a p t a i n v i i t o r . A c e s t s c o p s e p o a t e a j u n g e
n u m a i p r i n t r ' o d e t e n t i u n e i n d e l u n g a t a . P e n t r u c e i c o n d a m -
n a t i l a o s c u r t a d e t e n t i u n e , m e n t i n e r e a l o r i n s t a r e d e a r e s t
n u p r e z i n t a o n e c e s i t a t e a b s o l u t a . I n t r e a c e 0 i c o n d a m n a t i
e x i s t a d i f e r e n t e m o r a l e e s e n t i a l e c a r i s e p o t c o n s t a t e c i n m o -
m e n t u l p r o n u n t e i r i i s e n t i n t e i , c u t o a t e c a l e g e a p e n a l e t i i u r -
m a r e $ t e c u a c e e a 0 p e d e a p s a . P r i n , t r e a c e 0 i c o n d a m n a t i u n i i
s u n t d e s t u l d e p e d e p s i t i p r i n r w i n e a c e l e f a c e c o n d a m n a r e a ,
a l t i i i a r m u n c i t i d e i d e e a , c à e i f i n d m n c h i i , f a m i l i a t o r v a
s u f e r ì d e f o a m e , s u n t s u p u $ i l a o t o r t u r a , c a r e t r e c e p e s t e
m a r g i n e l e u n e i e c h i t a b i l e p e d e p s e . D e t e n t i u n e a a c e s t o r d i n
u r m , e i n u n u m a i c a n u c o n t r i b u e l a r i d i c a r e a m o r a l a a c o n -
d a m n a t u l u i , c i f o a r t e d e s I I f a c e d e a c o m i t e c r i m e . . . .
P r e c u m l i b e r a r e a i n a i n t e a t e r m e n u l u i a r e d r e p t s c o p d e
a p u n e c a p a t d e t e n t i u n i i , e a ' n d a c e a s t a n u m a i e s t e n e c e s a r a
p e n t r u i n d r e p t a r e a c o n d a m n a t u l u i n , t o t a p i c o n d a m n a r e a
8 7 ) I n B u l g a r i a e x i s t a u r m a t o r u l , R e g u l a m e n t p e n t r u l i b e r a r e a c o n d a m n a t i l o r I n a i n t e
d e t e r m e n a p u b l i c a t i n M o n i t o r u l O f i c i a l b u l g a r l a ' 3 1 M a r t i e 1 9 0 4 :
A r t 1 . L i b e r a r e a i n a i n t e d e t e r m e n s e p e r m i t e p e n t r u c o n d a m n a t i i c a r i a u d a t p r o b e
d e s p r e i n d r e p t a r e a
A d m i n i s t r a t i a i n c h i s o r i l o r p e n t r u c a s a a p r e c i e z e d a c a u n c o n d a m n a t , c a r e a d a t
p r o b e d e s p r e i n d r c p t a r e a s a , p o a t e f i l i b e r a t i n a i n t e d e t e r m e n , s i n e c o m p t d e a n t e c e d e n -
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1 4 2
c o n d i t i o n a l d d a d r e p t u l j u d e c e i t o r i l o r d e a o p r i a p l i c a r e a p e -
d e p s e i , c e t n d a c e a s t a n u c o r e s p u n d e I n m o d e c h i t a b i l c u v i n a
c o n d a m n a t u l u i 0 n u e s t e n e c e s a r d p e n t r u t n d r e p t a r e a l u i .
A f a r d d e a c e a s t a , c o n d a m n a r e a c o n d i f i o n a l d s e r v e 0 e
l a i n l e t t u r a r e a u n e i i n i c h i t ä i d i n c o d u l p e n a l I n c e e a c e p r i -
v e 0 e p e d e a p s a a m e n d e i . D e l i c u e n t u l a v u t p l e i t e 0 e a m e n d a ,
p e n t r u d e t n s u l a c e a s t a n u a r e n i c i o c o n s e c i n t a r u 0 n o a s e t . S e t -
t e l e l u i , d e c i r c u m s t a n t e l e d o s a r u l u i , I n c a r e a f o s t c o n d a m n a t , d e I n c l i n a t i u n i l e l u i m o r a l e
s i d e m i j l o a c e l e l u i d e e x i s t e n t a , c u c a r i v a d i s p u n e l a e s i r e a l u i d i n i n c h i s o a r e .
A r t 2 . O p t z i l e d u p a p u n e r e a i n e x e c a t a r e a o r i c a r e i d e c i z i u n i , C u c a r e s e i m p u n e
m a i b i n e d e u n a n p r i v a t i u n e d e l i b e r t a t e , p r o c u r o r u l , c a r e a c e r u t c o n d a m n a r e a , t r i m i t e
d i r e c t o r u l u i i n c h i s o r e i n o t i t a , c a r e c o n t i n e a n t e c e d e n t e l e c o n d a m n a t u l u i s i o a p r e c i a r e
p e n t r u m o r a l i t a t e a l u i .
A r t . 3 . P e r s o n a l u l i n c h i s o r e i t r e c e i n t e u n d e o s e b i t r e g i s t r u o b s e r v a t i u n i l e s a l e a s u -
p r a c o n d u i t e i , c a r a c t e r u l u i i I n c l i n a t i u n i l e m o r a l e a l e a r e s t a t u l u i .
D i r e c t o r u l f o r m u l e a z a d u p a o b s e r v a t i u n i l e a d u n a t e a s t f e l i n c o m u n , n o t i t e l e , p e c a r i
l e t r e c e i n f i e c a r e l u n a i n r e g i s t r u l d e c o m p t a b i l i t a t e a m o r a l a a a r e s t a t i l o r .
A r t . 4 . P e n t r u c a s a s e c o m p l e c t e z e i n f o r m a t i u n i l e , p r i v i t o a r e l a s t a r e a c o n d a m n a -
t u l u i , m i j l o a c e l e l u i d e e x i s t e n t a , r e l a t i u n i l e l u i C u f a m i l i a s a
i m i j l o a c e l e a c e s t e i d i n
u r m a , d i r e c t o r u l I n c h i s o r e i i n t r a I n r e l a t i u n i c u a u t o r i t ä t i l e l o c a l e , i a r I n u n e l e c a z u r i
c u i n s t i t u t i u n i d e b i n e f a c e r e , d a c a a s e m e n e a e x i s t a .
A r t . 5 . D i r e c t o r i i i n c h i s o r i l o r p r e z i n t a p r i n p r e s e d i n t e l e c o t n i t e t u l u i p r e v a z u t i n a r t .
2 4 d i n c o d u l p e n a l , I n m i n i s t e r u l d e j u s t i t i e , p r o p u n e r i l e s a l e i n f a v o a r e a c o n d a m n a t i l o r ,
c a r i a u I n d u r a t l i m i t a p e d e p s e i , p r e v a z u t a I n a r t . 2 0 d i n a c e e a s i l e g e s i p e n t r u c a r e g a -
s e s c c a t r e b u e s a f i e l i b e r a t i i n a i n t e d e t e r m e n . P e l a n g a a c e s t e p r o p u n e r i s e a n e x e a z a
e x t r a c t d i n r e g i s t r u l d e c o m p t a b i l i t a t e a m o r a l a , c a r e c o n t i n e n o t i t e l e t r e c u t e p r i v i t o a r e l a
a c e s t i c o n d a m n a t i .
A c e s t e p r o p u n e r i , o p t z i l e d u p a p r i m i r e a l o r , s e t r i m i t m i n i s t e r u l u i d e c a t r e c o m i -
t e t e , p e c a r i l e i n s o t e s c c u o p i n i u n e a l o r m o t i v a t l i a s u p r a l o r .
P r o p u n e r i l e , c a r i s e f a c d u p a i n i t i a t i v a c o m i t e t e l o r , s e i n s o t e s c d e o p i n i u n e a m o t i -
v a t a a d i r e c t o r u l u i i n c h i s o r e i s i d e u n e x t r a c t d i n r e g i s t r u l d e c o m p t a b i l i t a t e a m o r a l a .
A r t . 6 . A c e s t e p r o p u n e r i , d u i : a c e s e j a a s u p r a l o r o p i n i u n e a m i n i s t e r u l u i p u b l i c ,
I n a f a c e r e a d e u r m a r i r e p e n t r u c a r e a f o s t c o n d a m n a t a r e s t a t u l , i a r d a c a e s t e n e v o e
a c e i a a a u t o r i t a t i l o r l o c a l e , s e d e p u n s p r e e x a m i n a r e I n c o n s i l i u l a d m i n i s t r a t i v p e l a n g a
m i n i s t e r .
C e r e r i l e i n t r a t e d i r e c t l a m i n i s t e r p e n t r u l i b e r a r e i n a i n t e d e t e r m e n s e d e p u n s p r e
e x a m i n a r e i n c o n s i l i u l a d m i n i s t r a t i v , n u m a i d u p a c e s e v a l u a o p i n i u n e a m i n i s t e r u l u i p u -
b i c a s u p r a l o r , i n a f a c e r e a d e u r m t i r i r e p e n t r u c a r e a f o s t c o n d a m n a t a r e s t a t u l , a c o m i t e -
t u l u i
i d i r e c t o r u l u i i n c h i s o r e i , I n c a r e a r e s t a t u l l i f a c e p e d e a p s a , j a r d a c a e s t e n e v o i e
a c e a a a u t o r i t a t i l o r l o c a l e .
A r t . 7 . O r d i n u l m í n i s t r u l u í , c a r e p e r m i t e l i b e r a r e a , a r a t a c o n d i t i u n i l e s p e c i a l e , p e
c a r i l i b e r a t u l t r e b u e s a l e p a z e a s c a , i n d e p e n d e n t d e c o n d i t i u n e a g e n e r a l a , c a l i b e r a r e a
p o a t e f i r e v o c a t a p e n t r u r e a p u r t a r e .
N a t u r a s i o b i e c l u l a c e s t o r c o n d i t i u n i s p e c i a l e v o r d e p i n d e d e d i f e r i t e l e c i r c u m s t a n t e ,
i n c a r í s e A f l à c o n d a m n a t q l S i d e m o t í v e l e p e n t r u c o n d a m n a r e a l u í .
P o a t e a s e i n t e r z i c e
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1 4 3
r a c u l i n s a , c a r e e s t e n e v o i t a m e r g e l a t n c h i s o a r e p e n t r u
a m e n d a c e n u p o a t e p l e a t , s u f e r d i n o n o a r e a s a , c a
i b o g a t u l ,
p r i n f a p t u l c a e s t e i n c h i s , c e e a c e t r a n s f o r m a p e d e a p s a s a
i n t r ' o t o r t u r a . l a t a d e c i c a p e n t r u u n a q i a c e e a 0 g r q a l e t l e g e a
a r e o a p l i c a r e d i f e r e n t i a l d ,
i a n u i n e d u p d c u m d e l i c u e n t u l
e s t e b o g a t s a u s e t r a c B o g a t u l r a s c u m p a r a r u 0 n e a i n e p l a -
c e r e a d e t e n t i u n i i , i a r s a r a c u l u i s e a p l i c a m a r c a r u 0 n e i
c o n d a r n n a t u l u i d e a s e d u c e i n t r ' u n l o c a n u m i t v i c h i a r p o a t e a i
s e d e t e r m i n a u n l o c
p e n t r u r e v e d i n t a p e r m a n e n t a .
A r t . 8 . O r d i n u l m i n i s t r u l u i p e n t r u l i b e r a r e 1 n a i n t e d e t e r m e n s e c i t e v t e
i n t e r e s a -
t u l u i , I n d a t a d u p a p r i m i r e a l u i I n c o p i e , f i e d e p r e v e d i n t e l e c o m i t e t u l u i , f i e d e d i r e c t o -
r u l I n c h i s o r e i .
D u i : A c i t i r e a o r d i n u l u i s e a t r a g e a t e n t i u n e a i n t e r e s a t u l u i I n d e o s e b i a s u p r a c o n d i t i u -
n i l o r p e c a r i t r e b u e s a l e m e n i n a ; s e i n v i t a s a f a c a d e c l a r a t i u n e , c a p r i m e v t e a c e s t e
c o n d i t i u n i
i d a c a n u ' i e d e t e r m i n a t u n d o r n i c i l i u p e r r n a n e n t , s a f a c a c u n o s c u t l o c u l u n d e
p r o e c t e a z a s a t r a i a s c a . T o a t e a c e s t e s e f a c I n p r e z e n t a d i r e c t o r u l u i s a u a p e r s o a n e i c a r e
1 1 l n l o c u e v t e v i s e d r e s e a z a p r o c e s - v e r b a l c a r e s e s e m n e a z a d e t o t i .
I n c a z u l c a n d i n t e r e s a t u l n u p o a t e s a s e m n e z e , s e f a c e o b s e r v a t i e p e n t r u a c e a s t a .
A r t . 9 . C a n d i n t e r e s a t u l v a d e c l a r a , c a p r i m e v t e l i b e r a r e a i n a i n t e d e t e r m e n
i v a
i n d i c a l o c u l u n d e p r o e c t e a z a d e a s e s t a b i l l , d u p a e v i r e a l u i d i n l n c h i s o a r e , ° d a t a c u l i -
b e r a r e a ' i s e d a u n c e r t i f i c a t l i b e r a t o r , p e c a r e e l e o b l i g a t d e a ' 1
a r a t h l a o n c e c e r e r e
d e a u t o r i t a t i l e a d m i n i s t r a t i v e v i j u d i c i a r e .
C o m u n i c a r e p e n t r u l i b e r a r e a l n a i n t e d e t e r m e n s e t r i m i t e I n d a t a p r i m a r u l u i c o m u -
n e i , p e c a r e l i b e r a t u l v i - a a l e s p e n t r u d o m i c i l i u l s a l t s a u l i e s t e a r a t a t a p e n t r u a s t a .
A r t . 1 0 . C e r t i f i c a t u l l i b e r a t o r a r e f o r m a u n u i l i v r e t , s e m n a t l a f i n e d e v e f u l s e c t i u n i i
c r i m i n a l e v i I n t i t r i t c u s i g i l i u l m i n i s t e r u l u i .
E l c o n t i n e g a t % d e t e x t u l a r t i c o l e l o r d i n c o d u l p e n a l , c a r i s e r e f e r a l a l i b e r a r e a
l n a i n t e d e t e r m e n ,
i a a c e s t u i r e g u l a m e n t , d a r I n c a i n f o r m a t i u n i d e s t a r e a c i v i l a a l i b e -
r a t u l u i , s i g n a l m e n t e l e l u i C u d e a m a n u n t u l s a u p o r t r e t u l l u i f o t o g r a f i c ; i n d i c a r e a p e d e p s e i ,
c a r e i - a f o s t f i x a t a , j
c r i m a p e n t r u c a r e a f o s t c o n d a m n a t , d u r a t a d e t i n e r e i c e a I n d u r a t
v i d a t a , c a n d e v e n t u a l v a d o b a n d i d r e p t u l d e l i b e r a r e d e f i n i t i v a .
L o c u l , c a r e e a l e s d e c o n d a m n a t s a u c a r e ' i
e i n d i c a t p e n t r u d o m i c i l i u , s e a r a t a
t o t a s e m e n e a i n c e r t i f i c a t u l l i b e r a t o r , p r e c u m
i t e r m e n u l , d u p a c a r e e l e o b l i g a t d e a s e
d u c e I n a c e l l o e , d u p a e v i r e a l u i d i n I n c h i s o a r e .
A r t . 1 1 . I n t i m p d e d o u a z e c i
i p a t r u d e o r e d e l a s o s i r e I n l o c u l u n d e v a t r a l , l i -
b e r a t u l e d a t o r a ' v i v i z a l a p r i m a r c e r t i f i c a t u l s a l t l i b e r a t o r .
D a c a v a s c h i m b a d o m i c i l i u l s a u , e l e d a t o r
v i z a c e r t i f i c a t u l s a i l
l a p r i m a r u l
c o m u n i i p e c a r e o p a r a s e v t e , v i I n u r m a t o a r e l e d o u a z e c i
i p a t r u d e o r e l a p r i m a r u l c o -
m u n i i I n c a r e v a t r a l .
A r t . 1 2 . M i n i s t e r u l d e j u s t i t i e v i p r o c u r o r u l d e j u d e t , I n d a t a s u n t i n v t i i n t a t i d e p r e -
z e n t a r e a l i b e r a t u l u i d e c a t r e p r i m a r u l c o m u n i i , I n ' c a r e a c e s t d i n u r m i l a v e n i t s a d o m i -
c i l i e z e .
A r t . 1 3 . P a r c h e t e l e p r o c u r o r i l o r
i a u t o r i t a t i l e l o c a l e u r m a r e s c c o n d u i t a l i b e r a t u l u i
a d u c i m e d i a t l a c u n o v t i n t a m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i t o a t e f a p t e l e c a r i
l i s ' a r p a r e a d e
n a t u r a s a p o a t a m o t i v a r e v o c a r e a l i b e r a r i i .
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1 4 4
d e i n s u l g u s t a n e p l a c e r i l e d e t e n t i u n i i , c u t o a t e c a v i n a .
i , a
u n u i a
.
i a a l l u i a a f o s t a c e e a q i . A f a r a d e a c e a s t a , d e t e n f i u -
n e a i n c a z u l d e f a f a , a d u c e d u p a
s i n e c o n s e c i n f e d e m o r a l i -
z a t o a r e , c a c i s a r a c u l , c a r e a t r e c u t p r i n i n c h i s o a r e , s e v a
i n t o a r c e i n c o m u n i t a t e c u u n g e r m e n e , c a r e i l p r e d i s p u n e l a
c o m i t e r e a d e c r i m e 8 8 )
L i b e r a r e a i n a i n t e d e t e r m e n n u s e p e r m i t e d e c a t c o n d i t i o n a l , u n e i c o n d u i t e i r e p r o -
s a b i l e s i l i b e r a t u l c a l c a a c e a s t a c o n d i t i u n e c a n d s e d e d a c o r u p t i e i s a u b e t i e i .
C u t o a t e a c e s t e a , p a r c h e t e l e p r o c u r o r i l o r s i a u t o r i t a t i l e l o c a l e n u t r e b u e s a s c a p e d i n
v e d e r e , c a s u p r a v e g h e r e a c a r e a u a e x e r c i t a a s u p r a l i b e r a t i l o r n u s u p o r t a n i c i o i n g e -
r i n t a , c a r e p o a t e s a a t r a g a a s u p r a a c e s t o r d i n u r m a a t e n t i u n e a s o c i e t a t i i s i s a c o m p r o m i t a
p r i n a c e s t m o d a b t i n e r e a l o r m o r a l a .
T o a t e a u t o r i t a t i l e , c a r i s u n t c h e m a t e d e a I l i a p a r t e l a e x e c u t a r e a d i s p o z i t i u n i l o r
c o d u l u i p e n a l , r e l a t i v l a l i b e r a r e i n a i n t e d e t e r m e n , s u n t d a t o a r e s a s u s t i n a , i n t r u c a t d e -
p i n d e d e a u t o r i t a t e a l o r , s f o r t ä r i l e n o b i l e a l e b u n i l o r c e t a t e n i , c a r i a r v o l a s e d e d a o p e r i i
c a r i t a b i l e p e n t r u p a t r o n a r e a l i b e r a r i i i n a i n t e d e t e r m e n .
A r t . 1 4 . L i b e r a r e a i n a i n t e d e t e r m e n p o a t e f i i n t o t d e a u n a r e v o c a t t t p e n t r u r e a c o n -
d u i t a s a u p e n t r u v i o l a r e a c o n d i t i u n i l o r s p e c i a l e , c a r i s u n t a r a t a t e i n c e r t i f i c a t u l l i b e r a t o r .
R e v o c a r e a s e h o t a r a s t e d e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i , c a r e j a d e m a i i n a i n t e o p i n i u n e a
p r o c u r o r u l u i t r i b u n a l u l u i d i n j u d e t u l i n c a r e s e M I A c o n d a m n a t u l s i , d a c a e s t e n e v o i e ,
o p i n i u n e a a u t o r i t a t i l o r l o c a l e .
A r t . 1 5 . D e t i n e r e a p r o v i z o r i e a l i b e r a t u l u i i n a i n t e d e t e r m e n p o a t e a s e o r d o n a d e
p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i , i n j u d e t u l c A r u i a s e a f l a , c u o b l i g a t i u n e c a i n d a t a s a c o m u n i c e
p e n t r u a c e a s t a m i n i s t e r u l u i d e j u s t i t i e .
A s t f e l d e t i n u t l i b e r a t u l i n a i n t e d e t e r m e n , s e l i b e r e a z a i n u r m a o r d i n u l u i m i n i s t e -
r u l u i d e j u s t i t i e , d a c a e l n u v a g a s i d e t r e b u i n t a d e a r e v o c h l i b e r a r e a l u i .
A r t . 1 6 . C o m i t e t e l e p e l a n g a i n c h i s o r i , p r i n p r e s e d i n t i i l o r , a d r e s e a z a i n f i e c a r e a n
m i n i s t e r u l u i d e j u s t i t i e c a t e u n r a p o r t i n c a r e e x p u n t o a t e i m p r e j u r a r i l e p r i v i t o a r e l a e x e -
c u t a r e a , p e n t r u c a r e e i a u f o s t c h e m a t i s a d e a d i s p o z i t i u n i l o r p e n t r u l i b e r a r e i n a i n t e d e
t e r m e n , s i e x p u n a p r e c i e r i l e l o r p e n t r u r e z u l t a t e l e o b t i n u t e d i n a c e s t e d i s p o z i t i u n i a l e l e g i i .
A r t . 1 7 . P e n t r u c e r t i l i c a t e l e l i b e r a t o a r e e m a n a t e d e m i n i s t e r u l d e j u s t i t i e , s e s i n e
u n d e o s e b i t r e g i s t r u , i n c a r e s e 1 n s c r i e : n u m e l e s i p r o n u m e l e l i b e r a t u l u i i n a i n t e d e t e r m e n ;
d e c a r e t r i b u n a l a f o s t c o n d a m n a t ; p e n t r u c a r e d e l i c t ; l a c e p e d e a p s a ; c a t a i n d u r a t d i n
p e d e a p s a p a n a l a l i b e r a r e ; c a n d v a o b t i n e d r e p t u l d e l i b e r a r e d e f i n i t i v a ; c a n d a e s i t d i n
i n c h i s o a r e ; n u m a r u l s i d a t a o r c l i n u l u i c u c a r e s ' a p e r m i s l i b e r a r e a l u i I n a i n t e d e t e r m e n ,
s i a f o s t o a r e r e v o c a t a c e s t o r d i n s a u n u .
A r t . 1 8 . P r e z e n t u l r e g u l a m e n t a b r o g a r e g u l a m e n t u l p e n t r u l i b e r a r e i n a i n t e d e t e r m e n ,
d i n 2 6 D e c e m v r i e 1 8 9 6 .
8 8 ) T e x t u l l e g i i b u l g a r e p r i v i t o a r e l a c o n d a m n a r e a c o n d i t i o n a l a , p r e c u m s i l a m u r i r i
a s u p r a m o t i v e l o r d e c a p e t e n i e c a r i a u d e t e r m i n a t p e m i n i s t r u l G h e n a d i e f f s a i p r o p u n a S o -
b r a n i e i v o t a r e a l e g i i , a u f o s t c o m u n i t a t e m i n i s t e r u l u i a f a c e r i l o r s t r a i n e d e c a t r e a g e n t u l
d i p l o m a t i c a l R o m a n i e i i n B u l g a r i a , D - I N . M i s u , c u a d r e s a N o . 1 3 6 / 9 0 4 .
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P o t r i v i t d i s p o z i t i u n i l o r a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l p e n t r u p e -
n i t e n c i a r e l e c e n t r a l e , l a n o i , d i r e c t i u n e a g e n e r a l d a p e n i t e n c i a r e l o r
t r i m i t e m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i , l a P a s t e s i
l a C r A c i u n t a b l o u r i d e
a r e s t a t i i c a r i p r i n p u r t d r i s i d e v o t a m e n t l a l u c r u s u n t v r e d n i c i d e
c l e m e n t a C a p u l u i S t a t u l u i .
G r a t i e r i l e c o l e c t i v e d a r s e f a c n u m a i l a a c e s t e c l o u d d a t e .
C a r e g u l a ' d e u r m a t p e n t r u p r e z e n t a r e a a r e s t a t i l o r l a I n a l t a
c l e m e n t d , r e g u l a m e n t u l p e n i t e n c i a r e l o r c e n t r a l e p r e s c r i e c a c o n -
d a m n a t u l s d a i b d p u r t a r e b u n d s i d e v o t a m e n t l a l u c r u , s i s d f i
f d c u t j u m d t a t e d i n o s d n d d ( a r t . 1 5 9 ) .
D e o b i c e i u t a b l o u r i l e s u n t s u p u s e S u v e r a n u l u i a s d c u m s u n t
i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a p e n i t e n c i a r e l o r .
N u t o t d e a u n a I n s d s ' a r e s p e c t a t a c e s t o b i c e i u : u n e o r i t a b l o u r i l e
a u f o s t t r i m i s e p r o c u r o r i l o r g e n e r a l i p e n t r u c a s d l e v e r i f i c e , s a '
a r a t e i m p r e j u r d r i l e f a p t e l o r c a r i a u m o t i v a t c o n d a m n a t i u n e a f i e -
c a r u i d e t i n u t s i s a - s i d e a a v i z u l a s u p r a c o n d a m n a t i l o r d i n c i r c u m -
s c r i p t i u n e a c u r t i i l o r ;
a l t e o r i t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a
p e n i t e n c i a r e l o r n ' a u f o s t d e l o c s u p u s e S u v e r a n u l u i .
L e s g r e t c e s c o l l e c t i v e s o n t p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e r e p e n -
t i r e t l ' a m e n d e m e n t . A c e p o i n t d e v u e , e t q u o i q u ' o n , a i t p u
e n d i r e , l ' u s a g e d e s g r e t c e s c o l l e c t i v e s e s t l e g i t i m e . M a i s i l
e s t c s t r e g r e t t e r q u e 1 ' a d m i n i s t r a t i o n s e - s e r v e q u e l q u e f o i s d e s
g r d c e s c o l l e c t i v e s , n o n p o u r a m e l i o r e r l e s c o u p a b l e s , m a i s
c o m m e m o y e n d e r e m u n é r e r l e s s e r v i c e s q u o t i d i e n s q u e c e u x - c i
s o n t a p p e l e s c t l u i r e n d r e d a n s l a g e s t i o n p é n i t e n t i a i r e , t e l s l a
t e n u e d e s r e g i s t r e s a d m i n i s t r a t i f s , o u l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e sc a n t i n e s p é n i t e n t i a i r e s 8 9 ) , s p u n u n i i a u t o r i f r a n c e z i ( L a c o i n t a ,
G o b r o n ) I n s c r i e r i l e l o r a s u p r a d r e p t u l u i d e a e r t d p e d e p s e l e .
I n F r a n t a l i s t e l e f o r m a t e d e d i r e c t o r i i I n c h i s o r i l o r s a u c a s e l o r
c e n t r a l e p e n t r u c o n d a m n a t i i d e m n i d e . c l e m e n t a C a p u l u i S t a t u l u i ,
8 9 ) P a n d e c t e s F r a n p a i s e s T o m e X X X I V : G r a c e N o . 5 3 .
5 0 5 2
1 9
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s u n t t r i m i s e p r e f e c t i l o r . A c e § t i a r e c t i f i c d l i s t e l e I n t o c m i n d n o t i t e
i n d i v i d u a l e p e n t r u f i e c a r e d e t i n u t . L i s t e l e a s t f e l r e c t i f i c a t e , i n s o t i t e
§ i . d e a v i z u l p r e f e c t i l o r , s u n t t r i m i s e m i n i s t e r u l u i d e i n t e r n e , c a r e
l e s u p u n e u n u i n o u . e x a m e n , § i . d u p d c e f a c e _ o b s e r v a t i u n i l e g d s i t e
d e c u v i i n t d , l e t r i m i t e m i n i s t e r u l u i d e j u s t i t i e . A c e s t a c o n t r o l e a z d
d i n n o u l i s t e l e p r i n p r o c u r o r i i g e n e r a l i c a r i î i d a u a v i z u l - a s u p r a
f i e c d r u i d e t i n u t c e a f o s t r e c o m a n d a t .
D u p d r e g u l e l e p r e s c r i s e d e c i r c u l d r i l e m i n i s t e r i a l e d i n F r a n t a ,
t i f r a c o n d a m n a t i l o r r e c o m a n d a t i n u t r e b u e s d t r e a c d d e 1 0 l a s u t ä
d i n t i f r a t o t a l d a e f e c t i v u l u i i n c h i s o r i i . C o n d a m n a t i i p e t i m p m d r -
g i n i t n u s u n t p r o m i . d e c á t c á n d a u a s u f e r l m a i m u l t d e u n - a n
i n c h i s o a r e ,
i c á n d a u f d c u t d e j a j u m A t a t e d i n p é d e a p s d c o n d a m =
n a t i i p e v i a t d c á r l d : a u f A c u t c e l p u t i n 1 0 a n i d i n p e d e a p s d , i a r
c o n d a m n a t i i p e v i a t d c d r o r a o s á n d a l e - a f o s t c o m u t a t d , n u m a i d u p ä
c e a u f d c u t j u m d t a t e d i n p e d e a p s a s u b s t i t u i t d c e l e i d i n t á i u .
A d m i n i s t r a t i a c e n t r a l d a m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i f r a n c e z , a r e u n
s e r v i c i u s p e c i a l p e n t r u g r a t i e r i .
D u p d c e a d u n d t o a t e i n f o r m a t i u n i l e
i
i n d i c a t i u n i l e p r e b i s e
a s u p r a c o n d a m n a t u l u i c a r e a c e r u t g r a t i e r e a , b i u r o u l g r a t i e r i l o r
e x a m i n e a z d a c t e l e
i f a c e u n r a p o r t . A c e s t r a p o r t , i m p r e u n d c u
p i e s e l e c a r i I n s o t e s c c e r e r e a d e g r a t i e r e , e s t e s u p u s d e c a t r e
d i -
r e c t o r u l a f a c e r i l o r c r i m i n a l e i m e m b r i l o r c o n s i l i u l u i d e a d m i n i s t r a t i e
a l m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i . C o n s i l i u l s e c o m p u n e d i n d i r e c t o r i i
i § e f i i
d e d i v i z i u n e ;
e l e s t e p r e z i d a t d e s u b s e c r e t a r u l d e S t a t . C o n s i l f u l ,
d u p d c e a d e l i b e r a t , t § i d d a v i z u l m o t i v a t . A c e a s t d d e l i b e r a t i u n e
e s t e s u p u s d a p r o b a r i i m i n i s t r u , l u i c a r e , d u p d c e
d a t § i e l a v i z u l
a s u p r a . p r o c e s u l u i v e r b a l i n c h e i a t d e c o n s i l i u l d e a d m i n i s t r a t i e ,
s u p u n e . c a z u l p r e z i d e n t u l u i t e p u b l i c i i 9 0 ) .
I n t r ' u n t i m p s e a d o p t a s e , l a n o i , u n a l t s i s t e m p e n t r u a d u c e r e a
l a i n d e p l i n i r e a a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l p e n i t e n c i a r e l o r c e n t r a l e .
9 0 ) G . B r e u i l l a c : D e s r e c o u r s e n g r a e . P a r i s 1 8 8 5 , p a g i n a 2 0 .
G . L e P o i t t e v i n :
D i e t i o n n a i r e - F o r m u l a r e d e s p a N u e , t s , e t , d e l a , p o l i c e j u d i c i a i r e . T o r n . I I G r & c e s " . -
.
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1 4 7
I n a n u l 1 8 8 9 , d i r e c t o r u l g e n e r a l a l p e n i t e n c i a r e l o r , F d l c o i a n u ,
a p r o p u s m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i , c u a d r e s a N o . 7 1 3 3 d i n 1 3 N o e m v r i e ,
c a t a b l o u r i l e d e c o n d a m n a t i i c a r i s e v o r f i d i s t i n s p r i n b l i n d c o n -
d u i t d
§ i
z e l
l a m u n c d s d f i e i n t o c m i t e i n u n i r e c u p r o c u r o r i i
g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l .
I n u r m a a c e s t e i p r o p u n e r i , m i n i s t e r u l j u s t i t i e i a t r i m i s p r o c u -
r o r i l o r g e n e r a l i u r m d t o a r e a c i r c u l a r d c u N o . 1 3 1 4 1 d i n 1 5 N o e m v r i e
1 8 8 9 , m i n i s t r u a l j u s t i t i e i f i i n d d - 1 T h . R o s e t t i :
C u o c a z i u n e a s A r b d t o r i l o r C r d c i u n u l u i , d i r e c t i u n e a g e n e r a l d
a p e n i t e n c i a r e l o r d o r i n d a r e c o m a n d A p e n t r u g r a c i a r e , r e d u c e r e
§ i c o m u t a r e
d e
p e d e p s e p e
a c e i
d i n
c o n d a m n a t i i c a r i
s e
v o r f i
d i s t i n s
p r i n b l i n d c o n d u i t d
i z e l l a m u n c d I n p e n i t e n -
c i a r e ,
d - 1 d i r e c t o r g e n e r a l a l p e n i t e n c i a r e l o r m i - a c e r u t s d v d
a u t o r i z c a , I n u n i r e c u d - s a s d f a c e t i i n s p e c t i u n e p e n i t e n c i a r e l o r
r e s p e c t i v e , a s t f e l c a t a b l o u r i l e c e s e v o r f o r m A s d f i e s u b s e m n a t e
d e a m b i i , s p r e a n u m a i a v e a l o c i n u r m d d i f e r e n t e r e g r e t a b i l e
d e c o n s t a t a t .
M o t i v u l p e n t r u c a r e
d - 1 d i r e c t o r g e n e r a l
a l
p e n i t e n c i a r e l o r
, ; f a c e a c e a s t d c e r e r e e s t e c a n i c i p a r c h e t u l c u r t i i s A n u f i e s u r -
p r i n s d i n c a u z a a d d o g i r i i a l t o r c o n d a m n a t i n e i n s p e c t a t i , n i c i
D - s a l e s d n u i s e n i m i c e a s c d a u t o r i t a t e a c e t r e b u e s d a i b A v i s - A - v i s
d e c o n d a m n a t i p r i n r e s p i n g e r e a t a b l o u l u i c e a r f a c e s i n g u r .
. A p r o b A n d p r o p u n e r e a d - l u i d i r e c t o r g e n e r a l a l s e r v i c i u l u i
p e n i t e n c i a r e l o r , v a i n v i t , d - n u l e p r o c u r o r g e n e r a l c a , I n u n i r e
c u d - s a , s d f a c e t i d e o d a t d
i i m p r e u n d i n s p e c t i u n i t e m n i t e l o r d i n
c i r c u m s c r i p t i u n e a d - v o a s t r d
i s d f o r m a t i t a b l o u l d e g r a c i e r i i n
r e g u l d , c u t o a t e i n d i c a t i u n i l e n e c e s a r i i § i c i r c u m s t a n t e l e c e v i n
I n f a v o a r e a f i e c d r u i c o n d a m n a t , t r e c u t e c A t s e p o a t e m a i k i m u r i t
( s c r i s c u r a t
i p e h A r t i e b u n d ) , s u b s e m n á n d u - s e a t A t d e d - v o a s t r d
c A t § i d e d - n u l d i r e c t o r g e n e r a l , s p r e a l p u t e d s u p u n e a s t f e l
M a j e s t A t i i S a l e R e g e l u i .
A t r a g a t e n t i u n e a d - v o a s t r d ' i n s p e c i a l , c a i n c o l o a n a d e s t i n a t d
p e n t r u n a t u r a d e l i c t u l u i s A t r e c e t i , p e c a t s e v a p u t e d m a i d e -
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1 4 8
t a l i a t , c i r c u m s t a n t e l e a c e l u i d e l i c t , s p r e a s e p u t e a v e d e a § i a p r e c i a
m a i b i n e g r a v i t a t e a f a p t u l u i . L a u r m a t a b l o u l u i s a s e l a s e o c o -
l o a n a I n
a l b ,
I n c a r e M a j e s t a t e a S a s a p o a t a n o t a g r a t i e r i l e § i
r e d u c e r i l e c e v a a c o r d a f i e c a r u i c o n d a m n a t .
I n p r i v i n t a t e r m e n u l u i c a n d v a f i s a f a c e t i a c e s t e i n s p e c t i u n i ,
A r a v e t i I n t e l e g e d i r e c t c u d - n u l d i r e c t o r a l p e n i t e n c i a r e l o r , i a r
d a c a s e v a I n t a m p l a s a f i t i i m p e d i c a t d - v o a s t r a ' d e a f a c e p e r -
s o n a l a c e s t e i n s p e c t i u n i , v e t i d e l e g a p e u n d - n p r o c u r o r d e s e c -
t i u n e a l p a r c h e t u l u i C u r t i i 9 1 ) .
A c e s t s i s t e m p e n t r u g r a t i e r i l e c o l e c t i v e , c a t a b l o u r i l e s a f i e
f o r m a t e d e d i r e c t o r u l g e n e r a l a l p e n i t e n c i a r e l o r I n I n t e l e g e r e
c u
p r o c u r o r i i g e n e r a l i , a f o s t p - a s t r a t § i i n a n u l 1 8 9 1 , d u p a c e r e r e a
i a r 4 i a d i r e c t i u n i i I n c h i s o r i l o r , I n c a p u l c a r e i a v e n i s e G . E m .
P a l e a n u ( a d r e s a N o . 1 8 4 2 d i n 3 0 M a r t i e 1 8 9 1 ) § i a p o i I n a n i i 1 8 9 2 ,
1 8 9 3 § i . 1 8 9 4 9 2 ) .
P a n a l a p u n e r e a I n a p l i c a r e a c o d i c e l u i d e j u s t i t i e
m i l i t a r a '
d i n 1 8 8 1 , p r o p u n e r i l e d e g r a t i e r e p e n t r u c e i c o n d a m n a t i d e t r i b u -
n a l e l e m i l i t a r e s a f a c e a u t o t d e c a t r e m i n i s t e r u l d e j u s t i t i e .
D u p a a r t . 2 6 7 a l i n i a t u l t i m d i n a c e s t c o d i c e p r o p u n e r i l e
d e g r a f i e r e p e n t r u c o n d a m n a t i i d e c o n s i l i u l d e r a z b o i ,
n u
s e p o t f a c e d e c a l p r i n c a n a l u l m i n i s t e r u l u i d e r a z b o i ,
i
a c e a s t a i n t o t t i m p u l p d n e i l a e x p i r a r e a p e d e p s i i l a c a r e a
f o s t c o n d a m n a t .
M i n i s t e r u l d e r a z b o i I n s a p r o p u n e a u n e o r i D o m n i t o r u l u i ,
§ i
I n a i n t e d e 1 8 8 1 , l i s t e d e c o n d a m n a t i i m i l i t a r i
s p r e a l e e r t a s a u
r e d u c e p e d e p s e l e .
D o s a r u l m i n i s t e r u l u i j u s t i f i e l N o . 4 0 d i n 1 8 8 9 . D i v i z i u n e a j u d i c i a r A .
I n a n u l 1 8 9 5 m i n i s t e r u l j u s t i t i e i a c o m u n i c a t c u a d r e s a N o . 3 4 9 6 d i n 2 3 F e v r u a r i e
d i r e c t i u n i i g e n e r a l e a p e n i t e n c i a r e l o r d i a a b r o g a t o b i c e i u l c e l v e c h i d e a s e f a c e g r a t i e r i
I n m a s a f i n u m a i p e n t r u t r e c e r e a u n u i l a p s d e t i m p c u o c a z i a t u t u r o r s e i r b d t o r i l o r .
( D o s a r u l N o . 1 9 6 1 9 5 ) .
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1 4 9
I n c o n t r a a c e s t e i p r o c e d u r i m i n i s t r u l d e j u s t i t i e
a p r o t e s t a t ,
p r i n a d r e s a N o . 1 2 3 7 d i n 1 F e v r u a r i e 1 8 7 9
a a r a a t c o l e g u l u i
d e l a r a z b o i i n c o n v e n i e n t e l e l a c a r i p o a t e d a m a s t e r e f a p t u l d e
a s e
f a c e r a p o r t u r i d e g r a t i e r e d e c a r e d o u a ' m i n i s t e r e
d i f e r i t e ,
i I - a
r u g a t s a j a d i s p o z i t i u n i c a i n v i i t o r s a n u s e m a i d e a l o c l a a s e -
m e n e a a m e s t e c a r i d e a t r i b u t i u n i 9 3 ) .
I n f o r m a t i u n i a s u p r a c o n d a m n a t i l o r m i l i t a r i , c a r i
c e r e a u e r t a -
r e a p e d e p s e l o r , m i n i s t e r u l d e j u s t i t i e l e l u a d e l a c o m i s a r i i D o m -
n e s t i d e p e l a n g a c o n s i l i i l e d e r A z b o i .
D u p a 1 8 8 1 , m i n i s t e r u l d e j u s t i t i e a f a c u t s i
e l D o m n i t o r u l u i
u n e l e p r o p u n e r i d e g r a t i e r i p e n t r u c o n d a m n a t i i m i l i t a r i .
L a r a n d u l s ä u ' m i n i s t e r u l d e r A z b o i a p r o t e s t a t d e a s e m e n e a ,
r e v e n d i c a n d n u m a i p è n t r u s i n e - d r e p t u l d e a f a c e a s t f e l d e p r o p u n e r i
p e n t r u c o n d a m n a t i i m i l i t a r i . ( A d r e s e l e m i n i s t e r u l u i d e r a z b o i N o .
1 8 7 5 2 d i n 2 1 O c t o m v r i e 1 8 8 2 s i N o . 1 2 8 6 3 d i n 2 6 I u l i e 1 8 8 3 ) .
I n F r a n t a e r t a r e a p e d e p s e l o r p e n t r u c e i c o n d a m n a t i d e t r i b u -
n a l e l e m i l i t a r e s e f a c e i n u r m a r a p o a r t e l o r m i n i s t e r u l u i d e r a z b o i
d u p A c e i n s a a c e s t m i n i s t e r a l u a t a v i z u l i n s c r i s a l m i n i s t e r u l u i
d e j u s t i t i e , c a r u i a i s e c o m u n i c a ' t o a t e l u c r a r i l e ,
A p o i , e r t a i l e
i r e d u c e r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e , s u n t c o m u n i -
c a t e m i n i s t e r u l u i d e j u s t i t i e s i p r o c u r o r i l o r t r i b u n a l e l o r d i n j u d e -
t e l e d e u n d e s u n t o r i g i n a n i
c e i c e a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a C a -
p u l u i S t a t u l u i , p e n t r u c a S A s e f a c a m e n t i u n e d e s p r e d a n s e l e I n
c a z i e r u l j u d i c i a r 9 4 )
A c e a s t a p r e r o g a t i v a d e a e r t a p e d e p s e l e , d e u n f o l o s n e c o n -
t e s t a t
i c o n s i d e r a t a a z i c a u n a u x i l i a r a l p u t e r i i j u d e c a o r e s t i , c a
U n a d i n f o r m e l e j u s t i t i e i s o c i a l e c h i a r , R e g e l e C a r o l I a e x e r c i t a t - o
c u m u l t a " I n t e l e p c i u n e .
D o s a n d e z i n e s t e r u l u i j u s t i ( i e i N o . 4 1 d i n 1 8 7 9 . S e r v i c i u l p e n a l .
G . L e P o i t t e v i n , o p . c i t a t , T o m e I I , p a g . 6 2 0 . G . B r e u i l l a c , o p u l c i t a t , p a g . 2 7 .
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1 5 0
S u v e r a n u l a f o s t s i e s t e n e m i l o s t i v c u p l a s m u i t o r i i d e m o n e d a
d e b i l e t e d e b a n c a , T \ c u f a l s i f i c a t o r i i d e I n s c r i s u r i , c u f u n c t i o n a r i i
c a r i a u s a v á r s i t d e l i c t e I n e x e r c i t i u l f u n c t i u n i i l o r ,
c u c e i v i n o v a t i
d e u l t r a g i u I n c o n t r a I f o r t e i p u b l i c e
i c u e s c r o c i i .
I m p r e j u r a r i l e i n c a r i a u a v u t l o e c r i m e l e
i
d e l i c t e l e , I n d r a z -
n e a l a c u c a r e e l e a u f o s t s ä ' v a r s i t e
i p e r v e r s i t a t e a c o n d a r n n a t u l u i ,
E l l e c u m p a n e s t e c u t o a t a l u a r e a a m i n t e .
M i l o s t i v s ' a a r a t a t I n t o t d a u n a c a t r e o a m e n i i n e v o i a s i , d e e x e m p l u
c a t r e c o n d a m n a t i i p e n t r u i n s t r a i n a r e d e a v e r e s e c h e s t r a t a , c d n d
a u p r o d u s d o v e z i c d m a i l a u r m d a u I n d e s t u l a t p e c r e d i t o r i d e
s u m e l e d a t o r i t e .
C a e x e m p l u d e j u s t a a p r e c i e r e a n a t u r i i f a p t u l u i c o m i s , s i d e
d i s c e r n a m á n t u l S u v e r a n u l u i i n j u d e C a t a p r o p u n e r i l o r d e e r t a r e a
p e d e p s e l o r c e I s e f a c , c i t e z n u m a i u r m a t o r u l c a z :
U n i n d i v i d t r a i n d m a i m u l t t i m p i n c o n c u b i n a j c u o f e m e e ,
a a v u t c u d d n s a o f e t i t d p e n u m e l e c a r e i a a d e p u s l a c a s a d e e c o -
n o m i e o s u m a d e 1 3 0 0 l e i .
D e s p d r t i n d u - s e d e " m u m a f e t i t e i , a v o i t s a r i d i c e b a n i i d e l a
c a s a d e e c o n o m i e . N e a v á n d i n s a l i b r e t u l , c a c i ' e r á l a f o s t a l u i c o n -
c u b i n a , a , f a c u t p u b l i c a t i u n i p r i n M b n i t o r u l , O f i c i a l " c d a p i e r d u t
l i b r e t u l , i d u p â i n d e p l i n i r e a s i a c e l o r l a l t e f o r m a l i t d t i c e r u t e d e
l e g e p e n t r u p e r d e r e a l i b r e t u l u i , a r i d i c a t b a n i i .
M a i t á r z i u , m a m a 5 : f e t e i d u c á n d u - s e l a c a s a d e e c o n o m i e C u
l i b r e t u l c a s d r i d i c e b a n i i , a a f l a t c d f u s e s e r d l u a t i d e f o s t u l e i
c o n c u b i n s i a r e c l a m a t p a r c h e t u l u i .
P a r c h e t u l a t r i m e s p e i n d i v i d i n a i n t e a t r i b u n a l u l u i p e n t r u e s -
c r o c h e r i e .
T r i b u n a l u l a p r o n u n t a t o h o t d r i r e a c h i t d t o a r e , p e n t r u m o t i v a c d
p r e v e n t i v u l n u l i a s e d e c á t s d r i d i c e n i s t e b a n i c e s i n g u r t i d e p u s e s e .
I n c o n t r a s e n t i n t i i
a c h i t a t o a r e f a c a n d a p e l a t a p a r t e a g i v i l d
c á t
i m i n i s t e r u l p u b l i c , c u r t e a d e a p e l a c o n s i d e r a t f a p t u l c a e s -
c r o c h e r i e , s i a c o n d a m n a t p e i n d i v i d l a 3 l u n i i n c h i s o a r e r
P a n a a n u f i i n c a r c e r a t , c o n d a m n a t u l á f A c u t c e r e r e d e g r a -
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9 5 ) M o n i t o r u l O f i c i a l N o . 3 5 , d i n 1 6 M a i 1 9 0 6 .
1 5 1
t i e r e . I n v e d e r e c d e l a r f i
f o s t d e b u n d c r e d i n t d , § i c a a r f i r i -
d i c a t b a n i i c u c o n v i n g e r e a c a s u n t
a i s d i , m i n i s t e r u l j u s t i t i e i a
r e c o m a n d a t p e c o n d a m n a t i n a l t e i c l e m e n t e .
S u v e r - a n u l I n s a
a r e f u z a t o n c e I n d u l c i r e a p e d e p s e i .
P e c a t d e s t r a n s a f o s t c u a c e i I n f a v o a r e a c d r o r a n u m i l i t a
i m p r e j u r d r i c a r i s d - i f a c d s a m e r i t e c l e m e n t a r e g a l d , p e a t a t d e
l a r g a f o s t R e g e l e C a r o l I i n d i s t r i b u i r e a e r t d r i i p e d e p s e l o r c u n e -
n o r o c i t i i c a r i a u m e r i t a t e r t a r e a .
E r t d r i l e d e p e d e p s e s e f a c p r i n d e c r e t r e g a l .
G r a t i e r i l e f i i n d p e r s o n a l e , a d i c d a d r e s a n d u - s e d e l i c u e n t i l o r , d e -
c r e t e l e c a r i a c o r d d e r t d r i d e p e d e p s e i n d i c d n u m e l e c o n d a m n a t i l o r
c e a u s d b e n e f i c i e z e d e d a n s e l e .
I n a n u l 1 9 0 6 , p e n t r u p r i m a o a r d i n t a r a n o a s t r d , s ' a u a c o r d a t
e r t a r i d e p e d e p s e f A r d s d s e m e n t i o n e z e i n d i v i d u a l d e l i c u e n t i i . E i
a u f o s t i n d i c a t i p r i n d e l i c t u l c o m i s .
C u o c a z i u n e a s e r b d r i i j u b i l e u l u i d e 4 0 a n i d e d o m n i e a R e g e l u i
C a r o l I , m i n i s t r u l j u s t i t i e i , A . A . B a d a r e u , a a d r e s a t S u v e r a n u l u i
u r m A t o r u l r a p o r t 9 5 ) :
D i n r a n d u r i l e m u l t i m e i n e v o i w
i i g n o r a n t e u n m a r e n u -
m a r d e i n d i v i z i s u n t c o n d a m n a t i p e n t r u i n f r a c t i u n i l a l e g e a s i l v i c d ,
l a l e g e a v a n a t u l u i , l a l e g e a p e s c u i t u l u i i l a l e g e a p o l i t i e i r u r a l e s
D e a s e m e n e a d i n a c e e a § i c a t e g o r i e d e c l a s d s o c i a l d s e m a i
g d s e s c c o n d a m n a t i l a a m e n z i p e n t r u c a l c d r i l e a r t . 5 , 8 i u r m d -
t o a r e l e d i n l e g e a p e n t r u m o d i f i c a r e a l e g e i a s u p r a I n v a t a m a n t u l u i
» p r i m a r § i n o r m a l p r i m a r , p r e c u m § i p e n t r u f a p t u l n e p r e z e n t d r i i
o a m a r t o r i i n a i n t e a i n s t a n t e l o r j u d e c d t o r e § t i .
C d l c d r i l e d e l e g e e n u m d r a t e m a i s u s s u n t s d v á r i t e , S i r e , n u
d i n c a u z a f i r i i r d u t d c i o a s e a d e l i c u e n t i l o r .
N e v o i a z i l n i c a u n i t d c u n e § t i i n t a I n c a r e s e g d s e t e I n c a o
c l a s d d e o a m e n i d e s p r e c o n s e c i n t e l e u n o r f a p t e , p e c a r i s o c i e t a t e a
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1 5 2
a g a s i t d e n e v o e I n i n t e r e s u l p u b l i c s a , l e p e d e p s e a s c a , i - a u
I n d e m n a t s a p a c a t u i a s c a .
L a a c e a s t a z i d e s a r b a t o a r e a I n t r e g u l u i p o p o r r o m a n e s c ,
c o n f o r m a n d u - m a s e n t i m e n t e l o r d e m a r i n i m i e a l e M a j e s t a t i i V o a s t r e ,
v i n r e s p e c t u o s a . I r a r u g a , S i r e , s a b i n e v o i t i a s e m n a a l a t u r a t u l
d e c r e t d e e r t a r e a t u t u r o r c o n d a m n a t i l o r p e n t r u c p n t r a v e n i r i l e
l a l e g i l e c e a m e n u m a r a t , s i a l e c a r o r c o n d a m n a t i u n i s u n t d e f i -
n i t i v e s i i r e v o c a b i l e l a d a t a d e c r e t u l u i .
M i n i s t r u l j u s t i t i e i , ( s s )
R . R . B a d a r e u .
N o . 7 3 4 7 . 1 9 0 6 M a i 9 .
D e c r e t u l a r e u r m a t o a r e a c o p r i n d e r e :
C A R O L I
P r i n , g r a t i a l u i D u m n e z e u f i v o i n i a n a t i o n a l d
R e g e a l R o m c i n i e i
L a t o t i d e f a t d
i v i i t o r i s d n d t a t e
A s u p r a r a p o r t u l u i M i n i s t r u l u i N P s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a D e -
p a r t a m e n t u l J u s t i t i e i c u N o . 7 3 4 7 ; .
I n v i t u r t e a p r e r o g a t i v c i a c o r d a t a N o u a p r i n a r t . 9 3 d i n C o n -
s t i t u t i u n e ;
A m d e c r e t a t s i d e c r e t a m :
A r t . I . E r t a m d e p e d e a p s a p e t o t i c o n d a m n a t i i p e n t r u i n f r a c t i u -
n i l e p r e v a z u t e d e l e g e a s i l v i c a , d e l e g e a a s u p r a p o l i t i e i v a n a t u l u i , d e
l e g e a a s u p r a p e s c u i t u l u i s i d e l e g e a p o l i t i e i r u r a l e , s i a l e c a r o r
c o n d a m n a t i u n i s u n t d e f i n i t i v e s i i r e v o c a b i l e l a d a t a d e c r e t u l u i d e f a t e
.
A r t . I I . E r t a m d e p l a t a a m e n z i l o r , c a r i n u a n f o s t I n c a p e r -
c e p u t e l a d a t a a c e s t u i d e c r e t , p e t o t i c e i c a r i a u f o s t c o n d a m n a t i
l a o a t a r e p e d e a p s a p e n t r u c a l c a r e a a r t . 5 , 8 s i . u r m a t o a r e l e d i n
l e g e a p e n t r u m o d i f i c a r e a l e g i i a s u p r a I n v a t a m a n t u l u i p r i m a r s i
n o r m a l p r i m a r , p r e c u m s i p e n t r u f a p t u l n e p r e z e n t a r i i c a m a r t o r
I n a i n t e a i n s t a n t e l o r j u d e c a t o r e s t i .
A r t . I I I .
i c e l d i n u r m a . M i n i s t r u l N o s t r u S e c r e t a r d e S t a t l a
D e p a r t a m e n t u r J u s t i t i e i , e s t e I n s a r c i n a t c u e x e c u t a r e a a c e s t u i D e c r e t
.
D a t I n B u c u r i e s t i l a 9 M a i 1 9 0 6 .
C R R O L .
N o . 1 8 1 7 .
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1 5 3
A c e s t d e c r e t d e g r a t i e r e , p r i n g e n e r a l i t a t e a s a , s e a s e a m a n a
i n t r u c a t v a C u u n d e c r e t d e a m n i s t i e .
E l s e d e o s i b e t e i n s a p r i n e f e c t e l e s a l e .
S i l e c a r a c t è r e p r o p r e d e l ' a m n i s t i e e s t d e s ' a p l i q u e r e t
t o u t e u n e c a t é g o r i e d ' i n d i v i d u s c o n d a m n é s o u i n c u l p é s e n r a i -
s o n d e t e l c r i m e o u d e t e l d é l i t s p k i f i d p a r l ' a c t e d ' o u b l i ,
n e f a u t p o i n t e n c o n c l u r e q u e V o n d o i v e c o n s i d d r e r c o m m e u n e
a m n i s t i e e t c o i n m e e n t r a i n / a n t t o u s l e s e f f e t s d e c e t t e m e s u r e ,
t o u t a c t e d e c l é m e n c e q u i e m b r a s s e u n e c a t é g o r i e d e s p e r s o n -
n e s d d s i g n é e s , a l o r s m e m e q u ' l n e s p é c i f i e r a i t a u c u n e e x c e p -
t i o n . U n a c t e d e c e g e n r e p o u r r a i t n e c o n s t i t u e r q u ' u n e g r e l c e
c o l l e c t i v e q u i , b i e n q u ' a y a n t p o u r o b j e t u n p l u s g r a n d n o m b r e
d e p e r s o n n e s , n e p r o d u i r a i t p a s d e s e f f e t s p l u s é t e n / d u s q u e
l a g r e i c e i n d i v i d u e l l e . I l f a u d r a d o n e e x a m i n e r l e s t e r m e s d e
l ' a c t e d e c l e m , e n c e , e t v o i r s ' i l s c o m p o r t e n t s i m p l e m e n t r e m i s e
d e l a p e i n e o u s ' i l s e f f a c e n t l ' i n f r a c t i o n m e r n e 9 6 ) .
.
O O O O O O O O O O O
. v
.
p
U n p r i l e j d e a a c o r d a I n d u l c i r i d e p e d e p s e , § i d e c a r e t o t -
d e a u n a s ' a f o l o s i t , a f o s t p e n t r u R e g e l e C a r o l I c a l a t o r i i l e c e E l
a f a c u t I n t a r a .
P r i m a c a l a t o r i e , ; c a n d a v i z i t a t
i p e n i t e n c i a r u l , a f a c u f o l a
G i u r g i u , i n a d o u a l u n a a s u i r i i S a l e p e T r o n , l a 1 4 I u n i e 1 8 6 6 .
C u a c e a s t a o c a z i u n e a a c o r d a t e r t a r i d e p e d e p s e l a 1 0 c o n d a m n a t i .
I n a c e e a § i l u n a a v i z i t a t a p o i T a r g o v i § t e a , C r a i o v a
i
p e n i -
t e n r i a r u l M a r g i n e n i , a c o r d a n d e r t a r i d e p e d e p s e l a 3 7 c o n d a m n a t i :
2 d i n p e n i t e n c i a r u l d e l a T a r g o v i § t e , 2 d i n c e d i n C r a i o v a § i 3 3
d e l a M a r g i n e n i .
I n l u n a I u l i e a v i z i t a t p e n i t e n c i a r u l T e l e g a , l a c a r e o c a z i u n e
a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a
S u v e r a n u l u . i 2 8 c o n d a m n a t i . I n a c e i a § i
9 6 ) P a n d e c t e s P r a n ç a i s e s ; T o m e s i x i è m e " A m n i s t i e " p a g . 5 2 7
5 0 5 2
2 f r
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1 5 4
t u n a , v i z i t a n d s i p e n i t e n c i a r u l d i n C a p i t a l a , a a c o r d a t m i l o s t i v i r e a
S a l a 1 1 c o n d a m n a t i .
I n l u n a A u g u s t a v i z i t a t I a s u l , c a n d a u b e n e f i c i a t d e m a l t a
c l e m e n t a 1 3 c o n d a m n a t i ; i n l u n a O c t o m v r i e a v i z i t a t C a m p u l u n g u l
s i I n N o e m v r i e o r a s u l C a h u l , a c o r d a n d e r t a r e l a 1 1
c o n d a m n a t i
d i n p e n i t e n c i a r u l d e l a C a m p u l u n g s i l a 2 d e l a c e l d i n C a h u l .
I n a n i i u r m a t o r i a c o n t i n u a t a v i z i t a o r a s e l e s i p e n i t e n c i a r e l e
d i n t a r a , a c o r d a n d e r t a r i d e p e d e p s e , d u p a c u m u r m e a z a :
I n a n u l 1 8 6 7 :
L a 3 0 I a n u a r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B u z a u , a c o r d a n d e r t a r i d e
p e d e p s e l a 2 c o n d a m n a t i .
L a 6 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l d i n C a p i t a l a , a c o r d a n d e r t a r i d e
p e d e p s e l a 1 8 c o n d a m n a t i .
L a 1 M a i p e n i t e n c i a r u l d i n T . - S e v e r i n , a c o r d a n d e r t a r i d e p e -
d e p s e l a 5 c o n d a m n a t i .
L a 8 M a i p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t , a c o r d a n d e r t a r i d e p e d e p s e
l a 4 5 c o n d a m n a t i .
L a 6 I u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n G a l a t i , a c o r d a n d e r t a r i d e p e d e p s e
l a 2 0 c o n d a m n a t i .
L a 3 0 I u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n P i a t r a - N e a m t , a c o r d a n d e r t a r i d e
p e d e p s e l a 7 c o n d a m n a t i .
L a 8 I u l i e p e n i t e n c i a r u l d i n F o c s a n i , a c o r d a n d e r t a r i d e p e -
d e p s e l a 8 c o n d a m n a t i .
L a 8 I u l i e p e n i t e n c i a r u l d i n B á r l a d , a c o r d a n d e r t a r i d e p e d e p s e
l a 5 c o n d a m n a t i .
L a 1 0 I u l i e p e n i t e n c i a r u l d i n B u z a u , a c o r d a n d e r t a r i d e
p e -
d e p s e l a 4 c o n d a m n a t i .
L a 2 M a r t i e 1 8 6 7 f r a t e l e S u v e r a n u l u i , A l t e t a S a R e g a l a P r i n -
c i p e l e F r e d e r i c d e H o h e n z o l l e r n , v i z i t a n d p e n i t e n c i a r u l T e l e g a ,
a
p r o m i s l a 5 c o n d a m n a t i c a v a i n t e r v e n i p e n t r u e r t a r e a l o r d e
p e -
d e a p s a .
E i a u f o s t e r t a t i p r i n d e c r e t u l N o . 5 3 5 d e l a 7 A p r i l i e .
C u o c a z i u n e a t r e c e r i i p r i n o r a s u l B u z a u , l a 3 0 I a n u a r i e , D o m -
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n i t o r u l , d u p a r u g a c i u n e a m a i m u l t o r o r 4 e n i , a a m n i s t i a t § i p e t o t i
c e i i m p l i c a t i I n p r o c e s e l e p o l i t i c e 9 7 )
I n a n u l 1 8 6 8 a v i z i t a t :
L a 2 4 A p r i l i e o r a w l F o c § a n i , d i s t r i b u i n d e r t a r e a l a 6 c o n -
d a m n a t i .
L a 2 6 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l d i n P l o e § t i , a c o r d a n d e r t a r e a u n u i
c o n d a m n a t .
L a 3 0 M a i p e n i t e n c i a r u l M A r g i n e n i , d i s t r i b u i n d e t t a r e a l a 8
c o n d a m n a t i .
L a 1 1 I u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n I 4 , d i s t r i b u i n d e r t a r e a l a 4
c o n d a m n a t i .
L a 2 7 I u n i e p e n i t e n c i a r u l T e l e g a , d i s t r i b u i n d e r t a r e a l a 1 3
c o n d a m n a t i .
L a 2 5 I u l i e p e n i t e n c i a r u l d i n C a m p u l u n g , d i s t r i b u i n d e r t a r e a l a
5 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 6 9 :
L a 2 0 M a r t i e p e n i t e n c i a r u l V a c a r e t i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 9 c o n d a m n a t i .
L a 6 A p r i l i e o r a § u l F o c § a n i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a
1 3 c o n d a m n a t i .
L a 1 8 A p r i l i e o r a § u l I 4 , c a n d a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a 3 0
c o n d a m n a t i .
L a 3 0 M a i p e n i t e n c i a r u l d i n T . - S e v e r i n , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 3 c o n d a m n a t i .
L a 8 D e c e m v r i e p e n i t e n c i a r u l V a c a r e § t i , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 1 4 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 7 1
L a 1 0 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l d i n B r a i l a , I m p a r t i n d e r t a r e a l a 6
c o n d a m n a t i .
L a 1 0 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l . d i n G a l a t i , I m p a ' r t i n d e r t a r e a l a 5
c o n d a m n a t i .
9 7 ) V e z i a m n i s t i a I I .
1 5 5
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1 5 6
L a 1 3 A p r i l i o p e n i t e n c i a r u l d i n R o m a n , a c o r d a n d e r t a r e a u n u i
c o n d a m n a t .
L a 1 4 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l d i n I a i , I m p a r t i n d e r t a r e a l a 1 5
c o n d a m n a t i .
L a 2 8 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l d i n F o c a n i , I m p A r t i n d e r t a r e a l a
6 c o n d a m n a t i .
L a 1 4 M a i p e n i t e n c i a r u l d i n G i u r g i u , I m p a r t i n d e r t a r e a l a 6
c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 7 2 :
L a 4 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l V a c a r e t i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 1 2 c o n d a m n a t i .
L a 2 5 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l d i n P i t e § t i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 2 c o n d a m n a t i .
L a 2 8 A p r i l i e o r a u l C r a i o v a , c a n d a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a
1 1 c o n d a m n a t i .
L a 3 1 A p r i l i e p e n i t e n c i a r u l d i n T . - S e v e r i n , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 4 c o n d a m n a t i .
L a 6 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l M a r g i n e n i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 3 0 c o n d a m n a t i
L a 2 1 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n G i u r g i u , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 7 c o n d a m n a t i .
L a 2 7 O c t o m v r i e p e n i t e n d a r u l V a c a r e § t i , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 1 2 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 7 3 :
L a 2 1 M a i p e n i t e n c i a r u l d i n T a r g u - J i u , c a n d a u b e n i f i c i a t d e
m a l t a c l e m e n t a 6 c o n d a m n a t i .
L a 2 4 M a i p e n i t e n c i a r u l O c n e l e - M a r i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
m a l t a d e m e n t a 4 6 c o n d a m n a t i .
L a 2 7 M a i p e n i t e n c i a r u l d i n C a m p u l u n g , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e m a l t a c l e m e n t a 5 c o n d a m n a t i .
L a 9 I u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n I a § i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e m a l t a
c l e m e n t a 7 c o n d a m n a t i ,
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1 5 7
L a 3 M a i 1 8 7 3 , M a r i a S a D o a m n a E l i s a b e t a , v i z i t A n d p e n i t e n -
c i a r u l V a c a r e § t i , c u a c e a s t a o c a z i u n e a u b e n f i c i a t d e m a l t a d e -
m e n t a 2 7 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 7 5 :
L a 1 0 M a i o r a § u l C A m p u l u n g , C a n d a u b e n e f i c i a t d e d e m e n t a
4 c o n d a m n a t i .
L a 2 0 A u g u s t p e n i t e n c i a r u l T e l e g a , c â n d a u b e n e f i c i a t d e
d e m e n t a 1 5 c o n d a m n a t i .
L a 1 5 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B a c a u , e f t n d a b e n e f i c i a t
d e d e m e n t a 1 c o n d a m n a t .
L a 1 6 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B o t o a n i , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 3 c o n d a m n a t i .
L a 1 8 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n I * , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
d e m e n t a 7 c o n d a m n a t i .
L a 2 2 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B a r l a d , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e d e m e n t a 6 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 7 6
L a s f k § i t u l l u n i i O c t o m v r i e , c u o c a ' z i u n e a i n s p e c t i u n i i f a c u t a
t r u p e l o r c o n c e n t r a t e l a C r a i o v a , S u v e r a n u l a i n s a r c i n a t p e p r o c u -
r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n C r a i o v a s a v i z i t e z e p e n i t e n c i a -
r e l e B u c o v a t § i d i n C r a i o v a
i s a - I r e c o m a n d e , d i n t r e c o n d a m n a t i ,
a s e c a r i m e r i t a g r a t i e r e a
i d o i c a r i m e r i t a r e d u c e r e a p e d e p s e l o r .
P r o c u r o r u l g e n e r a l a p r e z e n t a t p e n t r u g r a t i e r e 4 c o n d a m n a t i d i n
p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t i 2 d i n p e n i t e n c i a r u l C u r t i i C r a i o v a , i a r p e n t r u
r e d u c e r e 2 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t .
L a 1 4 N o e m v r i e , v i z i t a n d p e n i t e n c i a r u l F o c s a n i , a a c o r d a t
i n a l t a c l e m e n t a l a 2 7 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 7 7 a v i z i t a t :
L a 6 A u g u s t p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 1 9 c o n d a m n a t i .
I n a n a l 1 8 7 9 :
I n z i l e l e d e 2 1 - 2 3 A p r i l i e , v i z i t a n d p e n i t e n c i a r e l e d i n I * ,
B a c a u § i P i a t r a , a a c o r d a t i n a l t a d e m e n t a l a d o i c o n d a m n a t i d i n
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1 5 8
p e n i t e n c i a r u l P i a t r a , l a 1 6 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l B a c a u s i
l a 1 5 d i n p e n i t e n c i a r u l I a s i .
L a 2 3 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n G i u r g i u , c a n d a u b e n e f i -
c i a t d e c l e m e n t a 3 c o n d a m n a t i .
L a 1 6 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n T u l c e a , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 1 2 c o n d a m n a t i .
L a 1 9 O c t o m v r i e p e n i t e n b i a r u l d i n C o n s t a n t a , c a n d a u b e n e -
f i c i a t d e c l e m e n t a 4 c o n d a m n a t i .
L a 1 2 N o e m v r i e p e n i t e n c i a r u l V a c a r e s t i , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 7 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 0 :
L a 2 I u l i e p e n i t e n c i a r u l T e l e g a , c a n d a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a
3 9 c o n d a m n a t i .
L a 1 5 O c t o m v r i e o r a s u l G a l a t i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a
2 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 1
L a 6 O c t o f f i v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n T u r n u - S e v e r i n , c a n d a u b e -
n e f i c i a t d e c l e m e n t a 3 c o n d a m n a t i .
L a 7 O c t o m v r i e o r a s u l C r a i o v a , c a n d
a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a
1 3 c o n d a m n a t i .
C u a c e a s t a d i n u r m a o c a z i u n e , d u p a p r o p u n e r e a p r o c u r o r u l u i
g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n C r a i o v a , a a c o r d a t e r t a r e a s i l a 3
c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t .
L a 1 9 O c t o m v r i e
a v i z i t a t p e n i t e n c i a r u l d i n F o c s a n i , a c o r d a n d
e r t a r e a l a 8 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 2 :
L a 1 1 l u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n P i t e s t i , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 5 c o n d a m n a t i .
L a 2 7 I u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n B u z a u , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 4 c o n d a m n a t i .
L a 2 7 I u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n P l o e s t i , c a n d a u b e n e f i c i a t o z l
c l e m e n t a 3 c o n d a m n a t i .
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1 5 0
L a 2 7 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n G a l a t i , c a n d
a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 9 c o n d a m n a t i .
L a 2 O c t o m v r i e o r a s u l T e c u c i , c a n d
a u b e n e f i c i a t d e c l e m e n t a
6 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 3 :
L a 9 I u n i e , c u o c a z i u n e a d u c e r i i l a I a s i
p e n t r u i n a u g u r a r e a
s t a t u e i l u i S t e f a n c e l M a r e , a a c o r d a t m a l t a c l e m e n t a l a 1 1
c o n -
d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l I a s i .
L a 1 0 I u n i e a v i z i t a t p e n i t e n c i a r u l d i n F a l t i c e n i , c a n d a u b e n e -
f i c i a t d e c l e m e n t a 8 c o n d a m n a t i .
L a 1 5 I u n i e o r a s u l P i a t r a - N e a m t , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
d e -
m e n a 2 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 4 :
L a 2 6 M a i p e n i t e n c i a r u l d i n G i u r g i u , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 3 c o n d a m n a t i .
L a 2 3 A u g u s t p e n i t e n c i a r u l d i n C r a i o v a , c a n d
a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 3 c o n d a m n a t i .
L a 2 3 A u g u s t p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t , c a n d a u b e n e f i c i a t d e
c l e m e n t a 4 1 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 5 :
L a 1 9 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n R o m a n , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 2 c o n d a m n a t i .
L a 2 4 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n I a s i , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a 6 c o n d a m n a t i .
L a 2 O c t o m v r i e o r a s u l C r a i o v a , c a n d a u b e n e f i c i a t d e d e -
m e n t a 7 c o n d a m n a t i .
C u o c a z i u n e a d u c e r i i l a C r a i o v a , I n z i v a d e 2 O c t o m v r i e ,
S u v e r a n u l , d u p a p r o p u n e r e a p r o c u r o r u l u i g e n e r a l , a a c o r d a t m a l t a
c l e m e n t a s i l a 1 8 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t .
I n a r n i l 1 8 8 6 :
.
L a 1 3
,
M a i p e n i t e n c i a r u l d i n T . - M a g u r e l e , a c o r d a n d c l e m e n t a
l a 9 c o n d a m n a t i .
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1 6 0
L a 2 9 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B u z a u , a c o r d a n d c l e m e n t a
l a 5 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 7 :
L a 2 7 A p r i l i e , c u o c a z i u n e a a f l a r i i S u v e r a n u l u i l a I O , d u p a
p r o p u n e r e a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i , s ' a u a c o r d a t e r t a r i d e p e d e p s e l a
4 0 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l I O , 1 3 d i n p e n i t e n c i a r u l B i s e r i -
c a n i
i l a 1 1 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l P a n g a r a t i .
L a a c e i * d a t a d u c a n d u - s e
i l a P i a t r a - N e a m t , a a c o r d a t M a l t a
S a d e m e n t a , d e a s e m e n e a d u p a p r o p u n e r e a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i , l a
7 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l N e a m t
i l a 2 5 c o n d a m n a t i d i n p e -
n i t e n c i a r u l P a n g a r a t i .
L a 2 9 I u n i e a v i z i t a t p e n i t e n c i a r u l S l a n i c , a c o r d a n d M a l t a
d e m e n t a l a 6 8
o n d a m n a t i .
L a 2 O c t o m v r i e a v i z i t a t p e n i t e n c i a r u l d i n S l a t i n a , a c o r d a n d
M a l t a d e m e n t a l a 4 c o n d a m n a t i .
L a 9
i
1 0 O c t o m v r i e a v i z i t a t p e n i t e n c i a r u l d i n F o c a n i ,
a c o r d a n d M a l t a d e m e n t a l a 1 3 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 8 9 :
L a 1 2 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n C o n s t a n t a , a c o r d a n d d e -
m e n t a l a 1 4 c o n d a m n a t i .
L a 1 4 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n G a l a t i , a c o r d a n d d e m e n t a
l a 1 7 c o n d a m n a t i .
L a 3 O c t o m v r i e o r a l u l B a c a u , a c o r d a n d d e m e n t a l a 4 7 c o n -
d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l T g . - O c n a .
L a 5 O c t o m v r i e o r o u l F o c § a n i , a c o r d a n d c l e m e n t a l a 1 7 c o n -
d a m n a t i .
L a 8 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n I O , a c o r d a n d d e m e n t a l a
8 c o n d a m n a t i .
L a 1 1 O c t o m v r i e o r a § u l V a s l u i , a c o r d a n d d e m e n t a l a 1 0 c o n -
d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l D o b r o v a t .
L a 1 2 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B a r l a d , a c o r d a n d c l e m e n t a
l a 1 0 c o n d a m n a t i .
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1 6 1
I n a n u l 1 8 9 0 :
L a 4 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n C r a i o v a , a c o r d a n d d e m e n t a
l a 5 c o n d a m n a t i .
L a 4 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l B u c o v a t , a c o r d a n d d e m e n t a
l a 2 9 c o n d a m n a t i .
L a 1 0 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n C a l a r a s i , a c o r d a n d d e m e n t a
l a 3 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 9 1 :
L a 2 I u n i e p e n i t e n c i a r u l d i n C a m p u l u n g , c a n d a b e n e f i c i a t
d e d e m e n t a u n c o n d a m n a t .
L a 2 8 I u l i e p e n i t e n c i a r u l d i n T a r g u - O c n a , c a n d a u b e n e f i c i a t
d e d e m e n t a 6 2 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 9 2 :
L a 8 M a i p e n i t e n c i a r u l S l a n i c , a c o r d a n d c l e m e n t a l a 2 0 c o n -
d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 9 3 :
L a 1 3 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l S l a n i c , a c o r d a n d d e m e n t a l a
4 3 c o n d a m n a t i .
L a 3 0 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n G a l a t i , a c o r d a n d d e m e n t a
l a 9 c o n d a m n a t i .
L a 1 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B r a i l a , a c o r d a n d d e m e n t a
l a 3 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 9 4 :
L a 2 6 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n V a s l u i , a c o r d a n d d e -
m e n t a l a 3 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 9 5 :
L a 1 5 S e p t e m v r i Q p e n i t e n c i a r u l d i n C o n s t a n t a , a c o r d a n d d e -
m e n t a l a 6 c o n d a m n a t i .
I n a n u l 1 8 9 7 :
L a 2 3 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n I a s i , a c o r d a n d d e m e n t a l a
9 c o n d a m n a t i .
5 0 5 2
2 1
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1 6 2
I n a n u l
1 8 9 8 :
L a 2
I u l i e
p e n i t e n c i a r u l d i n C o n s t a n t a , a c o r d a n d d e m e n t a
l a 6 c o n d a m n a t i .
L a
2 7
S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n R o m a n , a c o r d a n d d e -
m e n t a l a 3 c o n d a m n a t i .
L a 6 N o e m v r i e A l t e t e l e L o r R e g a l e P r i n c i p e l e F e r d i n a n d
m o s t e n i t o r u l T r o n u l u i s i P r i n c i p e s a M a r i a , v i z i t a n d p e n i t e n c i a r u l
S l a n i c , a u b e n e f i c i a t d e m a l t a d e m e n t a 1 4 c o n d a m n a t i .
I n a n u l
1 9 1 :
L a
2 8
S e p t e m v r i e S u v e r a n u l a v i z i t a t p e n i t e n c i a r u l d i n R . - S a r a t ,
a c o r d a n d d e m e n t a l a 3 c o n d a m n a t i .
I n a n u l
1 9 2 :
L a
2 9
S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n T a r g o v i s t e , c a n d a b e n e -
f i c i a t d e d e m e n t a u n c o n d a m n a t .
I n a n u l
1 9 3 :
L a
2 7
S e p t e m v r i e , c u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t a p a l a t u l u i d e
j u s t i t i e d i n C r a i o v a s i p e n i t e n c i a r u l u i c e n t r a l d i n a c e l o r a s , S u v e -
r a n u l d u p a p r o p u n e r e a p r o c u r o r u l u i g e n e r a l , a a c o r d a t ¡ n a f t a d e -
m e n t a l a 1 5 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l C r a i o v a , l a 1 0 d i n p e n i -
t e n c i a r u l B u c o v a t s i l a
9 c o n d a m n a t i d i n p e n i t e n c i a r u l O c n e l e m a r i .
I n a n u l
1 9 4 :
L a 2 O c t o m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n I a s i , a c o r d a n d c l e m e n t a l a
2 9
c o n d a m n a t i .
I n a n u l
1 9 5 :
D e l a 1 5 1 7
M a i o r a s u l C o n s t a n t a , a c o r d a n d c l e m e n t a l a 7
c o n d a m n a t i .
L a
2 8 S e p t e m v r i e p e n i t e n c i a r u l d i n B o t o s a n i , a c o r d a n d d e -
m e n t a l a 6 c o n d a m n a t i .
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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1 6 3
I n t a r a n o a s t r a , o s t a t i s t i c a r e g u l a t a $ i s i s t e m a t i c a a s u p r a e r t a -
r i l o r § i r e d u c e r i l o r d e p e d e p s e i n f i e c a r e a n , n u s ' a f a c u t .
O f i c i u r i l e s t a t i s t i c e i n f i i n t a t e l a 1 8 5 9 i n M u n t e n i a $ i i n M o l -
d o v a , p e r a n g a m i n i s t e r e l e d e i n t e r n e , n u p u t e a u , c u m i j l o a c e l e
c e a v e a u l a i n d e m a n a , s a a d u n e § i . § t i i n t e l e n e c e s a r i i p e n t r u o a s e -
m e n e a l u c r a r e .
L a 1 8 6 2 , c a n d s ' a f a c u t i n t r u n i r e a d e f i n i t i v a a a d m i n i s t r a t i u -
n i l o r P r i n c i p a t e l o r - U n i t e , s ' a c o n t o p i t § i o f i c i u l s t a t i s t i c d i n M o l d o v a
c u c e l d i n M u n t e n i a .
P r i n a c e a s t d i n t r u n i r e , z i c e i n d e p l i n i t o r u l d e d i r e c t o r a l
s e r v i c i u l u i s t a t i s t i c , I . P e t r e s c u , i n r a p o r t u l c e a a d r e s a t m i n i s t r u -
l u i d e i n t e r n e , D i m i t r i e G h i c a , l a 3 0 A p r i l i e 1 8 6 6 ,
n u s ' a u d a t
s e r v i c i u l u i m i j l o a c e m a i i n t i n s e , s p r e a p u t e d r e t z b i l u c r d r a e
d e c a r i e r d i m p o v d r a t ; d i m p o t r i v d a c e a s t d i n t r u n i r e a v e t u n
r e z u l t a t n u m a i e c o n , o m i c , c d c i d e s f i i n f e i n d u - s e o f i c i u l s t a t i s t i c
d i n M o l d o v a , n u s ' a u a d a o s o f i c i u l u i d i n M u n t e n i a b r a t e l e ,
c i n u m a i l u c r a - r i l e 1 u i 9 8 ) .
T a b e l e c u l d m u r i r i a s u p r a g r a f i e i q i s c h i m b d r i i p e d e p -
s e l o r , g a s i m I n A n a l e l e s t a t i s t i c e a l e R o m a n i e i " p e a n i i 1 8 6 6 1 8 6 9 ,
l a p a r t e a i n t i t u l a t ä m i r a r e a p e n i t e n c i a r e l o r .
A c e s t e t a b e l e c u p r i n d i n r u b r i c i s e p a r a t o I n c e p a n d d e l a s t a n g a
l a d r e a p t a :
n u m i r e a i n c h i s o r i l o r ;
c a t e g o r i a p e n a l a a f i e c a r e i i n c h i s o r i ;
n u m a r u l g r a t i e r i l o r d e p l i n e p e n t r u r e s t u l d e o s a n d a . a c o r -
d a t e I n f i e c a r e i n c h i s o a r e ;
n u m a r u l u § u r a r i l o r d e p e d e p s e d i n f i e c a r e i n c h i s o a r e :
a )
d e l a m u n c a d e o s a n * l a r e c l u z i u n e ;
b ) d i n r e c l u z i u n e l a t r i c h i _
s o a r e c o r e c t i o n a l a ;
9 8 ) A n a l e l e s t a t i s t i c e a l e R o m c i n i e i p e a n u l 1 8 6 5 ( B u c u r e § t i , I m p r i m e r i a S t a t u l u i ,
1 8 6 7 ) , p a g i n e l e 1 - 8 .
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1 6 4
5 . n u r n d r u l r e d u c e r i l o r o s A n d e i : a ) l a m a i p u t i n d e u n a n , b ) l a
1 a n p a n d l a 3 a n i ;
c ) l a 3 p A n d l a 4 a n i ; d ) l a m a i m u l t d e 5 a n i .
I n a n u l 1 8 7 6 a a p d r u t p r i m a p u b l i c a t i u n e s p e c i a l d a s t a t i s t i c e i
p e n i t e n c i a r e d i n R o m á n i a , I n c e p á n d c u a n u l 1 8 7 4 .
S t a t i s t i c e l e p e n i t e n c i a r e i n t a b e l e l e s a l e c u N o , 1 3 I n t i t u l a t e
m u r i r i a s u p r a g r a f i e r i l o r
i r e d u c e r i l o r d e p e d e p s e a l e
c o n d a m n a f i l o r c u p r i n d a c e l e * r u b r i c i c a
i a n a l e l e s t a t i s t i c e a l e
R o m A n i e i . S ' a a d d o g a t n u m a i o r u b r i c d p e n t r u c o m u t d r i l e d e p e -
d e p s e d e l a m u n c a s i l n i c d p e v i a t a l a m u n c a s i l n i c d p e t i m p m d r g i n i t .
A c e s t e t a b e l e a l e s t a t i s t i c e i p e n i t e n c i a r e n u d a u n o t i u n e a e x a c t a
a c o m u t d r i l o r d e p e d e p s e I n o b i c e i u l a n o i .
D u p e s a r t . 7 d i n c o d u l p e n a l , m u n c a s i l n i c d p e t i m p m A r g i n i t
n u p o a t e t r e c e p e s t e 2 0 a n i . A a f i i n d , c d n d c i t e t i I n s t a t i s t i c a p e -
n i t e n c i a r d , c d I n a n u l c u t a r e s ' a u f d c u t a t A t a c o m u t d r i d e p e d e p s e
d e l a m u n c a s i l n i c d p e v i a t d l a m u n c a s i l n i c d p e t i m p m d r g i n i t , I n -
t e l e g i c d d u r a t a m u n c e i s i l n i c e p e t i m p m a r g i n i t l a c a r e s ' a f d c u t
c o m u t a r e a , n u p o a t e f i d e c a c e a p r e s c r i s t i d e a r t . 7 d i n c o d u l
p e n a l , a d i c d d e 2 0 a n i .
I n . p r a c t i c a u z i t a t á l a n o i , p r i n c o m u t a r e , p e d e p s e l e n u s e c o -
b o a r d l a u n g r a d i n f e r i o r I n o r d i n e a l e g a l d a p e n a l i t A t i l o r . F o a r t e
r a r a u a v u t
i a u l o c a s e m e n e a c o m u t d r i d e l a m u n c a s i l n i c a l a
r e c l u z i u n e s a u d e l a r e c l u z i u n e l a c o r e c t i u n e .
D e a s e m e n e a c o m u t a r e a d e l a m u n c a s i l n i c d p e v i a t d l a m u n c a
s i l n i c d p e t i m p m a r g i n i t , l a n o i s e f a c e I n a l t I n t e l e s d e c A t c e l p r e v A z u t
d e a r t . 7 d i n c o d u l p e n a l . S e f a c c o m u t d r i l a 4 0 a n i , l a 3 5 , l a 3 0
i l a 2 5
a n i d e m u n c a s i l n i c d , d e ì a c e a s t d d u r a t d p e n t r u m u n c a s i l n i c d p e
t i m p m A r g i n i t , n u e s t e p r e v d z u t d d e l e g e
i I n t r e c e m a x i m u m l e g a l .
S u b s t i t u i r e a u n e i p e d e p s e p r i n t r ' o a l t a n e p r e v d z u t d d e l e g e ,
e s t e a d m i s d I n B e l g i a , s u b d e n u m i r e a d e t r a n s a c t i o n , d e p e i n e ,
d e n u m i r e p r o v e n i n d d i n a c o r d u l c a r e a r e l o c I n t r e g r a t i a t
i C a p u l
S t a t u l u i .
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1 6 5
I n c u r s u l a c e s t o r 4 0 a n i d e D o m n i e a R e g e l u i C a r o l I ( 1 0
M a i 1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 ) , a u b e n e f i c i a t d e I n a l t a c l e m e n t d , p r i n
o r g a n . u l m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i , d u p e c u m r e z u l t d d i n l u c r d r i l e a f l a t e
I n a r h i v a m i n i s t e r u l u i ,
1 0 2 7 5 c o n d a m n a t i ( 9 7 8 4 b d r b a t i
i
4 9 1
f e m e i ) , d i n t r e c a r i 9 1 0 3 a u f o s t I n c a r c e r a t i § i 1 1 7 2 n e I n c a r c e r a t i .
E r t d r i t o t a l e d e p e d e p s e c o r p o r a l e a u f o s t a c o r d a t e 5 6 7 9 ( 5 3 6 4
b d r b a t i § i 3 1 5 f e m e i ) ;
R e d u c e n i d e p e d e p s e c o r p o r a l e a u f o s t a c o r d a t e 3 6 7 8 ( 3 5 4 7
b d r b a t i § i 1 3 1 f e m e i ) ;
C o m u t d r i d e p e d e p s e a u f o s t :
D e l a m u n c a s i l n i c d p e v i a t d l a m u n c a s i l n i c d p e t i m p m a r g i -
n i t 8 9 7
i a n u m e :
1 7 l a 4 0 a n i m u n c d s i l n i c d ; 2 l a 3 5 a n i m u n c d
s i l n i c d ; 1 8 3 ( d i n c a r i o f e m e e ) l a 3 0 a n i m u n c d s i l n i c d ; 3 0 8 ( d i n
c a r i 1 4 f e m e i ) l a 2 5 a n i m u n c d s i l n i c d ; 3 1 9 ( d i n c a r i 2 7 f e m e i )
l a 2 0 a n i m u n c a s i l n i c d ,
i 6 8 . ( d i n c a r i o f e m e e ) l a m a i p u t i n
d e 2 0 a n i m u n c a s i l n i c d ;
D e l a m u n c d s i l n i c d l a r e c l u z i u n e t r e i ;
D e l a r e c l u z i u n e l a c o r e c t i u n e t r e i .
E r t d r i d e a m e n z i a u f o s t a c o r d a t e n u m a i 1 5 .
C l a s i f i c a t i d u p d n a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i
s ' a u b u c u r a t d e n a f t a c i e r n e * I n a c e s t t i m p d e 4 0 a n i , e i s e
I m p a r t I n :
1 8 7 4 ( 1 7 7 0 b d r b a t i § i 1 0 4 f e m e i ) c o n d a m n a t i l a m u n c a s i l n i c d
p e v i a t d ;
8 0 5 ( 7 7 6 b d r b a t i § i 2 9 f e m e i ) c o n d a m n a t i l a m u n c a s i l n i c d p e
t i m p m d r g i n i t ;
1 0 5 4 ( 1 0 3 8 b d r b a t i § i 1 6 f e m e i ) c o n d a m n a t i l a r e c l u z i u n e ;
1 0 ( 9 b á r b a t i
i o f e m e e ) c o n d a m n a t i l a d e t e n t i u n e ;
6 4 0 3 ( 6 0 9 1
b d r b a t i
i 3 1 2 f e m e i ) c o n d a m n a t i l a I n c h i s o a r e
p e n t r u d e l i c t e ;
/ 4 ( 1 2 b d r b a t i
i 2 f e m e i ) l a a m e n z i p e n t r u d e l i c t e ;
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1 6 6
1 1 4 ( 8 7 b d r b a t i s i 2 7 f e m e i ) c o n d a m n a t i l a i n c h i s o a r e p e n t r u
c o n t r a v e n t i u n i ;
U n b f i r b a t c o n d a m n a t l a a m e n d d p e n t r u c o n t r a v e n t i u n e .
D u p d c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r , a u b e n e -
f i c i a t d e m i l o s t i v i r e a S u v e r a n u l u i i n t i m p u l a c e s t o r 4 0 a n i , 4 5 9 6
d e i n d i v i z i ( 4 3 1 7 b d r b a t i s i 2 7 9 f e m e i ) , d i n t r e c a r i 3 4 7 6 i n c a r c e r a t i
s i 1 1 2 0 n e i n c a r c e r a t i .
E r t d r i t o t a l e d e p e d e p s e c o r p o r a l e a u f o s t a c o r d a t e 3 0 6 5 ( 2 8 4 3
b d r b a t i s i 2 2 2 f e m e i ) .
R e d u c e n d e p e d e p s e a u f o s t a c o r d a t e 1 4 1 4 ( 1 3 6 4 b a r b a t i s i
5 0 f e m e i ) .
C o m u t d r i d e p e d e p s e a u f o s t :
D e l a m u n c a s i l n i c d p e v i a t d l a m u n c a s i l n i c d p e t i m p m d r -
g i n i t 1 0 1 s i a n u m e :
3 l a 3 0 a n i d e m u n c d s i l n i c d ;
4 7 ( d i n c a r i
o f e m e e ) l a 2 5 a n i m u n c d s i l n i c d ;
3 7 ( d i n c a r i 4 f e m e i ) l a 2 0 a n i
m u n c d s i l n i c a s i 1 4 l a m a i p u t i n d e 2 0 a n i m u n c d s i l n i c d .
D e l a m u n c a s i l n i c a l a r e c l u z i u n e 2 .
E r t d r i d e a m e n z i a u f o s t a c o r d a t e 1 4 .
D u p d t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a -
r e l o r , a u b e n e f i c i a t i n t i m p u l d e l a 1 0 M a i 1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 d e
c l e m e n t a S u v e r a n u l u i 2 5 2 6 c o n i a m n a t i ( 2 4 1 0 b d r b a t i s i 1 1 6 f e m e i ) .
E r t d r i t o t a l e d e p e d e p s e c o r p o r a l e a u f o s t a c o r d a t e 8 6 1 ( 8 4 2
b d r b a t i s i 1 9 f e m e i ) .
R e d u c e n d e p e p s e 1 1 7 6 ( 1 1 0 7 b d r b a t i s i 6 9 f e m e i ) .
C o m u t d r i d e p e d e p s e a u f o s t :
D e l a m u n c a s i l n i c a p e v i a t d l a m u n c a s i l n i c d p e t i m p m d r -
g i n i t 4 8 8 s i a n u m e :
1 7 l a 4 0 a n i m u n c d s i l n i c d ;
1
l a 3 5 a n i ; 1 1 8
( d i n c a r i o f e m e e ) l a 3 0 a n i ;
1 8 8 ( d i n c a r i 8 f e m e i ) l a 2 5 a n i ;
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1 5 1 ( d i n c a r i 1 9 f e m e i ) l a 2 0 a n i
s i 1 3 l a m a i p u t i n d e 2 0 a n i
m u n c d s i l n i c d ;
D e l a m u n c a s i l n i c a l a r e c l u z i u n e 1 .
C u o c a z i u n e a c A l d t o r i i l o r S u v e r a n u l u i I n t a r a s i a v i z i t e l o r f a -
c u t e p e n i t e n c i a r e l o r , p r e c u m s i d u p t i p r o p u n e r i l e a u t o r i t a t i l o r j u d e -
c d t o r e s t i s i a d m i n i s t r a t i v e , a u b e n e f i c i a t i n t i m p u l d e l a 1 0 M a i 1 8 6 6
p a n & l a 1 0 - M a i 1 9 0 6 , d e c l e m e n t a r e g a l d 3 1 5 3 c o n d a m n a t i ( 3 0 5 7
b d r b a t i s i 9 6 f e m e i ) d i n t r e c a r i 3 1 0 1 I n c a r c e r a t i s i 5 2 n e i n c a r c e r a t i .
E r t d ' r i t o t a l e d e p e d e p s e c o r p o r a l e a u f o s t 1 7 5 3 ( 1 6 7 9 b A r b a t i s i 7 4
f e m e i ) .
R e d u c e n i d e p e d e p s e a u f o s t a c o r d a t e 1 0 8 8 ( 1 0 7 6 b d r b a t i
i
1 2 f e m e i ) .
C o m u t a r i d e p e d e p s e a u f o s t :
D e l a m u n c a s i l n i c d d e v i a t d l a m u n c a s i l n i c d p e t i m p m d r -
g i n i t 3 0 8 , s i a n u m e : 1
l a 3 5 a n i m u n c a s i l n i c d ; 6 2 l a 3 0 a n i ;
7 3
( d i n c a r i 5 f e m e i ) l a 2 5 a n i ;
1 3 1 ( d i n c a r i 4 f e m e i ) l a 2 0 a n i s i
4 1 ( d i n c a r i o f e m e e ) l a m a i p u t i n d e 2 0 a n i m u n c d s i l n i c a ;
D e l a r e c l u z i u n e l a c o r e c t i u n e 3 .
E r t d r i d e a m e n z i a u f o s t 1 .
I n n u m d r u l t o t a l d e 1 0 2 7 5 c o n d a m n a t i c a r i a u b e n e f i c i a t d e
m a l t a c l e m e n t d I n t i m p u l d e l a 1 0 M a i 1 8 6 6 p a n d l a 1 0 M a i 1 9 0 6 ,
n u i n t r d s i c e i e r t a t i d e p e d e a p s d p r i n
d e c r e t u l N o . 1 8 1 7 d e l a 9
M a i 1 9 0 6 9 9 ) , c u o c a z i u n e a s e r b d r i i j u b i l e u l u i d e 4 0 a n i
d e D o m n i e
a R e g e l u i C a r o l I .
A c e s t d e c r e t i m b r d t i s e a z d 6 c a t e g o r i i d e c o n d a m n a t i c d r o r a
l i
s ' a a c o r d a t e r t a r e a n u m a i I n c o n s i d e r a t i u n e a
i n f r a c t i u n i l o r c e
e i a u c o m i s ,
f d r d s d f i e i n d i c a t i i n d i v i d u a l
s i a n u m e c e i c o n -
d a m n a t i p e n t r u i n f r a c t i u n i l e p r e v A z u t e d e :
9 9 ) V e z i p a g i n a 1 5 2 .
1 6 7
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1 6 8
l e g e a s i l v i c t i ,
a s u p r a p o l i t i e i v á n a t u l u i ,
"
- p e s c u i t u l u i ,
"
p o l i t i e i r u r a l e ,
a r t . 5 , 8 § i u r m á t o a r e l e d i n l e g e a a s u p r a I n v a t á m á n t u l u i p r i -
m a r § i n o r m a l p r i m a r , § i
p e n t r u f a p t u l n e p r e z e n t d r i i c a m a r t o r i n a i n t e a i n s t a n t e l o r j u d e -
c á t o r e § t i .
M i n i s t e r u l j u s t i t i e i p á n á l a d a t a p u b l i c a t i u n i i d e f a t a n u p r i -
m i s e I n c a d e l a a u t o r i t a t i l e j u d e c á t o r e § t i t a b l o u r i l e d e i n d i v i z i i c á -
r o r a s ' a a p l i c a t d e c r e t u l n u m i t m a i s u s c u N o . 1 8 1 7 d e l a 9 M a i
1 9 0 6 , d e I m p r e j u r á r i l e I n c a r i e i a u s d v á r § i t f a p t e l e § i d e p e d e p s e l e
l a c a r i a u f o s t c o n d a m n a t i .
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T A B E L E A N U A L E
D E
E R T A R I L E , R E D U C E R I L E 1 C O M U T A R I L E D E P E D E P S E
A c o r d a t e I n c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i 1 8 6 6 1 0 M a i 1 9 0 6 ) .
5 0 5 2
2 2
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1 7 0
1 7 1 .
T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l . a n u l u i 1 8 6 6 1
I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A .
N o . S I D A T A D E C R E T U L U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A .
F 3
o o
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I n a H A r e z o l u t i u n e p u s t i d e M . S a D o m n i t o r u l p e r a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i N o . 7 0 3 7
d i n 1 6 I u l i e
1
1
1
I d e m p e p e t i t i u n e a c o n d a m n a t u l u i M a i o r C . L i p a n l a 1 2 A u g u s t
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I d e m p e r a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i N o . 1 1 9 9 1 d i n 1 5 N o e m v r i e 2 1
2
I d e m , i d e m N o . 1 2 7 9 6 d i n 5 D e c e m v r i e
m a l t A r e z o l u t i u n e p u s A d e M . S a D o m n i t o r u l p e p e t i t i u n e a c o n d a m n a t e i I l e a n a P o p o -
v i c i d i n I a s i l a 3 0 D e c e m b r i e
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C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n G i u r g i u i n z i v a
d e 1 4 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 0 1 9 d i n 1 7 I u n i e ) 1 0 1 0 1 0
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l o r a s e l o r : C r a i o v a , T A r g o v i s t e
p e n i t e n c i a r u l u i M A r g i n e n i I n c u r s u l l u n e i I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 1 6 1 d i n 1 8 I u l i e ) .
3 7 3 6 1
3 7
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n T e l e g a I n c u r s u l
l u n e i I u l i e . ( D e c r e t u l N o . 1 2 2 2 d i n 2 9 I u l i e )
8
8
8
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n I a s i i n z i v a d e
2 3 A u g u s t . ( I n a l t A r e z o l u t i u n e p u s A p e r a p o r t u l p r o c u r o r u l u i g e n e r a l a l C u r t e i d e
A p e l I a s i d i n 2 3 A u g u s t ) . 1 3 1 3 1 3
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t l i d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r e l o r d i n c a p i t a l A s i d e l a
T e l e g a i n c u r s u l l u n e i ( D e c r e t u l N o . 1 3 1 7 d i n 2 9 A u g u s t ) . .
. . . . . . .
3 1 3 1 3 1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i I t i c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l , p e n i t e n c i a r u l u i d i n C A m p u l u n g I n
z i v a d e 1 O c t o m b r i e . ( I n a l t A r e z o l u t i u n e p u s t i p e r a p o r t u l m i n i s t r u l u t j u s t i t i e i
N o . 1 0 3 9 9 d i n 1 O c t o m v r i e )
1 1
1 1 1 1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l , p e n i t e n e i a r u l u i d i n C a h u l i n z i v a d e
1 0 N o e m v r i e
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r e i r i 1 1 2 ; 1 0 2 1 1 2
T o t a l g e n e r a l .
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www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 172/224
T a b e i r a ' d e e r a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 6 7
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p e n i t e n c i a r e l o r
D o i d i n a c e s t i a s u n t
c o n d a m n a t t d e t r i b .
D e c r e t u l N o o 1 6 9 1 d e l a 1 7 N o e m v r i e
1 9 1 9 1 9
3
3 1 0 - 1 0
1 1
1 9 m i l i t a r e p e n t r u d e -
2e c r e t u l N o . 1 8 6 1 d e l a 2 4 D e c e m v r i e
3 0 3 0
3 0 2 1
2 1 7 - 7
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2 6
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4 9 4 9 - 4 9 - 2 4 - 2 4 1 7 - 1 7 5
3
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2 6
4 9
G r a t i e r f I n d i v i d u a t e d u p t i c e r e r i l e c o n d a m m a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
M a l t a r e z o l u t i u n e p u s a d e M . S a D o m n i t o r u l p e r a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i N o . 2 7 1
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1 1 1
- 1 1
1
D e c r e t u l N o 9 7 3 d i n 1 3 I u n i e
2 0 2 0
2 0 - 2 0 - 2 0 - -
- 2 0
- - - - 2 0
D e c r e t u l N o . 1 1 0 2 d i n 3 1 I u l i e
1 1 1
1 -
1
- 1 - - - - - - -
1
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5 - 5
5
5
D e c r e t u l N o . 1 2 9 1 d i n 7 S e p t e m v r i e
1
1
- 1
1
1 - -
1
1
D e c r e t u l N o . 1 4 6 1 d i n 1 1 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 6 9 0 d i n 1 7 N o e m v r i e
2
1
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D e c r e t u l N o . 1 7 7 4 d i n 2 7 N o e m v r i e
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1
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D e c r e t u l N o . 1 7 7 6 d i n 2 7 N o e m v r i e
1
1 -
1 - 1
1
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D e c r e t u l N o . 1 8 3 0 d i n 1 5 D e c e m v r i e
1
1 -
1 -
1 - 1 - - -
1
1
D e c r e t u l N o . 1 8 3 8 d i n 1 9 D e c e m v r i e
4
4
4 - - - - - - - 4
T o t a l .
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9 3 2 2 3 4 4 - 4
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r i t r i
I n u r m a i n s p e c t i u n e i f a c u t a d e D i r e c t . m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i I n c h i s o r i l o r d i n C a -
p i t a l & ( m a l t a r e s o l u t i u n e p u s a d e M o S a D o m n i t o r u l p e r a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i
N o . 2 7 2 d i n 1 1 I a n u a r i e )
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1 - -
1 - - -
1
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C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t l i d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i B u z a u I n z i v a d e
3 0 I a n u a r i e ( I n a l t o r d i n v e r b a l )
2
2
2 -
2 - 2 - - - 9
2
D u p a p r o p u n e r e a f l i c u t a d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t e i d e a p e l d i n B u c u r e q t i p r i n
r a p o r t u l N o . 2 4 6 2 / 6 7 . ( D e c r e t u l N o . 5 3 4 d i n 7 A p r i l i e )
.
I - 1
1
- 1 . 1 - - -
1 1
I n u r m a v i z i t e i f a c u t a d e A . S a R e g a l a P r i n c i p e l e F r i e d e r i c h d e H o h e n z o l l e r n , f r a t e l e M .
S a l e D o m n i t o r u l u i , p e n i t e n c i a r u l u i T e l e g a i n z i v a d e 2 M a r t i e . ( D e c r e t u l N o . 5 3 5
U n u l d i n a c e s t i a e s t e
d i n 7 A p r i l i e )
I n u r m a v i z i t e : f a c u t a d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n C a p i t a l a i n z i v a d e 6
5
5 - 5 -
5 - 5 - - - -
_ _ _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
- 5 - - - - - - - - - - - - - - 5
c o n d a m n a t d e t r i b .
m i l i t a r p e n t r u p a r A -
A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 5 3 7 d i n 8 A p r i l i e ) 1 :
1 6 2
1 8 - 1 6 2 1 8 - - -
1 6 2 - - -
- 1 8
s i r e d e p o s t .
C u o c a z i u n e a v i z i t e i W u : A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n T . - S e v e r i n I n
z i v a d e 1 M a i . ( I n a l t o r d i n v e r b a l )
5
5 - 5 - 5 - 5 - - -
5 -
I d e m , p e n i t e n c i a r u l u i B u c o v a t I n z i v a d e 8 M a i . ( D e c r e t u l N o . 7 2 2 d i n 1 0 M a i )
. .
4 5 4 5 - 4 5 - 2 5 - 2 5 2 0 - 2 0
3 -
4 2
4 5
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i N e a m t u I n z i v a d e 3 0 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 9 9 3 d i n 1 4 I u l i e ) . .
7
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1
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6
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I d e m p e n i t e n c i a r u l u i F o q a n i I n z i v a d e 8 I u l i e ( D e c r e t u l N o . 1 0 4 1 d i n 1 9 I u l i e ) .
.
8 8 - 8 - 8 - 8 - - -
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I d e m p e n i t e n c i a r u l u i G a l a t i I n z i v a d e 6 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 0 4 2 d i n 1 9 I u l i e )
.
2 0 2 0 - 2 0 - 2 Q - 2 0 - - -
2 0 2 0
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i B u z a n I n z i v a d e 1 0 I u l i e . ( D e c r e t u l N o . 1 0 5 7 d i n 2 1 I u l i e ) .
. 4
4 - 4 -
4 4 - - -
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www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 173/224
T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e . § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 6 8
I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A
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P e d e p s c p e n t r u c r i m e
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8 7 2 d i n 3 1 M a i . . . . . . .
.
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.
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D e c r e t u l N o . 1 0 0 1 d i n 1 8 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 0 0 2 d i n 1 8 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 1 0 4 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 1 0 5 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 1 1 9 d i n
6 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 1 7 0 d i n 1 9 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 2 4 2 d i n 3 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 2 4 3 d i n 3 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 3 5 9 d i n 3 0 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 3 6 0 d i n 3 0 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 5 6 6 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 7 0 8 d i n 2 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 7 0 9 d i n
2 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 7 1 0 d i n
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.
.
D e c r e t u l N o . 1 9 3 4 d i n
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D i n i n i t i a t i v a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i ( D e c r e t u l N o . 1 7 9 d i n 6 F e v r u a r i e )
D u p à p r o p u n e r e a P A c u t A d e p r i m u l p r o c u r o r a l t r i b . I l f o v p r i n r a p o r t u l N o . 2 0 5 7 / 6 8
( D e c r e t u l N o . 2 4 3 d i n 1 4 F e v r u a r i e )
D u p i l p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l
c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i p r i n
r a p o r t u l N o . 1 4 1 2 , 6 8 . ( D e c r e t u l N o . 3 3 8 d i n 2 7 F e v r u a r i e )
D i n c a u z a e p i d e m i e i d e t i f o s c e b a n t u i à p o p u l a t i u n e a p e n i t e n c i a r e l o r d i n t a l l :
D e c r e t u l N o . 3 4 8 d i n 1 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 3 8 5 d i n 6 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 4 5 4 d i n 1 8 M a r t i e
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M A r i a S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n P l o e s t i , i n
z i v a d e 2 6 A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 7 1 2 d i n 4 M a i )
C u o c a z i u n e a t r e c e r i t M A r i e i S a l e D o m n i t o r u l u i p r i n o r a s u l F o c s a n i , i n z i v a d e 2 4
A p r i l i e ( D e c r e t u l N o . 7 5 9 d i n 1 3 M a i ) .
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f á c u t à d e M a r i a S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n I a s i i n z i v a
d e 1 1 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 1 7 1 d i n 1 9 I u l i e ) . . . . . . . . . . . .
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.
. .
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n T e l e g a i n z i v a d e 2 7 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 1 7 2 d i n 1 9 I u l i e )
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n C a m p u - l u n g i n z i v a d e 2 5 l i t t l e . ( D e c r e t u l N o . 1 2 1 4 d i n
2 6 T u l l e )
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n M A r g i n e n i i n z i v a d e 3 0 M a i ( D e c r e t u l N o . 1 3 0 2 d i n 1 9 A u g u s t )
T o t a l .
.
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i l t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l à a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p à c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r A r i
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z i l e a r e s t p e n t r u a b -
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 6 9
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D e c r e t u l N o . 1 0 4 3 d i n 2 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 5 9 3 d i n 1 2 N o e m b r i e
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i l l o r l o r
D e c r e t u l N o . 3 4 d i n 8 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 0 2 d i n 1 2 F e b r u a r i e
D e c r e t u l N o . 5 6 6 d i n 1 1 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 6 9 3 d i n 2 8 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 7 5 6 d i n 5 A _ p r i l i e
D e c r e t u l N o . 9 9 0 d i n 2 4 M a i
D e c r e t u l N o . 1 0 4 3 d i n 2 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 3 6 2 d i n 2 6 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 9 9 2 d i n 3 1 D e c e m b r i e
T o t a l .
G r a t i e r l p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i t r i
o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i V A c A r e s t i I n z i v a
d e 2 0 M a r t i o ( D e c r e t u l N o . 6 4 5 d i n 2 0 M a r t i e ) . . .
D u p t i p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r e f e c t u r a j u d e t u l u i T e l e o r m a n p r i n r a p o r t u I N o . 2 8 5 7 / 6 9
( D e c r e t u l N o . 6 9 2 d i n 2 8 M a r t i e
C u o c a z i u n e a t r e c e r e i M . S . D o m n i t o r u l u i p r i n o r a s u l F o c s a n i I n z i v a d e 6 A p r i l i e
( D e c r e t u l N o . 7 7 3 d i n 1 4 A p r i l i e )
D u p l i p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r i m u l p r o c u r o r a l t r i b u n a l u l u i P r a h o v a p r i n r a p o r t u l
N o . 1 1 5 4 6 9 ( D e c r e t u l N o . 7 8 8 d i n 1 8 A p r i l i e ) . . .
. . . . . . . . . .
.
.
.
.
.
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . D o m n i t o r u l o r a s u l u i I a i I n z i v a d e 1 8 A p r i l i e
( I n a l t à r e z o l u t i u n e p u s A p e r a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i N o . 4 3 7 4 d i n 1 8 A p r i l i e ) .
D u p à p r o p u n e r e a M c u t à d e p r e s e d i n t e l e t r i b u n a l u l u i P u t n a p r i n r a p o r t u l N o . 7 7 9 0 1 6 9
( D e c r e t u l N o . 8 3 3 d i n 3 M a i )
D u p l i t a b l o u l I n t o c m i t d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t e i d e a p e l d i n F o c s a n i ( D e -
c r e t u l N o . 8 9 5 d i n 9 M a i
D u p à t a b l o u l i n t o c m i t d e p r e f e c t u r a j u d . T e l e o r m a n ( D e c r e t u l N o . 9 1 3 d i n 1 2 M a i
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A M . S . D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n T . - S e v e r i n i n z i v a
d e 3 0 M a i ( D e c r e t u l N o . 1 0 4 4 d i n 2 9 M a i )
D u p l i p r o p u n e r e a P A c u t à d e p r i m u l p r e s e d i n t e a l c u r t e i d e a p e l d i n F o c s a n i p r i n
t e l e g r a m a N o . 2 6 3 7 / 6 9 p e n t r u r e p a r a t r u n e a u n e i e r o r i j u d i c i a r e ( D e c r e t u l N o . 1 1 9 1
d i n 2 0 l u n i e )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t t i d e M . S . D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i V t i c A r e s t i I n z i v a
d e 8 D e c e m b r i e ( D e c r e t u l N o . 1 8 2 9 d i n 8 D e c e m b r i e )
T o t a l .
.
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G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p à t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l à a p e n i t e n c i a r i l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p à c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r A r i
T o t a l g e n e r a l .
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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t r i b u n a l u l m i l i t a r l a
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c l u z i u n e .
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i i t a b l o u r i l e f n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l f t
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D e c r e t u l N o . 6 1 0 d i n 8 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 3 8 6 d i n 1 O c t o m v r i e
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.
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i l c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m l l i l l o r l o r
D e c r e t u l N o .
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D e c r e t u l N o . 1 5 3 d i n 3 1 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 3 9 d i n 2 M a r t i e ,
.
D e c r e t u l N o .
4 2 4 d i n 1 3 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 4 3 2 d i n 1 3 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 6 1 0 d i n 8 A p r i l i e .
D e c r e t u l N o .
6 1 7 d i n 1 0 A p r i l i e
D e c r e t u l N o .
7 9 8 d i n 9 M a i
D e c r e t u l N o . 9 7 3 d i n 1 3 I u n i e
D e c r e t u l N o .
1 0 8 d i n 1 9 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 0 5 3 d i n 2 7 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 0 5 4 d i n 2 7 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 0 1 1 d i n 1 1 r u n e
D e c r e t u l N o . 1 0 1 2 d i n 1 1 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 1 1 4 d i n
1 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 1 4 5 d i n 1 0 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 1 6 0 d i n 1 2 A u g u s t
D e e r e t u l . N o . 1 3 8 6 d i n 1 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 3 8 7 d i n 1 O c t o m v r i c
D e c r e t u l N o . 1 4 2 8 d i n 1 2 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 6 0 5 d i n 1 7 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 7 2 6 d i n 1 2 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 8 0 5 d i n 2 8 D e c e m v r i e
T o t a l .
. .
G r a t l e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e s i t e I m p r e j u r i r i
D u p 6 p r o p u n e r i l e f á c u t e d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l B u c u r e § t i q i d e
p r e f e c t u r a j u d . D o l j . ( D e c r e t u l N o . 7 9 8 d i n 9 M a i )
D u p t t p r o p u n e r e a
f a c u t á d e p r o c u r o r u l
t r i b u n a l u l u i I a l o m i t a , p r i n t e l e g r a m a
N o . 2 6 4 8 7 0 . ( D g c r e t u l N o . 1 3 8 7 d i n 1 O c t o m v r i e
D u i : A p r o p u n e r e a f d c u t á d e p r o 6 z r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l F o c § a n i p r i n r a -
p o r t u l N o . 4 6 3 9 / 7 0 4 ( D e c r e t u l N o . 1 8 0 5 d i n 2 8 D e c e m v r i e )
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G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p k t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i i r e c t i u n e a g e n e r s l A a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p á c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r a r i
T o t a l g e n e r a l . .
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1 8 0
I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T À
N o .
I D A T A D E C R E T U L U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A .
T a b e l a d e e r t A r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 7 1
G r a t i e r l c o l e c t i v e d u p i l t a b l o u r l l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l ä
a p e n i t e n c i a r e l o r
D e c r e t u l N o . 7 2 4 d i n 7 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 9 4 6 d i n 1 0 M a i
D e c r e t u l N o . 2 3 0 5 d i n 2 9 D e c e m v r i e
T o t a l .
.
G r a t i e r l i n d i v i d u a l e d u p i i c e r e r i l e c o n d a m n a t l l o r s a u a l e f a m i l i l l o r l o r
D e c r e t u l N o .
3 2 1 d i n 2 0 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 2 2 d i n 2 0 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 6 2 2 d i n 2 5 M a r t i e
D e c r e t u l N o .
7 2 4 d i n 7 A p r i l i e
D e c r e t u l N o .
7 2 5 d i n 7 A p r i l i e
D e c r e t u l N o .
8 4 9 d i n 3 0 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 9 4 6 d i n 1 0 M a i
D e c r e t u l N o . 1 4 6 4 d i n 2 7 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 6 2 7 d i n 2 9 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 6 5 3 d i n 3 1 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 6 9 5 d i n 7 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 7 0 2 d i n 1 0 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 7 5 8 d i n 1 8 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 3 0 5 d i n 2 9 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 3 4 2 d i n 3 1 D e c e m v r i e
T o t a l .
.
.
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r l t e a l t e I m p r e j u r i l r l
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r e l o r d i n B r A i l a , G a l a t i s i
R o m a n I n z i l e l e d e 1 0 - 1 3 A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 7 7 1 d i n 1 4 A p r i l i e )
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i I a s i I n z i v a d e 1 4 A p r i l i e :
D e c r e t u l N o . 7 8 1 d i n 1 4 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 7 8 7 d i n 1 8 A p r i l i e .
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i F o c s a n i I n z i v a d e 2 8 A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 8 4 2 d i n 2 8 A p r i l i e ) .
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n G i u r g i u i n z i v a d e 1 4 M a i . ( D e c r e t u l N o . 9 6 2 d i n 1 5 M a i ) .
I n u r m a i n s p e c t i u n e i f á c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i V i i c A r e s t i i n z i v a
d e 2 8 J u l i e . ( D e c r e t u l N o . 1 5 2 3 d i n 6 A u g u s t )
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n O c n e l e m a r i i n z i v a d e 1 1 S e p t . D e c r e t u l N o . 1 7 8 6 d i n 2 5 S e p t . )
D u p l i t a b l o u l i n t o c m i t d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t a d e a p e l C r a i o v a c u o c a z i u n e a
i n s p e c t i u n i i f A c u t A p e n i t e n c i a r u l u i B u c o v A t . ( D e c r e t u l N o . 2 3 0 5 d i n 2 9 D e c e m v r i e ) .
D u p l i p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i p r i n
r a p o a r t e l e N o . 1 1 1 9 0 s i 1 1 4 0 5 / 7 1 . ( D e c r e t u l N o . 2 3 4 2 d i n 3 1 D e c e m v r i e )
T o t a l .
. .
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l A a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p l l c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i .
T o t a l g e n e r a l .
.
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l e l e m i l i t a r e .
D i n a c e s t i a , u n u l e s t e
c o n d a m n a t d e t r i b u -
n a l u l m i l i t a r .
( D i n a c e s t i a , 2 s u n t c o n -
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d e t r i b u n a .
I e l e m i l i t a r e .
D i n s . e s t i a , u n u l e s t e
c o n d a m n a t d e t r i b u -
n a l u l m i l i t a r .
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D i n a c e s t i a , u n u l e s t e
c o n d a m n a t d e t r i b u -
n a l u l m i l i t a r .
f C o n d a m n a i d e t r i b u -
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M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
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D E P S E D E L A
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N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e e o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
f i c i a t d e M a l t a c l e m e n t A
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P e d e p s e p e n t r u c e m e
P e d e p s e
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I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A
N o . $ 1 D A T A D E C R E T U I . U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p f t t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l f t
a p e n i t e n c i a r e l o r
D e c r e t u l N o . 7 8 3 d i n 1 3 A p r i l i e
T o t a l
O r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l l i l o r l o r
D e c r e t u l N o . 1 ' _ 0 d i n 1 9 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
7 8 3 d i n 1 3 A p r i l i e
D e c r e t u l N o .
8 1 6 d i n 2 3 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 8 9 0 d i n 9 M a i
D e c r e t u l N o . 9 8 9 d i n 2 7 M a i
D e c r e t u l N o . 1 4 5 8 d i n 2 S e p t e m V r i e
D e c r e t u l N o 1 4 7 6 d i n 4 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o , 1 7 3 1 d i n 1 9 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 9 6 1 d i n 2 7 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 0 9 0 d i n 2 3 D e c e m v r i e
T o t a l .
.
.
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e f m p r e j u r i r l
D u p A p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n F o c s a n i p r i n
r a p o r t u l N o . 5 0 1 6 7 2 . ( D e c r e t u l N o . 1 2 0 d i n 1 9 I a n u a r i e i
I n u r m a v i s i t e i f A c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c ' a r u l u i V A c A r e s t i I n z i v a d e 4
A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 7 6 9 d i n 6 A p r i l i e ) .
. . . . . . . . . . .
.
. . .
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f A c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i d i n G a l a t i . ( D e -
c r e t u l N o . 7 7 4 d i n 8 A p r i l i e )
I d e m p e n i t e n c i a r e l o r d i n I a s i s i D o b r o v A t . ( D e c r e t u l N o . 7 7 5 d i n 8 A p r i l i e
.
.
D u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l I n u r m a o r d i -
n u l u i d a t d e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i . ( D e c r e t u l N o . 7 8 3 d i n 1 3 A p r i l i e )
I n u r m a i n t e r v e n i r e i f A c u t A d e m i n i s t e r u l a f a c e r i l o r s t r A i n e p r i n a d r e s a N o . 3 0 0 0 7 2 .
( D e c r e t u l N o . 8 0 4 d i n 2 0 A p r i l i e )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n P i t e s t i I n z i v a
d e 2 5 A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 8 3 2 d i n 2 6 A p r i l i e )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t l i d e M . S a D o m n i t o r u l o r a s u l u i C r a i o v a i n z i v a d e 2 8 A p r i l i e :
D e c r e t u l N o . 8 3 4 d i n 2 8 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 8 3 9 d i n 3 0 A p r i l i e
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n T u r n u - S e v e r i n i n z i v a d e 3 1
A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 8 8 9
d i n 9 M a i )
D u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l d i n B u c u r e s t i
§ 1 C r a i o v a . ( D e c r e t u l N o . 1 4 5 8 d i n 2 S e p t e m v r i e l .
I n u r m a r e c o m a n d a t i u n e i f A c u t A d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i
c u r t i l o r d e a p e l d i n
I a s i s i F o c s a n i p r i n r a p o a r t e l e N o . 2 9 0 8 s i 3 3 7 5 1 7 2 ( D e c r e t u l N o . 1 4 7 6 d i n 4 S e p t e m v r i e ) .
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f l i c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i M A r g i n e n i i n z i v a d e 6
O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 1 6 2 5 d i n 6 O c t o m v r i e )
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n G i u r g i u I n z i v a d e 2 1 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 1 7 4 5 d i n
2 1 O c t o m v r i e ) a
I d e r n p e n i t a n c i a r u l u i V A c A r e s t i I n z i v a d e 2 7 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 1 7 8 7 d i n 2 8
O c t o m v r i e ) .
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I n t n c h i s o a r e , a u b e -
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c e r e d i n p e d e a p s à .
D i n p e n i t e n c . C r a i o v a .
D i n p e n i t e n c . B u r c o v i t .
{
D i n a c e s t i a , u n u l e s t e
c o n d a m n a t d e t r i b .
m i l i t a r .
( D i n a c e s t i a . 8
s u n t
c o n d a m n a t i d e t r i b .
m i l i t a r e .
C O M U T A R I D E P E D E P S E D E L A
C O M U T A R I D E P E -
N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
f i c i a t d e m a l t a c l e m e n t i
R e d u c e n i
M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A D E P S E D E L A
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1 1 1
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
1 0 4 9 9 5 8 1 2 3
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i _ 1 8 7 3
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d a m n a t i d e t r i b u n .
m i l i t a r e .
( t a t t l e d i n d i v i d u a l e d u p i i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l l i l o r l o r
D e c r e t u l N o .
1 4 3 d i n 1 9 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
1 7 9 d i n 2 3 I a n u a r i e . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . .
D e c r e t u l N o . 4 0 3 d i n 1 7 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 4 4 4 d i n 2 6 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 5 0 1 d i n 4 M a r t i e
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D e c r e t u l N o . 8 3 9 d i n
6 A p r i l i e 6 5 6 3
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D e c r e t u I N o 1 0 0 8 d i n 9 M a i 6
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D e c r e t u l N o . 1 0 6 7 d i n 1 8 M a i
1 1 1 1
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D e c r e t u l N o . 1 0 6 8 d i n 1 8 M a i
1
1
1 1
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I n a l t a p o s t i l p u s p e r a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i N o . 6 8 5 7 d i n 8 l u n i e
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D e c r e t u l N o . 1 5 9 1 d i n 7 S e p t e m v r i e 4 1
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D e c r e t u l N o . 1 6 1 8 d i n 1 2 S e p t e m v r i e 1
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D e c r e t u l N o . 1 6 4 0 d i n 1 , S e p t e m v r i e
. 1 1 1
D e c r e t u l N o . 1 6 6 2 d i n 1 9 S e p t e m v r i e
1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 8 5 2 d i n 2 4 O c t o m v r i e
1 1 1
D e c r e t u l N o . 2 1 2 3 d i n 3 D e c e m v r i e
1 1
1
D e c r e t u l N o . 2 1 4 9 d i n 1 0 D e c e m v r i e
1 1
1
D e c r e t u l N o . 2 2 2 1 d i n 1 9 D e c e m v r i e
1 1
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D e c r e t u l N o . 2 2 2 2 d i n 1 9 D e c e m v r i e
1
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D e c r e t u l N o . 2 3 0 9 d i n 3 1 D e c e m v r i e
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G r a t l e r i p r o v o c a t e d e d i f e r l t e a l t e i m p r e j u r i r l
D u l a ( p r o p u n e r e a f a c u t A d e p r e f e c t u l j u d e t u l u i C o v u r l u i p r i n t e l e g r a m a d i n 2 3
M a r t i e . ( D e c r e t u l N o . 8 3 7 d i n 6 A p r i l i e ) 1 -
I n u r m a v i z i t e i f á c u l l i d e M . S . D o a m n a E l i s a b e t a p e n i t e n c i a r u l u i V A c i i r e s t i I n z i v a
d e 3 M a i . ( D e c r e t u l N o . 1 0 0 8 d i n 9 M a i )
2 7 2 7 2 7 2 3 2 3
4 4
D u p à p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n F o c s a n i p r i n
r a p o r t u l N o . 1 3 6 6 / 7 3 ( D e c r e t u l N o . 1 0 0 8 d i n 9 M a i )
3
3
3
3
3
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t A d e M . S . D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n T a r g u - J i u I n
z i v a d e 2 1 M a i . ( D e c r e t u l N o . 1 0 8 0 d i n 2 2 M a i ) 6 5 6
5 1
6
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n O c n e l e M a r i i n z i v a d e 2 4 M a i . ( D e c r e t u l N o . 1 0 9 3 d i n 3 0 M a i )
4 6 4 6
4 6
1 0
1 0 2 7 2 7
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n C a m p u l u n g I n z i v a d e 2 7 M a i . ( D e c r e t u l N o . 1 0 9 4 d i n
3 0 M a i ) . . . . . . . . .
.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5
5
5 5
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n I a s i I n z i v a d e 9 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 2 1 3 d i n 9 I u n i e ) . 7
5 2
7
5 2
7
T o t a l . .
9 5 9 2 3 9 5 5 2 3 5 5 3 1 3 1
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p t c c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r .
.
. 1 0 4 1 0 1
3 9 1 1 3
6 0 6 2 3 2 1 3 3
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r t i r i 9 5 9 2 3 9 5
5 2 5 5 3 1 3 1
T o t a l g e n e r a l .
.
1 9 9 1 9 3 6 1 8 1 1 3 1 1 2 5 1 1 7 6 3
1
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C O M U T A R I D E P E -
D E P S E D E L A
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www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 179/224
T a b e l à d e e r g r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 7 4
1 8 7
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C O M U T A R I D E P E D E P S E D E L A
M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
C O M U T A R I D E P E -
D E P S E D E L A
N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
f i c i a t d e M a l t a c l e m e n t l
P e d e p s e P e d e p s e
0 2
E r t f i r i R e d u c e n
E r t f i r i
P e d e p s e p e n t r u c r i m e
p e n t r u d e - p e n t r u c o n -
I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A .
P g d e d e
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D e c r e t u l N o . 9 2 2 d i n 2 6 A p r i l i e .
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D e c r e t u l N o . 1 1 0 6 d i n 2 4 M a i
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1
1 -
1 - - - -
1
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D e c r e t u l N o . 1 2 0 6 d i n 5 I u n i e
1 1 1
1 1
1
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D e c r e t u l N o . 1 2 3 2 d i n 7 I u n i e
1
1 -
1 - 1
1 -
1 1
D e c r e t a l N o . 1 3 9 9 d i n 2 1 I u l i e
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D e c r e t u l N o . 2 2 3 3 d i n 3 1 D e c e m v r i e 2 6 2 3 3 2 0
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i i r i
C u o c a z i u n e a i n a u g u r d r i i S t a t u e i l u i M i h a i V i t e a z u l :
C o n d a m n a t i d e t r i b u -
D e c r e t u l N o . 1 8 9 5 d i n 1 1 N o e m v r i e
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D e c r e t u l N o . 1 8 9 6 d i n 1 1 N o p m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 8 9 7 d i n 1 1 N o e m v r i e
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D e c r e t u l N o . 1 8 9 8 d i n 1 1 N o e m v r i e
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I d e m . D i n p e n i t e n e .
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D e c r e t u i N o . 1 9 3 5 d i n 1 6 N o e m v r i e
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D e c r e t u l N o . 1 9 4 3 d i n 1 8 N o e m v r i e
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R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p d c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r d r i
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1 3 2 1 3 2 - 1 3 2 -
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1 1 3 1
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1 2 1 - 7 4 - - - 3 7 - - - - - - - 1 3 2
T o t a l g e n e r a l .
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2 7 - 2 7 1 5 2 3 1 5 5
1 - 2 2 - 8 2 - - - - - 1 8 2
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7 2 3 - 1 - 1 2 1 -
www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 180/224
T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u f ä r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 7 5
I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A .
N o . S I D A T A D E C R E T U L U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p t i t a b l o u r i l e t n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i t a p e n i t e n -
c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o .
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D e c r e t u l N o . 2 0 5 3 d i n 3 1 D e c e m v r i e
T o t a l .
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l a r
D e c r e t u l N o .
2 3 d i n 4 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
8 1 d i n 1 6 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 4 0 4 d i n 2 4 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 4 4 8 d i n 2 8 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 4 8 5 d i n
6 M a r t i e .
D e c r e t u l N o . 5 2 8 d i n 1 3 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 6 3 6 d i n 2 9 M a r t i e
D e c r e t u l N o
6 4 2 d i n 3 1 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 7 1 6 d i n 1 2 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 7 4 4 d i n 2 1 A p r i l i e
D e c r e t u l N o
7 6 4 d i n 2 8 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 8 3 0 d i n
9 M a i
D e c r e t u l N o . 8 3 1 d i n 9 M a i
D e c r e t u l N o . 1 1 1 1 d i n 2 3 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 1 6 4 d i n
1 E l l i e
D e c r e t u l N o . 1 1 6 7 d i n
1 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 2 1 4 d i n 4 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 2 1 5 d i n 4 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 2 5 5 d i n 1 2 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 2 9 1 d i n 2 1 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 3 1 8 d i n 3 0 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 3 7 1 d i n 1 1 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 3 7 2 d i n 1 1 A u g u s t
P e c r e t u l N o . 1 3 9 0 d i n 1 7 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 6 3 9 d i n
7 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 7 6 4 d i n 7 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 1 9 4 8 d i n 1 2 D e c e m v r i e . . . . . . . . . . . . .
D e c r e t u l N o . 1 9 8 5 d i n 1 9 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 0 5 4 d i n 3 1 D e c e m v r i e .
T o t a l .
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r i t r i
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f á c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l o r a s u l u i C A m p u l u n g I n z i v a d e 1 0
M a i . ( D e c r e t u l N o . 8 3 7 d i n 1 0 M a i )
D u l a ( p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l I a s i p r i n r a p o r t u l
N o . 2 6 7 0 1 7 3 p e n t r u r e p a r a t i u n e a u n e i e r o r i j u d i c i a r e ( D e c r e t u l N o . 1 0 8 4 d i n 2 0 l u n i e
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t l i d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i T e l e g a i n z i v a d e
2 0 A u g u s t . ( D e c r e t u l N o . 1 3 9 5 d i n 2 0 A u g u s t )
.
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n B a c A u i n z i v a d e 1 5 O c t o m v r i e . ( I n a l t à r e s o l u t i u n e p u s i i p er a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i N o . 1 1 9 2 3 7 5
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n B o t o s a n i I n z i v a d e 1 6 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 1 6 8 7 d i n
1 6 O c t o m v r i e )
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n I a s i I n z i v a d e 1 8 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 1 6 8 8 d i n 1 8 O c -
t o m v r i e )
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n B a r l a d I n z i v a d e 2 2 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 1 6 9 8 d i n 2 2
O c t o m v r i e )
R E C A P I T U L A T I E
T o t a l .
.
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p t i t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l à a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a J e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r . .
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r A r i
T o t a l g e n e r a l .
.
.
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c o n d a m n a t i d e t r i b .
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c o n d a m n a t d e t r i b .
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c o n d a m n a t i d e t r i b .
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http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 181/224
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p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o .
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D e c r e t u l N o . 3 0 2 d i n 1 9 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 6 3 d i n 2 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 4 6 3 d i n 1 6 M a r t i e
D e c r e t u l N o .
5 7 1 d i n 3 1 M a r t i e
D e c r e t u l N o .
5 7 7 d i n
1 A p r i l i e
D e c r e t u l N o .
6 4 9 d i n 1 9 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 7 8 9 d i n 1 0 M a i
D e c r e t u l N o . 9 6 5 d i n 2 8 M a i
D e c r e t u l N o . 1 2 5 0 d i n 6 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 3 4 5 d i n 1 7 I u l i e
D e c r e t u l N o . 1 5 2 8 d i n 4 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 1 8 1 4 d i n 1 8 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 1 0 8 d i n
7 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 2 1 6 d i n 3 0 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 2 1 7 d i n 3 0 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 2 7 0 d i n
8 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 3 0 2 d i n 1 4 D e c e m v r i e .
D e c r e t u l N o . 2 3 5 9 d i n 2 6 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 3 6 0 d i n 2 7 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 9 6 6 d i n 2 8 D e c e m v r i e
T o t a l .
.
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i l r i
D u p a i n t e r v e n i r e a m i n i s t e r u l u i a f a c e r i l o r s t r a i n e p r i n a d r e s a N o . 4 1 3 4 1 7 6 ( D e c r e -
t u l N o . 7 1 8 d i n 2 7 A p r i l i e
D u p i t p r o p u n e r e a f a c u t d d e p r e s e d i n t e l e c u r i i C u j u r a t i d i n j u d e t u l B u z a u . ( D e c r e t u l
N o . 7 8 9 d i n 1 0 M a i )
C u o c a z i u n e a i n s p e c t i u n i i f á c u t a d e M . S a D o m n i t o r u l t r u p e l o r c o n c e n t r a t e l a C r a -
i o v a l a s f i a r s i t u l l u n e i O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 1 3 3 d i n 1 7 N o e m v r i e )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t a d e M . S a D o m n i t o r u l a r e s t u r i l o r d i n F o c s a n i I n z i v a d e
1 4 N o e m v r i e 1 8 7 6 . ( D e c r e t u l N o . 2 1 4 4 d i n 1 8 N o e m v r i e )
D u p E t p r o p u n e r e a f a c u t a d e p a r c h e t e l e t r i b u n a l e l o r B r a i l a s i G a l a t i , I n u r m a d o -
r i n t e i e x p r i m a t a d e M . S a D o m u i t o r u l . ( D e c r e t u l N o . 2 2 1 8 d i n 3 0 N o e m v r i e ) .
. .
D u p a p r o p u n e r e a f a c u t a d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n F o c s a n i p r i n
r a p o r t u l N o . 7 8 2 2 / 7 6 . ( D e c r e t u l N o . 2 2 9 1 d i n 1 1 D e c e m v r i e )
D u p a r e c o m a n d a t i u n e a d i r e c t o r u l u i t e l e g r a f e l o r
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p o s t e l o r I n u r m a u n e i v i z i t e c e
a f a c u t p e n i t e n c i a r u l u i P a n g a r a t i , ( D e c r e t u l N o . 2 3 5 9 d i n 2 6 D e c e m v r i e )
T o t a l . .
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p l i t a b l o u r i l e l n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l l i a p e n i t e n -
c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a t e p u p a c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r a r i
T o t a l g e n e r a l .
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G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p ä t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i l a p e n i t e n c i a r e l o r
c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o 1 1 0 7 d i n 1 0 M a i
1 5 9 1 5 9 1 5 9
1 5 9 - 1 5 9
D e c r e t u l N o . 1 4 4 4 d i n 2 5 I u n i e
1 7 1 7
1 7
1 7
1 7
T o t a l .
. . 1 7 6 1 7 6 1 7 6 1 7 6
1 7 6
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i t c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o .
6 5 d i n 1 2 I a n u a r i e
2 5 2 5 1 4 1 1
1 2
1 2 1 3
1 3
D e c r e t u l N o . 8 0 d i n 1 4 I a n u a r i e
1 1 1
1 1
D e c r e t u l N o .
2 8 5 d i n 1 6 F e v r u a r i e
.
2 2 2 2
2
D e c r e t u l N o .
3 0 9 d i n 1 8 F e v r u a r i e
2
2
2 2
2
D e c r e t u l N o . 3 4 2 d i n 2 3 F e v r u a r i e
1
1 1
1
1
D e c r e t u l N o . 5 3 2 d i n 1 0 M a r t i e
2 1
1 2 1
I
1 1
D e c r e t u l N o
6 0 7 d i n 1 6 M a r t i e 1
1 1
1
1
-
D e c r e t u l N o . 6 8 0 d i n 2 3 M a r t i e 2 4 2 2 2 1 8
6 7
1
8 1 5 1
1 6
D e c r e t u l N o . 6 8 9 d i n 2 4 M a r t i e
5 5 3
2 2
2
3 3
D e c r e t u l N o .
8 1 1 d i n 8 A p r i l i e
8
8
8
5
5
D e c r e t u l N o .
8 2 0 d i n 9 A p r i l i e
3 2 3 2 2 5
7 2 3
2 3 9 9
D e c r e t u l N o .
9 6 3 d i n 2 7 A p r i l i e
1
1 I
1
I
D e c r e t u l N o . 1 1 0 7 d i n 1 0 M a i
1 7 1 6
1
1 2 5 1 1 1
1 2
5 5
D e c r e t u l N o . 1 2 8 0 d i n
1 I u n i e
1
1 1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 3 6 5 d i n 1 0 I u n i e 2 8 2 8
2 8 2 8
2 8
D e c r e t u l N o . 1 3 6 6 d i n 1 0 I u n i e 1 1 1 1
1
D e c r e t u l N o . 1 4 2 5 d i n 2 2 I u n i e
1
1 1 1
1
D e c r e t u l N o . 1 4 2 6 d i n 2 2 I u n i e 1 1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 4 4 5 d i n 2 5 I u n i e
1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 4 6 1 d i n : . . 7 I u n i e 1 1 1 1
1
D e c r e t u l N o . 1 4 6 2 d i n 2 7 I u n i e
.
. . . . .
. . . 1 1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 4 8 1 d i n 2 8 I u n i e 1 1
1 1 1
D e c r e t u l N o . 1 5 7 6 d i n 1 5 I u l i e
6 6
6 6
6
D e c r e t u l N o . 1 7 1 5 d i n 1 0 A u g u s t
2
2
2
2 2 - -
D e c r e t u l N o . 1 7 8 7 d i n 2 4 A u g u s t 1 1 1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 8 6 6 d i n 2 2 S e p t e m v r i e 5
5
4 1 5
5
D e c r e t u l N o . 1 9 6 1 d i n 1 9 O c t o m v r i e
1
1
1 1
I - -
D e c r e t u l N o . 2 2 7 0 d i n 2 0 D e c e m v r i e 1 1 1 1 1 - -
D e c r e t u l N o . 2 2 7 1 d i n 2 0 D e c e m v r i e
4
4
2
2
4
4
D e c r e t u l N o . 2 3 6 4 d i n 2 4 D e c e m v r i e 1 9 1 6 3 1 3 6
1 6 3 1 9
D e c r e t u l N o . 2 4 5 5 d i n 3 1 D e c e m v r i e
i 1 1 I
7
3
3
8
8
T o t a l 2 0 7 2 0 0 7 1 5 6 5 1 1 3 9 5 1 4 4 5 8 2 6 0
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r i t r i
D i n i n i t i a t i v e m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i ( D e c r e t u l N o . 1 8 5 d i n 1 F e v r u a r i e )
. 1
1 1
1 1
D u p e p r o p u n e r e a f a c u t A d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l d i n B u c u r e s t i
s i I a s i s i a c o m i s a r u l u i D o m n e s c . ( D e c r e t u l N o . 6 8 9 d i n 2 4 M a r t i e )
3
3
2 1
2
2
1 1
D u p i l r e c o m a n d a t i a f i l c u t a d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l C r a i o v a p r i n
r a p o r t u l N o . 2 3 1 5 1 7 7 . ( D e c r e t u l N o . 1 1 0 7 d i n 1 0 M a i )
3
3 3 1
1
D u p à p r o p u n e r e a f l i c u t t i d e m i n i s t e r u l f i n a n t e l o r p r i n a d r e s a N o . 1 2 1 9 9 1 7 7 . ( D e c r e t u l
N o . 1 2 0 3 d i n 2 4 M a i )
1 1
1 1 1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f e c u t à d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i B u c o v e t I n z i v a d e
6 A u g u s t . ( D e c r e t u l N o . 1 7 4 7 d i n 1 1 A u g u s t )
1 9 1 9 1 9 4 4 1 5
1 5
D u p à t a b l o u l I n t o c m i t d e c o m i s a r u l D o m n e s c :
D e c r e t u l N o . 1 % 1 d i n 1 9 O c t o m v r i e .
1 9 1 9
1 9
1 4 1 4 5 5
D e c r e t u l N o 2 2 6 9 d i n 2 0 D e c e m v r i e
1 2 1 2 1 2
5 5 7 7
D u p t i r e c o m a n d a t i u n e a f e c u b l i d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l C r a i o v a
s i F o c s a n i . ( D e c r e t u l N o . 2 4 5 5 d i n 3 1 D e c e m v r i e )
8
8 8
2
2
6 6
T o t a l .
. 6 6 6 6 6 4
2 2 9 2 9 3 5 3 5
R E C A P I T U L A T I E
G r l t i e r i c o l e c t i v e d u p l i t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l l i a p e n i t e n -
m a r e l o r
1 7 6 1 7 6 1 7 6
1 7 6
1 7 6 - -
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i t c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
. . .
.
.
2 0 7 2 0 0 7 1 5 6 5 1 1 3 9 5 1 4 4 5 8 2 6 0
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i i r i
6 6 6 6
6 4
2 2 9 2 9 3 5
3 5
T o t a l g e n e r a l .
.
4 4 9 1 4 4 2 7 1 3 9 6 5 3 3 4 4 5 1 3 4 9 9 3 2 9 5
I 9 2
1 9 3
www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 183/224
T a b e l a d e e r t á r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t A r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 7 8
N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
( E c l a t d e W a l l a c l e m e n t l i
P e d e p s e p e n t r u c r i m e
P e d e p s e
p e n t r u d e -
l i c t e
P e d e p s e
p a n t r u c o n -
i u n i
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i l t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i a
p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 8 0 6 d i n 1 3 A p r i l i e .
.
.
3
3
2
T o t a l
3 3
2
2
1 1
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p ä c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i 1 o r l o r
D e c r e t u l N o .
1 3 1 d i n 2 3 I a n u a r i e 1 0 1 0
8
2
5
5
D e c r e t u l N o .
3 2 7 d i n 1 7 F e v r u a r i e
5
5
3
2
4
4
1
D e c r e t u l N o .
5 2 5 d i n 1 1 M a r t i e
1
1 1
D e c r e t u l N o .
5 6 1 d i n 1 6 M a r t i e 1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 6 3 3 d i n 2 4 M a r t i e 1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 6 3 4 d i n 2 4 M a r l i e . . . .
. . . .
1
D e c r e t u l N o .
8 0 5 d i n 1 3 A p r i l i e 1
1
1
D e c r e t u l N o . 8 0 6 d i n 1 3 A p r i l i e
1 1
1
1
D e c r e t u l N o . 8 0 7 d i n 1 3 A p r i l i e
3 1
2 6 5
1 1 2 3 5 2 8
3
D e c r e t u l N o . 8 8 4 d i n 2 1 A p r i l i e 1
1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 0 3 3 d i n 1 0 M a i
1 1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 0 3 8 d i n 1 1 M a i 1 8 1 5 3
1
5 2 7
8
1
9
D e c r e t u l N o . 1 0 9 8 d i n 1 3 M a i
2
2 1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 1 0 7 d i n 1 6 M a i
1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 1 0 8 d i n 1 6 M a i
1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 2 0 9 d i n 2 0 M a i
1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 2 6 8 d i r t 2 3 M a i
1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 3 1 0 d i n 2 6 M a i 6 6
6
2
2
4
4
D e c r e t u l N o . 1 5 2 7 d i n 1 4 I u n i e
1 1 1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 5 9 3 d i n 2 0 I u n i e
3
3
3
2
2
1
D e c r e t u l N o . 1 7 2 4 d i n 7 I u l i e 2
2 1 1
2 2
D e c r e t u l N o . 1 8 2 7 d i n 2 9 I u l i e 1
1 1
1
D e c r e t u l N o 1 8 2 8 d i n 2 9 I u l i e .
1
1 1 1 1
D e c r e t u l N o , 1 8 2 9 d i n 2 9 I u l i e
1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 8 3 0 d i n 2 9 I u l i e 1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 8 3 1 d i n 2 9 I u l i e 1
1 1
D e c r e t u l f a i t N o . c u d a t a 2 9 t u l l e
1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 9 4 0 d i n 1 6 A u g u s t 1
1
1
D e c r e t u l N o . 2 0 1 4 d i n 3 0 A u g u s t 1
1
1
D e c r e t u l N o . 2 0 2 8 d i n 3 S e p t e m v r i e
1
1 1
D e c r e t u l N o 2 0 9 9 d i n 1 6 S e p t e m v r i e
1
1 1
D e c r e t u l N o . 2 1 0 0 d i n 1 6 S e p t e m v r i e 1 1 1
D e c r e t u l N o . 2 2 7 1 d i n 7 O c t o m v r i e
.
1 7 1 6 1
1 1
6
l i
1
1 2
5
5
D e c r e t u l N o . 2 4 5 8 d i n
1 N o e m v r i e 3
3
2 1 1 1 2
2
D e c r e t u l N o . 2 6 2 1 d i n 2 5 N o e m v r i e 4 4 4 3
3 1
1
D e c r e t u l N o . 2 8 7 3 d i n 2 3 D e c e m v r i e
.
. .
3 7 3 6
3 5
2
3 6
3 7
D e c r e t u l N o . 2 9 5 1 d i n 3 0 D e c e m v r i e
3 8 3 8
3 8 3 8 3 8
2 5 1
3
e c r e t u l N o . 2 9 5 2 d i n 3 0 D e c e m v r i e .
.
2 8 2 7
1 9 9 2 4
3
T o t a l . .
.
2 2 3 2 1 4 1 4 1 8 6 4 2 1 7 6 1 1 f i n 3 5 3 3 8
2
1
O r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i r i
D u p A p r o p u n e t e a f A c u t l i d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n F o c s a n i p r i n
r a p o r t u l N o . 2 0 1 8 1 , 7 8 . ( D e c r e t u l N o . 5 2 6 d i n 1 1 M a r t i e )
1
1
D u p l i p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c U r o r u l g e n e r a l a l c u r t e i d e a p e l d i n C r a i o v a p r i n
r a p o r t u l N o . 3 7 9 7 / 7 8 . K D e c r e t u l N o . 2 1 0 1 d i n 1 6 S e p t e n w r i e )
1 1 1
T o t a l .
.
.
2
1
1
1 1 1
.1
2
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a r e l o r
3
3
3
2
2
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
2 2 8 2 1 4 1 4 1 8 6
1 2 1 7 6 I i 1 8 7 3 5 3 3 8
2
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
. 2
1 1
1 1 1
1
2
T o t a l g e n e r a l .
. .
2 3 3 2 1 8 1 5 1 9 0 4 3 1 7 / 1 2 1 8 1 3 7 3 4 0
1 1 - 1 4 1 - 1 1 - 1 1 2 1 1 2 1 1 - 1 - 1 1 - 1 - 1 1 - 1 - 1 1
. 0
k
I I
L
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. o
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a
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E
o
3
1
2
3
1
- 8
-
1 0
-
4
5
i
1
1
-
1
1
-
1 1
1 1
-
1
D i n
( ( n e s t l e , 3 m i n t
2
2 4
3 1
c o n d a m n a t i d e t r i b .
1
1
m i l i t a r e .
1
1
C o m u t A r i l e a u n t a c u t e
2
- 1 2 3
1 8
l a 2 2 a n i s o c o t i t d e l a
d a t a h o t A r t r i l o r d e -
{
- 2
2 f i n i t i v e .
- 1
1
1
-
1
1
1
1
-
6
6
1
- 3
3
2
2
1
-
1
1
1
1
-
.1
1
-
1
1
1
1
-
1
1 ( D i n a c e s t i a , u n u l e s t e
c o n d a m n a t d e t r i b .
- 1 6
1 1 7
m i l i t a r .
D i n n e s t l e , 2 a u n t
3
3 c o n d a m n a t i d e t r i b .
m i l i t a r e .
4
4 I d e m 3 d i n i t e e s t i a .
3 6
1
3 7
I d e m 1 8 .
3 8
2 3 1
1
3 8
2 8
f C o n d a m n a t i d e t r i b .
t
m i l i t a r e .
3
5 1 9 9 1 2
5 2
2 2 8
1 1
C o n d a n i n a t a
e r t i
I n
v i i r s t i d e 1 0 a n i .
1
1
3
3 1 9 9 1 Z
5 2 2 2 8
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2
4 H I 4 1 1 5 1 - 1 1 - 1 - 1 " 1 1 - 1 - 1 5 2
1 2 3 3
I M P R E S U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A .
N o . $ 1 D A T A D E C R E T U L U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A
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c o r p o r a l e
R e d u c e n i
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p e d e p s e
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T a b e l à d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 7 9
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2 4 2 4
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D e c r e t u l N o . 1 0 9 3 d i n 1 8 M a i 6 2 6 2 6 2
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D e c r e t u l N o . 1 9 6 0 d i n 1 2 S e p t e m v r i e
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D e c r e t u l N o . 3 3 0 1 d i n 2 4 D e c e m v r i e 2 5 2 3 2 1 9 6 1 8 2 2 0
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D e c r e t u l N o . 3 3 3 9 d i n 3 1 D e c e m v r i e 4 7 4 2 5 2 9 1 8 3 6 4 4 0 6
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r f t r i
D u p à t a b l o u l I n t o c m i t d e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i d e c o n d a m n a t i i p e n t r u c o n t r a b a n d e d e
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d i f e r i t e d e l i c t e s a v a r s i t e p e t e r i t o r i u l R o m a n i e i t i f a c e a u o s a n & i n p e n i t e n c i a r e l e
d i n B u c u r e s t i s i l a s t . ( D e c r e t u l N o . 7 7 6 d i n 2 9 M a r t i e l
6
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C u o c a z i u n e a v i z i t e i f l i c u t i i d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r e l o r d i n I a s i , B a c d u s i
P i a t r a I n z i l e l e d e 2 1 - 2 3 A p r i l i e . ( D e c r e t u l N o . 1 0 1 0 d i n 3 M a i )
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3 3 1 2 1 1 3 1 7
1 7
I n u r n a i n s p e c t i u n i i M e l l a d e m i n i s t r u l d e i n t e r n e p e n i t e n c i a r e l o r d i n B u c u r e s t i
s i I a s i . ( D e c r e t u l N o . 1 8 4 3 d i n 2 0 A u g u s t ) . - 2 2 2 0 2 2 2 1 4 2 1 6 6
6
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f f i c u t A d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n C o n s t a n t a I n
z i v a d e 1 9 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 2 5 6 d i n 2 7 O c t o m v r i e )
3
3
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1
2
2
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t d d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n T u l c e a I n z i v a
d e 1 6 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 2 5 7 d i n 2 7 O c t o m v r i e )
1 2 1 2
1 2
7
7 5
5
C u o c a z i u n e a v i z i t e t f á c u t d d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i d i n G i u r g i u I n z i v ad e 2 3 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 2 5 8 d i n 2 7 O c t o m v r i e )
3 3
3
1
2
2
C u o c a z i u n e a v i z i t e i P A c u t l i d e M . S a D o m n i t o r u l l a 1 9 O c t o m v r i e s p i t a l u l u i d i n C o n -
s t a n t a . ( D e c r e t u l N o . 2 3 2 6 d i n 3 0 O c t o m v r i e ) . . . . . .
.
. .
. .
1 1 1 1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f á c u t d d e M . S a D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i W i c A r e s t i I n z i v a
d e 1 2 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 8 4 5 d i n 1 7 N o e m v r i e 6
5 I 6 5 1
D e c r e t u l N o . 2 8 4 7 d i n 1 7 N o e m v r i e
1 1 1 1
1
D u p t i p r o p u n e r e a P A c u t l i d e m i n i s t e r u l d e r e z b e l I n f a v o a r e a s o l d a t i l o r c o n d a m n a t t
d e c o n s t l i i l e d e r e z b e l p e n t r u d e z e r t a r e :
D e c r e t u l N o . 3 3 0 2 d i n 2 4 D e c e m v r i e
2 3 2 3
2 3 2 0 2 1
3 3
D e c r e t u l N o . 3 3 3 8 d i n 3 1 D e c e m v r i e
8 2 8 2
8 2 4 1 4 1 4 1 4 1
T o t a l . .
2 2 0 2 1 4 6 2 2 0
1 3 4 6 1 4 0 7 7 7 7
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p t i . c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
5 2 6 5 0 4 2 2 4 2 0 1 0 6 3 8 4 1 8 4 0 2 1 1 3 2 1 1 5
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
2 2 0 2 1 4 6 2 2 0
1 3 4 6 1 4 0 7 7
7 7
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T o t a l g e n e r a l .
. 7 4 6 7 1 8 2 8 6 4 0 1 0 6 5 1 8 2 4 5 4 2 1 9 0 2 1 9 2
1 9 6
1 9 7
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p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l I n c h i s o r i l o r
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D e c r e t u l N o . 9 7 d i n 1 2 I a n u a r i e 2 2 2 1 1 2 0 2 1 2 1 1 3 9
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D e c r e t u l N o . 1 3 0 d i n 1 8 I a n u a r i e 3 3
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D e c r e t u l N o . 1 5 1 d i n 1 9 I a n u a r i e 1 8 1 8
1 8
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D e c r e t u l N o . 2 7 8 d i n 4 F e v r u a r i e
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D e c r e t u l N o .
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1
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D e c r e t u l N o . 7 2 2 d i n 3 M a r t i e
9 9
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D e c r e t u l N o . 1 3 1 7 d i n 1 7 A p r i l i e
2 7 2 5 2 1 6 1 1
1 9 2 2 1 6
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D e c r e t u l N o . 1 3 5 8 d i n 2 0 A p r i l i e
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D e c r e t u l N o . 1 3 7 4 d i n 2 9 A p r i l i e
1
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D e c r e t u l N o . 1 4 9 5 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 4 9 6 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 6 1 6 d i n 2 4 M a i
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D e c r e t u l N o . 1 7 1 9 d i n 1 0 I u n i e
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D e c r e t u l N o . 1 9 8 8 d i n 1 7 I u l i e
1 3 1 3
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D e c r e t u l N o . 1 9 8 9 d i n 1 7 I u l i e
1 1 1 1 - 9 2
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3 - 3
D e c r e t u l N o 1 9 9 0 d i n 1 7 R i f l e
1 1
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D e c r e t u l N o . 2 0 1 7 d i n 2 1 I u l i e
5 5
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5
D e c r e t u l N o . 2 1 0 3 d i n 1 9 A u g u s t 1
1
1 1 1
D e c r e t u l N o . 2 1 0 5 d i n 1 0 S e p t e m v r i e
2 2
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D e c r e t u l N o . 2 1 9 3 d i n 4 O c t o m v r i e
1 1
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1
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D e c r e t u l N o . 2 5 7 6 d i n 4 N o e m v r i e
4 7 4 7
4 1
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2 8 2 8 1 9
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D e c r e t u l N o . 2 6 8 6 d i n 2 0 N o e t n v r i e
1
1
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1
D e c r e t u l N o . 2 7 4 9 d i n 2 9 N o e m v r i e
8 8
3 5
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D e c r e t u l N o . 2 8 1 5 d i n 5 D e c e m v r i e
.
1
1
1
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1
1
1 1
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D e c r e t u l N o . 2 9 4 8 d i n 1 7 D e c e m v r i e
2 2 2 2 1 9
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2 1 2 1
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D e c r e t u l N o . 3 0 2 0 d i n 2 4 D e c e m v r i e
1 1
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D e c r e t u l N o . 3 0 5 3 d i n 3 1 D e c e m v r i e
. 1 1
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1
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1
D e c r e t u l N o 3 0 5 7 d i n 3 1 D e c e m v r i e
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u d i r i
D u p t i p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i p r i n
r a p o r t u l N o . 2 4 3 8 / 8 0 . ( D e c r e t u l N o . 7 2 2 d i n 3 M a r t i e ) .
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n a t i p e n t r u d e z e r t a r e :
D e c r e t u l N o . 1 3 1 8 d i n 1 7 A p r i l i e
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D e c r e t u l N o . 1 4 9 7 d i n 9 M a i
8 8 8
2
2 6 6
S o l d a t i a f l a t i i n I n c h i s o a r e a m i l i t a r l i d i n B u c u r e s t i s i g r a t i a t i p r i n M a i t u ' o r d i n d a t
-
e M . S . D o m n i t o r u l I n n o a p t e a S - t e i I n v i e r i . ( D e c r e t u l N o . 1 4 9 7 d i n 9 M a i )
1 9 1 9 - 1 9 - 1 9
1 9 - -
n u r m a i n s p e c t i u n e i f A c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i V A c A r e s t i i n z i v a
-
e 1 4 I u m e . ( D e c r e t u l N o . 1 7 7 0 d i n 1 9 I u n i e )
5
3 2 5
3 2
5
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . D o m n i t o r u l p e n i t e n c i a r u l u i T e l e g a I n z i v a d e
2 I u l i e . ( D e c r e t u l N o . 1 9 7 9 d i n 1 6 I u l i e )
3 9 3 9
3 9 5
5 1 3 1 3
I n u r m a m i j l o c i r e i f A c u t A d e l e g a t i u n a R o m A n i e i d i n C o n s t a n t i n o p o l . ( D e c r e t u l
N o . 2 0 1 7 d i n 2 1 R i f l e ) 1 1
1
1
C u o c a z i u n e a t r e c e r e i M . S . D o m n i t o r u l u i p r i n o r a s u l G a l a t i I n z i v a d e 1 5 O c t o m v r
( D e c r e t u l N o . 2 5 1 6 d i n 2 5 O c t o m v r i e )
2 1 1
2
1
1
D u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e c o m a n d a n t i i d i v i z i u n i l o r t e r i t o r i a l e d e s o l d a t i i c ,
d a m n a t i . ( D e c r e t u l N o . 3 0 5 5 d i n 3 1 D e c e m v r i e )
6 6
6
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1 7 1 1 6 8 3 1 7 0 1 7 3 3 7 6 7 4 - 7 4
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G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p l i t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a r e l o r
1 2 1 0 2 1 2 -
6 - 6
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p t t c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e _ f a m i l i i l o r l o r
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i ,
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1 7 1 1 6 8 3 1 7 0
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2 8 5 1 3 2 9 8 1 6 2 - 1 6 2
C O M U T A R I D E P E D E P S E D E L A
M U N C L S I L N I C A . P E V I A T A L A
C O M U T A R I D E P E -
D E P S E D E L A
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N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
f i c i a t d e m a l t a c l e m e n t A
P e d e p s e p c n t r u c r i m e
P e d e p s e
p e n t r u d e -
P e d e p s e
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www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 186/224
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1 0
- 1 0 -
-
1 2 - 2
1 - - -
- - - - - - - 1 8
P e d e a p s a m u n c e i s i l -
D e c r e t u l N o . 1 2 3 6 d i n 9 M a i
3 3 - 3 -
- -
I -
- 3 -
-
3 - - - - - - - - - - - - - - - 3
n i c e p e v i a t A a f o s t
c o m u t a t A p e n t r u 2 d i n
a c e s t i a l a c a t e 2 7 a n i .
D e c r e t u l N o . 1 3 3 5 d i n 1 1 I u n i e
8 7 8 2 5 8 7
2 3 2 3 4 0 3 4 3
1 4 2 2 3 - 2 1 - - -
5 0 3 1 2 2 1 5 - - 5 - - - - - - - 8 7
e c r e t u l N o . 3 0 2 8 d i n 2 4 D e c e m v r i e
3 0 2 7 3 3 0
1 2
1 2
1 1
1 1 4 2 1 7
2 0 2 3
1 - - - - 4 - - - - - - - - 3 0
T o t a l .
.
.
1 5 5 1 4 5 1 0 1 5 5 - 4 0 - 4 0 5 2 6 5 8 - - - - 2 - 2 6 2 2 2
- - 5 7 - - -
- 1 0 1 5 1 7 5 1 6 - - - 1 1 - - - - - - - 1 5 5
C r u l l e r i n d i v i d u a t e d u p i t c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i l l o r l o r
D e c r e t u l N o . 1 3 0 d i n 2 0 l a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 2 3 1 d i n 3 1 I a n u a r i e
1 7
8
1 7 -
8 -
1 5
7
2
1
1 6
7
1 6
1
1
7
1
1
- - 1 7 - - - - - - - -
8
D i n a c e s t i a , 9 s u n t c o n -
1 7
d a m n a t i d e t r i b u n a -
8 1 .
l e l e m i l i t a r e .
- - - - - - - -
e c r e t u l N o .
3 2 6 d i n 1 1 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 2 7 d i n 1 1 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 5 2 0 d i n 2 6 F e v r u a r i e
1
1
1
I -
1 -
1 -
-
-
1
1
1
1 -
1
-
1
- - 1 - 1
1
- -
1 - - - -
1
- - - 1
-
D e c r e t u l N o .
5 8 0 d i n 7 M a r t i e .
1
1 - - 1 1 1 - -
- - i - - - - - - - I
D e c r e t u l N o .
5 8 1 d i n 7 M a r t i e .
D e c r e t u l N o . 5 8 3 d i n
7 M a r t i e .
2
1
2 -
1 -
2
1
-
-
2 -
1
2 - -
1 -
2
1
2
1
D i n a c e s t i a 4 a u n t c o n -
D e c r e t u l N o .
7 6 4 d i n 2 6 M a r t i e . .
. .
. . . . . . . . .
.
.
.
. . . . . . .
e c r e t u l N o .
9 6 1 d i n
6 A p r i l i e
1 9
1
1 7 2
1
1 1
1
8
1 5
1
1 7
2 - 2
1 - -
1 7
I -
1 - -
-
-
-
-
1 - - 1 9
d a m n a t i d e t r i b u n a -
l e l e m i l i t a r e .
- - - - - 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
e c r e t u l N o .
9 6 8 d i n 8 A p r i l i e
: 5 5 5 5 - 4 6
9 3 8 - 3 8 1 7 - 1 7
1
- - -
5 2
5 5 < (
D i d n a a m c V t i i a ,d 7 e s t u r i n b t u c n o a n . -
D e c r e t u l N o . 1 1 1 8 d i n 2 4 A p r i l i e
1
1
1 1
1
- - - - - - - - - - - - 1 - - - - - -
1 k l e l e m i l i t a r e .
D e c r e t u l N o . 1 1 6 3 d i n 2 7 A p r i l i e
1 1 1
1 1 - - - - - - - - 1 _ - - _ _ - _
D e c r e t u l N o . 1 1 6 6 d i n 2 7 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 2 3 3 d i n 8 M a i
8
3 7
8 -
3 7 -
8
3 1
6
8
2 2 -
8
2 2 1 4 - 1 4 - - - - - -
8
2 - 1 - 2 - - - 3 2 - - - -
8 { D i n a c e s t i a 2 s u n t c o n -
- - - 3 7
d a m n a t i d e t r i b u n a -
-
- 1 - - - - - - - - - -
D e c r e t u l N o . 1 2 3 6 d i n 9 M a i
3 2 3 2 - 1 9 1 3
2 6 2 6
6
6
1 - - - - - - - 3 1 _ _ _ _ _
l e l e m i l i t a r e .
_ 3 2 I d e m 3 .
D e c r e t u l N o . 1 5 3 3 d i n 1 1 I u n i e
D e c r e t u l N o . 1 7 0 4 d i n 2 7 l u n i e
1 2
1
1 1
1
1
1 1
1
1
4 1
1
5 7
7
1
1 - - - - 3 - - - - - 7
1 -
_ _ 1 _
-
_
- - - - 1 2
_ _ 1
D e c r e t u l N o . 1 7 4 9 d i n 2 I u l i e
1
1
1
1 1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 9 1 8 d i n 2 4 I u l i e
2 2 -
2 2
2
2 2
D e c r e t u l N o . 1 9 1 9 d i n 2 4 I u l i e
1 1 1 1
- - - - - - - - i _ _ _ _ _ _ _
D e c r e t u l N o . 1 9 2 0 d i n 2 4 I u l i e
,
D e c r e t u l N o . 2 0 6 2 d i n
8 A u g u s t
1
1
1
1
1
1
1
1
1 -
1
-
1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 2 1 2 6 d i n 2 3 A u g u s t
2
2 2 2
2
-
2
2
D e c r e t u l N o . 2 1 8 2 d i n 2 S e p t e m v r i e
2
1
1 2 1 1 2
-
1
1
2
D e c r e t u l N o . 2 2 1 1 d i n
7 S e p t e m v r i e
1 1
1
1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 2 2 2 3 d i n
9 S e p t e m v r i e
2 2 2
2
9
2 2
D e c r e t u l N o . 2 2 9 4 d i n 2 1 S e p t e m v r i e
. . . . . . . . . . . .
. . . .
1 i - i . -
1 -
1 - - - 1 1
D e c r e t u l N o . 2 2 9 6 d i n 2 1 S e p t e m v r i e
1 3 1 2 1
1 3 1 2
1
1 3
1 2 1
1 3
D e c r e t u l N o . 2 2 9 7 d i n 2 1 S e p t e m v r i e
1 1
1 1 1 1
1
D e c r e t u l N o . 2 3 2 6 d i n 2 1 S e p t e m v r i e
1
1
1 1 1
- 1
1
D e c r e t u l N o . 2 4 2 3 d i n 1 0 O c t o m v r i e
1
1
1 1 1
1
1
- - -
e c r e t u l N o . 2 4 9 9 d i n 2 3 O c t o m v r i e
5 5 1
4 5
5 - - - - - - - . - -
5 - - - 5
D e c r e t u l N o . 2 5 5 1 d i n 3 0 O c t o m v r i e
1 i - - -
i 1
1 - -
1 - - - - - - 1
D e c r e t u l N o . 2 5 5 4 d i n 3 0 O c t o m v r i e
1
1 1
1 1
1
D e c r e t u l N o . 2 5 9 5 d i n 7 N o e m v r i e
. .
.
.
. .
.
. . . . . . . . . . .
.
1
1 -
1 - i -
1 - - -
1
1
D e c r e t u l N o . 2 7 1 0 d i n 2 3 N o e m v r i e
1 1 1
1 1
1 1
D e c r e t u l N o . 2 7 6 0 d i n 2 7 N o e m v r i e
7 7 3
4 7 7
7
7
D e c r e t u l N o . 2 7 7 4 d i n 2 8 N o e m v r i e
1
1 1
1
1
-
-
_ i _ - - - - i
D e c r e t u l N o . 3 0 2 8 d i n 2 4 N o e m v r i e
5 1 4 8 3 3 9 1 2
4 0 4 2
7
1 8
-
1
- I
1 - - 6 - - - 4 0 3 - - - 1 - - - 5 1
T o t a l .
.
.
2 9 7 2 8 7 1 0 2 2 8 6 9 2 2 8 9 2 3 7 5 1
1 5 8
2 5 - 1 - 1 2 - - - 2 6 6 9 - - 3 1 - - 2 9 7
G r a t i e r l p r o v o c a t e d e d i f e r i t e s i t e 1 m p r e j u r i r i
D u p à p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r e f e c t u l j u d e t u l u i C o n s t a n t a p r i n t e l e g r a m a N o . 2 5 4 2 / 8 1 .
( D e c r e t u l N o . 5 8 2 d i n 7 M a r t i e )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i I l i : u t e d e M . S . E t e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n T . - S e v e r i n i n z i v a
1
1 1 1
-
1
C o n d a m n a t a a y e & u n
c o p i l 1 1 1 ) 4 n i i s c u t .
d e 6 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 4 1 6 d i n 6 O c t o m v r i e )
3 3 -
3 - - -
3
. .
.
.
. . . . . . . . . .
d e m o r a s u l u i C r a i o v a I n z i v a d e 7 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 4 2 4 d i n 1 0 O c t o m v r i e ) .
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n F o c s a n i I n z i v a d e 1 9 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 4 9 8 d i n
1 6 1 6 -
3
1 6
-
-
3 -
1 6 - 1 6 - - -
1 6 _ _ _ _
_ _ _ 3
_ _ 1 6
f D i n p e n i t e n c i a r e l e C r a -
i o v a s i B u c o v i t .
1 9 O c t o m v r i e )
1
1
1 1 1
- - - - 1
- - - - - 1
D u p à p r o p u n e r e a f A c u t à d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l C r a i o v a p r i n r a -
p o r t u l N o 4 6 8 3 / 8 1 . ( D e c r e t u l N o . 2 5 5 3 d i n 3 0 O c t o m v r i e )
, .
.
. . .
. . . . .
u o c a z i u n e a v i z i t e i f f i c u t e d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n F o c s a n i I n z i v a d e
1
1 -
1 -
1 - 1
-
1 - - - - - - - i
o n d a m n a t u l s u f e r e a
d e f t i z i e p u l m o n a r l i .
1 9 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 5 9 4 d i n 7 N o e m v r i e )
7
6
7
5
5 1 1 2
1 - - - 5
1 - - - - - - 7
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f a c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i d i n J a i . ( D e c r e t u l
N o . 2 6 2 8 d i n 1 1 N o e m v r i e )
4 4 4 -
2 - 2
2 2
1
3
D u p l i c e r e r e a f e c u t l i d e m i n i s t e r u l a f a c e r i l o r s t r I l i n e p r i n E a d r e s e N o . 3 0 2 3 / 8 1 . ( D e c r e t u l
N o . 2 6 2 9 d i n 1 1 N o e m v r i e )
1
1
1 1
1
1 - - - - - - -
T o t a l . . .
3 4 3 2 2 3 3
1
2 9
1 3 0
3
1
4
1
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p A t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l à a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a t e d u p i i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l n l o r l o r
1 5 5 1 4 5 1 0
2 9 7 L 8 7
1 0
1 5 5
2 2 8
-
6 9
4 0 -
2 2 8
4 0 5 2 6 5 8
2 3 7 5 7 1 5 8
-
2
-
- 2 6
2
2 2 2
-
2 3
- 5 7 - - - -
1 0 1
5
5 1 7
- 1 -
1 6 - -
. 1 2 - -
-
1 1
- 2 6 6
- - 1 5 5
9 -
3
1
- 2 9 7
G r a t i e r i P r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
2 - - - 3 0
-
- 1 - - 1 2 - 1 1 2 8 2 2 2 2 1
3 - 1 5 9 1 - - - - I I - - I - I - - - 1 0 6 5 1 8
- - - - - - 3 4
5 3 0 - 1 - - - 1 3 0 7 1 1 - - 3
1 - - 1 4 8 6
www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 187/224
T a b e l à d e e r t A r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t A r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 8 2
C O M U T A R I D E P E D E P S E D E L A
M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
C O M U T A R I D E P E -
D E P S E D E L A
E r t l i r i
N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
f i c i a t d e m a l t a c l e m e n t l i
P e d e p s e p e n t r u c r i m e
P e d e p s e
P e d e p s e
p e n t r u d e - p e n t r u c o n -
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a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u I a m e n t u l I n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 8 1 9 d i n 2 4 M a r t i e
4 5 4 3 2 4 5 - 1 6 - 1 6 1 7 - 1 7
D e c r e t u l N o . 1 3 0 9 d i n 9 M a i 9 8
1
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3 - 3
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i l c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o . 1 6 d i n 8 I a n u a r i e
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3 4 - 4
D e c r e t u l N o .
1 0 9 d i n 2 0 l a n u a r i e
1 1 - -
1 1 -
1 - - -
D e c r e t u l N o . 1 6 6 d i n 2 4 I a n u a r i e
1
1 - -
1
1 -
1 - - -
D e c r e t u l N o . 4 4 1 d i n 2 0 F e v r u a r i e
4
2 2
1 3
2 2
4 - - -
D e c r e t u l N o . 8 2 0 d i n 2 4 M a r t i e
3 5 3 1 4 2 5 1 0
2 3 4 2 7 7 - 7
D e c r e t u l N o . 1 1 6 4 d i n 2 4 A p r i l i e
1 1 1 0 1 1 0
1
1 0
1
1 1 - - -
D e c r e t u l N o . 1 3 0 9 d i n
9 M a i
2 5 2 4
1
2 1
4
1 7 1
1 8
7 -
7
D e c r e t u l N o . 1 5 3 1 d i n 2 6 M a i . .
.
.
. .
1 7 1 7 - 1 5
2
9 - 9 8 - 8
D e c r e t u l N o . 1 6 6 3 d i n
5 I u n i e
2
2 - 2 -
2 - 2 - - -
D e c r e t u l N o . 1 8 2 0 d i n 2 1 I u n i e
1 1 - 1 -
1 - I - - -
D e c r e t u l N o . 1 9 9 9 d i n 1 2 I u l i e
.
1
1 -
1 - 1 - 1
- - -
D e c r e t u l N o . 2 0 2 5 d i n 1 6 l u l i e
I
1 -
1 - 1 -
1 - - -
D e c r e t u l N o . 2 1 1 4 d i n 3 1 I u l i e
.
.
.
1
1 -
1 -
1 - 1 - - -
D e c r e t u l N o . 2 1 1 8 d i n 3 1 I u l i e
1
1 -
1 -
I - 1 - - - -
D e c r e t u l N o . 2 2 1 8 d i n 2 1 A u g u s t
2
2 - 2 -
2 - 2 - - -
D e c r e t u l N o . 2 2 1 9 d i n 2 1 A u g u s t
1
1 -
1 - I -
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D e c r e t u l N o . 2 4 0 2 d i n 1 5 S e p t e m v r i e
4
3 2 2
3 1
4 - - -
D e c r e t u l N o . 2 4 9 6 d i n 3 0 S e p t e m v r i e
2 1
1 - 2
1
1
2 - - -
D e c r e t u l N o . 2 5 6 5 d i n 1 6 O c t o m v r i e
1
1 -
1 - 1 -
1 - - -
D e c r e t u l N o . 2 6 0 3 d i n 1 9 O c t o m v r i e
2
2 - 2 -
2 - 2 - - -
D e c r e t u l N o . 2 6 3 4 d i n 2 1 O c t o m v r i e
1 - 1
1 - - 1
1 - - -
D e c r e t u l N o . 2 7 6 4 d i n 1 1 N o e m v r i e
1 6 1 2
1 1 5
1 0 4 1 4 2 - 2
D e c r e t u l N o . 2 8 3 7 d i n 1 5 N o e m v r i e
1
1 - - 1
1 -
1 - - -
D e c r e t u l N o . 2 8 6 8 d i n 1 9 N o e m v r i e
1
1 - -
1 1
-
1 - - -
D e c r e t u l N o . 2 9 5 8 d i n 3 0 N o e m v r i e
6 5
1
2
4
5 1
6 - - -
D e c r e t u l N o . 3 0 2 1 d i n 7 D e c e m v r i e .
- - - - - - . . .
1 - 1 -
1 - 1
1 - - -
D e c r e t u l N o . 3 0 7 2 d i n 1 3 D e c e m v r i e
. . . . 1 - 1
1 - - 1
1 - - -
D e c r e t u l N o . 3 0 9 0 d i n 1 4 D e c e m v r i e
1 1 -
1 -
1 - 1 - - -
D e c r e t u l N o . 3 2 2 5 d i n 2 8 D e c e m v r i e
4 0 3 9 1
3 4 6
1 5 - 1 5 2 4
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e f m p r e j u d i r i
D u r d p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r e s e d i n t e l e c u r t i i c u j u r a t i d i n j u d e t u l D A m b o v i t a p r i n
r a p o r t u l N o . 6 4 / 8 2 . ( D e c r e t u l N o . 8 2 0 d i n 4 M a r t i e ) 1
1 -
1 -
- -
1 - 1
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f A c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i V i i c A r e s t i . ( D e c r e t u l
N o . 1 3 0 9 d i n 9 M a i )
4 4 - 4 - 4 - 4 - - -
D u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l :
D e c r e t u l N o . 1 5 3 1 d i n 2 6 M a i
5 3 5 3 - 5 3 - 5 0 - 5 0 3 - 3
D e c r e t u l N o . 1 5 8 3 d i n 3 1 M a i
5
5 - 5 - 3 - 3 2 - 2
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n P i t e s t i I n z i v a d e
1 1 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 7 5 8 d i n 1 5 I u n i e )
5
5 - 5 -
1 -
1
4 - 4
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f A c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i d i n C r a i o v a . ( D e -
c r e t u l N o . 1 7 6 8 d i n 1 5 I u n i e )
1 1 -
1 -
1 - 1 - - -
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n B u z A u I n z i v a d e
2 7 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 9 4 0 d i n 6 I u l i e )
4 4 - 4 - 4 - 4 - - -
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n P l o e s t i I n z i v a d e 2 7 I u n i e . ( D e c r e t u l N o .
1 9 4 1
d i n
6 I u l i e )
3 3 -
- 3 - 3 - - -
D u p A p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l I a s i p r i n r a -
p o r t u l N o . 3 1 1 5 / 8 2 . ( D e c r e t u l N o . 1 9 9 8 d i n 1 2 I u l i e )
3
3 - - 3 3 - 3 - - -
D u p t i p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o n d g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i p r i n
r a p o r t u l N o . 6 6 1 1 / 8 2 . ( D e c r e t u l N o . 2 0 7 0 d i n 2 6 I u l i e )
1 - 1
1 - - 1
1 - - -
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f A c u t A d e j u d e c A t o r u l t r i b u n a l u l u i C o n s t a n t a I m p r e u n i i c u p r e -
f e c t u l j u d e t u l u i , p e n i t e n c i a r u l u i d i n C o n s t a n t a . ( D e c r e t u l N o . 2 4 3 2 d i n 2 0 S e p t e m v n e ) .
4
4 - 4 -
4 - 4 - - -
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f l i c u t A d e M . S R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n G a l a t i i n z i v a d e
2 7 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 4 9 7 d i n 3 0 S e p t e m v r i e ) 9
9 - 9 -
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D u p A t a b l o u l f o r m a t d e p r e s e d i n t e l e t r i b u n a l u l u i d e a p e l d i n T u l c e a I n u n i r e C u
p r i m u l p r o c u r o r s i p r e f e c t u l j u d e t u l u i , I n u r m a o r d i n u l u i m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i . ( D e -
c r e t u l N o . 2 4 9 8 d i n 3 0 S e p t e m v r i e )
2 4 2 4 - 2 4 -
9 - 9 1 5 - 1 5
C u o c a z i u n e a t r e c e r i i M . S . R e g e l u i p r i n o r a s u l F o c s a n i I n z i v a d e 2 O c t o m v r i e .
( D e c r e t u l N o . 2 5 2 5 d i n 5 O c t o m v r i e
6
5 1 6 - 5
1 6 - - -
D u p t í t a b l o u l I n t o c m i t d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l C r a i o v a , I n u r m a
i n s p e c t i u n i i c e a f A c u t p e n i t e n c i a r e l o r d i n c i r c u m s c r i p t i u n e a a c e l e i p u r t i . ( D e c r e t u l
N o . 2 5 7 8 d i n 1 6 O c t o m v r i e ) 2 1 2 1 - 2 1 - 5 - 5 1 1 - 1 1
D u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l J a i , I n u r m a
i n s p e c t i u n i i f A c u t A p e n i t e n c i a r e l o r d i n c i r c u m s c r i p t i a a c e l e i c u r s i . ( D e c r e t u l N o
2 6 0 2 d i n 1 9 O c t o m v n e )
4 4 4 4 - 4 4 - 2 4 - 2 4 1 9 - 1 9
I d e m d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i . ( D e c r e t u l N o . 2 6 4 2 d i n 2 3
O c t o m v r i e )
1 8 3 1 8 3 - 1 8 3 - 8 0 - 8 0 7 2 - 7 2
D u p l i p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l I a s i p r i n r a p o r t u l
N o . 3 4 5 3 / 8 2 . ( D e c r e t u l N o . 2 7 6 4 d i n 1 1 N o e m v r i e )
. .
.
. .
. 1 1 - 1 - 1 - 1 - - -
D u p t i t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i :
D e c r e t u l N o . 2 8 3 6 d i n 1 5 N o e m v r i e
1 4 1 4 - 1 4 - 4 - 4
8 - 1 - 8
D e c r e t u l N o . 2 9 1 8 d i n 2 5 N o e m v r i e
2 3 - 2 3 2 3 - - 1 0 1 0 - 6
6
D e c r e t u l N o . 2 9 5 8 d i n 3 0 N o e m v r i e 1 3 1 2
1 1 3 -
8
1 9 4 - 4
D u p i l p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r e s e d i n t e l e c u r t i i c u j u r a t i d i n j u d e t u l M u s c e l p r i n
r a p o r t u l N o . 1 7 8 8 2 . ( D e c r e t u l N o . 3 2 2 5 d i n 2 8 D e c e m v r i e )
1 1 -
1 -
1 - 1 - - -
T o t a l .
.
. 4 2 3 3 9 7 2 6 4 2 0 3 2 1 9 1 3 2 3 2 1 3 9 6 1 4 5
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l A a p e n i t e n c i a r e l o r
5 4 5 1 3 5 4 - 1 9 - 1 9 2 0 1 2 1
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
1 8 9 1 6 9 2 0 1 4 2 4 7 1 1 5 1 9 1 3 5 2 1
5 3
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i 4 2 3 3 9 7 2 6 4 2 0 3 2 1 9 1 3 2 3 2 1 3 9 6 1 4 5
T o t a l g e n e r a l .
.
.
6 6 6 6 1 7 4 9 1 6 1 1 5 0 3 5 3 3 2 3 8 5 2 1 1 8 2 1 9
2 0 2
2 0 3
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 188/224
2 0 4
2 0 5
M i n a ' d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o i d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 8 3
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a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l 1 n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 8 9 6 d i n 3 0 A p r i l i e
3 2 3 2 3 2
2 8
4
T o t a l .
. . 3 2 3 2
3 2
2 8
4
G i m p e d i n d i v i d u a l e d u p i l c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a n a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o .
1 9 4 d i n 2 0 I a n u a r i e
1 1
1 1
7
4
8
8
3
3
D e c r e t u l N o .
3 8 3 d i n 1 0 F e v r u a r i e 1
1
1
1
1
D e c r e t u l N o . 8 2 6 d i n 2 7 M a r t i e
2 2
1 1
2 2
D e c r e t u l N o . 8 9 5 d i n 3 0 A p r i l i e
5 0 4 3 7 4 0 1 0 3 2 5 3 7
9 2 1 1
D e c r e t u l N o . 1 1 2 9 d i n 1 0 M a i
3 7 3 7
3 4 3
1 8
1 8 1 2
1 2
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D e c r e t u l N o . 1 9 4 8 d i n 4 S e p t e m v r i e 1 0 8 2 7 3
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D e c r e t u l N o . 1 9 7 3 d i n 8 S e p t e m v r i e
. . . . . . . . . . .
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1 1
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D e c r e t u l N o . 2 0 7 8 d i n 2 7 S e p t e m v r i e
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D e c r e t u l N o . 2 1 0 7 d i n
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C u o c a z i u n e a v i z i t e i f l i c u t t i d e M . S . R e g e l e o r a u l u i I a 0 I n z i v a d e 9 I u n i e c a n d
s ' a i n a u g u r a t s t a t u a l u i $ t e f a n c e l m a r e . ( D e c r e t u l N o . 1 4 5 3 d i n 9 I u n i e ) 1 1 1 1 1 1
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I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n F t i l t i c e n i I n z i v a d e 1 U I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 4 5 4 d i n 1 0
I u n i e )
8 6 2 8 6 2 8
I d e m o r a § u l u i P i a t r a i n z i v a d e 1 5 I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 4 5 7 d i n 1 5 I u n i e 2 2 2 2 2
u o c a z i u n e a i n s p e c t i u n i i f a c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i d i n T . - S e v e r i n .
( D e c r e t u l N o . 2 0 7 9 d i n 2 7 S e p t e m v r i e )
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
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http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 189/224
2 0 6
2 0 7
T a b e l à d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 8 4
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D e c r e t u l N o . 1 7 4 d i n 2 0 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 3 0 d i n 4 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 8 3 3 d i n 1 2 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 8 3 4 d i n 1 2 M a r t i e .
.
.
D e c r e t u l N o . 1 2 0 4 d i n 4 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 2 0 5 d i n 4 A p r i l i e .
. . . . . .
.
.
D e c r e t u l N o . 1 3 8 5 d i n 2 3 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 5 4 2 d i n 1 1 M a i
D e c r e t u l N o . 1 7 7 5 d i n 7 I u n i eD e c r e t u l N o . 1 9 7 1 d i n 2 7 I u n i e
D e c r e t u l N o . 2 1 7 0 d i n 3 0 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 3 3 2 d i n 3 1 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 2 4 0 6 d i n 1 0 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 4 3 5 d i n 1 i S e p t e m v r i e . . . . . .
D e c r e t u l N o . 2 4 8 9 d i n 1 9 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 7 9 9 d i n 2 1 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 8 8 1 d i n 2 8 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 9 4 7 d i n 4 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 1 1 8 d i n 2 2 D e c e m v r i e
T o t a l . .
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r i l r i
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f 6 c u t A d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n G i u r g i u i n z i v a
d e 2 6 M a i . ( D e c r e t u l N o . 1 6 8 0 d i n 3 0 M a i )
I d e m p e n i t e n c i a r e l o r B u c o N l i t s i C r a i o v a i n z i v a d e 2 3 A u g u s t . ( D e c r e t u l N o . 2 3 0 5
d i n 2 5 A u g u s t
D u p i l p r o p u n e r e a f A c u t t I d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l d i n C r a i o v a s i
F o c s a n i p e n t r u r e p a r a t i u n e a u n o r e r o r i j u d i c i a r e . ( D e c r e t u l N o . 6 3 4 d i n 2 5 F e v r u a r i e )
T o t a l . .
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R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p à c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r .
. .
.
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e c l i f e r i t e a l t e I m p r e j u r a r i
T o t a l g e n e r a l . .
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D e c r e t u l N o .
9 7 0 d i n 2 0 M a r t i e
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D e c r e t u l N o .
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1
D e c r e t u l N o .
9 7 2 d i n 2 0 M a r t i e 1
D e c r e t u l N o . 1 2 2 8 d i n 1 3 A p r i l i e 8
D e c r e t u l N o . 1 3 2 8 d i n 2 4 A p r i l i e 4
D e c r e t u l N o . 1 3 5 7 d i n 2 5 A p r i l i e 1
D e c r e t u l N o . 1 4 4 1 d i n
9 M a i 5 2
D e c r e t u l N o . 1 8 5 4 d i n 1 7 l u l i e
1
D e c r e t u l N o . 1 9 4 3 d i n 3 0 I u l i e 1
D e c r e t u l N o . 1 9 4 4 d i n 3 0 l u l i e 1
D e c r e t u l N o . 1 9 4 5 d i n 3 0 I u l i e
1
D e c r e t u l N o . 1 9 9 9 d i n
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1
D e c r e t u l N o . 2 0 0 0 d i n
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D e c r e t u l N o . 2 7 5 9 d i n 2 8 N o e m v r i e
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1 9 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 1 3 0 d i n 1 9 S e p t e m v r i e ) . . . . . . .
. . . .
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I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n I a s i I n z i v a d e 2 4 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 1 3 5 d i n 2 4
S e p t e m v r i e ) 6
I d e m o r a s u l u i C r a i o v a i n z i v a d e 2 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 2 2 2 d i n 2 O c -
t o m v r i e ) 2 5
T o t a l . 3 3
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r A r i
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http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 191/224
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T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 8 6
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G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i l t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i
a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l I n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o .
6 9 d i n 1 3 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 1 3 2 3 d i n 1 0 A p r i l i e
T o t a l
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o .
6 9 d i n 1 3 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
9 1 d i n 1 6 l a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
9 2 d i n 1 6 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 1 0 9 d i n 1 7 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 5 0 5 d i n 1 8 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 7 6 8 d i n 8 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 1 3 2 3 d i n 1 0 A p r i l i e
. . . . . . . . . . . . . .
e c r e t u l N o . 1 3 7 6 d i n 1 9 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 6 5 5 d i n 1 2 M a i
D e c r e t u l N o . 1 8 4 0 d i n 3 1 M a i
D e c r e t u l N o . 2 1 1 0 d i n 2 8 I u n i e
D e c r e t u l N o . 2 2 6 3 d i n 2 8 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 4 0 9 d i n 3 1 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 2 9 5 0 d i n 2 7 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 9 9 4 d i n
2 D e c e m v r i e .
D e c r e t u l N o . 3 0 6 4 d i u 1 0 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 1 6 6 d i n 1 7 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 2 3 3 d i n 2 3 D e c e m v r i e . . . . . . . . . . . . . . .
.
.
T o t a l . .
.
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e J u r i l r i
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t i d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n T . - M A g u r e l e I n z i v a .
d e 1 3 M a i . ( D e c r e t u l N o . 1 6 5 7 d i n 1 3 M a i )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n B u z A u I n z i v a d e
2 9 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 5 7 6 d i n 2 9 S e p t e m v r i e )
T o t a l .
.
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u i : A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i i a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e ( t u r d c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o rG r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r t í t i
T o t a l g e n e r a l . . .
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T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e i n c u r s u l a n u l u i 1 8 8 7
N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
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D i n e e n i t e n c i a r u l B i -
1 s e r i c a n i .
D i n p e n i t e n c i a r u l I t t * i .
( D i n p e n i t e n c . j u d e t u -
1 l u i N e a m t u .
( D i n p e n i t e n c i a r u l P A n -
1 .
g A r a t i .
{ U n t i l d i n a c e s t i a e s t e
c o n d a m n a t d e t r i b .
m i l i t a r .
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i l t a b l o u r i l e f n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i
a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 2 7 6 0 d i n 2 D e c e m v r i e 1 5 1 5
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i t c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o . 1 0 d i n 8 I a n u a r i e
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D e c r e t u l N o .
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D e c r e t u l N o . 3 2 9 d i n 7 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 4 3 d i n 9 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o .
6 6 9 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 3 2 3 d i n 2 9 A p r i l i e
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D e c r e t u l N o . 1 3 9 7 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 5 8 3 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 7 4 5 d i n 2 0 I u n i e
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D e c r e t u l N o . 1 7 3 5 d i n 2 5 l u n i e
1
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D e c r e t u l N o . 1 7 3 6 d i n 2 5 I u n i e
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D e c r e t u l N o . 2 0 1 9 d i n 3 0 I u l i e 4
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D e c r e t u l N o . 2 1 3 0 d i n 3 0 A u g u s t
1 3 1 2
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1
1 1 1 1
D e c r e t u l N o . 2 6 5 1 d i n 2 4 N o e m v r i e 1 1 1
1
D e c r e t u l N o . 2 6 5 2 d i n 2 4 N o e m v r i e 1
1
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1
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D e c r e t u l N o . 2 7 2 4 d i n 2 8 N o e m v r i e 1 1
1 1 I I
D e c r e t u l N o . 2 9 7 0 d i n 2 3 D e c e m v r i e
2 4 1 9 5 2 0 4
8 4 1 1 2 1 0 1
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D e c r e t u l N o . 3 0 2 4 d i n 3 0 D e c e m v r i e 1
1
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1 3 6 1 2 6 1 0 1 0 3 3 1
8 1 9 0 4 4 1 4 5
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r i l r i
D u p à p r o p u n e r e a f t t c u t à d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l ? w i l l d e a p e l d i n I a s i p r i n r a p o r t u l
N o . 1 7 8 / 8 7 , p e n t r u r e p a r a t i u n e a u n e i e r ó r i j u d i c i a r e ( D e c r e t u l N o . 1 5 6 d i n 2 4 I a n u a r i e l . 1 1 1
1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t a d e M . S . R e g e l e o r a s u l u i I a s i I n z i v a d e 2 7 A p r i l i e :
D e c r e t u l N o . 1 3 1 1 d i n 2 8 A p r i l i e
2 1 2 1 2 1 2 1 2 1
D e c r e t u l N o . 1 3 2 2 d i n 2 9 A p r i l i e 9
9
9
9 9
D e c r e t u l N o . 1 3 3 5 d i n 2 9 A p r i l i e
a
3 4 3 4
3 4
3 2
3 2 2
2
I d e m o r a s u l u i P i a t r a I n z i v a d e 2 7 A p r i l i e :
D e c r e t u l N o . 1 3 3 4 d i n 2 9 A p r i l i e
7 6
1
7 5
1
6 1 1
D e c r e t u l N o . 1 3 5 1 d i n 1 M a i
2 5 2 3 2 5 2 5 2 5
C u o c a z i u n e a v i z i t e i P A c u t a d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r u l u i C o z i a . ( D e c r e t u l
N o . 1 7 5 7 d i n 2 5 I u n i e ) 1 2 1 2
1 2
6 6 3 3
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t A d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i
S l A n i c I n z i v a d e 9 2
I u n i e . ( D e c r e t u l N o . 1 8 7 7 d i n 6 E l l i e )
.
. .
. . . . .
.
. . . . . . . .
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1 0 2 0
2 0
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n S l a t i n a i n z i v a d e 2 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 2 8 3 d i n 2
O c t o m v r i e )
4
4
4
3
3
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n F o c s a n i I n z i l e l e d e 9 s i 1 0 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o
2 3 2 0 d i n 1 2 O c t o m v r i e ) 1 3 1 3
1 3
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G r a t i e r i c o l e c t i v e d u r d t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a -
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3 6 3 6 5 4 3 5 7
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p à c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r ' o r
. 1 3 6 1 2 6 1 0 1 0 5 3 1
8 1 9 9 0 4 4 1 4 5
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
1 9 4 1 9 3 1 1 9 4
9 0 1
9 1
6 1
6 1
T o t a l g e n e r a l . 4 4 0 4 2 5 1 5 4 0 9 3 1 2 0 7 1 1 1 2 1 7 1 5 9 4 1 6 3
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M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
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2 1 3
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A
N o . S I D A T A D E C R E T U L U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A .
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i t a b l o u r i l e t n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i l
a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l I n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 2 2 0 2 d i n
7 I u l i e
D e c r e t u l N o . 3 6 7 6 d i n 1 3 D e c e m v r i e
T o t a l .
.
.
° r a t t e r i n d i v i d u a l e d u p i l c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o . 1 1 5 d i n 2 5 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
2 7 7 d i n 1 6 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o .
4 7 5 d i n 1 8 M a r t i e .
D e c r e t u l N o . 1 1 1 6 d i n 2 1 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 1 6 0 d i n 2 7 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 4 2 1 d i n 1 6 M a i
D e c r e t u l N o . 1 8 4 9 d i n 1 3 I u n i e
D e c r e t u l N o . 2 0 7 3 d i n 3 0 I u n i e
D e c r e t u l N o . 2 1 6 1 d i n 4 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 1 6 2 d i n 4 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 3 1 3 d i n 1 3 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 3 5 5 d i n 2 3 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 2 6 4 8 d i n 1 2 S e p t e m v r t e
D e c r e t u l N o . 2 7 8 1 d i n 2 8 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 9 6 5 d i n 1 5 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 0 2 1 d i n 2 4 O c t o m v r i e
T o t a l
T o t a l g e n e r a l . . .
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C o n d a m n a t d e t r i b u -
n a l u l m i l i t a r .
C o n d a m n a t d e t r i b u -
n a l u l m i l i t a r .
( S o l d a t
c o n d a m n a t p e n -
t r u a c e l a s r a p t g i d e
t r i b . m i l i t a r g i d e c e l
c i v i l .
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u d i r i
D i n i n i t i a t i v a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i . ( D e c r e t u l N o . 3 6 9 d i n 2 7 F e v r u a r i e ) .
. . . .
1
D u p l i p r o p u n e r e a f A c u t A d e m i n i s t e r u l d e r e z b e l p r i n a d r e s a N o . 5 4 9 2 / 8 8 . ( D e c r e t u l
N o . 1 2 9 3 d i n 9 M a i )
1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e r n i n i s t r u l
j u s t i t i e i t r i b u n a l u l u i B a c A u . ( D e c r e t u l
N o . 2 3 1 2 d i n 1 3 I u l i e )
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l C r a i o v a , p e n i -
t e n c i a r u l u i B u c o v A t , d u p A o r d i n u l m i n i s t e r u l u i j u s t i t i e i . ( D e c r e t u l N o . 3 6 7 6 d i n
1 3 D e c e m v r i e )
1 7 1 7
T o t a l .
.
2 0 2 0
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p t i t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i i a p e n i t e n -
c i a r e l o r
4 0 4 0
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i .
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T a b e l à d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 8 8
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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2 1 6
2 1 7
T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e i n c u r s u l a n u l u i 1 8 8 9
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c o n d a m n a t i d e t r i b .
m i l i t a r e p e n t r u d e -
z e r t a r e .
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i
a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 2 5 d i n 6 I a n u a r i e
3 6 3 2 4 3 6
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3 6 3 2 4 3 6
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o . 1 6 d i n 3 I a n u a r i e 1 1 1
1
D e c r e t u l N o . 2 5 d i n 6 I a n u a r i e
5 6 5 5 1
5 2
4 4 0 1 5
1 5
D e c r e t u l N o . 2 7 2 d i n 3 1 I a n u a r i e 1
1
1
D e c r e t u l N o . 4 3 5 d i n 1 1 F e v r u a r i e
1
1 1 1
D e c r e t u l N o . 4 4 6 d i n 1 3 F e v r u a r i e
1 0 1 0 1 0
1 0 1 0
D e c r e t u l N o .
4 8 9 d i n 1 7 F e v r u a r i e 1 1
1
1 1
D e c r e t u l N o . 5 6 5 d i n 2 3 F e v r u a r i e
1 1 1
1 1
D e c r e t u l N o . 1 0 0 7 d i n 1 A p r i l i e
1 3 1 2
1
1 0 3 1 0
1
1 1
2
2
D e c r e t u l N o . 1 4 2 3 d i n 9 M a i
4 5 4 5 4 0 5
2 2 2 2 1 9 1 9
4 4
D e c r e t u l N o . 1 4 2 4 d i n 9 M a i
2 2
2
2 - 2
D e c r e t u l N o . 1 5 1 3 d i n 1 2 M a i
1
1
1
1 -
1
D e c r e t u l N o . 1 5 2 9 d i n 1 3 M a i
1
1
1
-
1
D e c r e t u l N o . 1 5 7 9 d i n 1 7 M a i
1
1 1
1 -
1
D e c r e t u l N o . 1 7 3 9 d i n 2 I u n i e
2
2 2 - 2 - 2
D e c r e t u l N o . 1 7 4 0 d i n 2 I u n i e
1
1
1 -
1
D e c r e t u l N o . 2 6 1 3 d i n 2 5 S e p t e m v r i e
1
1
-
1
D e c r e t u l N o . 2 6 1 4 d i n 2 5 S e p t e m v r i e
6
6 - 3 3 6 - 6
D e c r e t u l N o . 2 7 3 5 d i n 1 0 O c t o m v r i e
2 4 2 4
2 4
2 4 - 2 4
D e c r e t u l N o . 2 7 3 6 d i n 1 0 O c t o m v r i e
1 1
1
1 -
D e c r e t u l N o . 2 7 6 3 d i n 1 6 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 7 6 4 d i n 1 6 O c t o m v r i e .
1
1
1
1
1
1
1 -
D e c r e t u l N o . 2 8 4 1 d i n 2 4 O c t o m v r i e
1 1
1
1
D e c r e t u l N o . 2 8 7 7 d i n 2 7 O c t o m v r i e
1
1
1
D e c r e t u l N o . 2 9 4 5 d i n 2 N o e m v r i e
1
1
1
D e c r e t u l N o . 3 0 7 9 d i n 1 5 N o e m v r i e
1
1
1
D e c r e t u l N o . 3 4 7 1 d i n 1 6 D e c e m v r i e
1
1
1
1
1
e c r e t u l N o . 3 5 6 3 d i n 3 1 D e c e m v r i e
1 1
T o t a l .
.
.
1 7 7 1 7 2 5 1 4 0 3 7 1 2 7 5 1 3 2 4 0
4 0
4
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e f m p r e j u r f i r i
D u p á t a b l o u l i n t o c m i t d e p r o c u r o r i i g e n e r a l i a l c u r t i l o r d e a p e l :
D e c r e t u l N o . 2 5 d i n 6 I a n u a r i e
3 7 3 7 3 6 1 9 9 2 2
2 2
6
6
D e c r e t u 1 N o 1 0 6 4 d i n 5 A p r i l i e
7 5 6 9 6 5 4 2 1
2 3 6 2 9 3 9
3 9
7
7
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t l i d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n C o n s t a n t a i n z i v a
d e 1 2 S e p t e m v r i e .
( D e c r e t u l N o . 2 5 2 2 d i n 1 2 S e p t e m v r i e )
1 4 1 4
1 4
1 4 1 4
3
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n G a l a t i i n z i v a d e 1 4 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 5 2 8
d i n 1 4 S e p t e m v r i e )
.
.
.
. . . . . . . . . . . .
.
. .
.
. . .
1 7
1 7
1 7 1 4
1 4
3
I d e m o r a s u l u i B a c á n i n z i v a d e 3 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 6 8 1 d i n 3 O c t o m v r i e ) .
4 7 4 7
4 7
2 6
2 6
2 1
2 1
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n I a s i i n
z i v a d e 8 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 6 9 1 d i n 8
O c t o m v r i e ) . . . . . . . . .
.
. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . .
. . .
8 7 1
8 7 7 1 1
I d e m o r a s u l u i V a s l u i i n z i v a d e 1 1 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 7 5 6 d i n 1 2 O c t o m -
v r i e )
1 0 1 0
1 0 1
1
9 9
C u o c a z i u n e a t r e c e r e i M . S . R e g e l u i p r i n o r a s u l F o c s a n i i n z i v a d e 5 O c t o m v r i e .
( D e c r e t u l N o . 2 7 6 5 d i n 1 6 O c t o m v r i e )
1 7 1 7 1 7 2
2 1 5 1 5
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t á d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n B a r l a d i n z i v a d e
1 2 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 7 9 4 d i n 1 8 O c t o m v r i e )
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1 0 1 0 9 9
1
1
T o t a l . . . 2 3 5 2 2 8 7 2 1 3 2 2 7 9 6 8 5 1 1 5 1 1 1 6
2 1 1 3
3 4
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p l i t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l á a p e n i t e n c i a -
r e l o r
3 6 - 3 2 4 3 6 5 5 1 8 4 2 2
9
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p á c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
1 7 7 1 7 2 5 1 4 0 3 7 1 2 7 5 1 3 2 4 0 4 0
4
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r i t r i
2 3 5 2 2 8 7 2 1 3 2 2 7 9 6 8 5 1 1 5
1 1 1 6
2 1 1 3
T o t a l g e n e r a l .
. .
4 4 8 4 3 2 1 6 1 3 8 9 5 9
2 1 1 1 1 2 2 2 1 1 7 3 5 1 7 8
- 1 - 1 1 - 1 - 1 1 2 1 - 1 1 2 6 1 - 1 1 - - 1 - 1 1 - 1 4 1 - 1 - 1 1 - 1 - 1 1 - H 1 - 1
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C O M U T A R I D E
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N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b a n e -
f i c i a t d e M a l t a c l e m e n t à
M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
D E P S E D E L A
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P e d e p s e p e n t r u c r i m e
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1 2
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2 2
1 : 1 4 1 1 3 1 1 - 1 1 3 4 1 - 1 1 - 1
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1 1 5 7
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2 3 5
www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 195/224
I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A .
N o . S I D A T A D E C R E T U L U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A .
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i t t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l ä a p e n i t e n -
c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l I n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o .
6 d i n 1 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
1 5 9 d i n 1 7 l a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 1 0 7 7 d i n 2 9 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 3 5 5 1 d i n 2 4 D e c e m v r i e
T o t a l .
.
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p ä c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m l l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o . 1 5 8 d i n 1 7 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
7 8 1 d i n 8 M a r t i e .
D e c r e t u l N o . 1 0 7 7 d i n 2 9 M a r l i e
D e c r e t u l N o . 1 3 8 7 d i n 2 1 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 4 7 2 d i n 3 0 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 6 2 6 d i n 9 M a i
D e c r e t u l N o . 1 7 0 7 d i n 1 5 M a i
D e c r e t u l N o . 1 8 5 7 d i n 2 6 M a i
D e c r e t u l N o . 2 0 2 1 d i n 8 I u n i e
D e c r e t u l N o . 2 1 6 4 d i n 2 3 I u n i e
D e c r e t u l N o . 2 3 8 8 d i n 1 8 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 4 9 5 d i n
1 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 2 5 4 5 d i n 2 0 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 8 4 8 d i n 1 2 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 2 9 1 1 d i n 1 8 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 0 7 1 d i n 9 N o e m v r i e
.
D e c r e t u l N o . 3 1 2 2 d i n 1 5 N o e m v r i e . . . . . . . . . . . . .
D e c r e t u l N o . 3 3 3 7 d i n 3 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 5 5 1 d i n 2 4 D e c e m v r i e .
T o t a l
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i t r i
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f A c u t l i d e p r e s e d i n t e l e c o n s i l i u l u i d e m i n i s t r i p e n i t e n c i a r u l u i
V A c A r e s t i . ( D e c r e t u l N o . 2 1 6 3 d i n 2 3 I u n i e )
. . .
d e m p e n i t e n c i a r e l o r P a n g A r a t i , B i s e r i c a n i
i S l A n i c . ( D e c r e t u l N o . 2 4 6 3 d i n 3 0 I u l i e )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t a d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r e l o r C r a i o v a i B u c o v l i t I n
z i v a d e 4 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 7 7 5 d i n 8 O c t o m v r i e )
C u o c a z i u n e a i n s p e c t i u m i f i l c u t i l d e p r e s e d i n t e l e c o n s i l i u l u i d e m i n i s t r i p e n i t e n c i a -
r e l o r B u c o v a t , C o z i a i S a l i n e l e m a r i . ( D e c r e t u l N o . 2 8 4 8 d i n 1 2 O c t o m v r i e )
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t A d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n C A W * I n z i v a d e
1 0 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 8 5 3 d i n 1 3 O c t o m v r i e )
D u p i l p r o p u n e r e a R i c u t t i d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a r e l o r p r i n a d r e s a N o
6 7 8 6 / 9 0 . ( D e c r e t u l N o . 3 1 2 1 d i n 1 5 N o e m v r i e )
T o t a l .
.
.
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u i : 4 t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l l 1 a p e n i t e n -
c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p l i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r . .
.
.
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r a r i
T o t a l g e n e r a l .
T a b e l à d e e r t A r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 9 0
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T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e i n c u t s u l a n u l u i 1 8 9 1
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D u p l i t a b l o u l i n t o c m i t d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l G a l a t i s i t r i m i s m i -
n r s t e r u l u i j u s t i t i e i C u r a p o r t u l N o . 6 8 7 1 / 9 1 . ( D e c r e t u l N o . 3 5 2 5 d i n 2 1 D e c e m v r i e ) .
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r f o r
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r A r i
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D e c r e t u l N o . 1 0 7 5 d i n 3 1 M a r t i e
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D e c r e t u l N o . 4 1 4 3 d i n 2 3 D e c e m v r i e
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D e c r e t u l N o .
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D e c r e t u l N o . 4 3 d i n 1 5 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
9 6 d i n 1 7 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 2 4 4 d i n 2 3 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
5 3 8 d i n 2 5 F e v r u a r i e .
D e c r e t u l N o . 5 3 9 d i n 2 5 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o .
7 6 6 d i n 1 2 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 1 0 7 5 d i n 3 1 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 1 1 3 2 d i n 2 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 4 1 7 d i n 1 8 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 2 2 5 1 d i n 2 9 M a i
D e c r e t u l N o . 2 2 5 2 d i n 2 9 M a i
D e c r e t u l N o . 2 3 1 1 d i n 9 I u n i e
D e c r e t u l N o . 2 3 8 1 d i n 1 0 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 5 4 5 d i n 1 6 I u l i e
D e c r e t u l N o 2 6 6 0 d i n 2 4 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 6 6 5 d i n 2 4 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 7 5 3 d i n 2 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 2 9 2 8 d i n 3 1 A u g u s t
D e c r e t u l N o . 2 9 9 5 d i n 9 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 0 1 9 d i n 1 2 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 1 2 9 d i n 2 1 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 3 4 8 d i n 2 1 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 3 4 9 d i n 2 1 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 5 3 4 d i n 1 2 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 5 3 5 d i n 1 2 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 5 3 6 d i n 1 2 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 5 3 7 d i n 1 2 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 9 0 8 d i n 7 D e c e m v r i e
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
2
1
1
4
1
1
D e c r e t u l N o . 3 9 1 7 d i n 8 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 0 3 9 d i n 1 6 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 1 2 9 d i n 2 2 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 1 4 4 d i n 2 3 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 1 8 7 d i n 2 5 D e c e m v r i . .
T o t a l .
.
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u d i r i
4 2 4 0
D u p l i t a b l o u l i n t o c m i t d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l I a i . ( D e c r e t u l N o . 1 0 7 5
d i n 3 1 M a r t i e )
8
7
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t a d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i S l A n i c I n z i v a d e 8 M a i .
( D e c r e t u l N o . 1 7 6 3 d i n 8 M a i )
2 0 2 0
D u p à p r o p u n e r e a f á c u t à
d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l G a l a t i p r i n
r a p o r t u l N o . 5 4 8 5 / 9 2 . ( D e c r e t u l N o . 2 5 4 0 d i n 1 6 I u l i e ) .
. .
.
. . . . . . . . .
1
1
D u i : 4 p r o p u n e r e a f a c u t à d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l B u c u r e s t i p r i n
r a p o r t u l N o . 5 9 2 9 / 9 2 . ( D e c r e t u l N o . 2 6 6 1 d i n 2 4 I u l i e )
1
1
T o t a l .
.
.
3 0 2 9
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u i : 4 t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l l { a p e n i t e n c i a r e l o r
6 8 6 5
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u i : A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
4 2 4 0
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r t { r i
3 0 2 9
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1
2 3 6
4 2
2
3
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1 0
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1 1 8
1 5 1 5
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1 0
1 7
8 4 1
3 0
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2 3 1 1 1
1 1
1 1
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5
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1 9 1 1
1 1
1 4 4 6 2 4 8
2 3 1
1 1
1 1
1
9
1 1
1 1
3 1 5 4 6 8 1 2 1 7 0
- 1 - 1 1 -
C O M R T A R I D E P E D E P S E D E L A
C O M U T A R I D E P E -
N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e -
f i c i a t d e m a l t a c l e m e n t i i
& U r i R e d u c e n i
M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
D E P S E D E L A
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P e d e p s e p e n t r u c r i m e
P e d e p s e
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2
8
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 198/224
2 2 4 2 2 5
T a b e l a d e e r t A r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 9 3
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D e c r e t u l N o . 1 7 1 d i n 2 2 l a n u a r i e
1
D e c r e t u l N o .
1 7 2 d i n 2 2 I a n u a r i e 1
D e c r e t u l N o . 3 5 1 d i n 5 F e v r u a r i e 1
D e c r e t u l N o . 5 0 1 d i n 1 7 F e v r u a r i e 1
D e c r e t u l N o .
5 3 1 d i n 1 9 F e v r u a r i e
1
D e c r e t u l N o . 7 1 2 d i n 1 M a r t i e
1
D e c r e t u l N o . 7 7 9 d i n
5 M a r t i e
1
D e c r e t u l N o . 9 9 2 d i n 1 7 M a r t i e 1
D e c r e t u l N o . 1 0 4 3 d i n 1 9 M a r t i e
2
2
2
2
2
D e c r e t u l N o . 1 0 4 4 d i n 1 9 M a r t i e 1
1
1
D e c r e t u l N o . 1 1 6 7 d i n 2 4 M a r t i e
1
D e c r e t u l N o . 1 2 8 9 d i n 3 A p r i l i e
1
D e c r e t u l N o . 1 4 9 4 d i n 1 6 A p r i l i e
1 1 1 1 1
D e c r e t u l N o . 1 5 4 1 d i n 1 9 A p r i l i e 1 1 1
D e c r e t u l N o . 1 6 6 2 d i n 2 7 A p r i l i e
1 1 1
D e c r e t u l N o , 1 9 1 0 d i n 1 1 M a i
9
9 9
2
2 7
D e c r e t u l N o . 1 9 8 8 d i n 1 5 M a i
1
1
D e c r e t u l N o . 2 0 4 8 d i n 1 9 M a i
1 1
1
- 1
D e c r e t u l N o . 2 1 8 1 d i n k 7 M a i 1
1
1
D e c r e t u i N o . 2 1 8 2 d i n 2 7 M a i
1
1
1
1
D e c r e t u N o . 2 1 9 7 d i n 2 8 M a i
1
D e c r e t u N o . 2 4 0 3 d i n 1 1 I u n i e
1
D e c r e t u N o . 2 4 1 2 d i n 1 2 I u n i c
1
D e c r e t u N o . 2 4 1 3 d i n 1 2 I u n i e
1
D e c r e t u N o . 2 4 4 4 d i n 1 4 I u n i e
D e c r e t u N o . 2 6 2 6 d i n 3 0 I u n i e
D e r r e t u N o . 2 6 7 9 d i n 3 I u l i e
D e c r e t u N o . 2 6 8 0 d i n
3 W i l e
D e c r e t u N o . 2 6 9 0 d i n 3 I u l i e
D e c r e t u N o . 2 7 4 1 d i n 1 0 I u l i e
D e c r e t u N o . 2 8 2 9 d i n 1 7 J u l i e 1
D e c r e t u N o . 2 8 3 0 d i n 1 7 I u l i e
D e c r e t u N o . 3 1 2 8 d i n 6 S e p t e m v r i e
D e c r e t u N o . 3 1 3 0 d i n
6 S e p t e m v r i e
1
D e c r e t u N o . 3 2 2 2 d i n 1 5 S e p t e m v r i e
D e c r e t u N o . 3 3 3 4 d i n 2 7 S e p t e m v r i e 1
D e c r e t u N o . 3 4 6 4 d i n 1 1 O c t o m v r i e 1 1
D e c r e t u N o . 3 4 6 5 d i n 1 I O c t o m v r i e
. . . . . . .
1
D e c r e t u N o . 3 6 9 1 d i n
1 N o e m v r i e
1
1
T o t a l . .
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d I f e r i t e a l t e I m p r e j u r i i r i
D u p à p r o p u n e r e a f A c u t A d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l A a p e n i t e n c i a r e l o r . ( D e c r e t u l N o
3 1 2 9 d i n 6 S e p t e m v r i e )
1
-
1 1
1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f l i c u t A d e M . S a R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n S l A n i c t n z i v a d e
1 3 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 3 2 4 8 d i n 2 0 S e p t e m v r i e )
4 3 4 3 4 3
7 7 1 6
1 6
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n G a l a t i i n z i v a d e 3 0 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 3 3 7 4 d i n
3 0 S e p t e m v r i e ) 9
8 1 9
8 1
9
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n B r A i l a i n z i v a d e
1 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 3 4 0 9 d i n
7 O c t o m v r i e )
3
3 -
3
2
2 1
T o t a l .
.
.
5 6 5 5
1 5 6
1 8
1
1 9 1 7 1 7
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p t i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r 4 8 4 5 3 4 5
3
3 3 3 3 6 1 2 1 2
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r a r i 5 6 5 5
5 6
1 8
1
1 9
1 7
1 7
T o t a l g e n e r a l . . .
1 0 4 1 0 0 4 1 0 1 3
5 1 4 5 5 2 9 2 9
C O M U T A R I D E P E D E P S E D E L A
M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
C O M U T A R I D E P E -
D E P S E D E L A
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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T a b e l à d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e i n c u r s u l a n u l u i 1 8 9 4
I M P R E J U R A R E A C A R E A P R O V O C A T I N A L T A C L E M E N T A .
N o . S I D A T A D E C R E T U L U I P R I N C A R E A F O S T A C O R D A T A .
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p i l t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l l i a
p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l 1 n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 2 0 0 3 d i n 1 1 M a i
T o t a l .
.
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u l N o . 2 3 1 d i n 2 4 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 3 0 1 d i n 2 8 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 1 0 0 2 d i n 1 0 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 1 0 3 5 d i n 1 1 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 1 6 2 1 d i n 1 1 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 6 5 4 d i n 1 3 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 6 5 5 d i n 1 3 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 2 0 0 4 d i n 1 1 M a i
D e c r e t u l N o . 2 0 0 5 d i n 1 1 M a i
D e c r e t u l N o . 2 6 6 4 d i n 5 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 6 9 7 d m 8 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 6 9 8 d i n 8 I u l i e
D e c r e t u l N o . 3 1 8 4 d i n
1 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 5 5 6 d i n 4 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 6 0 1 d i n
7 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 6 0 2 d i n 7 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 9 8 9 d i n
3 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 1 0 0 d i n 1 0 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 1 7 4 d i n 1 6 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 2 4 1 d i n 2 2 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o 4 2 4 3 d i n 2 3 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 2 8 0 d i n 3 0 D e c e m v r i e
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S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 3 1 8 5 d i n 2 6 S e p t e m v r i e )
I n u r m a p r o p u n e r i i f A c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i d u p A d o r i n t a e x p r i m a t A d e M . S
R e g e l e . ( D e c r e t u l N o . 3 5 1 4 d i n 3 1 O c t o m v r i e )
D u p A p r o p u n e r e s f A c u t A d e p r i m u l p r o c u r o r a l t r i b u n a l u l u i D o l j p r i n r a p o r t u l
N o . 1 6 8 1 3 / 9 4 p e n t r u r e p a r a t i u n e a u n e i e r o r i j u d i c i a r e . ( D e c r e t u l N o . 3 7 5 5 d i n 1 8
N o e m v r i e )
D u p A p r o p u n e r e a f A c u t A d e p r o c u r o r u l t r i b u n a l u l u i F A l c i u p r i n r a p o r t u l N o . 5 3 1 5 / 9 4
p e n t r u r e p a r a t i u n e a u n e i e r o r i j u d i c i a r e . ( D e c r e t u l N o . 4 1 0 3 d i n 1 2 D e c e m v r i e )
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p t i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
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6 4 0 d i n 1 0 F e v r u a r i e
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6 4 1 d i n 1 0 F e v r u a r i e
N o . 7 0 2 d i n 1 4 F e v r u a r i e
N o .
7 7 8 d i n 1 7 F e v r u a r i e
N o . 7 7 9 d i n 1 7 F e v r u a 0 e
N o . 9 6 3 d i n 2 8 F e k r r u a r i e
N o . 1 4 3 4 d i n 2 3 M a r t i eN o . 1 8 2 6 d i n 1 3 A p r i l i e
N o . 2 4 3 1 d i n 9 M a i
N o . 2 4 8 2 d i n 1 2 M a i
N o . 2 5 3 7 d i n 1 6 M a i
N o . 2 5 5 8 d i n 1 8 M a i
N o . 2 6 0 6 d i n 2 0 M a i
N o . 2 6 1 1 d i n 2 3 M i
N o . 2 7 9 9 d i n 2 l u h i e
N o . 2 8 0 0 d i n 2 I u n i e
N o . 3 0 1 2 d i n 2 6 l u n i e
.
N o 3 1 3 5 d i n 5 I u l i e
N o . 3 1 5 8 d i n 7 I t d i e
N o . 3 3 6 8 d i n 2 1 W i l e
N o . 4 3 0 8 d i n 4 N o e m v r i e
N o . 4 3 6 $ d i n 9 N o e m v r i e
N o . 4 6 9 4 d i n 2 8 N o e m v r i e
.
N o . 5 0 2 8 d i n 2 8 D e c e m v r i e
T o t a l . .
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r i r i
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f a c u t l i d e M . S . k e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n C o n s t a n t a I n z i v a
d e 1 5 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 3 5 0 1 1 d i n 1 5 S e p t e m v r i e )
D i n i n i t i a t i v e m i n i s t r u l u i j u s t i t i e t . ( D e c r e t u l 4 6 . 9 5 d i t i l 2 8 N o e m v r i e )
T o t a l .
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i t c e e r i l e c o n d a m n a t i l o r , s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r a r i
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2 3 0
2 3 1
T a b e l à d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 8 9 6
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G r a t l e r i i n d i v i d u a l e d u p i t c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l l i l o r l o r
D e c r e t u l N o .
3 d i n 3 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
2 4 0 d i n 1 5 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o .
2 4 8 d i n 1 5 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 4 5 2 d i n 2 4 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 9 8 0 d i n 1 9 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 1 0 7 0 d i n 2 4 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 1 5 1 8 d i n 1 6 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 2 2 0 3 d i n 2 9 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 2 3 4 2 d i n 7 M a i
D e c r e t u l N o . 3 3 2 8 d i n 1 1 I u l i e
D e c r e t u l N o . 3 7 7 8 d i n 2 6 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 8 0 2 d i n 2 7 S e p t e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 2 6 6 d i n 5 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 4 8 7 d i n 2 6 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 5 5 7 d i n 2 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 7 5 6 d i n 1 3 D e c e m v r i e
D e c r e t u l N o . 4 7 7 8 d i n 1 6 D e c e m v r i e
T o t a l . . .
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r I t e a l t e I m p r e j u r l i r l
I n u r m a c e r e r e i f l c u t
d e m i n i s t e r u l a f a c e r i l o r s t r a i n e p r i n a d r c s a N o . 7 0 3 6 / 9 6 .
( D e c r e t u l N o . 2 0 8 9 d i n 2 5 A p r i l i e )
D u p à t a b l o u l d e c o n d a m n a t i i d i n p e n i t e n c i a r u l C o n s t a n t a i n t o c m i t d e p r o c u r o r u l
r e s p e c t i v . ( D e c r e t u l N o . 4 0 7 1 d i n 2 1 O c t o m v r i e )
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i i n d i v i d u a t e d u p i t c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
T o t a l g e n e r a l
. . .
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2 3 2
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a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n t e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 1 8 8 d i n 1 3 I a n u a r i e
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1 8 8 d i n 2 2 I a n u a r i e
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1 1 1
D e c r e t u l N o . 2 5 3 d i n 2 8 I a n u a r i e
4
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4
4 4
D e c r e t u l N o .
4 7 3 d i n 1 3 F e v r u a r i e
D e c r e t u l N o . 8 3 5 d i n 7 M a r t i e
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1
1
1
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D e c r e t u l N o . 1 0 0 . 4 d i n 1 5 M a r t i e 2
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D e c r e t u l N o . 2 6 5 2 d i n 1 5 l u l i e
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1 -
1 1
D e c r e t u l N o . 3 5 6 2 d i n 2 7 N o e m v r i e
1
1 -
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I 1
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D u p i l t a b l o u l I n t o c m i t d e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i d e c o n d a m n a t i i i n f i r m i s i d e c e i o s á n d i t i
p e n t r u c r i m a d e f a l s i n a i n t e d e 2 7 M a i 1 8 9 3 , c a n d f a l s u l a f o s t c o r e c t i o n a l i z a t :
D e c r e t u l N o . 1 8 5 0 d i n 9 M a i
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I 1
D u p t I p r o p u n e r e a f A c u t h d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i I n u r m a I n s h n h t o s i r e i A . S . R e g a l e
P r i n c i p e l e F e r d i n a n d , m o s t e n i t o r u l t r o n u l u i . ( D e c r e t u l N o . 2 6 8 0 d i n 1 7 I u l i e )
.
. .
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O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 3 2 8 5 d i n 2 3 O c t o m v r i e ) 9 9 9
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r d r i
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a p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
D e c r e t u l N o . 1 3 1 9 d i n 1 A p r i l i e
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D e c r e t u l N o . 1 7 3 6 d i n 8 M a i 5 4 1 5
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D e c r e t u l N o . 3 7 8 1 d i n 2 1 D e c e m v r i e
6 3 5 8 5 6 3
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T o t a l . . .
7 7 7 0 7 7 7
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
D e c r e t u
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D e c r e t u
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N o . 1 0 7 2 d i n 2 1 M a r t i e
N o . 1 1 7 5 d i n 2 8 M a r t i e
1
1
1
1
1
D e c r e t u N o . 1 3 1 9 d i n 1 A p r i l i e
5 5
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D e c r e t u
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N o . 1 7 3 ' ; d i n 8 M a i
N o . 2 0 5 0 d i n 2 9 M a i
N o . 2 2 0 4 d i n 1 4 I u n i e
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D e c r e t u
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N o . 3 4 6 1 d i n 2 8 N o e m v r i e
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5 4 1
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2 7 2 3 2 2 4 3
1 7 2 1 9
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i l r i
D u p A p r o p u n e r e a f O e u t t i d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l d i n B u c u r e s t i p r i n
r a p o r t u l N o 5 3 6 1 9 8 p e n t r u r e p a r a t i u n e a u n e i e r o r i j u d i c i a r e . ( D e c r e t u l N o . 2 0 4 1
d i n 2 8 M a i )
.
. . .
. . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
I I
I 1
C u o c a z i u n e a v i z i t e i f O c u t A d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n C o n s t a n t a I n z i v a
d e 2 I u l i e . ( D e c r e t u l N o . 2 3 2 4 d i n 2 I u l i e ) 6 6 6
6
6
I d e m p e n i t e n c i a r u l u i d i n R o m a n i n z i v a d e 2 7 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 8 3 3 d i n
2 7 S e p t e m v r i e )
3
2 1 3
2 1
3
D u p A p r o p u n e r e a f A c u t d d e m i n i s t e r u l f i n a n t e l o r p r i n a d r e s a N o . 7 7 6 4 2 9 8 i n f a v o a r e a
u n u i c o n d a m n a t p e n t r u c o n t r a b a n d A d e t u t u n . ( D e c r e t u l N o . 3 2 3 7 d i n 7 N o e m v r i e ) .
I i I
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v i z i t e i f A c u t i i d e A A . L L . R R . P r i n c i p e l e F e r d i n a n d , m o s t e n i t o r u l
t r o n u l u i s i P r i n c i p e s a M a r i a , p e n i t e n c i a r u l u i S I O n i c i n z i v a d e 6 N o e m v r i e . ( D e -
c r e t u l N o . 3 4 6 1 d i n 2 8 N o e m v r i e )
1 4 1 4 1 4 2 9
T o t a l . .
.
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2 5 1 2 1 1 3
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a r e l o r .
7 7 7 0 7 7 7 1 8 1 8
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p t i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r . . . . 2 7 2 5 2 2 4
3 1 7 2 1 9
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e i m p r e j u r A r i
2 5 2 4
1 2 5
1 2
1 1 3
T o t a l g e n e r a l . .
1 2 9 1 1 1 9 1 1 0 1 2 6
3 4 7 3 1 5 0
C O M U T A R I D E P E D E P S E D E L A
M U N C A S I L : n a P E V I A T i t L A
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D e c r e t u l N o . 2 0 3 8 d i n 4 A p r i l i e
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D e c r e t u l N o . 3 7 7 1 d i n 2 3 O c t o m v r i e
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D e c r e t u l N o . 3 8 0 2 d i n 2 7 O c t o m v r i e 1
D e c r e t u l N o . 4 4 6 2 d i n 2 2 D e c e m v r i e
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1 - 1 1 9 7
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2 4 2
2 4 3
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C u o c a z i u n e a v i z i t e i f A c u t a d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i d i n T a r g o v i s t e i n z i v a
d e 2 9 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 6 0 8 d i n 4 O c t o m v r i e )
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C O M U T A R I D E P E D E P S E D E L A
M U N C A S I L N I C A P E V I A T A L A
C O M U T A R I D E P E -
D E P S E D E L A
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f i c i a t d e t n a l t a
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D e c r e t u l N o . 2 7 7 d i n 2 3 I a n u a r i e
D e c r e t u l N o . 1 3 5 3 d i n
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D e c r e t u l N o . 1 3 7 6 d i n 1 0 A p r i l i e
D e c r e t u l N o . 1 5 6 2 d i n 7 M a i
D e c r e t u l N o . 1 5 , 1 d i n 9 M a i
D e c r e t u l N o . 1 6 9 1 d i n 1 1 M a i
D e c r e t u l N o . 3 3 3 3 d i n 2 3 D e c e m v r i e
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p à c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
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2 4
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2 4 4 2 4 5
T a b e l à d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 9 0 3
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D e c r e t u l N o . 3 3 3 8 d i n 2 2 D e c e m v r i e
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G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p i i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i l l o r l o r
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D e c r e t u l N o . 1 8 0 6 d i n 1 2 M a i
D e c r e t u l N o . 1 9 8 3 d i n 6 l u n i e
D e c r e t u l N o . 2 4 6 3 d i n 2 5 I u l i e
D e c r e t u l N o . 2 7 9 4 d i n 3 0 O c t o m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 3 3 8 d i n 2 2 D e c e m v r i e
T o t a l
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G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i i r i
C u o c a z i u n e a v i z i t e i M a l t a d e M . S . R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i c e n t r a l s i p a l a t u l u i
j u s t i t i e i d i n C r a i o v a i n z i v a d e 2 7 S e p t e m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 5 7 4 d i n 3 O c t o m v r i e ) .
C u a c e e a s i o c a z i u n e . ( D e c r e t u l N o . 2 7 9 4 d i n 3 0 O c t o m v r i e )
T o t a l . .
R E C A P I T U L A T I E
G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p à t a b l o u r i l e 1 n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p l i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r t t r i
T o t a l g e n e r a l .
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D e c r e t u l N o .
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D e c r e t u l N o . 1 0 7 5 d i n 2 3 M a r t i e
D e c r e t u l N o . 1 7 4 9 d i n 1 0 M a i
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D e c r e t u l N o . 2 9 6 8 d i n 2 4 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 0 2 6 d i n 2 9 N o e m v r i e
D e c r e t u l N o . 3 1 1 8 d i n
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D e c r e t u l N o . 3 2 9 0 d i n 2 1 D e c e m v r i e
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C u o c a z i u n e a v i z i t e i f i t c u t l i d e M . S R e g e l e p e n i t e n c i a r u l u i c e n t r a l d i n , I a s i I n z i v a
d e 2 O c t o m v r i e . ( D e c r e t u l N o . 2 5 2 3 d i n 2 O c t o m v r i e )
I n u r m a i n s p e c t i u n i i f i l c u t A d e m i n i s t r u l j u s t i t i e i p e n i t e n c i a r l d u i V a c a r e s t i . ( D e c r e t u l
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.
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G r a t i e r i c o l e c t i v e d u p à t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l l i a p e n i t e n c i a r e l o r
G r a t i e r i i n d i v i d u a l e d u p l i c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
G r a t i e r i p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r i í r i
T o t a l g e n e r a l .
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http://slidepdf.com/reader/full/dreptul-capului-statului-de-amnistie-si-de-a-erta-sau-micsora-pedepsele-precum 210/224
2 4 8
2 4 9
T a b e l à d e e r t A r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t A r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n c u r s u l a n u l u i 1 9 0 5
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c o l e c t i v e d u p i t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l i t a
p e n i t e n c i a r e l o r c o n f o r m a r t . 1 1 5 d i n r e g u l a m e n t u l i n c h i s o r i l o r
N o . 2 2 7 0 d i n 1 3 A p r i l i e
N o . 5 3 5 4 d i n 2 2 D e c e m v r i e
T o t a l . .
i n d i v i d u a l e d u p i l c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
N o . 1 5 4 d i n 1 0 I a n u a r i e
N o . 7 1 3 d i n 3 1 l a n u a r i e
N o .
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N o . 8 9 8 d i n 1 7 F e v r u a r i e
N o . 1 0 3 7 d i n 2 1 . F e v r u a r i e
N o . 1 2 7 4 d i n
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N o . 1 6 4 1 d i n 2 3 M a r t i e
N o . 2 2 7 0 d i n 1 3 A p r i l i e
N o . 2 3 2 5 d i n 1 5 A p r i l i e
N o . 2 8 1 0 d i n 9 M a i
N o . 2 9 5 2 d i n 1 9 M a i
N o . 3 1 4 8 d i n 2 8 M a i
N o . 3 2 1 6 d i n 3 0 M a i
N o . 3 4 2 7 d i n 2 0 I u n i e
N o . 3 7 0 1 d i n 3 0 I u n i e
N o . 4 3 3 1 d i n 5 O c t o m v r i e
N o . 4 5 0 7 d i n 1 7 O c t o m v r i e
N o . 4 5 4 4 d i n 2 4 O c t o m v r i e
N o . 4 7 0 9 d i n 1 4 N o e m v r i e
N o . 4 8 5 9 d i n 2 6 N o e m v r i e
N o . 5 3 2 7 d i n 2 1 D e c e m v r i e
T o t a l . .
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F e v r u a r i e ) .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.
. . . .
.
.
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N o . 2 9 0 0 d i n 1 4 M a i )
v i z i t e i f A c u t A d e M . S . R e g e l e o r a s u l u i C o n s t a n t a I n z i l e l e d e 1 5 - 1 7
N o 3 0 2 5 d i n 2 3 M a i )
f A c u t A d e p r o c u r o r u l g e n e r a l a l c u r t i i d e a p e l I a s i p r i n
N o . 4 1 2 7 / 9 0 5 p e n t r u r e p a r a t i u n e a u n e i e r o r i j u d i c i a r e . ( D e c r e t u l N o . 3 6 2 1
I u n i e )
v i z i t e i f l i c u t A d e M . S . R e g e l e o r a s u l u i B o t o s a n i I n z i v a d e 2 8 S e p -
( D e c r e t u l N o . 4 3 1 6 b i s d i n 2 8 S e p t e m v r i e )
T o t a l .
.
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c o l e c t i v e d u p A t a b l o u r i l e I n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l A a p e n i t e n c i a r e l o r
i n d i v i d u a l e d u p A c e r e r i l e c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
p r o v o c a t e d e d i f e r i t e a l t e I m p r e j u r A r i
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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T a b e l l d e n u m A r u l e r t A r i l o r , r e d u c e r i l o r
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T a b e l ä g e n e r a l i d e n u m a r u l e r t g r i l o r , r e d u c e r i l o r ç ì c o m u t A r i l o r d e p e d e p s e a c o r d a t e i n
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2 8 5 1 3 2 9 8 1 6 2 - 1 6 2 -
-
2 - 2 4 2 - - 2 8
3 3
2 2 - 1 9 - 1 - 3 7 6
- - 2 2 3 - - 4 8 8
1 8 8 1 4 8 6 4 6 4 2 3 4 1 6
7
2 9 7 1 0 3 0 7 1 1 2
8 1 2 0 - - - 2 8 2 2 2 2 3 - 5 9 - - - -
- - 1 0 6
5 1 8 5
3 0 - - - 3 0 7 1 1 - - 3
1 - 4 8 6
1 8 8 2
6 6 6 6 1 7 4 9 6 1 6
5 0 3 5 3 3 2 3 8 5 2 1 1
8 2 1 9 - - - - - - 3 2 2 6 6 2 3 1
6 1 - - - - - - - 1 - 1 1 0 6
1
3 8 5 1 1 0 2 - - - 3 5 8 2 4 1 I - 4
- - 6 6 6
1 8 8 3
2 4 1
2 2 5 1 6 2 0 1
3 7 1 6 9 1 3 1 8 2
4 7
3 5 0 - - - - - - - - 9 - - - 9 - - - -
1 3 1 4
2 8 1 - - -
1 6 5 1 4 - - 5
1 - - 2 4 1
1 8 8 4
2 8 9 2 7 2 1 7 2 1 9
7 0
1 4 2 1 3 1 5 5 1 1 8
4 1 2 2
1 - 8 - 1 - 2 - 1 2
2 2 - 1 3
1
5 8
1 - - 1 7 2 1 4 - - 7 1 - - 2 8 9
1 8 8 5 2 0 1
1 8 8 1 3 1 8 2
1 1 1
7 9 1 0 1
2 1 0 3 - -
- 1 5 -
3 - - - 1 8
- 1
3 8
A 2 9 1
1 3 - - 1 0 3 1 1 - 2 - - -
2 0 1
1 8 8 6
3 4 7 3 1 3 3 4 2 9 8
4 9
1 1 0 1 1
1 2 1
1 5 5 1 6 1 7 1 - - - - - - 4 6 3 1
4 - - 5 4 - - - - - - - 1 - I I
7 2 1 2 5 3
3 4 -
- 1 7 8 1 , - - 3
1 1 - 3 4 7
1 8 8 7
4 4 0 4 2 5 1 5 4 0 9
3 1 2 0 7 1 0 2 1 7 1 5 9
4
1 6 3 - - - - - - 1 4 - 4 1
1
4 - 6 0 - - - - - - - - - - 8 2
2 5 3
1 7 5 -
- - -
2 1 1 1 1 - - 4
1 - - 4 4 0
1 8 8 8 1 5 0 1 4 0 1 0 1 2 4
2 6
5 8 9
6 7
8 1 1
8 2 -
- - - - - - 1 - - - 1 - - - - - - - - - - -
3 - 5 3 5
1 - -
9 6 8 - - 1 1 - - 1 5 0
1 8 8 9 4 4 8 4 3 2 1 6 3 8 9
5 9 2 1 1
1 1 2 2 2 1 7 3 5 1 7 8 - - 2 1 - 2 6 - - - - - 7
- - 1 1 0 6
3 1 -
3 4 - - - 2 6 0 1 0 I
1 - - 2 - - 4 4 8
1 8 9 0
4 7 2 4 5 7 1 5 4 3 2
4 0 1 5 3
7 1 6 0 2 3 8
8 2 4 6 -
- 1 - 3 2 - 3 3 - - 6 6
1 6 0
4 5 8 1
8 5 - - 1 1 9 1 0 - - 5
- 4 7 2
1 8 9 1
3 6 6 3 5 6 1 0 3 5 1
1 5
1 3 8 7 1 4 5 1 9 0 3 1 9 3 - -
- 1 6 - 6 -
- - - 2 8
- 1 1 7
5 6 1 1
6 7 - - - 1 1 1 4 - - - 3 6 6
1 8 9 2
1 4 0 1 3 4
6 1 3 2
8 5 1
3
5 4 6 8
2 7 0 - - 1 3 1 2 - - - - - 1 6
3 6 1 2 6 -
1 7 - -
5 5
2 - -
- 1 4 0
1 8 9 3
1 0 4 1 0 0 4 1 0 1
3
5 1
4 5 5 2 9 - 2 9 - - 2 0 - - - - - - - 2 0
3 9
1 2
1 - - - -
4 8 4 - - -
1 0 4
1 8 9 4
7 9
6 9 1 0
7 3
6 2 9 7 3 6 3 9
3
4 2 .
7 4 2
5
5 5
7 9
1 8 9 5 5 7
5 0
7
4 5 1 2
4 2 5
4 7 8 2 1 0 -
- - -
1 - - - -
1 - - 4 7
- 1 1 - 5 7
1 8 9 6
4 9
4 5
4
3 3
1 6
3 3
4
3 9
8 -
8 - - - - - - - - - 1 - -
- - 1
1 - - -
1 - - - -
4 2
1 - -
4 9
1 8 9 7
9 8
9 4
4
8 9 9
5 7
2
5 9
3 4
1
3 5 -
-
1 1
2 - -
4
1 2
1
1 1
1 0 - - -
6 1
3 - -
9 8
1 8 9 8
1 2 9 1 1 9 1 0 1 2 6
3
4 7
3
5 0
4 9
5
5 4 - , - -
- - - 1 8 2 - - 2 5
6 0
5 4 - 1 2 1 - - 4 3
-
1 2 9
1 8 9 9
3 2
2 7 5 2 9 3
1 7
5
2 2
1 0 - 1 0 -
- - - - - - - - - - -
1 - 2
2 - - - - 2 2
5 - -
3 2
1 9 0 0
9 2
8 5 7 8 0 1 2
2 4
3
2 7
4 3
1 4 4 -
- 4 - 1 1 3 1 - 2 - 2 1 -
3 1
4 1 1 0 1 - - 4 0
2 - - -
9 2
1 9 0 1 1 9 7 1 8 0 1 - 1 7 4 2 3
5 5
4
5 9
8 1 1 0
9 1 - - - 2 - 3 6 - .
4 3 2 - 4 7
- - - - - 8 4
2 3
.
1 2 -
- 6 1 5 - - - - -
1 9 7
1 9 0 2
7 7
7 6 1 5 1 2 6 3 1 1
3 2
2 4 - 2 4 1 5 - - - 4 - 2 - - -
- - 2 1
2 8 2
3 4 3 1
7 7
1 9 0 3
1 4 7 1 4 4
3 1 3 2
1 5
2 8 - 2 8 9 1
3
9 4 - - 1 - 1 7 - -
7 - - - - - 2 5 - - - - - - -
5 2
2
7
2 1 1 - - 6 4
1 4 7
1 9 0 4 3 4 0 3 1 9 2 1 3 1 0
3 0 1 2 0 1 0 1 3 0 1 5 0 1 0 1 6 0 - - - - 4 6 -
2
1
I - - 5 0
1 4 8
3 9
1
2 2 4 - - 1 1 0 1 0 - - - 1
- 3 4 0
1 9 0 5 2 8 8 2 7 2 1 6 2 4 6
4 2 1 1 1 7
8 1 2 5 1 1 8
7 1 2 5 2 - - 3 0 -
4 1 - -
- 3 8 - 8 9 5 3 2
1
4 2
1 - - 1 0 8
9 - - I - - 2 8 8
9 0 6 1 3 7 1 2 7 1 0 1 1 1
2 6 4 4 5
4 9 8 0 5 8 5 - - - - - - 3
-
3 7
1 7 1
1 - - 8 2 7 - - - 1 -
1 3 7
T o t a l g e n e r a l 1 0 2 7 5 1 9 7 8 4 4 9 1 1 9 1 1 1 1 7 2 1 5 3 6 4 3 1 5 5 6 7 9 1 3 5 4 7 1 3 1 3 6 7 8 1 1 7 - I 2 _ j 1 8 2 1 2 9 4 1 t 9 2 2 7 1 6 7
1 8 9 7 1 1 - - 3 - 1 1 6 1 1 3 1 2 1 1 5 1 1 1 7 7 0
1 1 7 7 6 2 1 1 o 3 8
1 1 9 1 1 6 0 9 1 3 1 1 1 2 2 1 8 7 2 7
1 _ 1 1 0 2 7 5
5 0 5 2
8 4
2 6 0
2 6 1
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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C U P R I N S U L
P a g i n a
I n t r o d u c e r e
1 - 5
P r i v i r e I n t r e c u t
,
7 - 4 1
D r e p t u l d e a m n i s t i e
4 3 - 1 2 0
D r e p t u l d e a e r a s a u m i c § o r A p e d e p s e l e
1 2 1 - 1 3 0
E x e r c i t i u l d r e p t u l u i d e a e r a s a u m i c § o r a p e d e p s e l e I n c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i
1 8 6 6 1 0 M a i 1 9 0 6 )
, .
1 3 1 - 1 6 8
T a b e l e a n u a l e d e e r t A r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u a r i l e d e p e d e p s e , a c o r d a t e I n c u r s
d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i 1 8 6 6 1 0 M a i 1 9 0 6 ) .
1 7 0 - 2 5 1
T a b e l e g e n e r a l e d e e r a r i l e , r e d u c e r i l e § i c o m u t A r i l e d e p e d e p s e a c o r d a t e I n
c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i 1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 ) .
2 5 4 - 2 6 1
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T A B E L A A N A L I T I C A A C U P R I N S U L U I
P a g i n a
I n t r o d u c e r e
1 _ 5
P r i V i l l I n t r e e d . I d e i a d e a e r t A p e c e i c A z u t i i n v i n A
7
D r e p t u l d e a e r t A p e v i n o v a t i i n e p o c i l e t r e c u t e a l e v i e t e i S t a t u l u i n o s t r u
. .
i b i d e m
C o n c e p t i a d r e p t u l u i d e a e r t A i n t r e c u t
i b i d e m
P r i m i r e a l a I n c h i s o a r e p e l a a n u m i t e m A n A s t i r i
i l i b e r a r e a d i n I n c h i s o a r e
.
.
7 - 8
I n t e r v e n i r l e d u p A c a r i s e f A c e a u I n t r e c u t e r t A r i l e d e p e d e p s e E x e m p l e
. .
8 - 1 1
E r t l i r i d e p e d e p s e g e n e r a l e . C A n d s e l u a u a s e m e n e a l a r g i m A s u r i d e c l e m e n t A ?
E x e m p l e d e a c e s t f e l d e e r t A r i d e p e d e p s e d i n s e c o l e l e X V I I
s i
X V I I I .
1 1 - 1 2
L i b e r a r e a d i n p u s c A r i e p e c h e z A s i e . P o r u n c a D o m n i t o r u l u i M i h a i l S u t u p e n t r u
l i b e r a r e a p e c h e z A s i e
1 2 - 1 4
E r t a r e a d e p e d e a p s a c u m o a r t e , c A t r e s f A r s i t u l s e c o l u l u i X V I I I c u o c a z i u n e a
s e m n A r i i s e n t i n t e i
1 4 - 1 5
O b i c e i u l d e a s e r A s c u m p A r à c u b a n i v i a t a o m o r l t o r u l u i
1 5
R e f u z u l D o m n i t o r u l u i d e a I n c u v i i n t à i n u n e l e c a z u r i r A s c u m p a r a r e a v i e t i i .
.
1 5 - 1 6
O b i c e i u l d e a s e
p l a t '
ç u b a n i m o a r t e a d e o m , c o n s a c r a t d e v e c h i u l d r e p t s c r i s
1 6 - 1 8
D i s p o z i t i u n i l e r e g u l a m e g t e l o r o r g a n i c e p r i v i t o a r e l a e r t a r e a v i n o v a t i l o r c e i o s A n d i t i
1 8 - 1 9
A d o p t a r e a r e g u l a m e n t u l u i t e m n i t e l o r d e c A t r e o b s t e a s c a a d u n a r e e x t r a o r d i n a r A
1 9
O f i s u l C u N o . 1 5 6 / 1 8 3 2 a l G e n e r a l u l u i K i s s e l e f f p e n t r u r e l n f i i n t a r e a p e d e p s e i c u
m o a r t e a
1 9 - 2 0
I m p r e j u r a r e a c a r e a p r o v o c a t o f i s u l c u N o . 1 5 6 p e n t r u r e i n f i i n t a r e a p e d e p s e i c u
m o a r t e a
2 0 - 2 2
C i r c u l A r i l e m a r e i l o g o f e t i i a d r e p t a t i i c A t r e a u t o r i t A t i l e j u d e c A t o r e s t i p e n t r u r e -
I n f i i n t a r e a p e d e p s e i c u m o a r t e a
2 2 - 2 4
C o m p l e c t a r e a r e g u l a m e n t u l u i t e m n i t e l o r c u o r A n d u e l i l e I n d e p l i n i t o a r e a l e r e g u -
l a m e n t u l u i t e m n i t e 1 o r 6
2 4
D i s p o z i t i u n i l e d i n r e g u l a m e n t u l t e m n i t e l o r p r i v i t o a r e l a r e c o m a n d a r e a c o n d a m -
n a t i l o r c a r i m e r i t A a f i e r t a t i d e p e d e p s e
i b i d e m
I d e m c a r i c e r c a n i c i o h o t A r f r e c r i m i n a l i c e a s c A s A n u f i e p u s A I n l u c r a r e d e n u
v a f i l a t A r i t A c u i s c A l i t u r a D o m n u l u i
i b i d e m
D i s p o z i t i u n i l e d i n r e g u l a m e n t e l e o r g a n i c e c a r i c e r c a h o t a r i r i l e I n m a t e r i e p e n a l A
s A f i e s u p u s e l a I n t A r i r e a D o m n u l u i
2 4 - 2 5
E p o c i l e l a c a r i s u b r e g u l a r n e n t s e s u p u n e A u D o m n u l u i l i s t e d e o s A n d i t i i c a r i
m e r i t a u u s u r a r e a p e d e p s e i
2 5
S o l e m n i t a t e a c u c a r e s e o b i c i n u i à s A s e f a c A l a P a s t e e r t A r i l e d e p e d e p s e p e l a
i n c e p u t u l s e c o l u l u i X I X
2 5 - 2 6
5 0 5 2
3 5
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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2 7 0
P a g i n a
E r t A r i l e d e p e d e p s e M c u t e d e D o m d u p A r e c o m a n d a r e a d e p a r t a m e n t u l u i d r e p t A t i i .
P r o t e s t u l v o r n i c i e i t e m n i t e l o r d i n l u n a M a r t i e 1 8 5 6 I n c o n t r a o b i c e i u l u i
a c e s t u i f e l d e e r t A r i d e p e d e p s e
i r A s p u n s u l d e p a r t a m e n t u l t u f d r e p t A t e i
2 6 - 2 7
D i s p o z i t i u n i l e c o n v e n t i u n i i d i n P a r i s d e l a 7 / 1 9 A u g u s t 1 8 5 8 p r i v i t o a r e l a d r e p t u l
D o m n u l u i d e a e r a
s i
m i c s o r A p e d e p s e l e I n p r i c i n i c r i m i n a l e
. . .
.
2 7
E p o c i l e l a c a r i d i r e c t i a p e n i t e n c i a r e l o r t r i m i t e A D o m n u l u i , s u b c o n v e n t i a d i n P a r i s ,
t a b l o u r i d e c o n d a m n a t i i c u b u n e p u r t A r i , b A t r a n i
i s u f e r i n z i
2 7 - 2 8
O b i c e i u l l u i V o c i A C u z a d e a a c o r d A e r t A r i d e p e d e p s e d u p A l i s t e l e d
h o t A r i r i l e
d e f i n i t i v e c e i s e s u p u n e a u c a s A o r d o n e e x e c u t a r e a l o r
2 8
P A s t r a r e a o b i c e i u l u i d e a s e s u p u n e l a c u n o s t i n t a D o m n u l u i h o t A r i r i l e c o n d a m n a -
t o a r e d e f i n i t i v e , c h i a r d u p A p u n e r e a i n a p l i c a r e a c o d u l u i p e n a l a c u m I n
v i g o a r e . E x e m p l u
2 8 - 2 9
E r t a r e a d e b A t a e , s u b c o d u l p e n a l a c t u a l , a c e l o r r A m a s i c o n d a m n a t i l a o a s e m e n e a
p e d e a p s t i d e s u b v e c h e a l e g i u i r e . E x e m p l e
3 0 - 3 1
D e s f i i n t a r e a p o s t u l u i d e c A l l i u p e l A n g A c u r t e a c r i m i n a l A d i n I a s i
3 1 - 3 2
R a p o r t u l p r e z i d e n t u l u i c u r t i i c r i m i n a l e d i n I a s i s e c t i a I I I p e n t r u d e s A r c i n a r e a
b A t r A n u l u i g A d e G a v r i l B u z a t u d e f u n c t i u n e a d e e X e c u t o r a l s e n t i n t e l o r
3 2
L A m u r i r i d a t e d e p r e z i d e n t u l c u r t i i c r i m i n a l e d i n I a s i a s u p r a n u m i r i i l u i G a v r i l
B u z a t u I n p o s t u l d e c A l A u a l I a s u l u i
3 2 - 3 4
R a p o a r t e l e m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i P . O r b e s c u p e n t r u d e s f i i n t a r e a p o s t u i u i d e e x e c u t o r
a l s e n t i n t e l o r
i p e n t r u g r a t i e r e a l u i B u z a t u
3 4 - 3 7
I n t A r z i e r e a p u s A i n d e s f i i n t a r e a p o s t u l u i d e e x e c u t o r a l s e n t i n t e l o r
s i
i n g r a t i e r e a
l u i B u z a t u
3 7 - 3 9
P l A n g e r e a l u í B u z a t u d e l a 1 8 A u g u s t 1 8 6 6 c A t r e D o m n i t o r u l C a r o l
I .
G r a t i e r e a
l u i B u z a t u
3 9 - - 4 1
D r o p t u l d e a m n i s t i e .
O r i g i n a i n s t i t u t i u n i i a m n i s t i e i I n l e g i s t a t i u n e a n o a s t r a
4 3
I n s u s i r i l e a m n i s t i e i
4 3 - 4 4
A r t . 9 3 a l . I V d i n c o n s t i t u t i u n e , c a r e d A C a p u l u i S t a t u l u i d r e p t u l d e a m n i s t i e
4 4
P r o c e d u r a d e u r m a t p e n t r u a c o r d a r e a a m n i s t i i l o r .
4 5
F a p t e l e c a r i p e t f i a m n i s t i a t e
b
I n t e r p r e t a r e a
r e z o l v a r e a c h e s t i u n i l o r c a r i s ' a r p u t e A r i d i c A c u o c a z i u n e a a p l i -
i 4 5 i n 4 1 6
c a r e ' . a m a i s t i e i
N u m A r u l a m n i s t i i l o r a c o r d a t e i n c u r s d e 4 0 a n i ( 1 0 M a i 1 8 6 6
1 0 M a i 1 9 0 6 )
.
4 6 - 4 7
P r i m a a m n i s i i ; ' . R e n u n t a r e a C o t n i t e l u i d e F l a n d r a l a T r o n u l R o m A n i e i ,
p r o p u n e r e a d e a f i a l e s c a D o m n i t o r a l R o m A n i l o r P r i n c i p e l e C a r o l d e
H o h e n z o l l e r n
4 8
R A s c o a l a d i n I a s i p r o v o c a t A d e c o m i t e t u l s e p a r a t i s t I n z i v a d e 3 A p r i l i e 1 8 6 6
.
4 9 - 5 3
P r o c e s u l m i n i s t e r u l u i d e l a 1 4 I u n i e 1 8 6 5 a l f o s t u l u i D o m n i t o r C u z a
5 3 - 5 6
A l e g e r e a D o m n i t o r u l u i C a r o l I . T e l e g r a m a d a t A d i n . P i t e s t i d e c A t r e I o a n G h i c a
c o n s i l i u l u i d e m i n i s t r i , p r i n c a r e a r a t A d o r i n t a D o m n i t o r u l u i d e a v e d e t t
c u r m a t e p r o c e s e l e p o l i t i c e . J u r n a l u l c o n s i l i u l u i d e m i n i s t r i
i d e c r e t u l d e
a m n i s t i e
5 6 - 5 8
O r d i n e l e d a t e d e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i p e n t r u c u r m a r e a p r o c e s e l o r p o l i t i c e
s i r A s -
p u n s u r i l e p r o c u r o r i l o r g e n e r a l i
5 8 6 1
D i s c u t i u n i l e u r m a t e i n p a r l a m e n t a s u p r a i n t i n d e r i i a m n i s t i e i c A t r e f o s t i i m i n i s t r i
a i l u i V o d A C u z a , d e l a 1 4 I u n i e 1 8 6 5 , p r e c u m
i a s u p r a e f e c t e l o r a c e s t e i
a m n i s t i i
6 1 - 6 6
A d o u a a m n i o t i c V i z i t a f A c u t A d e D o m n o r a s u l u i B u z A u . R u g A c i n n e a u n e i d e p u -
t a t i u n i d i n p a r t e a o r A s e n i l o r d e a a m n i s t i A p e t o t i c e i d a t i i n j u d e c a t A
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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2 7 1
P a g i n a
p e n t r u a l e g e r i
i p e n t r u c h e s t i u n i p o l i t i c e . O r d i n u l D o m n i t o r u l u i c a t r e p r o -
c u r o r d e a I n c h i d e p r o c e s e l e d e n a t u r a p o l i t i c a
6 7 - 7 0
A t r e i a a m n i s t i e . P r o c e s u l d e p r e s a a l l u i M i h a i l A n a g n o s t e s i P a u l G e o r g e s c u
d i n B u c u r e S t i , t r i m e § i I n a i n t e a c u r t i i c u j u r a t i p e n t r u o f e n s e a d u s e
p e r -
s o a n e i D o m n u l u i
.
.
7 1 - 7 3
A p a t r a a m n i s t i e . P r o p u n e r e a m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i B . B o e r e s c u d e
a s e I n c h i d e
t o a t e a c t i u n i l e d e d e l i c t e p o l i t i c e s i d e p r e s a p e n d i n t e I n A u g u s t 1 8 6 9 .
L u c r a r i l e p e n t r u a m n i s t i e
i
n f o r m a t i u n i l e c u l e s e d e m i n i s t e r u l j u s t i t i e i I n
l u n a A p r i l i e 1 9 0 6 a s u p r a d e l i c t e l o r c a r o r a s ' a a p l i c a t d e c r e t u l d e a m n i s t i e .
7 4 - 7 9
A c i n c e a a m n i s t i e . P r o c p s u l l u i N . C o n s t a n t i n e s c u d i n P i t e s t i d a t j u d e c a t i i p e n t r u
o f e n s a c o m i s a I n p u b l i c c o n t r a p e r s o a n e i D o m n u l u i
8 0 - 8 2
A p a s e a a m n i s t i e . P r o c e s u l l u i B a n c o v d i n C r a i o v a , d a t j u d e c a t i i p e n t r u a t a c u r i
a d u s e p r i n p r e s a p e r s o a n e i D o m n u l u i
8 3 - 8 5
A p a p t e a a m n i s t i e . P r o c e s u l l u i M a t e i S m e d e a n u
i a l t i i , I n v i n u i t i p e n t r u c o m -
p l o t c o n t r a p e r s o a n e i D o m n u l u i
8 6 - 9 0
A o p t a a m n i s U e . D e z o r d i n e l e p r o v o c a t e c u o c a z i u n e a a l e g e r i l o r c o m u n a l e a l e
c o l e g i u l u i I d i n B p t o § a n i I n z i v a d e 2 N o e m v r i e 1 8 8 6
9 1 - 9 2
A n o u a a m n i s t i e . R a s c o a l a t a r a n e a s c a i z b u c n i t a I n a n u l 1 8 8 8 I n j u d e t e l e I a l o m i t a
I l f o v
i P r a h o v a
9 3 - 9 7
A z e c e a a m n i s t i e . D e z o r d i n e l e p r o v o c a t e c u o c a z i u n e a d i s c u t i u n i i I n p a r l a m e n t
a l e g i i a s u p r a m a x i m u l u i t a x e l o r
i c o n t r i b u t i u n i l o r c o m u n a l e
9 8 - 1 0 0
A u n s p r e z e c e a a m n i s t i e . D e z o r d i n e l e p r o v o c a t e c u o c a z i u n e a d i s c u t i u n i i I n p a r -
l a m e n t a l e g e i p e n t r u o r g a n i z a r e a m e s e r i i l o r
1 0 1 - 1 0 4
A d o u t i s p r e z e c e a a m n i s t i e . S e r b a r e a c e l e i d e a 2 5 - a a n i v e r s a r e a p r o c l a m a r i i i n -
d e p e n d e n t i i R o m a n i e i . A m n i s t i e r e a d e z e r t o r i l o r § i n e s u p u s i l o r l a i n d a t o r i -
r i l e m i l i t a r e
1 0 5 - 1 0 6
A t r e i s p r e z e c e a a m n i s t i e . C o n f l i c t u l s a n g e r o s t n t a m p l a t l a g a r a S l a t i n a I n v a r a
a n u l u i 1 8 9 9
1 0 7 - 1 1 2
A p a t r u s p r e z e c e a a m n i s t i e . C u o c a z i u n e a s e r b a r i i j u b i l e u l u i d e 4 0 a n i d e D o m n i e
a R e g e l u i C a r o l I , a m n i s t i e r e a t u t u r o r d e l i c t e l o r p o l i t i c e c o m i s e p a n a a t u n c i
E n u m e r a r e a a c e s t o r d e l i c t e 1 1 3 - 1 1 8
A c i n s p r e z e c e a a m n i s t i e . I d e m a m n i s t i e r e a d e z e r t o r i l o r
i n e s u p u s i l o r l a I n d a -
t o r i r i l e m i l i t a r e
1 1 9 - 1 2 0
O r e p t u l d e a e r t a I m p o r t a n t e c h e s t i u n i i d e a s e
t i d a c A p r i n e x e r c i t i u l d r e p t u l u i d e a e r t a p e -
s a u
d e p s e l e C a p u l S t a t u l u i s a v a r s e s t e u n a c t d e g u v e r n a m a n t s a u u n a c t c u
a d a t a r a p e d e p s e l e .
c a r a c t e r a d m i n i s t r a t i v
1 2 1 - 1 2 4
R a n d u e l i l e c o n s t i t u t i o n a l e c a r i d a u C a p u l u i S t a t u l u i d r e p t u l d e a e r t a p e c o n -
d a m n a t i
1 2 4
I n d a t o r i r i l e d i r e c t o r i l o r p e n i t e n c i a r e l o r d e a r e c o m a n & p e a r e s t a t i i v r e d n i c i d e
e r t a r e a S u v e r a n u l u i
1 2 4 - 1 2 5
R a n d u e l i l e p r i v i t o a r e l a I n c h i s o r i l e p u b l i c e c a r i e r a u I n v i g o a r e I n a i n t e d e 1 8 7 4 . 1 2 5 - 1 2 6
I n t i n d e r e a d r e p t u l u i d e a e r a s a u m i c s o r a p e d e p s e l e
1 2 6
C a n d p o a t e i n t e r v e n 1 e r t a r e a p e d e p s e l o r ,
i c a n d p o a t e f i e x e r c i t a t d r e p t u l d e
a e r t a
i b i d e m
C a r o r a n u m e p e d e p s e s e p o a t e a p l i c a e r t a r e a
j d a c a c o n d a m n a t u l o p o a t e r e f u z a 1 2 6 - 1 2 7
U r m a r i l e e r t a r e i d e p e d e a p s a
1 2 7
D a c a p e d e a p s a p r i v a t i v a d e d r e p t u r i e s t e s u s c e p t i b i l a d e e r t a r e . C a z u l d e e r t a r e
a u n e i a s e m e n e a p e d e p s e i v i t l a n o i s u b l e g e a p e n a l a a c t u a l a
.
. . .
1 2 7 - 1 3 0
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7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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E x e r c i t i u l d r e p t u l u i
a e r t i s a u m i c s o r i p e d e p s e l e
I n c u r s d e 4 0 a n i
1 0 M a i 1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 ) .
2 7 2
P a g i n a
P r o c e d u r a c a r e p r e p a r A l a n o i e x e r c i t i u l d r e p t u l u i d e a e r t á
s a u m i c p r á p e d e p s e l e 1 3 1 - 1 3 2
L i p s a d e o r g a n i z a r e a u n u i s e r v i c i u p e n t r u e r t a r e a s a u m i c § o r a r e a p e d e p s e l o r
.
1 3 2
Z A d A r n i c i r e a e x e r c i t i u l u i d r e p t u l u i d e a e r t á p e v i n o v a t i d i n c a u z a n e s u s p e n -
a r i l e x e c u t A r i i p e d e p s e i , p e n t r u c o n d a m n a t i i l a p e d e p s e m i c i c a r i a u M c u t
c e r e r e d e g r a t i e r e . E x e m p l u
,
1 3 2 - 1 3 4
M A s u r a l u a t l i I n F r a n t a p e n t r u s u s p e n d a r e a e x e c u t A r i i p e d e p s e i c o n d a m n a t i l o r l a
p e d e p s e m i c i , c a r i a u c e r u t g r a t i e - e a
1 3 4 - 1 3 5
R a p o r t u l m i n i s t r u l u i j u s t i t i e i G . C o s t a f o r u c a t r e D o m n i t o r a s u p r a e x e r c i t i u l u i
d r e p t u l u i d e a e r a p e v i n o v a t i
1 3 5 - 1 3 6
E r t a r e a d e p e d e a p s a a m e n z i l o r
. . 1 3 6
I n s t r u c t i u n i l e d a t e d e m i n i s t e r n l j u s t i t i e i p r o c u r o r i l o r g e n e r a l i a i c u r t i l o r d e a p e l
p e n t r u e x a M i n a r e a c e r e r i l o r d e g r a t i e r i c e l i s e t r i m i t
1 3 6 - 1 3 8
I n t e r e s u l c u c a r e S t i n t p r i v i t i c o n d a m n a t i i I n u n e l e t A r i . E r t a r e a p e d e p s e l o r a p l i -
c a t e t i n e r i l o r c r i m i n a l i I n A u s t r i a . R a p o r t u l c o n s u l u l u i g e n e r a l a l R o m a -
n i e i l a V i e n a d i n 1 9 0 2
,
1 3 9 . 1 4 0
M A s u r i l e l l i a t e I n B u l g a r i a c a s A n u s e I n c h i c l A c e i c o n d a m n a t i l a p e d e p s e m i c i
§ i c á r i a u u n t r e c u t n e p A t a t , p r e c u m § i p e n t r u l i b e r a r e a c o n d a m n a t u l u i
l n a i n t e d e t e r m e n , c á n d d e t e n t i u n e a n u m a i e s t e n e c e s a r A p e n t r u I n d r e p -
t a r e & l u i
1 4 1 - 1 4 4
P r o c e d u r a u r m a t A p e n t r u p r e z e n t a r e a a r e s t a t i l o r l a M a l t a c l e m e n t 6 , d u p A t a b l o u
r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l l i a p e n i t e n c i a r e l o r
1 4 5
P r o c e d u r a u r m a t d I n F r a n t a p e n t r u g r a t i e r e a c o n d a m n a t i l o r d u p A t a b l o u r i l e I n -
t o c m i t e d e d i r e c t o r i i I n c h i s o r i l o r
1 4 5 - 1 4 6
S i s t e m u l a d o p t a t l a n o i I n a n i i 1 8 8 9 1 8 9 4 p e n t r u i n t o c m i r e a t a b l o u r i l o r d e c o n d a m -
n a t i i d e p r i n p e n i t e n c i a r e c a r i a r m e r i t á s A f i e r e c o m a n d a t i i n a l t e i c l e m e n t e . 1 4 6 1 4 8
r e p t u l m i n i s t e r u l u i d e r A z b o i d e a p r o p u n e p e n t r u g r a t i e r e p e c e i c o n d a m n a t i
d e t r i b u n a l e l e m i l i t a r e . R e g u l a u r m a t l i i n F r a n t a i n a c e a s t A p r i v i n t a
. . .
1 4 8 - 1 4 9
M i l o s t i v i r e a R e g e l u i C a r o l I I n a c o r d a r e a e r t A r i l o r d e p e d e p s e § i d i s c e r n A m A n t u l
s A u I n j u d e c a t a p r o p u n e r i l o r d e e r t a r e
1 4 9 - 1 5 1
E r t A r i d e p e d e p s e a c o r d a t e n u p e r s o n a l , c i p e c a t e g o r i i d e c o n d a m n a t i i n d i c a t i
p r i n d e l i c t u l c o m i s . D e o s e b i r e a d i n t r e a c e s t f e l d e e r t A r i d e p e d e p s e ¢ i
d i n t r e a m n i s t i i
1 5 1 - 1 5 3
V i z i t e l e f á c u t e d e R . e g e l e C a r o l I o r w l o r t A r i i
§ i .
p e n i t e n c i a r e l o r , c u p r i l e j u l
d i r o r a a a c o r d a t e r t á r i d e p e d e p s e , p r e c u m § i n u m A r u l e r t A r i l o r § i r e -
d u c e r i l o r d e p e d e p s e a c o r d a t e
1 5 3 - 1 6 2
S t a t i s t i c a e r t A r i l o r § i . r e d u c e r i l o r d e p e d e p s e f á c u t A I n t a r e n o a s t r A
1 6 3 - 1 6 4
N o t i u n e a g r e s i t A p e c a r e o d A s t a t i s t i c a p e n i t e n c i a r á a s u p r a c o m u t A r i l o r d e p e -
d e p s e I n o b i c e i l a n o i
1 6 4
N u m A r u l t o t a l a l c o n d a m n a t i l o r c a r i a u b e n e f i c i a t d e ' M a l t a c l e r n e n t A I n c u r s d e
4 0 a n l ( 1 0 M a i 1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6 ) ; n u m a r u l t o t a l a l e r t A r i l o r d e p e d e p s e ,
a l r e d u c e r i l o r , a l c o m u t A r i l o r d e p e d e p s e § i a l e r t A r i l o r d e a m e n z i
. . .
1 6 5
N a t u r a p e d e p s e l o r a p l i c a t e c o n d a m n a t i l o r c a r i s ' a u b u c u r a t d e M a l t a c l e m e n t A
I n t i m p u l c e l o r 4 0 a n i
1 6 5 - 1 6 6
N u m A r u l t o t a l a l e r t A r i l o r , r e d u c e r i l o r § i c o m u t A r i l o r d e p e d e p s e , a c o r d a t e I n
u r m a c e r e r i l o r c o n d a m n a t i l o r s a u a l e f a m i l i i l o r l o r
1 6 6
I d e m , i d e m d u p A t a b l o u r i l e i n t o c m i t e d e d i r e c t i u n e a g e n e r a l a a p e n i t e n c i a r e l o r
1 6 6 - 1 6 7
I d e m , i d e m c u o c a z i u n e a c A l A t o r i i l o r S u v e r a n u l u i i n t a r a , p r e c u m
0
d u i : 4 p r o -
p u n e r e r i l e a u t o r i t A t i l o r j u d e c A t o r e § t i § i a d m i n i s t r a t i v e
1 6 7
D e c r e t u l N o . 1 8 1 7 d e l a 9 M a i 1 9 0 6 . C a t e g o r i i l e d e c o n d a m n a t i i c A r o r a s ' a a p l i c a t .
N e c a l c u l a r e a a c e s t o r c o n d a m n a t i I n n u m A r u l c e l o r 1 0 . 2 7 5 c a r i a u b e n e f i c i a t
d e c l e m e n t a S u v e r a n u l u i I n t i m p u l d e l a 1 0 M a i 1 8 6 6 - 1 0 M a i 1 9 0 6
. .
. . 1 6 7 1 6 8
www.dacoromanica.ro
7/21/2019 Dreptul Capului Statului de Amnistie Si de a Erta Sau Micsora Pedepsele Precum Si Exercitiul Acestui Drept in 40 d…
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2 7 3
T a b e l a d e e r t a r i l e , r e d u c e r i l e s i c o m u t a r i l e d e p e d e p s e , a c o r d a t e i n c u r s u l a n u l u i 1 8 6 6 1 7 0 - 1 7 1
I d e m , i d e m I n c u r s u l a n u l u i
1 8 6 7
1 7 2 - 1 1 3
P
P 7 7
P
1 8 6 8
1 7 4 - 1 7 5
1 8 6 9p
,
1 7 6 - 1 7 7
1 8 7 0
1 7 8 - 1 7 9
n
n
n
.
1 8 7 1
1 8 0 - 1 8 1
1 1
n 1 8 7 2
1 8 2 - 1 8 3
X
N P
1 8 7 3
1 8 4 - 1 8 5
X
7 7
P P
1 8 7 4
1 8 6 - 1 8 7
1 1
P I
X
1 1
1 8 7 5
1 8 8 - 1 8 9