Contract de servicii Nr. 392 / 23.04.2018 1. Preambul §i B ... · 4.4 Achizitorul se obliga sa...

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Nr. 392 / 23.04.2018 Contract de servicii 1. Preambul in temeiul art. 7 alin ( 5 ) d i n Legea nr. 98/2016 p r i v i n d a c h i z i t i i l e p u b l i c e , a art. 43 alin (1) §i ( 5 ) d i n H G n r . 395/2016 pentru aprobarea Normelor metodologice de aplicare a prevederilor referitoare la atribuirea contractului de achizitie publica/acordului-cadru din Legea nr. 9 8 / 2 0 1 6 p r i v i n d a c h i z i t i i l e p u b l i c e s-a i n c h e i a t p r e z e n t u l c o n t r a c t de servicii, A. Gradinita Nr. 68, cu sediul in Str. Gura lalomitei N r . 2 0 , sector 3, Bucurejti, cod f i s c a l 3 5 0 3 8 8 3 0 , tel/fax021/3450038, cont trezorerie 3, reprezentata prin Buzdugan Elena Alina, avand func^ia de ., Director §i G o r a n C r i s t i n a a v a n d funcjia de Contabil in calitate de achizitor, p e d e o parte §i B. S.C. Quality Safety Services S.R.L., cu sediul in S t r . A l m a s u M a r e , t e l e f o n + 0 7 4 8 2 9 3 5 8 5 , inregistrata la Oficiul Registrului Comertului s u b n r . J40/15452/2017J40/2607/2013, cod fiscal 31294267, avand contul 4, reprezentata de A d m i n i s t a r t o r - G a b r i e l T u d o r i c a in calitate de prestator, p e d e alta parte. Deflni^ii 2.1 - in p r e z e n t u l c o n t r a c t u r m a t o r i i t e r m e n i vor f i i n t e r p r e t a j i a s t f e l : a) Contract- p r e z e n t u l c o n t r a c t j i t o a t e a n e x e l e sale; b) Achizitorsi Prestator - p a r { i l e c o n t r a c t a n t e , a§a cum sunt acestea numite in prezentul contract; cjPreful contractului - pre\u\l p r e s t a t o r u l u i de catre achizitor, in baza contractului, pentru indeplinirea integrals ji corespunzatoare a t u t u r o r o b l i g a t i i l o r a s u m a t e prin contract; d) Servicii -activitati a c a r o r p r e s t a r e face obiect al contractului; e) Produse - echipamentele, m a j i n i l e , u t i l a j e l e , p i e s e l e de schimb ji orice alte bunuri cuprinse in anexa/anexele la prezentul contract §i p e care prestatorul are obligajia d e a le flimiza aferent s e r v i c i i l o r p r e s t a t e c o n f o r m c o n t r a c t u l u i ; fiForfa majora- reprezinta o imprejurare de o r i g i n e e x t e r n a , cu caracter extraordinar, absolut imprevizibilS §i inevitabila, care se afla in afara c o n t r o l u l u i o r i c i r e i par{i, care n u se datoreaza grejelii sau vinei acestora, ji care face imposibila executarea §i, respectiv, i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i ; s u n t considerate asemenea evenimente: razboaie, revolu^ii, i n c e n d i i , i n u n d a j i i sau orice alte catastrofe n a t u r a l e , r e s t r i c p i a p a r u t e ca urmare a u n e i c a r a n t i n e , embargou, enumerarea n e f i i n d e x h a u s t i v a , ci enuntiativS. Nu este /^nsiderat forja majora un eveniment asemenea celor de mai sus care, fara a crea o imposibilitate de executare, face extrem de costisitoare executarea o b l i g a t i i l o r u n e i a d i n p a r j i ; g) Zi- zi calendaristica; An - 365 de zile. hjPenalitate contractuala - despagubirea stabilita in contractul de prestare servicii ca fiind platibila de catre una din parfile contractante catre cealalta parte, i n c a z d e neindeplinire, indeplinire necorespunzatoare s a u c u intarziere a obligatiilor din contract(majorari de i n t a r z i e r e s i / s a u dauneinterese). intre 3. Interpretare 3.1 in prezentul contract, cu excep^ia unei prevederi contrare, cuvintele la forma singular vor include forma de plural §i vice versa, a c o l o u n d e acest lucru este permis de context. 3.2 Temienul "zi"sau "zile" sau o r i c e r e f e r i r e la z i l e r e p r e z i n t a z i l e c a l e n d a r i s t i c e daca nu se specifica i n m od diferit. 3.3 Clauzele j i e x p r e s i i l e vor f i i n t e r p r e t a t e p r i n r a p o r t a r e la intregul contract. CLAUZE OBLIGATORII 4. Obiectul prejul contractului

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Nr. 392 / 23.04.2018

Contract de servicii

1. Preambul

i n t e m e i u l a r t . 7 a l i n ( 5 ) d i n L e g e a n r . 9 8 / 2 0 1 6 p r i v i n d a c h i z i t i i l e p u b l i c e , a a r t . 4 3 a l i n ( 1 ) §i ( 5 ) d i n H G n r . 3 9 5 / 2 0 1 6

p e n t r u a p r o b a r e a N o r m e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r r e f e r i t o a r e l a a t r i b u i r e a c o n t r a c t u l u i d e a c h i z i t i e

p u b l i c a / a c o r d u l u i - c a d r u d i n L e g e a n r . 9 8 / 2 0 1 6 p r i v i n d a c h i z i t i i l e p u b l i c e s - a i n c h e i a t p r e z e n t u l c o n t r a c t d e s e r v i c i i ,

A . Gradinita Nr. 68, c u s e d i u l i n S t r . G u r a l a l o m i t e i N r . 2 0 , s e c t o r 3 , B u c u r e j t i , c o d f i s c a l 3 5 0 3 8 8 3 0 , t e l / f a x 0 2 1 / 3 4 5 0 0 3 8 , c o n t

t r e z o r e r i e R O 0 6 T R E Z 2 4 A 6 5 0 3 0 1 2 0 0 1 3 0 X T r e z o r e r i a S e c t o r 3 , r e p r e z e n t a t a p r i n B u z d u g a n E l e n a A l i n a , a v a n d f u n c ^ i a d e

., D i r e c t o r §i G o r a n C r i s t i n a a v a n d f u n c j i a d e C o n t a b i l i n c a l i t a t e d e achizitor, p e d e o p a r t e

§i

B . S . C . Quality Safety Services S . R . L . , c u s e d i u l i n S t r . A l m a s u M a r e , t e l e f o n + 0 7 4 8 2 9 3 5 8 5 , i n r e g i s t r a t a l a O f i c i u l R e g i s t r u l u i

C o m e r t u l u i s u b n r . J 4 0 / 1 5 4 5 2 / 2 0 1 7 J 4 0 / 2 6 0 7 / 2 0 1 3 , c o d f i s c a l 3 1 2 9 4 2 6 7 , a v a n d c o n t u l R O 1 8 T R E Z 7 0 4 5 0 6 9 X X X 0 1 2 8 8 2

T r e z o r e r i a s e c t o r 4 , r e p r e z e n t a t a d e A d m i n i s t a r t o r - G a b r i e l T u d o r i c a i n c a l i t a t e d e prestator, p e d e a l t a p a r t e .

Deflni^ii

2 . 1 - i n p r e z e n t u l c o n t r a c t u r m a t o r i i t e r m e n i v o r f i i n t e r p r e t a j i a s t f e l :

a) Contract- p r e z e n t u l c o n t r a c t j i t o a t e a n e x e l e s a l e ;

b) Achizitorsi Prestator - p a r { i l e c o n t r a c t a n t e , a§a c u m s u n t a c e s t e a n u m i t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t ;

c j P r e f u l contractului - pre\u\l p r e s t a t o r u l u i d e c a t r e a c h i z i t o r , i n b a z a c o n t r a c t u l u i , p e n t r u i n d e p l i n i r e a i n t e g r a l s j i

c o r e s p u n z a t o a r e a t u t u r o r o b l i g a t i i l o r a s u m a t e p r i n c o n t r a c t ;

d) Servicii - a c t i v i t a t i a c a r o r p r e s t a r e f a c e o b i e c t a l c o n t r a c t u l u i ;

e) Produse - e c h i p a m e n t e l e , m a j i n i l e , u t i l a j e l e , p i e s e l e d e s c h i m b j i o r i c e a l t e b u n u r i c u p r i n s e i n a n e x a / a n e x e l e l a p r e z e n t u l

c o n t r a c t §i p e c a r e p r e s t a t o r u l a r e o b l i g a j i a d e a l e f l i m i z a a f e r e n t s e r v i c i i l o r p r e s t a t e c o n f o r m c o n t r a c t u l u i ;

fiForfa m a j o r a - r e p r e z i n t a o i m p r e j u r a r e d e o r i g i n e e x t e r n a , c u c a r a c t e r e x t r a o r d i n a r , a b s o l u t i m p r e v i z i b i l S §i i n e v i t a b i l a , c a r e s e

a f l a i n a f a r a c o n t r o l u l u i o r i c i r e i p a r { i , c a r e n u s e d a t o r e a z a g r e j e l i i s a u v i n e i a c e s t o r a , j i c a r e f a c e i m p o s i b i l a e x e c u t a r e a §i,

r e s p e c t i v , i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i ; s u n t c o n s i d e r a t e a s e m e n e a e v e n i m e n t e : r a z b o a i e , r e v o l u ^ i i , i n c e n d i i , i n u n d a j i i s a u o r i c e a l t e

c a t a s t r o f e n a t u r a l e , r e s t r i c p i a p a r u t e c a u r m a r e a u n e i c a r a n t i n e , e m b a r g o u , e n u m e r a r e a n e f i i n d e x h a u s t i v a , c i e n u n t i a t i v S . N u e s t e

/ ^ n s i d e r a t f o r j a m a j o r a u n e v e n i m e n t a s e m e n e a c e l o r d e m a i s u s c a r e , f a r a a c r e a o i m p o s i b i l i t a t e d e e x e c u t a r e , f a c e e x t r e m d e

c o s t i s i t o a r e e x e c u t a r e a o b l i g a t i i l o r u n e i a d i n p a r j i ;

g) Z i - z i c a l e n d a r i s t i c a ; A n - 365 d e z i l e .

h j P e n a l i t a t e contractuala - d e s p a g u b i r e a s t a b i l i t a i n c o n t r a c t u l d e p r e s t a r e s e r v i c i i c a f i i n d p l a t i b i l a d e c a t r e u n a d i n p a r f i l e

c o n t r a c t a n t e c a t r e c e a l a l t a p a r t e , i n c a z d e n e i n d e p l i n i r e , i n d e p l i n i r e n e c o r e s p u n z a t o a r e s a u c u i n t a r z i e r e a o b l i g a t i i l o r d i n

c o n t r a c t ( m a j o r a r i d e i n t a r z i e r e s i / s a u d a u n e i n t e r e s e ) .

intre

3. Interpretare

3 . 1 i n p r e z e n t u l c o n t r a c t , c u e x c e p ^ i a u n e i p r e v e d e r i c o n t r a r e , c u v i n t e l e l a f o r m a s i n g u l a r v o r i n c l u d e f o r m a d e p l u r a l §i v i c e

v e r s a , a c o l o u n d e a c e s t l u c r u e s t e p e r m i s d e c o n t e x t .

3 . 2 T e m i e n u l " z i " s a u " z i l e " s a u o r i c e r e f e r i r e l a z i l e r e p r e z i n t a z i l e c a l e n d a r i s t i c e d a c a n u s e s p e c i f i c a i n m o d d i f e r i t .

3 . 3 C l a u z e l e j i e x p r e s i i l e v o r f i i n t e r p r e t a t e p r i n r a p o r t a r e l a i n t r e g u l c o n t r a c t .

C L A U Z E O B L I G A T O R I I

4. Obiectul prejul contractului

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4 . 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a a s i g u r e l u n a r „Senicu Securitate si Sanatate in Munca/ Prevenirea si Stingerea Incendiilor p r i n

i n s t r u i r e a s a l a r i a t i l o r d i n u n i t a t e a d e i n v a t a m a n t G r a d i n i t a N r . 6 8 , i n p e r i o a d a c o n v e n i t a j i i n c o n f o r m i t a t e c u o b l i g a t i i l e a s u m a t e

p r i n p r e z e n t u l c o n t r a c t .

4 . 4 A c h i z i t o r u l s e o b l i g a s a p l a t e a s c a p r e s t a t o r u l u i p r e t u l c o n v e n i t p e n t r u i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i p e n t r u Sen'icii Securitate si

Sanatate in Munca/ Prevenirea si Stingerea Incendiilor ".

4 . 5 P r e t u I c o n v e n i t p e n t r u i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i . p l a t i b i l p r e s t a t o r u l u i d e c a t r e a c h i z i t o r e s t e d e 1.287,48 lei i n c l u s i v T V A , d i n

c a r e 205,56 lei T V A . 1.081,92 lei e x c l u s i v T V A , l a u n p r e t d e 5,88 lei e x c l u s i v T V A / p e r s o a n a / l u n a .

D e n u m i r e s e r v i c i i

C a n t i t a t e

- l u n i -

c a l e n d a r i s t i c e

N r .

p e r s o a n e

/ l u n a

P r e t '

l u n a e x c l u s i v

T V A ( l e i )

V a l o a r e t o t a l a

f a r a T V A ( l e i )

V a l o a r e

T V A ( l e i )

V a l o a r e

t o t a l a

c u T V A ( l e i )

Senicii Securitate si

Sanatate in Munca/

Pi-evenirea si Stingerea

Incendiilor

8 2 3

5 , 8 8 1 . 0 8 1 , 9 2 2 0 5 , 5 6 1 . 2 8 7 , 4 8

j . Durata contractului

5 . 1 D u r a t a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t e s t e d e 8 l u n i d e l a s e m n a r e a l u i d e c a t r e a m b e l e p a r t i , p e n t r u p e r i o a d a 0 1 m a i 2 0 1 8 ~

3 1 d e c e m b r i e 2 0 1 8 .

5 . 2 A c h i z i t o r u l p o a t e p r e l u n g i c o n t r a c t u l p r i n a c t a d i t i o n a l c u m a x i m 4 l u n i . p a n a l a a d o p t a r e a b u g e t u l u i s i f m a l i z a r e a u n e i i i o i

p r o c e d u r i d e a t r i b u i r e , c o n f o m i p r e v e d e r i l o r a r t . 1 6 5 a l i n . ( 1 ) d i n H . G . 3 9 5 / 2 0 1 6 , i n c o n d i | i i l e e x i s t e n j e i r e s u r s e l o r f i n a n c i a r e .

6. Documentele contractului

6 . 1 D o c u m e n t e l e p r e z e n t u l u i c o n t r a c t s u n t :

a ) c a i e t u l d e s a r c i n i ;

b ) d e t a l i u c u m p a r a r e d i r e c t a a t r i b u i t a S I C A P ;

c ) e \ e n t u a l e l e a c t e a d i t i o n a l e l a p r e z e n t u l c o n t r a c t , i n m a s u r a i n c a r e v o r fi i n c h e i a t e .

7 .0bligalii le principale ale prestatorului

^ 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p r e s t e z e s e r v i c i i l e c a r e f a c o b i e c t u l p r e z e n t u l u i c o n t r a c t i n p e r i o a d a c o n v e n i t a ^ i i n c o n f o n n i t a t e c u

u D l i g a t i i l e a s u m a t e , a s t f e l c u m s u n t p r e v a z u t e i n c a i e t u l d e s a r c i n i .

7 . 2 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p r e s t e z e s e r v i c i i l e r e s p e c t a n d l e g i s l a t i a i n v i g o a r e , l a s t a n d a r d e l e §i/sau p e r f o r m a n j e l e p r e z e n t a t e i n

d e t a l i u c u m p a r a r e d i r e c t a S I C A P , a n e x a l a c o n t r a c t .

7 . 3 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a d e s p a g u b e a s c a a c h i z i t o r u l i m p o t r i v a o r i c a r o r :

a ) r e c l a m a t i i §i a c t i u n i i n j u s t i ( i e , c e r e z u l t a d i n i n c a l c a r e a u n o r d r e p t u r i d e p r o p r i e t a t e i n t e l e c t u a l a ( b r e v e t e , n u m e . m a r c i

i n r e g i s t r a t e e t c . ) , l e g a t e d e e c h i p a m e n t e l e , m a t e r i a l e l e , i n s t a l a t i i l e s a u u t i l a j e l e f o l o s i t e p e n t r u s a u i n l e g a t u r a c u s e r v i c i i l e

p r e s t a t e , §i

b ) d a u n e - i n t e r e s e . c o s t u r i . t a x e j i c h e l t u i e l i d e o r i c e n a t u r a . a f e r e n t e , c u e x c e p t i a s i t u a t i e i i n c a r e o a s t f e l d e i n c a l c a r e r e z u l t a d i n

r e s p e c t a r e a c l a u z e l o r c o n t r a c t u a l e .

7 . 4 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a c a s e r v i c i i l e p r e s t a t e s a r e s p e c t e t o a t e c l a u z e l e p r e v a z u t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t j i a n e x e l e s a l e c a r e

c o n s t h u i e p a r t e i n t e g r a n t a a c o n t r a c t u l u i .

7 . 5 P r e s t a t o r u l e s t e r a s p u n z a t o r a t a t d e s i g u r a n l a t u t u r o r o p e r a t i u n i l o r §i m e t o d e l o r d e p r e s t a r e u t i l i z a t e . c a t $ i d e c a l i f i c a r e a

p e r s o n a l u l u i f o l o s i t p e t o a t a d u r a t a C o n t r a c t u l u i .

" 6 D a u n e l e - i n t e r e s e d a t o r a t e d e c a t r e P r e s t a t o r v o r fi p l a t i t e i n t e r m e n d e m a x i m 3 0 d e z i l e d e l a d a t a i n s t i i n t a r i i p r i m i t e d i n

p a r t e a . A . c h i z i t o r u l u i .

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7 . 7 P r e s t a t o r u l v a e x e c u t a c o n t r a c t u l m a n i f e s t a n d g r i j a d i l i g e n t a n e c e s a r a i n i n d e p l i n i r e a s e r v i c i i l o r , i n c l u z a n d r e m e d i e r e a

o r i c a r o r d e f e c t e n e c o n f o n n i t a t i a l e a c e s t o r a .

7 . 8 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a e m i t a f a c t u r a d u p a s e m n a r e a f a r a o b i e c t i u n i a p r o c e s u l u i v e r b a l d e r e c e p t i e i u n a r a .

7 . 9 P r e s t a t o r u l a r e o b l i g a j i a d e a g a r a n t a c a s e r v i c i i l e s e v o r d e r u l a i n p e r i o a d a c o n t r a c t u a l a

7 . 1 0 P e n t r u i n d e p l i n i r e a o p e r a t i v a s i e f i c i e n t a a s a r c i n i l o r s p e c i f i c e P r e s t a t o r u l v a c o m u n i c a s i v a a s i g u r a r e l a j i a c u I T M / I S U s a u

a l t e o r g a n i s m e d e s p e c i a l i t a t e d i n s e c t o r u l l o r d e c o m p e t e n | a .

7 . 1 1 P r e s t a t o r u l v a a s i g u r a s e r v i c i i l e d e p r e v e n i r e s i s t i n g e r e a i n c e n d i i l o r p r i n s p e c i a l i s t i i n d o m e n i u l S i t u a t i i l o r d e U r g e n t a p r i n :

a ) V e r i f i c a r e a p e r i o d i c a a m i j l o a c e l o r d e p r i m a i n t e r \ ' e n t i e d i n d o t a r e a o b i e c t i v u l u i ;

b ) C o n s t a t a r e a n e c o n f o r m i t a t i l o r p e l i n i a p r e v e n i r i i s i s t i n g e r i i i n c e n d i i l o r ;

c ) S t a b i l i r e a m a s u r i l o r c a r e t r e b u i e l u a t e i n v e d e r e a r e s p e c t a r i i l e g i s l a t i e i s p c i f i c e a p a r a r i i i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ;

d ) I n s t r u i r e a p e r i o d i c a a e c h i p e l o r d e p r i m a i n t e r v e n t i e p r i n o r g a n i z a r e a d e a p l i c a t i i p r a c t i c e .

7 . 1 2 P r e s t a t o r u l v a a s i g u r a i n s t r u i r e a i n d o m e n i u l p r o t e c t i e i c i v i l e , p r e v e n i r i i j i s t i n g e r i i i n c e n d i i l o r p r i n e f e c t u a r e a :

a ) I n s t r u i r i i s a l a r i a t i l o r i n d o m e n i u l S i t u a t i i l o r d e U r g e n t a i n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e l e g i s l a t i e i i n v i g o a r e

b ) O r g a n i z a r e a a c t i v i t a t i i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r j i a a l t o r s i t u a t i i d e u r g e n t a - o r g a n i z a r e a e c h i p e l o r d e p r i m a

i n t e r v e n t i e ;

c ) O r g a n i z a r e a d e e x e r c i t i i i n v e d e r e a d e p r i n d e r i i m o d u l u i d e a c t i u n e i n s i t u a t i i d e u r g e n t a c u e c h i p e l e d e p r i m a i n t e r v e n t i e p e

l o c u l d e m u n c a ;

7 . 1 3 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a o r g a n i z e z e a c t i v i t a t i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r / s i t u a t i i l o r d e u r g e n t a p r i n :

a ) I n t o c m i r e a d o c u m e n t e l o r d e a u t o r i t a t e s p e c i f i c e A p a r a r i i i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r / P r o t e c t i e c i v i l a / P r e v e n i r e a s i S t i n g e r e a

I n c e n d i i l o r :

b ) D i s p o z i t i e p r i v i n d o r g a n i z a r e a a p a r a r i i i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ;

c ) D i s p o z i t i e p r i v i n d i n s t r u i r e a s a l a r i a t i l o r i n d o m e n i u l s i t u a t i i l o r d e u r g e n t a ;

d ) i n s t r u c t i u n i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r s p e c i f i c e s p a t i i l o r p e n t r u d e p o z i t a r e ;

e ) I n s t r u c t i u n i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r l a c o l e c t a r e a j i d e p o z i t a r e a d e j e u r i l o r §i a l e r e s t u r i l o r m e n a j e r e ;

f ) R e g u l i §i m a s u r i d e p r e v e n i r e §i s t i n g e r e a i n c e n d i i l o r p e n t r u a p a r a t e , e c h i p a m e n t e §i u t i l a j e e l e c t r i c e ;

g ) E v i d e n t a e v e n i m e n t e l o r c e a u a v u t l o c ;

h ) E v i d e n t a e x e r c i t i i l o r d e i n t e r v e n t i e e f e c t u a t e ;

i ) I n s t r u c t i u n i P S I l a u t i l i z a r e a g a z e l o r ;

j ) I n s t r u c t i u n i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r s p e c i f i c e i n c a p e r i l o r ;

k ) D i s p o z i t i e p r i v i n d r e g l e m e n t a r e a f l i m a t u l u i i n i n c i n t a ;

1) I n s t r u c t i u n i d e i n t e r v e n t i e §i d e e v a c u a r e . i n c a z d e i n c e n d i u ;

m ) I n s t r u c t i u n i s p e c i f i c e P S I l a l u c r a r i l e c u f o e d e s c h i s ;

n ) M a s u r i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ;

o ) O b l i g a t i i l e g e n e r a l e a l e a n g a j a t i l o r p r i v i n d a p a r a r e a i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ;

p ) P r o c e d u r a d e e m i t e r e , s e m n a r e , l u a r e l a c u n o s t i n t a s i p a s t r a r e a p e r m i s u l u i d e l u c r u c u f o e ;

q ) P r o g r a m d e m a s u r i p r i v i n d i m b u n a t a t i r e a a c t i v i t a t i i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ;

r ) R e g u l i m a s u r i s p e c i a l e d i n d o m e n i u l a p a r a r i i i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r c a r e s a c o n t r a c a r e z e e f e c t e l e p e r i o a d e l o r d e a n o t i m p

r e c e , c a n i c u l a r §i s e c e t o s ;

s ) R e s p o n s a b i l i t a t i l e p e r s o n a l u l u i n u m i t i n s t r u c t u r i l e d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ;

t ) S t r u c t u r e o r g a n i z a t o r i c a p r i v i n d a p a r a r e a i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ;

u ) T e s t p r i v i n d v e r i f i c a r e a s a l a r i a t i l o r i n u r m a e f e c t u a r i i i n s t r u i r i i p e r i o d i c e i n d o m e n i u l s i t u a t i i l o r d e u r g e n t a ;

v ) T e s t a s u p r a cuno§tintelor a c u m u l a t e l a i n s t r u c t a j u l i n t r o d u c t i v g e n e r a l ( l a a n g a j a r e ) i n d o m e n i u l s i t u a t i i l o r d e u r g e n t a ;

w ) P r e v e n i r e a j i m a s u r i l e d e u r g e n t a i n c a z d e a c c i d e n t e ;

x ) S e m n a l i z a r e a c a i l o r d e e v a c u a r e i n c a z d e s i t u a t i i d e u r g e n t a ;

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y) R e g u l i m a s u r i p r i v i n d u t i l i z a r e a m i j l o a c e l o r d e s t i n g e r e a i n c e n d i i l o r ;

z ) I n s t r u c t i u n i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r s p e c i f i c e d o m e n i u l d e a c t i v i t a t e .

7 . 1 4 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p r e s t e z e s e r v i c i i l l e d e s e c u r i t a t e s i s a n a t a t e i n m u n c a p r i n s p e c i a l i s t i i n d o m e n i u l S e c u r i t a t i i s i

S a n a t a t i i i n M u n c a c a r e s a a s i g u r e i m p l e m e n t a r e a n o r m e l o r d e S e c u r i t a t e s i S a n a t a t e i n M u n c a c o n f o r m l e g i s l a t i e i i n v i g o a r e p r i n :

a ) C o n s t a t a r e a n e c o n f o r m i t a t i l o r p e l i n i a s e c u r i t a t i i s i s a n a t a t i i i n m u n c a ;

b ) S t a b i l i r e a m a s u r i l o r c a r e t r e b u i e l u a t e i n v e d e r e a r e s p e c t a r i i l e g i s l a t i e i s p c i f i c e s e c u r i t a t i i s i s a n a t a t i i i n m u n c a ;

c ) I d e n t i f i c a r e a s i e v a l u a r e a r i s c u r i l o r d e a c c i d e n t a r e s i i m b o l n a v i r e p r o f e s i o n a l a l a n i v e l u l l o c u r i l o r d e m u n c a d i n c a d r u l

i n s t i m t i e i .

d ) E l a b o r a r e a i n s t r u c t i u n i l o r p r o p r i i d e S e c u r i t a t e s i S a n a t a t e i n M u n c a i n v e d e r e a e l i m i n a r i i r i s c u r i l o r d e a c c i d e n t a r e .

e ) M o n i t o r i z a r e a p e r m a n e n t a p r i v i n d i n s u s i r e a p r e v e d e r i l o r I n s t r u c t i u n i l o r P r o p r i i d e S e c u r i t a t e s i S a n a t a t e i n M u n c a e l a b o r a t e

l a n i v e l u l i n s t i t u t i e i .

7 . 1 5 P r e s t a t o r u l v a a s i g u r a i n s t r u i r e a i n d o m e n i u l S e c u r i t a t i i s i S a n a t a t i i i n M u n c a p r i n e f e c m a r e a :

a ) I n s t r u i r i i s a l a r i a t i l o r i n d o m e n i u l S e c u r i t a t i i s i S a n a t a t i i i n M u n c a i n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e l e g i s l a t i e i i n v i g o a r e

b ) I d e n t i f i c a r i i z o n e l o r c u r i s e r i d i c a t s i s p e c i f i c , o r g a n i z a r e a e c h i p e l o r d e i n t e r v e n t i e l a c o n s t a t a t e a s t a r i i d e p e r i c o l g r a \i

i m i n e n t s i a r e s p o n s a b i l i l o r c u a c o r d a r e a p r i n i u l u i a j u t o r .

' ' . 1 6 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a o r g a n i z e z e a c t i v i t a t i i d e S e c u r i t a t e s i S a n a t a t e i n M u n c a p r i n :

a ) I n t o c m i r e a d o c u m e n t e l o r d e a u t o r i t a t e s p e c i f i c e S e c u r i t a t i i s i S a n a t a t i i i n M u n c a :

b ) I n t o c m i r e e v a l u a r i d e r i s c u r i d e a c c i d e n t a r e s i i m b o l n a v i r e p r o f e s i o n a l a ;

c ) E l a b o r a r e a p l a n u l u i d e p r e \ e n i r e s i p r o t e c t i e :

d ) I n t o c m i r e i n s t r u c t i u n i p r o p r i i d e s e c u r i t a t e s i s a n a t a t e i n m u n c a ;

e ) I n t o c m i r e a u n u i n e c e s a r d e d o c u m e n t a t i i c u c a r a c t e r t e h n i c d e i n f o r m a r e §i i n s t r u i r e a l u c r a t o r i l o r i n d o m e n i u l

s e c u r i t a t i i j i s a n a t a t i i i n m u n c a ;

f ) E l a b o r a r e a t e m a t i c i l o r p e n t r u t o a t e f a z e l e d e i n s t r u i r e ;

g ) A s i g u r a r e a i n t o c m i r i i p l a n u l u i d e a c t i u n e i n c a z d e p e r i c o l g r a v j i i m i n e n t , c o n f o r m p r e v e d e r i l o r a r t . 1 0 1 - 1 0 7 d i n l e g e ;

h ) E v i d e n t a z o n e l o r c u r i s e r i d i c a t j i s p e c i f i c p r e v a z u t e l a a r t . 1 0 1 - 1 0 7 d i n l e g e ( d a c a e s t e c a z u l ) ;

i ) S t a b i l i r e a z o n e l o r c a r e n e c e s i t a s e m n a l i z a i e d e s e c u r i t a t e §i s a n a t a t e i n m u n c a , s t a b i l i r e a t i p u l u i d e s e m n a l i z a r e n e c e s a r

j i a m p l a s a r e a c o n f o n n p r e v e d e r i l o r H o t a r a r i i G u v e m u l u i n r . 9 7 1 / 2 0 0 6 : e v i d e n t a m e s e r i i l o r §i a p r o f e s i i l o r p r e v a z u t e

d e l e g i s l a t i a s p e c i f i c a , p e n t r u c a r e e s t e n e c e s a r a a u t o r i z a r e a e x e r c i t a r i i l o r ;

j ) E f e c t u a r e a c o n t r o a l e l o r i n t e r n e , c u i n f o r m a r e a i n s c r i s a a u t o r i t a t i i a s u p r a d e f i c i e n t e l o r c o n s t a t a t e s i m a s u r i l o r p r o p u s e

p e n t r u r e m e d i e r e ;

k ) U r m a r i r e a i n t r e t i n e r i i . m a n i p u l a r i i j i d e p o z i t a r i i a d e c v a t e a e c h i p a m e n t e l o r i n d i v i d u a l e d e p r o t e c t i e §i a i n l o c u i r i i l o r l a

t e r m e n e l e s t a b i l i t e , p r e c u m j i i n c e l e l a l t e s i t u a t i i p r e v a z u t e d e H o t a r a r e a G u v e m u l u i n r . 1 0 4 8 / 2 0 0 6 ;

1) P a r t i c i p a r e a l a c e r c e t a r e a e v e n i m e n t e l o r c o n f o r m c o m p e t e n t e l o r p r e v a z u t e l a a r t . 1 0 8 - 1 7 7 d i n l e g e :

m ) I n t o c m i r e a e v i d e n t e l o r c o n f o n n c o m p e t e n t e l o r p r e v a z u t e l a a r t . 1 0 8 - 1 7 7 d i n l e g e ;

n ) E l a b o r a r e a r a p o a r t e l o r p r i v i n d a c c i d e n t e l e d e m u n c a s u f e r i t e d e l u c r a t o r i i d i n i n t r e p r i n d e r e §i/sau u n i t a t e , i n

c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a r t . 1 2 a l i n . ( I ) l i t . d ) d i n l e g e :

o ) U r m a r i r e a r e a l i z a r i i m a s u r i l o r d i s p u s e d e c a t r e i n s p e c t o r i i d e m u n c a , c u p r i l e j u l v i z i t e l o r d e c o n t r o l §i a l c e r c e t a r i i

e x e n i m e n t e l o r , i n c l u s i v :

o A c t u a l i z a r e a p l a n u l u i d e a v e r t i z a r e . a p l a n u l u i d e p r o t e c t i e §i p r e v e n i r e j i a p l a n u l u i d e e v a c u a r e ;

o I n t o c m i r e a u n u i n e c e s a r d e m i j l o a c e m a t e r i a l e p e n t r u d e s f a ^ u r a r e a a c e s t o r a c t i v i t a t i ;

o E v i d e n t a e c h i p a m e n t e l o r , z o n a r e a c o r e s p u n z a t o a r e , u r m a r i r e a c a v e r i f i c a r i l e s i / s a u i n c e r c a r i l e p e r i o d i c e a l e

e c h i p a m e n t e l o r d e m u n c a s a fie e f e c t u a t e l a t i m p :

" . 1 " P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a i n t o c m e a s c a d o c u m e n t a t i a o p e r a t i v a s p e c i f i c a m a n a g e m e n t u l u i s i t u a t i i l o r d e u r g e n t a p r i n :

a ) I n t o c m i r e a p l a n u l u i d e i n t e r v e n t i e a v i z a t d e I n s p e c t o r a t u I p e n t r u S i t u a t i i d e U r g e n t a " D e a l u l S p i r i i " B u c u r e s t i - I l f o v ( c o n f o r m

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O r d i n u l M i n i s t r u l u i A d m i n i s t r a l i e i I n t e m e l o r 1 6 3 / 2 0 0 7 ) ;

b ) I n t o c m i r e a d o c u m e n t a t i e i p r i \ i n d M a n a g e m e n t u I S i t u a t i i l o r d e U r g e n t a ( c o n f o r m O r d i n u l M i n i s t r u l u i A d m i n i s t r a t i e i §i

I n t e m e l o r 1 6 3 / 2 0 0 7 . L e g e a n r . 3 0 7 2 0 0 6 p r i v i n d a p a r a r e a i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ) ;

c ) F i s a O b i e c t i v u l u i ( O r d i n u l M i n i s t r u l u i A d m i n i s t r a t i e i §i I n t e m e l o r 1 6 3 / 2 0 0 7 . c o r o b o r a t c u a n e x a n r . d i n O M A I 8 9 / 2 0 1 3 ) .

d ) P l a n d e e v a c u a r e ( O r d i n u l M i n i s t r u l u i A d m i n i s t r a t i e i §1 I n t e m e l o r 1 6 3 / 2 0 0 7 ) ;

e ) E v a l u a r e a c a p a c i t a t i i d e a p a r a r e i m p o t r i v a i n c e n d i i l o r ( O r d i n u l M i n i s t m l u i A d m i n i s t r a t i e i §i I n t e m e l o r 1 6 3 / 2 0 0 7 ) .

7 . 1 8 P r e s t a t o m l s e o b l i g e s a a s i g u r e s e r v i c i i l e d e s e c u r i t a t e s i s a n a t a t e i n m u n c a p r i n :

a ) I n t o c m i r e a d o c u m e n t a t i e i d e e v a l u a r e a r i s c u r i l o r p r i v i n d a c c i d e n t e l e s i i m b o l n a v i r e a p r o f e s i o n a l a ( c o n f o r m p r e v e d e r i l o r

L e g i i 3 1 9 d i n 1 4 i u l i e 2 0 0 6 , H G 1 4 2 5 d i n 2 0 0 6 p e n t r u a p r o b a r e a N o r m e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r L e g i i

s e c u r i t a t i i s i s a n a t a t i i i n m u n c a n r . 3 1 9 / 2 0 0 6 ) c u m o d i f i c a r i l e s i c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e ;

b ) I n t o c m i r e a d o c u m e n t a t i e i p r i v i n d o r g a n i z a r e a a c t i v i t a t i i d e s e c u r i t a t e s i s a n a t a t e i n m u n c a ( c o n f o r m p r e v e d e r i l o r L e g i i

3 1 9 / 2 0 0 6 , H G 1 4 2 5 d i n 2 0 0 6 p e n t r a a p r o b a r e a N o n n e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r L e g i i s e c u r i t a t i i s i

s a n a t a t i i i n m u n c a n r . 3 1 9 / 2 0 0 6 ) c u m o d i f i c a r i l e s i c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e ;

c ) I n t o c m i r e a n o r m a t i v u l u i d e a c o r d a r e a e c h i p a m e n t u l u i i n d i v i d u a l d e p r o t e c t i e ( c o n f o r m p r e v e d e r i l o r L e g i i 3 1 9 / 2 0 0 6 ,

H G 1 4 2 5 d i n 2 0 0 6 p e n t r u a p r o b a r e a N o r m e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r L e g i i s e c u r i t a t i i s i s a n a t a t i i i n

m u n c a n r . 3 1 9 / 2 0 0 6 ) c u m o d i f i c a r i l e s i c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e ;

d ) I n t o c m i r e a d o s a r u l u i d e m a t e m i t a t e ( c o n f o r m p r e v e d e r i l o r L e g i i 3 1 9 / 2 0 0 6 , H G 1 4 2 5 d i n 2 0 0 6 p e n t r u a p r o b a r e a

N o r m e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r L e g i i s e c u r i t a t i i s i s a n a t a t i i i n m u n c a n r . 3 1 9 / 2 0 0 6 ) ;

e ) I n t o c m i r e a f i s e l o r d e S e c u r i t a t e s i S a n a t a t e i n M u n c a / S i t u a t i i d e U r g e n t a ( c o n f o n n p r e v e d e r i l o r L e g i i 3 1 9 / 2 0 0 6 , H G

1 4 2 5 d i n 2 0 0 6 p e n t r u a p r o b a r e a N o m i e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r L e g i i s e c u r i t a t i i s i s a n a t a t i i i n m u n c a

n r . 3 1 9 / 2 0 0 6 , O M A I n r . 7 1 2 / 2 0 0 5 p r i v i n d i n s t m i r e a l u c r a t o r i l o r i n d o m e n i u l s i t u a t i i l o r d e u r g e n t a ) c u m o d i f i c a r i l e s i

c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e ;

f ) C e r c e t a r e a a c c i d e n t e l o r d e m u n c a s i i m b o l n a v i r e p r o f e s i o n a l a ( c o n f o r m p r e v e d e r i l o r L e g i i 3 1 9 / 2 0 0 6 H G 1 4 2 5 d i n 2 0 0 6

p e n t m a p r o b a r e a N o r m e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r L e g i i s e c u r i t a t i i s i s a n a t a t i i i n m u n c a n r . 3 1 9 / 2 0 0 6 c u

m o d i f i c a r i l e s i c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e .

8. Obligatiile principale ale achizitorului

8 . 1 A c h i z i t o r u l s e o b l i g a s a r e c e p t i o n e z e s e r v i c i i l e p r e s t a t e i n t e r m e n u l c o n v e n i t .

" 2 A c h i z i t o r u l s e o b l i g a s a p l a t e a s c a p r e t u l c a t r e p r e s t a t o r i n t e r m e n d e 3 0 d e z i l e d e l a d a t a i n r e g i s t r a r i i f a c t u r i l o r l a s e d i u l

a c e s t u i a , c u c o n d i t i a s e m n a r i i p r o c e s u l u i v e r b a l d e r e c e p t i e . P l a t a s e r v i c i i l o r p r e s t a t e s e v a e f e c t u a l u n a r , i n l u n a c u r e n t a , p e n t r u

s e r v i c i i l e p r e s t a t e i n l u n a a n t e r i o a r a .

8 . 3 D a c a a c h i z i t o m i n u o n o r e a z a f a c t u r i l e i n t e r m e n d e 6 0 d e z i l e d e l a e x p i r a r e a p e r i o a d e i c o n v e n i t e , p r e s t a t o r u l a r e d r e p t u l d e a

s i s t a p r e s t a r e a s e r v i c i i l o r . I m e d i a t c e a c h i z i t o r a l o n o r e a z a f a c t u r a , p r e s t a t o m l v a r e l u a p r e s t a r e a s e r v i c i i l o r i n e e l m a i s c u r t t i m p

p o s i b i l .

C L A U Z E S P E C I F I C E

9. Garantia de buna executie a contractului

9 . 1 P r e s t a t o r u l n u a r e o b l i g a t i a d e a c o n s t i t u i o g a r a n t i e d e b u n a e x e c u t i e a c o n t r a c t u l u i .

10. Garantie

1 0 . 1 P r e s t a t o r u l g a r a n t e a z a c a s e r v i c i i l e p r e s t a t e s u n t e f e c t u a t e c u p r o f e s i o n a l i s m s i i n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e a c t e l o r

n o r m a t i v e s i l e g i s l a t i v e i n v i g o a r e .

1 0 . 2 A c h i z i t o m i a r e d r e p t u l d e a n o t i f i c a i m e d i a t p r e s t a t o m l u i . i n s c r i s , o r i c e p l a n g e r e s a u r e c l a m a t i e c e a p a r e i n p e r i o a d a p r e s t a r i i

s e r v i c i i l o r c o n t r a c t a t e .

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1 0 . 3 L a p r i m i r e a u n e i a s t f e l d e n o t i f i c a r i , p r e s t a t o r u l a r e o b l i g a t i a d e a r e m e d i a s i t u a t i a i n t e n n e n d e m a x i m o z i d e l a d a t a

n o t i f i c a r i i , f a r a c o s t u r i s u p l i m e n t a r e p e n t r u a c h i z i t o r .

1 0 . 4 D a c a p r e s t a t o r u l . d u p a c e a f o s t i n ^ t i i n t a t , n u r e u ^ e j t e s a r e m e d i e z e s i t u a t i a i n p e r i o a d a c o n v e n i t a , a c h i z i t o r u l a r e d r e p m l d e a

l u a m a s u r i d e r e m e d i e r e p e r i s c u l j i s p e z e l e p r e s t a t o r u l u i §i f ^ r a a a d u c e n i c i u n p r e j u d i c i u o r i c a r o r a l t e d r e p t u r i p e c a r e a c h i z i t o r u l

l e p o a t e a v e a f a t a d e p r e s t a t o r p r i n c o n t r a c t .

I L A j u s t a r e a pretului contractului

1 1 . 1 P e n t r u s e r v i c i i l e p r e s t a t e . p l a t i l e d a t o r a t e d e a c h i z i t o r p r e s t a t o r u l u i s u n t t a r i f e l e d e c l a r a t e i n d e t a l i u c u m p a r a r e d i r e c t a

a t r i b u i t a S I C A P , a n e x a l a p r e z e n m l c o n t r a c t .

1 1 . 2 P r e t u l c o n t r a c t u l u i e s t e f e r m j i n u s e a j u s t e a z a p e t o a t a d u r a t a d e e x e c u t a r e a c o n t r a c t u l u i .

12. Confidentialitate

1 2 . 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p a s t r e z e c o n f i d e n t i a l i t a t e a t u t u r o r i n f o n n a t i i l o r l a c a r e a r e a c c e s , p r e v e d e r i l e l e g a l e d e p r e l u c r a r e j i

p r o t e c t i e a d a t e l o r c u c a r a c t e r p e r s o n a l , p r e c u m j i c e l e l e g a t e d e p r o t e c t i a m u n c i i .

1 2 . 2 D e a s e m e n e a , v a l u a t o a t e m a s u r i l e n e c e s a r e p e n t r u a p a s t r a c o n f i d e n t i a l i t a t e a a s u p r a d a t e l o r §i i n f o r m a t i i l o r c e p r o v i n d i n

e x e c u t a r e a o b l i g a t i i l o r c o n t r a c t u a l e .

13. Amendamente

1 3 . 1 P a r t i l e c o n t r a c t a n t e a u d r e p t u l , p e d u r a t a i n d e p l i n i r i i c o n t r a c t u l u i , d e a c o n v e n i m o d i f i c a r e a c l a u z e l o r c o n t r a c t u l u i , p r i n a c t

a d i t i o n a l .

14. intarzieri §i amanari Tn indeplinirea contractului

1 4 . 1 P r e s t a t o r u l a r e o b l i g a t i a d e a i n d e p l i n i c o n t r a c t u l p e n t r u Senicii Securitate si Sanatate in Munca/' Prevenirea si Stingerea

Incendiilor" i n p e r i o a d e l e i n s c r i s e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t s i c o n f o r m c e r i n t e l o r s p e c i f i c a t e i n c a i e t u l d e s a r c i n i .

1 4 . 2 i n a f a r a c a z u l u i i n c a r e a c h i z i t o r u l e s t e d e a c o r d c u o p r e l u n g i r e a t e r m e n u l u i d e p r e s t a r e a s e v i c i u l u i ( p r i n a c t a d i t i o n a l ) ,

o r i c e i n t a r z i e r e i n i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i d a d r e p t u l a c h i z i t o r u l u i d e a s o l i c i t a p e n a l i t a t i p r e s t a t o r u l u i .

15. Subcontractanti

1 5 . 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a d e c l a r e s u b c o n t r a c t a n t i i propu§i l a i n c h e i e r e a a c o r d u l u i - c a d r u . I n m a s u r a i n c a r e e x i s t a

s u b c o n t r a c t a n t i p r o p u s i , s e v o r a p l i c a d i s p o z i t i i l e c a p i t o l u l u i V - s e c t i u n e a I - S u b c o n t r a c t a r e a d i n L e g e a n r . 9 8 / 2 0 1 6 s i p r e v e d e r i l e

. a p i t o l u l u i I V , s e c t i u n e a 1 - S u b c o n t r a c t a r e a d i n H G n r . 3 9 5 / 2 0 I 6 .

1 5 . 2 P r e s t a t o r u l a r e o b l i g a d a , i n c a z u l i n c a r e s u b c o n t r a c t e a z a e x e c u t a r e a a n u m i t o r s e r v i c i i c e c o n s t i t u i e o b i e c t u l p r e z e n t u l u i

c o n t r a c t , s a i n c h e i e c o n t r a c t e c u s u b c o n t r a c t a n t i i d e s e m n a t i . i n c o n d i t i i s i m i l a r e c e l o r p r e v a z u t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t , a s t f e l i n c a t

s a s e a s i g u r e r e s p e c t a r e a o b l i g a t i i l o r a s u m a t e d e p r e s t a t o r c o n f o r m p r e z e n t u l u i c o n t r a c t .

1 5 . 3 L a s e m n a r e a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , p r e s t a t o m l a r e o b l i g a t i a d e a p r e z e n t a t o a t e c o n t r a c t e l e i n c h e i a t e c u s u b c o n t r a c t a n t i i

d e s e m n a t i .

1 5 . 4 E x i s t e n t a s u b c o n t r a c t a r i l o r n u i l e x o n e r e a z a p e p r e s t a t o r f a t a d e a c h i z i t o r p e n t m e x e c u t a r e a i n t e g r a l a a o b l i g a t i i l o r

c o n t r a c m a l e . p r e s t a t o m l fiind d e p l i n r a s p u n z a t o r f a t a d e a c h i z i t o r d e m o d u l i n c a r e s u b c o n t r a c t a n t i i i n d e p l i n e s c c o n t r a c t u l .

1 5 . 5 P r e s t a t o m l a r e d r e p t u l d e a i n l o c u i o r i c a r e d i n t r e s u b c o n t r a c t a n t i i l a p r e z e n t u l c o n t r a c t n u m a i c u a c o r d u l p r e a l a b i l , s c r i s a l

a c h i z i t o m l u i . S c h i m b a r e a s u b c o n t r a c t a n t u l u i n u v a p r o d u c e n i c i o m o d i f i c a r e a c l a u z e l o r p r e z e n t u l u i c o n t r a c t .

16. Sanctiuni pentru n e i n d e p l i n i r e a culpabila a obligatiilor

1 6 , 1 i n c a z u l i n c a r e , d i n v i n a s a e x c l u s i v a . p r e s t a t o r u l n u r e u j e j t e s a i§i i n d e p l i n e a s c a o b l i g a t i i l e a s u m a t e , a t u n c i a c h i z i t o r u l a r e

d r e p t u l d e a d e d u c e d i n \ a l o a r e a c o n t r a c t u l u i d o b a n d a l e g a l a p e n a l i z a t o a r e p r e v a z u t a l a a r t . 3 a l i n . ( 2 ' ' l ) d i n O r d o n a n t a

G u v e m u l u i n r . 1 3 2 0 1 1 p r i \ i n d d o b a n d a l e g a l a r e m u n e r a t o r i e §i p e n a l i z a t o a r e p e n t r u o b l i g a t i i b a n e j t i , p r e c u m j i p e n t r u

r e g l e m e n t a r e a u n o r m a s u r i financiar-fiscale i n d o m e n i u l b a n c a r , a p r o b a t a p r i n L e g e a n r . 4 3 / 2 0 1 2 , c u c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e .

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D o b a n d a l e g a l a p e n a l i z a t o a r e s e a p l i c a p e n t r u f i e c a r e z i d e i n t a r z i e r e . p a n a l a i n d e p l i n i r e a e f e c t i v a a o b l i g a t i i l o r . D o b a n d a

p e n a l i z a t o a r e s e a p l i c a l a v a l o a r e a l u n a r a a s e r v i c i i l o r n e e f e c t u a t e .

1 6 . 2 i n c a z u l i n c a r e , d i n v i n a s a e x c l u s i v a , a c h i z i t o r u l n u i ^ i o n o r e a z a f a c t u r i l e i n t e r m e n u l s t a b i l i t , p r e s t a t o r u l a r e d r e p t u l d e a

s o l i c i t a p l a t a d o b a n z i i l e g a l e p e n a l i z a t o a r e a p l i c a t e l a v a l o a r e a p l a t i i n e e f e c t u a t e . i n c o n f o n n i t a t e c u a r t . 4 d i n L e g e a n r . 7 2 ' 2 0 1 3

p r i v i n d m a s u r i l e p e n t r u c o i n b a t e r e a i n t a r z i e r i i i n e x e c u t a r e a o b l i g a t i i l o r d e p l a t a a u n o r s u m e d e b a n i r e z u l t a n d d i n c o n t r a c t e

i n c h e i a t e i n t r e profesioni§ti §i i n t r e a c e j t i a §i a u t o r i t a t i c o n t r a c t a n t e . D o b a n d a l e g a l a p e n a l i z a t o a r e s e a p l i c a p e n t r u f i e c a r e z i d e

i n t a r z i e r e , p a n a l a i n d e p l i n i r e a e f e c t i v a a o b l i g a t i i l o r .

1 6 . 3 A c h i z i t o r u l i§i r e z e r v a d r e p t u l d e a r e n u n t a l a c o n t r a c t , p r i n t r - o n o t i f i c a r e s c r i s a a d r e s a t a p r e s t a t o r u l u i , f a r a n i c i o c o m p e n s a t i e ,

d a c a a c e s t a d i n u r m a i n t r a i n i n s o l v e n t a , c u c o n d i t i a c a a c e a s t a a n u l a r e s a n u p r e j u d i c i e z e s a u s a a f e c t e z e d r e p t u l l a a c t i u n e s a u

d e s p a g u b i r e p e n t r u p r e s t a t o r . i n a c e s t c a z . p r e s t a t o r u l a r e d r e p t u l d e a p r e t i n d e n u m a i p l a t a c o r e s p u n z a t o a r e p e n t r u p a r t e a d i n

c o n t r a c t i n d e p l i n i t a p a n a l a d a t a d e n u n t a r i i u n i l a t e r a l e a c o n t r a c t u l u i .

17. Cesiunea

1 7 . 1 . i n p r e z e n t u l c o n t r a c t e s t e p e n n i s a d o a r c e s i u n e a c r e a n t e l o r n a s c u t e d i n a c e s t c o n t r a c t , fiind p o s i b i l a n u m a i c u a c o r d u l e x p r e s

a l d e b i t o r u l u i c e d a t , o b l i g a t i i l e n a s c u t e r a m a n a n d i n s a r c i n a p a r t i l o r c o n t r a c t a n t e , a s t f e l c u m a u f o s t s t i p u l a t e s i a s u m a t e i n i t i a l ,

" e s i u n e a n u v a e x o n e r a p r e s t a t o r u l d e n i c i o r e s p o n s a b i l i t a t e p r i v i n d g a r a n t i a s a u o r i c e a l t e o b l i g a t i i a s u m a t e p r i n p r e z e n t u l

c o n t r a c t .

1 7 . 2 . A t u n c i c a n d u n s u b c o n t r a c t a n t i s i e x p r i i n a o p t i u n e a d e a fi p l a t i t d i r e c t e s t e p e r m i s a c e s i u n e a d e c r e a n t a i n f a v o a r e a

s u b c o n t r a c t a n t i l o r l e g a t a d e p a r t e a / p a r t i l e d i n c o n t r a c t c a r e s u n t i n d e p l i n i t e d e c a t r e a c e s t i a . T r a n s f e r u l d e d r e p t a l o b l i g a t i i l o r d e

p l a t a c a t r e s u b c o n t r a c t a n t / s u b c o n t r a c t a n t i p e n t r u p a r t e a / p a r t i l e d i n c o n t r a c t a f e r e n t a / a f e r e n t e a c e s t u i a / a c e s t o r a , v a a v e a l o c i n

m o m e n t u i i n c a r e v a fi c o n f i r m a t a i n d e p l i n i r e a o b l i g a t i i l o r a s u m a t e p r i n c o n t r a c t u l d e s u b c o n t r a c t a r e .

18. Porta majora

1 8 . 1 P o r t a m a j o r a e s t e c o n s t a t a t a d e o a u t o r i t a t e c o m p e t e n t a .

1 8 . 2 P o r t a m a j o r a e x o n e r e a z a p a r t i l e c o n t r a c t a n t e d e i n d e p l i n i r e a o b l i g a t i i l o r a s u m a t e p r i n p r e z e n t u l c o n t r a c t , p e t o a t a p e r i o a d a i n

c a r e a c e a s t a a c t i o n e a z a .

1 8 . 3 i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i v a fi s u s p e n d a t a i n p e r i o a d a d e a c t i u n e a f o r t e i m a j o r e , d a r f a r a a p r e j u d i c i a d r e p t u r i l e c e l i s e

c u v e n e a u p a r t i l o r p a n a l a a p a r i t i a a c e s t e i a .

' ' ' . 4 P a r t e a c o n t r a c t a n t a c a r e i n v o c a f o r t a m a j o r a a r e o b l i g a t i a d e a n o t i f i c a c e l e i l a l t e p a r t i , i m e d i a t s i i n m o d c o i n p l e t , p r o d u c e r e a

a c e s t e i a s i s a i a o r i c e m a s u r i c a r e i i s t a u l a d i s p o z i t i e i n v e d e r e a l i m i t a r i i c o n s e c i n t e l o r .

1 8 . 5 D a c a f o r t a m a j o r a a c t i o n e a z a s a u s e e s t i m e a z a c a v a a c t i o n a o p e r i o a d a m a i m a r e d e 1 5 z i l e . fiecare p a r t e v a a v e a d r e p t u l s a

n o t i f i c e c e l e i l a l t e p a r t i i n c e t a r e a d e p l i n d r e p t a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , f a r a c a v r e u n a d i n t r e p a r t i s a p o a t a p r e t i n d e c e l e i l a l t e d a u n e ­

i n t e r e s e .

19. Rezilierea contractului

1 9 . 1 N e r e s p e c t a r e a o b l i g a t i i l o r a s u m a t e p r i n p r e z e n t u l c o n t r a c t d e c a t r e u n a d i n p a r t i d a d r e p t u l p a r t i i l e z a t e d e a d e c l a r a u n i l a t e r a l

r e z i l i e r e a c o n t r a c t u l u i d e s e r ^ ' i c i i §1 d e a p r e t i n d e p l a t a d e d a u n e - i n t e r e s e .

1 9 . 2 A c h i z i t o r u l i ^ i r e z e r v a d r e p t u l d e a d e n u n t a u n i l a t e r a l c o n t r a c t u l d e s e r v i c i i . f a r a p u n e r e i n i n t a r z i e r e . i n e e l m u l t 3 0 d e z i l e

d e l a a p a r i t i a u n o r c i r c u m s t a n t e c a r e n u a u p u t u t fi p r e v a z u t e l a d a t a i n c h e i e r i i c o n t r a c t u l u i . r e s p e c t i v a r fi c o n t r a r a i n t e r e s u l u i

p u b l i c .

1 9 . 3 I n c a z u l p r e v a z u t l a c l a u z a 1 9 . 2 , p r e s t a t o r u l a r e d r e p t u l d e a p r e t i n d e n u m a i p l a t a c o r e s p u n z a t o a r e p e n t r u p a r t e a d i n c o n t r a c t

i n d e p l i n i t a p a n a l a d a t a d e n u n t a r i i u n i l a t e r a l e a c o n t r a c t u l u i .

1 9 . 4 A c h i z i t o r u l i§i r e z e r v a d r e p t u l d e a r e z i l i a u n i l a t e r a l p r e z e n t u l c o n t r a c t , p r i n t r - o n o t i f i c a r e p r e a l a b i l a t r a n s m i s a P r e s t a t o r u l u i ,

f a r a i n t e r v e n t i a i n s t a n t e i d e j u d e c a t a . f a r a p u n e r e i n i n t a r z i e r e s i f a r a n i c i o c o m p e n s a t i e , i n u r m a t o a r e l e s i t u a t i i :

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a ) P r e s t a t o r u l i n c a l c a o b l i g a t i i l e a s u m a t e p r i n c o n t r a c t ;

b ) P r e s t a t o r u l i n c a l c a p r e v e d e r i l e p u n c t u l u i 1 7 d i n p r e z e n t u l c o n t r a c t ;

c ) D a c a P r e s t a t o r u l u i i i s u n t r e t r a s e s a u n u o b t i n e a u t o r i z a j i i l e , a v i z e l e s a u o r i c e a l t e d o c u m e n t e n e c e s a r e e x e c u t a r i i o b l i g a j i i l o r

c o n t r a c t u a l e .

d ) i m p o t r i v a P r e s t a t o r u l u i s - a d e c l a n s a t p r o c e d u r a d i z o l v a r i i s a u f a l i m e n t u l u i .

19.5 A c h i z i t o r u l a r e d r e p t u l s a r e z i l i e z e u n i l a t e r a l C o n t r a c t u l p r i n t r - o n o t i f i c a r e t r a n s m i s a c u 1 5 z i l e i n a i n t e d e d a t a l a c a r e

r e z i l i r e a u n i l a t e r a l a v a p r o d u c e e f e c t e . i a r P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p l a t e a s c a A c h i z i t o r u l u i o s u m a e g a l a c u 1 0 % d i n v a l o a r e a

c o n t r a c t u l u i p r e c u m s i p e n a l i t a t i l e d a t o r a t e i n b a z a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , i n u r m a t o a r e l e c a z u r i ;

a ) P r e s t a t o r u l n u r e s p e c t a t e r m e n u l f i n a l §i/sau t e r m e n e l e i n t e n n e d i a r e p r e v a z u t e i n c o n t r a c t , i a r t n t a r z i e r i l e depa§esc c u m a i

m u l t d e 1 5 z i l e t e r m e n e l e c o n v e n i t e i n C o n t r a c t ;

b ) P r e s t a t o r u l n u p r e s t e a z a s e r v i c i i d e c a l i t a t e j i i n c o n f o n n i t a t e c u c a i e t u l d e s a r c i n i j i c u p r e s c r i p t i i l e §i s t a n d a r d e l e i n

v i g o a r e §i/sau n u r e m e d i a z a c a l i t a t e a s e r v i c i i l o r p r e s t a t e , i n t e r m e n d e m a x i m 1 5 z i l e , de§i a f o s t n o t i f i c a t i n a c e s t s e n s d e

A c h i z i t o r .

70. Incetarea contractului

2 0 . 1 P r e z e n t u l C o n t r a c t i n c e t e a z a i n u r m a t o a r e l e s i t u a | i i :

a ) l a e x p i r a r e a d u r a t e i s t a b i l i t e p r i n C o n t r a c t ;

b ) p r i n a c o r d u l s c r i s a l p a r j i l o r ;

c ) i n c a z u l i n c a r e i n t e r e s u l n a t i o n a l s a u l o c a l o i m p u n e , p r i n d e n u n f a r e a u n i l a t e r a l a d e c a t r e

A c h i z i t o r ;

d ) i n c a z u l i n c a r e c a z u l d e f o r ^ a m a j o r a d u r e a z a m a i m u l t d e 2 l u n i d e z i l e ;

e ) p r i n r e z i l i e r e u n i l a t e r a l a d e c a t r e A c h i z i t o r i n c o n d i t i i l e s t i p u l a t e i n p r e z e n t u l C o n t r a c t ;

20.2 I n c e t a r e a C o n t r a c t u l u i n u a f e c t e a z a e x e c u t a r e a o b l i g a t i i l o r s c a d e n t e i n t r e P a r { i l e C o n t r a c t a n t e j i n u e x o n e r e a z a P a r t e a i n

c u l p a , i n c a z d e r e z i l i e r e , d e r a s p u n d e r e a p e n t r u p r e j u d i c i i l e c a u z a t e .

21. Solutionarea litigiilor

2 1 . 1 , A c h i z i t o r u l s i p r e s t a t o r u l v o r d e p u n e t o a t e e f o r t u r i l e p e n t r u a r e z o l v a p e c a l e a m i a b i l a , p r i n t r a t a t i v e d i r e c t e , o r i c e

• " e i n t e l e g e r e s a u d i s p u t a c a r e s e p o a t e i v i i n t r e e i i n c a d r u l s a u i n l e g a t u r a c u i n d e p l i n i r e a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t .

z i . 2 . D a c a , d u p a 1 5 z i l e d e l a i n c e p e r e a a c e s t o r t r a t a t i v e , a c h i z i t o r u l s i p r e s t a t o r u l n u r e u s e s c s a r e z o l v e i n m o d a m i a b i l o

d i v e r g e n t a c o n t r a c t u a l a , a c e a s t a v a fi s o l u t i o n a t a d e c a t r e i n s t a n t e l e j u d e c a t o r e s t i c o m p e t e n t e d e l a s e d i u l a c h i z i t o r u l u i .

22. Raspunderea contractuala

2 2 . 1 N e r e s p e c t a r e a d e c a t r e p a r t i l e c o n t r a c t a n t e a o b l i g a t i i l o r c o n t r a c t u a l e p r e v a z u t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t a t r a g e r a s p u n d e r e a

c o n t r a c t u a l a a p a r t i i i n c u l p a .

23. Limba care guverneaza contractul

2 3 . 1 L i m b a c a r e g u v e r n e a z a c o n t r a c t u l e s t e l i m b a r o m a n a .

24. Comunicari

2 4 . 1 . O r i c e c o m u n i c a r e d i n t r e p a r t i , r e f e r i t o a r e l a i n d e p l i n i r e a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , t r e b u i e s a fie t r a n s m i s a i n s c r i s .

2 4 . 2 . O r i c e d o c u m e n t s c r i s t r e b u i e i n r e g i s t r a t a t a t i n m o m e n t u i t r a n s m i t e r i i , c a t s i i n m o m e n t u i p r i m i r i i .

2 4 . 3 . C o m u n i c a r i l e i n t r e p a r t i s e p o t f a c e s i p r i n t e l e f o n , f a x s a u e - m a i l , c u c o n d i t i a c o n f i r m a r i i i n s c r i s a p r i m i r i i c o m u n i c a r i i .

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25. Legea aplicabila contractului

2 5 . 1 . C o n t r a c t u l \ fi i n t e r p r e t a t c o n f o r m l e g i i o r d i n R o m a n i a .

P a r t i l e a u i n t e l e s s a i n c h e i e a z i . . . . . . . p r e z e n t u l c o n t r a c t i n 3 ( t r e i ) e x e m p l a r e . c a t e u n u l p e n t r u fiecare p a r t e §i u n u l p e n t r u

S e c t o r u l 3 a i M u n i c i p i u l u i B u c u r e ^ t i .

A C H I Z I T O R ,

Gradinita Nr. 68

Director,

B u z d u g a n E l e n a A l m a

Contabil,

' j o r a n C r i s t i n a

P R E S T A T O R ,

Quality Safety Services S . R . L .

Administrator,

G a b r i e l T u d o r i c a

Sectorul 3 al Municipiului Bucurejti